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O governador Eduardo Campos anunciou, nesta terça-feira (10/12), diversas medidas para promoção dos direitos humanos e de cidadania. Em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o governador assinou decretos, portarias, termos de cooperação e implementou ações voltadas para inclusão social. As ações são voltadas para os idosos, para a pessoa com deficiência, para o consumidor e para a população LGBT.

“São ações integradas que dialogam com a construção de um Mundo melhor para se viver, mais justo. Hoje é um dia simbólico para a luta dos Direitos Humanos em todo o Mundo, que congrega de uma só vez muitos símbolos importantes para a construção de uma sociedade sem as marcas do sofrimento e da discriminação que ainda povoam a vida de milhões de brasileiros. É um esforço para melhorar a nossa democracia, aproximar o Brasil real do Brasil oficial”, afirmou o governador.

Os idosos viram surgir a Superintendência Estadual da Pessoa Idosa, o Fundo Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE) e o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Essa articulação permite a ampliação das políticas públicas para o idoso e mais investimentos em serviços especializados.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, denominou as ações de “pacote do bem”. “É a oficialização de um conjunto de afirmações positivas, fruto de um diálogo, do entendimento de muitas secretarias”, destacou Laura Gomes, enfatizando o trabalho integrado entre o secretariado do governo em prol do bem estar social. “Hoje, o governo comemora dignamente esse dia, com ações importantes para atender os direitos de pessoas idosas, com deficiência e LGBT”, afirmou Selma Castro, representante da sociedade civil organizada na ocasião.

Para garantir os direitos da população LGBT de Pernambuco (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), o governador criou o Conselho Estadual de Direitos LGBT, que vai trabalhar para a implementação de políticas públicas em âmbito estadual. O principal foco é o combate à discriminação e a promoção dos direitos de LGBT. “Esse é um momento de consolidação de uma série de projetos na institucionalidade do Estado e de se preparar para outras etapas do sonho de construção de uma sociedade melhor”, afirmou o governador.  

As pessoas com deficiência física foram contempladas com o Programa PE Conduz em Petrolina, no Sertão, programa voltado para pessoas com um alto grau de deficiência e que não apresentem condições de se locomover com autonomia. Além disso, o Governo do Estado criou as Centrais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Expresso Cidadão de Petrolina, Caruaru e Recife. Foi regulamentada ainda a Lei que trata da gratuidade do transporte público na Região Metropolitana para pessoas com deficiência e a Lei do Policial e Bombeiro com Deficiência.

Eduardo Campos também assinou termo de cooperação com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a aplicação de penas e medidas alternativas. Por fim, foi lançada ainda a unidade móvel do Procon e a Câmara do Consumidor Turista, para agilizar soluções de conflitos que possam surgir.

Mais de 1,5 mil pessoas marcaram presença na festa de confraternização do PTB PE na última segunda-feira (09), no Cabanga Iate Clube, no Pina. O encontro mostrou a unidade do PTB em torno de um projeto político maior para 2014 e congregou outras legendas, como o PT e PSC e PROS. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, amigos e parceiros se reuniram para comemorar as conquistas petebistas de 2013. Para o deputado federal Jorge Côrte Real, grande liderança do PTB, o partido só tem a agregar para a política Pernambucana.

“Um novo ciclo vem surgindo em Pernambuco pelas conjunções de fatores de investimentos federais aliado ao bom desempenho do Governo Estadual. Agora, esse novo ciclo requer uma nova postura política e novos projetos. Aí sim, o PTB vai se apresentar com nomes e com projetos no sentido de se oferecer uma nova maneira de se governar. O senador Armando Monteiro é um exemplo, uma pessoa que tem toda a envergadura, experiência e o conhecimento para levar Pernambuco para frente nos próximos anos”, disse Côrte Real.

O parlamentar ainda lembra que, em 2013, o partido só cresceu e comemora a robustez com a chegada de nomes como Romário Dias (ex-deputado e conselheiro do TCE), Álvaro Porto (ex-prefeito de Canhotinho), Cecílio Galvão (ex-prefeito de Belo Jardim), Silvino (ex-prefeito de Garanhuns) e Aurora Cristina (ex-deputado estadual) fortalecerão a sigla para as eleições de 2014.

Os petistas- deputada estadual Tereza Leitão, nova presidente estadual da sigla, e o deputado federal Pedro Eugênio (PT) estiveram no palco petebista e salientaram a necessidade da construção de um alinhamento quando se trata de um projeto político nacional e estadual. Também estiveram no palco o presidente do PSC estadual, deputado federal Sílvio Costa e do PROS, José Augusto Maia, o deputado federal José Chaves, entre outros.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), para alertar sobre o aumento no número de mortes de motociclistas  nas estradas do Sertão.

“Apesar da fiscalização, do empenho das polícias, da rigidez da lei seca, o número de mortes de motociclistas continua crescendo nas estradas do Sertão do São Francisco, em Pernambuco, em 2013 foram 40% a mais”, apontou Patriota.

De acordo com o parlamentar, a Polícia Rodoviária Federal registrou nas BR- 407 e 428 em Petrolina, 35 mortes de janeiro a outubro de 2013. Em percentual, 40% a mais do que em todo o ano de 2012, quando foram registrados 14 óbitos.

Os números crescem ainda mais quando os dados saem de Petrolina para a região de abrangência da PRF. Dados da 8ª Gerência Regional de Saúde (VIII Geres) apontam que o problema é o mesmo nas estradas que cortam, além de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Orocó. De janeiro a outubro de 2012, foram registradas 103 mortes e dessas, 55 envolveram motocicletas. Em 2013, o número cresceu. Foram 123 óbitos, sendo que 64 vítimas estavam pilotando ou de carona em motos.

Gonzaga Patriota revelou que o único dado positivo foi registrado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina. Em 2013 foram 1,66 mil acidentes envolvendo motos. Comparado ao ano passado, o número é menor.  Foram 1,96 mil acidentes em 2012.

Gonzaga Patriota destacou que um dos principais problemas do aumento do número de acidentes se deve à facilidade da compra da motocicleta.

“A facilidade para comprar motocicletas é apontada pelas autoridades de saúde e trânsito como fator que influencia o crescimento no número de acidentes. Comparando a frota de veículos registrados na 8ª Ciretran Petrolina-PE, as motocicletas são em maior número. São 49 mil motocicletas e 48 mil carros”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, essa não é a realidade apenas de Pernambuco.

“Esse problema não é só em Pernambuco, é um problema nacional o número de motociclistas mortos em acidentes no Brasil subiu 932,1%, no período de 1996 a 2011, o que faz dos usuários desse transporte as maiores vítimas do trânsito. De acordo com o Mapa da Violência 2013 — Acidentes de Trânsito e Motocicletas, feito a partir do levantamento estatístico com base em registros de mortes do Ministério da Saúde, em 2011, os motociclistas e seus passageiros representam 1/3 do total de óbitos no trânsito”.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o governador Eduardo Campos recebeu documentos coletados pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC), trazendo à tona verdades históricas acerca de episódios marcantes ocorridos no Estado durante a Ditadura Militar. “São verdades que se sabem, mas que não se comprovavam. E mentiras que sabíamos que eram mentiras e que precisávamos comprová-las como tal”, afirmou Eduardo, durante solenidade realizada na Sede Provisória do Palácio do Governo, no Centro de Convenções.

Os documentos da CEMVDHC desmentem versões até então tidas como oficiais: a incriminação do ex-deputado federal Ricardo Zarattini e do professor Edinaldo Miranda no caso da bomba colocada no Aeroporto dos Guararapes, e a causa morte  do estudante de agronomia, Odijas Carvalho de Souza. “Hoje, há exatos 65 anos da declaração dos direitos humanos universais, estamos aqui para reforçarmos os compromissos com a democracia. No Estado, estamos trabalhando num processo de busca que nos permite fazer o reconhecimento e restabelecimento da verdade em fatos ocorridos durante o regime de exceção”, sublinhou Eduardo.

Odijas morreu em 8 de fevereiro de 1971. O caso dele é um dos 51 que compõem a lista preliminar de mortos e desaparecidos políticos pernambucanos e que são alvo de análise da CEMVDHC. Presente ao ato, o ex-deputado federal Ricardo Zarattini – único representante vivo do grupo – convocou todos os presentes para prestarem uma homenagem ao companheiro de militância Odijas, em forma de tributo às vítimas assassinadas durante o regime de exceção. “Odijas, presente! Viva Odijas e viva a todos os nossos companheiros”, bradou.

Das mãos do governador, Maria Yvone Loureiro, a viúva de Odijas, recebeu a certidão de óbito retificada com a verdadeira causa de morte do jovem militante: homicídio por lesões corporais múltiplas, decorrentes de atos de tortura. “Odijas teve a vida ceifada de forma covarde e cruel. Desde que soube da sua morte, fiz diversas denúncias, greve de fome. Hoje, enfim vejo a justiça ser feita por um governo disposto a jogar luz sobre os escombros da ditadura”, agradeceu Maria Yvone.

Filha de Edinaldo, Emília Miranda citou um trecho da música de Caetano Veloso, usada pelo pai quando, pela primeira vez, a imprensa noticiara uma nova versão do episódio no qual era considerado culpado. “Em 1995, ele ficou extremamente feliz com uma reportagem que o inocentava, e escreveu atrás do recorte do jornal: ‘é impressionante a força que as coisas têm quando elas têm que acontecer'”, revelou, emocionada. “É uma emoção profunda receber este documento aqui hoje, porque minha vida foi muito marcada por essa história”.

Almejando disputar a sucessão do governador Eduardo Campos, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), saiu em defesa do seu correligionário e criticou as declarações do senador Armando Monteiro Neto (PTB). O petebista avaliou ontem (09) que Eduardo é um “político convencional”, o que contraria o discurso da “nova política”, tão propagado pelo socialista.

“Precisamos conhecer ainda mais o seminário pernambucano, para encontrar soluções inteligentes que possam tornar saudável a convivência com a seca”. Essas foram as palavras do governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (09/12), durante a abertura da Conferência Estadual de Convivência com o Semiárido, no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. O projeto, que já realizou cinco encontro regionais, vai criar um plano para execução de ações e obras para minimizar os efeitos da seca.

Para o governador, o resultado desses debates vai proporcionar a estruturação das políticas públicas e, consequentemente, das ações desenvolvidas para a região do semiárido, que é composta por 122 municípios e abriga 41% da população pernambucana. O governador ainda ressaltou que o direcionamento também deve minimizar as desigualdades e fortalecer a agricultura familiar. “A intenção é elevar a qualidade da vida no campo e tornar a economia competitiva”, completou.

A coordenadora-executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (Asa), Neilda Pereira, lembrou que durante muitos anos os governos tentaram implementar políticas de combate ao seminário e nunca visando a convivência. “Temos que oferecer condições para que o agricultor permaneça no campo e livre de ações emergenciais”, disse a coordenadora. “Para tornar o agricultor familiar mais competitivo, temos que discutir dois pontos: a logística e a pesquisa. É preciso encontrar uma solução mais acessível para escoar esses produtos e só um aprofundamento técnico pode nos oferecer um suporte”, colocou o governador Eduardo Campos.

PLANEJAMENTO – A conferência, que é uma iniciativa pioneira no País, reuniu representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais, sindicatos, associações e comunidades. A série de discussões segue até esta terça-feira (10/12), no auditório da Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire), no bairro da Boa Vista. O agricultor Agagiane Santos, natural de Águas Belas, no Agreste, disse o plano vai legar mais tranquilidade para as próximas estiagens. “Já passamos por muitos momentos duros. Hoje, nós temos uma assistência satisfatória, mas precisamos de ações permanentes”, afirmou Agagiane, que é indígena e atua como delegado em Caruaru na ação de convivência com a seca.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, explicou que o plano tem cinco eixos: universalização da água, educação, monitoramento climático, regularização fundiária e assistência técnica. “Atualmente, estamos com um conjunto de obras que vai estruturar o balanço hídrico do semiárido pernambucano”, garantiu o secretário. Segundo Aldo, além das obras que estão em curso, outras intervenções devem constar no plano estadual, material que será produzido a partir das sugestões de diversos setores da sociedade.

O senador Armando Monteiro (PTB) teve um almoço ontem (09) com a imprensa de Pernambuco para fazer um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e também falar das perspectivas para 2014. Ao afirmar que o ano foi muito positivo, Armando detalhou a participação em comissões importantes do Congresso Nacional, a exemplo da Comissão Especial de Segurança Pública e da que apresentará propostas para a reforma do Código Penal.

Sobre o processo eleitoral de 2014 em Pernambuco, ele voltou a declarar o apoio à reeleição da presidente Dilma, sem deixar de considerar legítimo um projeto presidencial do PSB. Ao destacar que tem dialogado permanentemente com a sociedade, em todas as regiões, o senador lembrou que Pernambuco ainda tem muitos desafios pela frente e é nesta perspectiva que ele quer realizar um debate do mais alto nível sobre o futuro do Estado.

Abaixo, acompanhe algumas das principais declarações do senador no encontro com a imprensa.

2013 e a atividade parlamentar
 Este foi um ano muito positivo. Nós estivemos dedicados aos temas que tradicionalmente têm estado presente em nossa atividade parlamentar, ligados à questão da economia, da área de educação para o trabalho. Ficamos felizes de ver que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) está deslanchando no Brasil. Atuamos muito nesta questão da guerra fiscal, conseguimos uma vitória este ano pondo fim à chamada guerra dos portos. Um sistema que estava concedendo incentivo de ICMS a produto importado, em prejuízo da produção nacional, ou seja, estávamos incentivando a geração de emprego fora do país. Eu acho que foi uma vitória.

Reforma do Código Penal
 Iniciamos uma discussão muito séria sobre a reforma do ICMS e, ao mesmo tempo, eu me dediquei a um tema que acho muito importante, que é a reforma do código penal. Eu integro a comissão de reforma do código. Nós avançamos muito no que diz respeito ao escopo do trabalho da comissão e o Brasil tem o desafio de codificar a legislação penal. Nós temos uma legislação dispersa, fora do código, que se chama legislação extravagante e temos a necessidade de definir novos tipos penais. Não escapa a vocês, por exemplo, a emergência desse fenômeno que é a questão do crime cibernético, dos crimes da internet. Então tem uma série de novos tipos penais que precisam de alguma maneira estar considerados na proposta de reforma do código.

Presença na Comissão Especial de Segurança pública
 Eu também estou numa comissão especial de segurança pública. Este é um tema que inquieta muito a sociedade brasileira e esta proposta da comissão especial foi muito pragmática. Em vez de ficarmos discutindo coisas novas, fizemos um inventário de todos os projetos que estão em curso nas duas Casas, e verificamos então em que áreas a gente poderia contribuir para fazer essa agenda avançar. Desde temas de financiamento da segurança, integração das policias, que é um tema muito presente. Eu sinto que este ano pudemos dedicar a nossa atuação parlamentar a estes temas que eu considero muito importante.

Eleições 2014 e o apoio a Dilma
 Não poderia deixar de falar também sobre o processo politico que se avizinha. Nós estamos empenhados em construir um projeto. Vocês sabem os rumos que o processo da nossa aliança tomou aqui em Pernambuco. Na realidade, essa aliança se dissolveu, na medida em que o partido líder da nossa aliança, que era o PSB, entendeu que deveria colocar uma candidatura própria à Presidência da República. Eu considero essa decisão legítima, não me cabe discutir essa decisão, mas ao mesmo tempo entendemos que nós estávamos vinculados a este projeto da presidente Dilma, integrando a base parlamentar de apoio do governo. Na medida em que o instituto da reeleição existe e que ela postula a reeleição, alguns partidos dessa frente entenderam que deveria seguir com a presidente. E outros que vão acompanhar a candidatura presidencial do PSB.

Relação de respeito com o governador
 Eu não vou, em qualquer circunstância, negar as minhas posições e não deixarei nunca de reconhecer os méritos do Governo do Estado de Pernambuco. Nós nos elegemos nesse palanque, espero e tenho certeza que teremos uma relação de respeito com o governador, mas entendemos que nós deveríamos tomar o nosso caminho. Até porque o PSB vem liderando em Pernambuco um ciclo de 8 anos. Quer dizer, o governador foi eleito com o nosso apoio e reeleito com o nosso apoio. Ora, se há um ciclo que agora se encerra de 8 anos, é natural que a partir daí se possa, de forma mais aberta, mais arejada, mais democrática, discutir alternativas. E o nosso conjunto político está querendo oferecer uma alternativa que possa ampliar esse cardápio que será colocado à disposição do eleitor de Pernambuco.

Desafios de Pernambuco
 Pernambuco tem muitos desafios diante de si. Sem fazer uma discussão estreita de paternidade de obra, quem foi mais ou menos importante, o fato é que esse ciclo de crescimento de Pernambuco vem perdendo impulso. Nos últimos dois anos a economia de Pernambuco começa a ter um desempenho mais fraco e, olhando numa perspectiva nos próximos anos, significa o seguinte, sustentar uma taxa de investimento, manter o ritmo das obras de infraestrutura importantes que estão chegando. Portanto, Pernambuco vai precisar muito da manutenção desta parceria com o Governo Federal. Precisamos desconcentrar esta infraestrutura. Pernambuco ainda é um estado muito desigual na sua distribuição de renda. O pernambucano do Sertão tem um terço da renda da área metropolitana. Nós ainda temos na área social um conjunto de indicadores que não são satisfatórios. Portanto, o desafio não é só manter a taxa de crescimento, mas é fazer um desenvolvimento mais inclusivo, um desenvolvimento que contribua para melhorar o perfil socioeconômico de Pernambuco, na perspectiva da distribuição de renda interpessoal, da distribuição de renda interregional em Pernambuco.

Debate de alto nível sobre Pernambuco
 Em suma, o estado tem ainda desafios imensos diante de si, para consolidar esse ciclo de investimentos. E nós queremos colocar a nossa experiência, o que nós pudemos acumular ao longo do tempo, a serviço desse projeto. E que a este projeto, evidentemente, possam se incorporar outros setores políticos, porque nada se fará sem construir alianças e sem ampliar esse conjunto de forças. E no que depender de nós, esperamos fazer um debate do mais alto nível sobre essas questões  que são de interesse de Pernambuco. Acho que a eleição tem que ser marcada por isso. Por um debate sobre o futuro de Pernambuco, independentemente de se estar discutindo quem deu mais a Pernambuco. Mas é a perspectiva de como podemos olhar para o futuro e qual será a nova agenda de Pernambuco.

Ouvindo a sociedade de Pernambuco 
 Portanto é isso que nos anima. É nesta perspectiva que vamos procurar caminhar. Quero dizer que me sinto muito estimulado. Tenho andando em Pernambuco, em todas as regiões, tenho conversado com vários segmentos da sociedade de Pernambuco, e sinto de todos a compreensão, eu não estou falando em adesão, de uma proposta como a nossa, que em ultima instância pretende qualificar o debate, debater as questões de Pernambuco. Então, neste sentido eu me sinto muito estimulado.