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GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE

O governador Eduardo Campos recebeu, na manhã de ontem (12/12), o título de Cidadão Pessoense, na capital paraibana. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal de João Pessoa, através de requerimento do vereador Renato Martins. “Agradeço à Câmara de Vereadores e aos vereadores que generosamente me acolhem como filho adotivo de João Pessoa. Ser cidadão pessoense é ser mais nordestino, e ser nordestino é ser mais brasileiro, é ver o Brasil real”, disse o governador.

“Me sinto feliz de receber um título que me enche responsabilidades com povo desta cidade e da Paraíba, que é um povo completamente igual ao povo pernambucano. Não há diferenças entre nossas gentes, nossas dores, nossos sonhos, nosso jeito de ser, nossa postura acolhedora”, completou Eduardo, que durante a solenidade também prestou uma homenagem ao escritor paraibano Ariano Suassuna.

O autor do requerimento, vereador Renato Martins, destacou que entregar a honraria ao governador de Pernambuco. “É um sentimento muito especial. Eduardo Campos sempre foi muito generoso com João Pessoa, não apenas quando foi ministro da Ciência e Tecnologia, mas a própria vinda da Fiat para a região Norte de Pernambuco também beneficia o nosso Estado. Trata-se de um político de futuro muito promissor”, destacou Martins.

“A Câmara Municipal de João Pessoa foi profundamente feliz em reconhecer a contribuição de Eduardo Campos não apenas para João Pessoa e para a Paraíba, mas para o Brasil. O Brasil precisa de novas ideias, dar um passo adiante. Me sinto feliz em tê-lo como irmão pessoense, numa cidade tão diferenciada. Quero expressar meus agradecimentos por tudo o que Eduardo tem feito e por tudo que ainda vai fazer pela nossa terra”, destacou o governador da Paraíba, Eduardo Coutinho, também presente ao evento.

Também compareceram os vice-governadores de Pernambuco e da Paraíba, João Lyra Neto e Rômulo Gouveia, respectivamente; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Zezinho do Botafogo; e a deputada estadual por Pernambuco, Raquel Lyra. O senador paraibano Cássio Cunha Lima foi representado no ato pelo seu filho, Diogo Cunha Lima.

Este ano, Eduardo Campos já recebeu títulos de cidadão nos Estados do Piauí e de Sergipe. Na semana que vem, deverá receber o de cidadão baiano.

GOVERNADOR VISITA CANTOR REGINALDO ROSSI

O governador Eduardo Campos visitou, na tarde desta quinta-feira (12/12), o cantor e compositor Reginaldo Rossi, internado desde 27 de novembro, e que está na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife. O “Rei do Brega” foi diagnosticado nesta semana com câncer no pulmão.

Fã declarado do Rei, Eduardo espera que ele possa se recuperar o mais breve possível. “Estamos em oração e na torcida para que ele se recupere logo. Estamos otimistas, ele está lutando, está sendo bem acompanhado por bons médicos. É uma doença grave, mas acreditamos que tudo vai dar certo e que ele possa voltar a fazer a alegria na vida de muitos”, disse o governador.

ARMANDO MONTEIRO COM AGENDA INTENSA NO SERTÃO DO PAJEÚ

O senador Armando Monteiro (PTB) aproveita os últimos dias do ano para botar o pé na estrada e visitar mais uma região de Pernambuco. A partir desta sexta-feira (13), Armando cumprirá uma agenda de trabalho em 12 cidades do Sertão do Pajeú, visitando prefeitos, ex-prefeitos e demais lideranças para ouvir as demandas das comunidades e encaminhá-las no Senado e nos ministérios, em Brasília.
O primeiro compromisso da sexta-feira é uma entrevista conjunta às rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, e Cidade, de Tabira. Armando aproveitará a ocasião para, ainda nas instalações da Rádio Pajeú, conceder entrevista coletiva a blogs, jornais e demais rádios da região. Aproveitará para fazer um balanço de seu mandato no Senado e falar sobre as perspectivas para 2014.
Além de Afogados da Ingazeira, os municípios visitados por Armando Monteiro serão Iguaraci, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Santa Terezinha, Itapetim, Brejinho e, por fim, Tuperatama, onde participará de uma confraternização de final de ano do PTB no Sertão do Pajeú. Durante as visitas, 
além de cumprir a agenda institucional, dialogando com prefeitos, vereadores e representantes da sociedade organizada, Armando terá encontros políticos com líderes de grupos ligados às administrações municipais e também da oposição.

INTEGRAÇÃO NACIONAL DESTINA R$ 14 MILHÕES PARA CONTER AVANÇO DE EROSÃO MARINHA NO PAULISTA

Nas próximas semanas, as obras de contenção do mar no trecho de 1,2 km da praia do Janga, localizada em Paulista, serão concluídas. A extensão faz parte dos cinco pontos e quatro quilômetros de praias que sofreram erosão marinha, com perda de faixa de areia e ameaça de patrimônio público e privado. Segundo a prefeitura do município, os trabalhos de combate à erosão receberam, ao todo, recursos de R$ 14 milhões do Ministério da Integração Nacional.

A técnica utilizada na praia do Janga chama-se bagwall. Para conter o avanço da erosão, são construídas estruturas semelhantes a uma pequena escadaria de cimento. Os 10 degraus (cinco expostos e cinco sob a areia) têm função de dissipar as ondas do mar. O secretário de Meio Ambiente do município do Paulista, Fábio Barros, explica o efeito. “As ondas vêm, batem na estrutura e criam um movimento que corta a força de outra onda que está vindo atrás”, afirma.

A construção por bagwall já foi utilizada em trechos de praias do Ceará e de Alagoas, que sofriam erosão costeira. O mesmo princípio também foi usado em um trecho de 500 metros da praia de Pau Amarelo, ao sul da praia do Janga, com resultado foi positivo.

Paulista é o segundo município pernambucano beneficiado com recursos do Ministério da Integração Nacional para combate à erosão marinha. Em Jaboatão dos Guararapes, as obras recuperaram 2 km do litoral em 5,8 km de faixa de areia nas praias de Barra de Jangada, Candeias e Piedade. O investimento foi de R$ 41 milhões.

GONZAGA PATRIOTA É AGRACIADO COM MEDALHA SENADOR DELEGADO ROMEU TUMA

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) foi agraciado, nesta quarta-feira (11), com a Medalha Senador Delegado Romeu Tuma, a maior comenda nacional de entidade representativa dos Delegados de Polícia.
A Medalha Senador Romeu Tuma foi criada no estatuto da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) com a finalidade de homenagear personalidades, que tenham prestado serviços relevantes à entidade ou à classe de Delegados de Polícia.

A solenidade, que aconteceu no salão de eventos da entidade, em Brasília, foi presidida pelo presidente da ADEPOL – BRASIL, Paulo Roberto D’ Almeida. Entre os homenageados, estava o jornalista Alexandre Garcia.

ARMANDO AGILIZA EMPRÉSTIMO DE QUASE R$ 1 BILHÃO PARA PERNAMBUCO

Graças à atuação do senador Armando Monteiro, o Senado aprovou em regime de urgência um financiamento externo no valor de US$ 400 milhões (quase R$ 1 bilhão) para o Governo de Pernambuco. Contratado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o dinheiro destina-se garantir os investimentos necessários ao crescimento econômico do Estado, por meio do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Proconfis).

O empréstimo foi aprovado inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com voto favorável do senador pernambucano, que em seguida conseguiu aprovar um pedido de urgência para que fosse imediatamente votado e aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (11).

Esses recursos também dará fôlego para o governo gerenciar melhor suas receitas e as despesas correntes, ampliando o espaço para os investimento públicos.

“É uma operação que se destina a consolidar um processo que garanta um marco fiscal seguro para Pernambuco. Ao mesmo tempo, é uma operação que não compromete o equilíbrio fiscal do Estado no médio prazo, porque o Estado tem ainda um endividamento relativamente baixo”, disse Armando, ao acrescentar que considera a medida uma operação que atende fundamentalmente os interesses de Pernambuco.

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALEPE APROVA PROJETO QUE PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade, na manhã de ontem (11) o Projeto de Lei nº 1525/13, de autoria do deputado Rodrigo Novaes-foto (PSD), que prorroga o mandato dos conselheiros tutelares.

O Projeto de Novaes adapta a Legislação Estadual às alterações introduzidas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que aumentou de três para quatro anos o mandato dos conselheiros e unificou as eleições para o primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Ainda esta semana o Projeto de lei deverá seguir ao Plenário da Alepe para, em seguida, a sanção do Governador Eduardo Campos.

De acordo com Novaes, “esta nova legislação impedirá situações esdrúxulas, a exemplos de conselheiros tutelares que teriam mandatos com apenas 10 meses e evitaria gastos públicos com a realização dessas eleições”.

GOVERNO DE PERNAMBUCO AMPLIA GARANTIA SOCIAIS AOS IDOSOS

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas Pernambuco passa a contar a partir de ontem (11) com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. 
O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos.
A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assistência social, saúde, educação, combate aos maus-tratos, requalificação da estrutura de proteção em vários âmbitos, além de formação de profissionais para lidar com esse público específico e promoção de estudos e pesquisas.
Por meio do plano, fica garantido por lei que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar aos idosos todos os direitos à cidadania, assegurando sua participação na comunidade defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida. Além disso, fazem parte do plano a articulação da rede de proteção aos idosos, a ampliação do acesso ao Sistema Público de Saúde, o estabelecimento de parceria com organizações da sociedade civil e com a iniciativa privada, incluindo a criação de Centros de Convivência e o desenvolvimento de valorização e socialização nas zonas rurais e urbanas.
Entre outras diretrizes destacam-se a valorização de formas alternativas de convivência e integração com as demais gerações, a priorização ao atendimento do idoso no núcleo familiar, em relação ao atendimento nos 
asilos, com exceções àqueles que não possuem condições que garantam sua própria sobrevivência e a garantia da prioridade nos atendimentos em repartições públicas e empresas privadas prestadoras de serviços. O plano será implantado e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com a participação efetiva das demais secretárias e entidades governamentais em suas respectivas competências. O grupo de trabalho que acompanhará a implantação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa deve ser instalado até meados de janeiro de 2014.

EDUARDO: “QUE O MÃE CORUJA SEJA O PROGRAMA MÃE DE UM NOVO ESTADO QUE QUEREMOS NO BRASIL”

“O Mãe Coruja é uma atitude nova do estado, diante de um problema velho que é a exclusão e a desigualdade. É preciso acabar com o complexo de vira-lata no padrão de funcionamento do estado, extirpando valores de que se é para o pobre pode ser feito de qualquer jeito. Vamos radicalizar ao oposto, para fazer justiça social e também a maior de todas as obras, que é mudar a vida de uma pessoa”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos durante a abertura, nesta quarta-feira (11/12), do III Encontro Mãe Coruja, em Gravatá.

O evento, que tem como tema “A intersetorialidade como estruturadora do cuidado”, segue até esta quinta-feira (12/12), apresentando os resultados alcançados, por meio do trabalho integrado de nove secretarias estaduais, nos seis anos da implantação da política pública estadual voltada para a redução da mortalidade infantil.

Implantado em 2007, o Mãe Coruja já conseguiu diminuir de 21,3 para 15,7 o coeficiente de mortalidade infantil em Pernambuco – considerando um grupo de mil nascidos vivos. Segundo o governador, alcançar tal resultado só foi possível com a superação de antigas práticas de gestão. “A integração dos braços do serviço público é a coisa mais difícil do mundo, porque primeiro é preciso vencer a cultura da elite, de um estado ainda patrimonialista, que quer ser dono de uma ‘caixinha’. E esse não pode ser o foco. O foco tem que ser chegar na vida de uma pessoa que está precisando e ajudar a mudá-la para melhor”, asseverou o governador.

Coube a Irailda Quitéria, ‘mãe coruja” de três crianças, dar seu testemunho prático de como o programa mudou a vida de sua família. “Quando engravidei do meu terceiro filho, mergulhei numa depressão e não conseguia mais nem cuidar dos meus outros dois filhos. Com o Mãe Coruja, eu saí de casa, fiz cursos, fui orientada e isso me abriu novas oportunidades. Então, o programa me estendeu a mão, me levantou e me tirou do isolamento. Hoje, voltei a ser uma mulher ativa, a acreditar que vale a pena viver, a ter sonhos e é isso que quero passar para os meus filhos”, discursou Iranilda.

O Mãe Coruja está implantado em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), atendendo a 103 municípios. Isso significa que 109.806 mulheres e 52.072 crianças estão cadastradas e assistidas pelo programa. Só em 2013, foram realizadas 3.467 oficinas de segurança alimentar, emitidos 280 documentos de identificação; 2.569 mulheres participaram de cursos de qualificação profissional e outras 5.490 mulheres participaram dos 440 círculos de educação e cultura.

Além da qualificação das mulheres, foram distribuídos 9.742 kits do bebê (até agosto) às gestantes que fizeram sete consultas ou mais de pré-natal. Todas as crianças são acompanhadas por ações de incentivo ao aleitamento materno, de imunização, de acesso ao registro de nascimento e para que haja o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento dos meninos e meninas.

CONSELHEIROS DO TCE VISITAM ATERRO SANITÁRIO DE SAIRÉ

 Os conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) visitaram ontem (10), o aterro sanitário de Sairé, município localizado no Agreste pernambucano. A ideia foi conhecer, in loco, o sistema de coleta e aproveitamento de resíduos sólidos, que tem se destacado como modelo para as cidades de pequeno e médio portes do Estado. A sugestão para que a visita fosse feita partiu do conselheiro Ranilson Ramos.

Sairé possui uma população de aproximadamente 12 mil habitantes e produz cerca de seis mil toneladas de lixo por dia. De acordo com o prefeito do município, Fernando Pergentino, esse sistema é um projeto piloto implantado desde 2007 pelo Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), em parceria com a prefeitura.

“Os catadores, que antes viviam no antigo lixão, foram contratados pela Associação Pró Sairé para trabalhar no processo de reciclagem”, disse o gestor. Hoje, o projeto conta com aproximadamente 20 integrantes.

Durante a visita dos conselheiros, o catador Jonas Menezes, 24 anos, relembrou a época em que não havia serviço na região nem recebimento periódico. “Hoje eu recebo a minha mensalidade certa, todo mês, já comprei uma moto e sustento a minha família, trabalhando, aqui, no aterro”, disse ele.

A presidente do TCE, Teresa Duere, acompanhada dos conselheiros Valdecir Pascoal, Ranilson Ramos, Carlos Porto e técnicos do órgão, juntamente com o prefeito e secretários municipais, percorreram por toda a unidade onde funciona o processo de triagem, compostagem e destinação final de resíduos sólidos.

A presidente ressaltou na ocasião a importância da visita, “É um exemplo de gestão, sobretudo, quando se tem o envolvimento da comunidade e das escolas num grande projeto de educação ambiental. Saímos com o sentimento de que é possível tratar do lixo com responsabilidade, mesmo se tratando de um município de pequeno porte”, afirmou.

ESTRUTURA – O aterro possui galpões destinados ao processo de triagem com esteira e equipamento de prensagem, além de servir para o armazenamento de recicláveis e composto orgânico, alojamento para os catadores, sala administrativa, banheiros e refeitório.

Pela Lei Federal de Resíduos Sólidos, os municípios deverão substituir os “lixões” por aterros sanitários a partir de janeiro do próximo ano.