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TRANSFERIDO DE BRASÍLIA, EX-DEPUTADO PEDRO CORRÊA CHEGA A RECIFE

O ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no julgamento do mensalão, chegou ao Recife, no Aeroporto dos Guararapes, na Zona Sul, às 14h20 desta sexta-feira (27). Ele veio no voo 6300 da Avianca, vindo de Brasília, que estava previsto para chegar a capital pernambucana por volta das 13h30.
A transferência para o Recife acontece por meio do Departamento Penitenciário Nacional, com apoio da Polícia Federal (PF). O ex-deputado deixou o avião direto para uma van da PF, estacionada na pista do aeroporto, de onde ele segue para o exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, área central da capital.

Após o exame, o ex-parlamentar vai ser escoltado até a Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, segundo a PF.

A autorização para transferência de Pedro Corrêa foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na última sexta-feira (20). Inicialmente, a defesa do ex-deputado havia solicitado que ele cumprisse pena na cadeia pública de Jataúba, no Agreste pernambucano, mas o pedido foi indeferido pelo presidente do STF no dia 24 de dezembro.

Pedro Corrêa está preso desde 5 de dezembro, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, por conta da condenação no processo do mensalão. Ele começou a cumprir, no Complexo Prisional da Papuda, a pena de 7 anos e 2 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.(G1.COM)

GOVERNADOR RECEBE ATLETAS PERNAMBUCANOS CAMPEÃS MUNDIAIS DE HANDEBOL

“É um orgulho termos essas duas pernambucanas representando o Estado na Seleção Brasileira de Handebol. O exemplo delas vai inspirar muita gente e nos ajudar a descobrir novos talentos. Tenho certeza que veremos muitas pernambucanas subindo no pódio nas Olimpíadas de 2016”. Foram essas as palavras do governador Eduardo Campos após receber, nesta sexta-feira (27/12), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, as duas jogadoras pernambucanas campeãs mundiais de handebol: Samira Rocha e Deborah Nunes. O título, inédito para o País, foi conquistado em Belgrado, na Sérvia, no último domingo (22/12), após vitória sobre as donas da casa por 22 a 20, com dois gols de Deborah.

A secretária estadual de Esportes, Ana Cavalcanti, destacou os programas oferecidos pelo Governo de Pernambuco à pratica de esporte, a exemplo do Bolsa Atleta e do Time PE. “São incentivos que visam oferecer as condições de treinamento e assistência necessárias para que os nossos atletas possam disputar campeonatos fora do Brasil e fazer de Pernambuco um celeiro de grandes atletas e também de paratletas”, afirmou a secretária.

Com 20 anos, a central Deborah Nunes é a caçula da Seleção Brasileira. Ela deixou o Recife há apenas dois anos para jogar no time de São Bernardo do Campo (SP), onde foi eleita a melhor jogadora da Liga Nacional deste ano. “Estou muito feliz de conhecer o governador Eduardo Campos pessoalmente e de ter a chance de falar que o projeto dele me ajudou muito para eu chegar onde cheguei”, reconheceu atleta, revelando que o incentivo a ajudou a comprar um tênis e a poder treinar.

“Esse reconhecimento que o governador está tendo conosco é muito importante para o handebol, tanto de Pernambuco como do Brasil. Todos estão com o pensamento positivo, acreditando na gente, e que acreditem ainda mais, porque ainda temos muito mais a dar”, prometeu a ponta-esquerda da Seleção Brasileira, Samira Rocha, de 24 anos, que atualmente joga na França. As duas iniciaram a carreira profissional na equipe do Clube Português do Recife.

PF DIVULGA BALANÇO ANUAL DA CAMPANHA DO DESARMAMENTO

Polícia Federal divulga, nesta sexta-feira, o último balanço anual da Campanha do Desarmamento. Os números apontam uma estabilidade no recebimento de armas de fogo em Pernambuco.Após 882 dias de campanha, entre os dias 14 de maio de 2011 e 26 de dezembro de 2013,  foram recolhidas 6.201 armas e 12.380 munições, o que corresponde a uma média de sete armas por dia, 49 por semana e 196 por mês.
As armas e calibres de munições mais entregues no estado são, por ordem: revólveres, espingardas e pistolas. Já as munições são as de calibre. 38. Desde a divulgação do último balanço, em 24 de novembro deste ano, houve uma estabilidade na arrecadação de armas recebidas por dia.
De acordo com a PF, as principais razões que estimulam o desarmamento com a consequente entrega voluntária de armas são o anonimato e a rapidez no pagamento da indenização que é efetuado em até 24 horas.  Em todos os casos será sempre preservado o anonimato das pessoas que realizarem a entrega de armas e munições e nenhum questionamento será feito a quem estiver entregando. Há casos, porém em que o anonimato não interessa ao cidadão, como ocorre com os possuidores e proprietários de armas adquiridas legalmente e que manifestam o desejo de baixar tal registro do SINARM-Sistema Nacional de Armas.

JOÃO BOSCO É COTADO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Com o mês de janeiro de 2014 se aproximando, o governador Eduardo Campos (PSB) dedicará os últimos dias de 2013 à definição de quais são os nomes que devem figurar como secretários no novo organograma do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa no mês passado. Ex-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – que entregou o cargo, em setembro, quando o PSB deixou a base do governo Dilma Rousseff (PT) –, João Bosco de Almeida assumirá a super secretaria de Infraestrutura, que terá o segundo maior orçamento de Pernambuco, perdendo apenas para a Saúde.

Hoje, uma conversa marcará a transição da pasta de Transportes – que será anexada à Infraestrutura – para o novo titular. João Bosco se encontra com Isaltino Nascimento, que ainda é secretário de Transportes, para que todo o detalhamento do órgão seja repassado.

João Bosco já integrou o secretariado estadual como titular da pasta de Recursos Hídricos e também foi auxiliar do ex-governador Miguel Arraes em seu terceiro governo (1995-1998). Ele não ocupava cargos públicos desde que deixou a presidência da Chesf.

Está sendo esperada para a próxima segunda-feira (30) uma entrevista coletiva do governador Eduardo Campos (PSB) para anunciar quais serão os substitutos dos deputados estaduais que deixam seus cargos no governo para retornar à Assembleia Legislativa (ver matéria ao lado), como a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes; o secretário de Turismo, Alberto Feitosa; e de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, além do próprio Isaltino Nascimento. Todos devem concorrer nas eleições do ano que vem.

Na entrevista coletiva, também deve ser assinado o decreto que dispõe sobre a lotação dos servidores de cada secretaria após a fusão das pastas anunciada em meados de novembro.

A Secretaria de Administração trabalha para resolver, até segunda-feira, os imbróglios envolvendo os funcionários que devem mudar de estrutura e podem ter seus salários afetados na nova função.

A possibilidade de perda salarial para alguns nomes do segundo e terceiro escalões é o grande entrave para a conclusão no formato do decreto.

EXECUTIVOS
O secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo – cuja pasta será incorporada à de Infraestrutura, deverá ocupar o cargo de secretário-executivo de João Bosco.

A titular da secretaria de Esportes, Ana Cavalcanti (PP), ainda não tem destino certo. É considerada a possibilidade de ela permanecer na gestão ocupando outro cargo, já que é bem vista pelo governador. O novo organograma foi oficializado no dia 20 de novembro, quando o anúncio de corte atingiu sete secretarias.

GOVERNO DO ESTADO GARANTE PERMANÊNCIA DO PROGRAMA TODOS COM A NOTA EM 2014

O Governo de Pernambuco garante o programa Todos com a Nota (TCN) para a temporada 2014 d futebol estadual. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos ontem (26/12), em reunião com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FBF), Evandro Carvalho, e dirigentes dos clubes associados.
Eduardo ressaltou o programa como fundamental no processo de educação tributária e na economia do Estado. “O Todos com a Nota tem um papel importante de preservar o futebol, um patrimônio nosso, e garantir o acesso da população que não pode ir aos estádios. Além disso, incentiva a disputa no Interior, estimulando o comércio, movimentando as cidades, mexendo com hotéis e restaurantes, além de proporcionar a revelação de muitos novos talentos”, disse.
 Para o presidente do Sport, João Humberto Martorelli, que falou em nome dos clubes da capital, no encontro foi solicitado para agradecer pela ação do Governo do Estado. “Viemos em reconhecimento pelo apoio ao futebol pernambucano”, afirmou, complementado pelo presidente do América, João Antônio Moreira: “Esse investimento (do TCN) é fundamental para Pernambuco, e já ajudou a salvar inúmeros jovens do caminho das drogas, trazendo-os para o futebol”.
Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, este ano foram recolhidos 2.986.972 documentos fiscais. “Desde 2007, já são mais de 34 milhões de cupons arrecadados apenas no módulo esportivo do TCN. Todos os clubes do Estado estarão no programa para 2014”, destacou.
O presidente da FPF aproveitou para entregar ao governador uma placa com o ato n.º 081/13, que batizou o primeiro turno do Campeonato Pernambucano com o título de Governador Miguel Arraes, permanentemente a partir de 2014. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo de Pernambuco, no Centro de Convenções.  (Fotos: Eduardo Braga/SEI)

BANDEJA CHEIA

Na contagem regressiva para 2014, o secretário de Articulação Social, Aluísio Lessa, em análise sobre as pré-candidaturas do PSB ao Governo do Estado, sapeca: “A gente tem um bom cardápio a servir. Tem restaurante aí que só tem um prato cansado – arroz e feijão de novo”.
“Temos galinha cabidela. Tem um filé de categoria, um camarão, enquanto tem restaurante que é um PF”. Refere-se aos vários nomes cotados para sucessão de Eduardo Campos, entre os quais, Paulo Câmara, Tadeu Alencar, Antonio Figueira, Milton Coelho e lá se vai...(Folha Política)

ESTÃO SAINDO

O suplente de deputado Ossésio Silva-foto (PRB) não esperou fevereiro chegar para arrumar suas gavetas na Assembleia Legislativa. Fez a sua despedida logo na véspera do Natal.Também vão deixar a Alepe a partir de fevereiro em razão do retorno dos deputados secretários os suplentes Sebastião Rufino (PSB), José Humberto (PTB) e Isabel Cristina (PT).(Fogo Cruzado)

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE PEDRO CORRÊA PARA JATAÚBA FOI INDEFERIDO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de transferência do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão, a cumprir pena na cadeia pública do município de Jataúba, no Agreste do estado. Dessa forma, o ministro não atendeu o pedido da defesa do ex-parlamentar, que gostaria de ficar mais próximo à família. Corrêa deve cumprir pena de sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime semiaberto. Além do pernambucano, aguarda a transferência o ex-deputado Pedro Henry.

O advogado de Pedro Corrêa, Marcelo Leal, confirmou o indeferimento e disse que há uma possibilidade de que a transferência do ex-deputado para o Recife seja feita na próxima segunda-feira (30). O Ministério da Justiça informou que a transferência ainda não foi realizada por falta de vagas em voos comerciais.

O juiz da Primeira Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Luiz Gomes da Rocha Neto, recebeu a delegação de competência do STF para tratar do processo de Pedro Corrêa no estado na semana passada. No entanto, ele não recebeu ainda a documentação do processo e nem a carta precatória. É ele que deverá decidir onde o ex-deputado cumprirá a pena no estado. O juiz já afirmou que uma cadeia pública não é o local adequado para o cumprimento de pena. “Cadeia pública é lugar para preso provisório, o que não é o caso do reeducando”, afirmou em entrevista por telefone ao Diario.

No estado, existem quatro penitenciárias com capacidade para receber detentos em regime semiaberto. Elas estão localizadas nos municípios de Itamaracá, Canhotinho (Agreste), Salgueiro e Petrolina, ambas no Sertão. Segundo Luiz Gomes da Rocha Neto, ele só poderá definir o local para o cumprimento da pena após a transferência de Pedro Corrêa e ter a documentação em mãos. “A minha vara tem mais de 15 mil processos. Este será mais um”, comentou o juiz.

Ainda de acordo com Luiz Gomes da Rocha Neto, ao chegar ao estado, Pedro Corrêa poderá ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), onde permanecerá enquanto seu processo é analisado. (Andrea Pinheiro – Diario de Pernambuco)

FEM BENEFICIA MUNICÍPIOS DO AGRESTE MERIDIONAL COM R$ 22,9 MILHÕES

O Agreste Meridional está sendo beneficiado com a liberação de mais de R$ 22,9 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos do Tesouro Estadual estão sendo direcionados à execução de 60 obras de infraestrutura nos 26 municípios da região, na qual estão 
inseridas as cidades de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba. Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa.
O repasse é feito pelo Governo de Pernambuco às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Meridional, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e recuperação e ampliação de escolas e hospitais, além de melhorias no sistema de abastecimento de água.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria 
do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.
Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.
Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria 
do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

PT DIVIDIDO ENTRE JOÃO PAULO E ARMANDO

Conclusão a que chegou a executiva nacional do PT: não há unidade no partido em Pernambuco nem para apoiar João Paulo para governador nem para fazer aliança com o PTB de Armando Monteiro.(Anchieta Santos)