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Tadeu Alencar apresenta relatório com voto contrário em PL que fragiliza a Fundaj e põe em risco museus do Brasil

O Deputado Federal Tadeu Alencar apresentou o seu voto, como relator, ao PL 1427/21, do Deputado Christino Aureo, que prevê a fragilização da Fundação Joaquim Nabuco, com a retirada de diversas peças do acervo da instituição que constituíram o Museu do Açúcar do antigo IAA e que vieram para a Fundaj por determinação legal, além de pôr em risco diversos outros museus do Brasil. Como defensor da Cultura, o parlamentar pernambucano apresentou seu consistente relatório defendendo o voto contrário ao projeto.

“Apresentamos um relatório consistente e muito bem fundamentado destacando o papel da Fundação Joaquim Nabuco para Pernambuco e para o Brasil. A Fundaj é uma instituição exemplar no cumprimento do seu papel de preservação da memória do Brasil. Desde o início nós trabalhamos pela rejeição deste projeto por entender que ele não fazia nenhum sentido e era um ataque à preservação do nosso patrimônio histórico. A Fundação Joaquim Nabuco exerce muito bem esse papel, há muito tempo”, comentou Tadeu Alencar.

Designado relator da matéria na Comissão de Cultura, Tadeu Alencar fez diversas reuniões, pesquisas e conversas com servidores da Fundaj e com a sua Direção, e pessoas interessadas no tema para chegar ao relatório final.

“Essa minha posição não tem nenhum viés regionalizado ou direcionado À Fundaj, mas sim uma preocupação quanto ao impacto nacional da medida imposta pelo projeto, que pode abrir um enorme precedente e afetar diversas instituições culturais do Brasil. Lutamos para defender e não para fragilizar a manutenção dos nossos acervos museológicos”, explicou Tadeu Alencar.

Após a apresentação do relatório de Alencar,  houve um pedido de vista e, na avaliação do Relator, o ideal era ter votado e derrotado esse projeto, mas que com o fim da legislatura, a tendência é esse projeto morrer. “ Estaremos
vigilantes “, concluiu.

Governo de Pernambuco anuncia instalação de terminal de gás em Suape no valor de R$ 2 bilhões

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (16.12), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a instalação de um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL), no Porto de Suape. Com investimentos de R$ 2 bilhões, a iniciativa vai gerar 240 empregos durante a operação do empreendimento, mais conhecido como Regás. A holding brasileira OnCorp, presente nos mercados do Brasil e da Argentina, cuja atuação está voltada para o setor de produção e serviços de geração de energia, foi a vencedora do processo de seleção e arrendou o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que passará a funcionar, exclusivamente, para esse tipo de operação.

A operação do terminal contará com a participação da Shell, multinacional do setor de óleo e gás. Uma das primeiras companhias a receber o gás da Shell, via Terminal de Regás, será a Termopernambuco, termoelétrica de 498 MW, vencedora de Leilão de Reserva de Capacidade de 2021.O CMU está localizado na área do porto organizado. Ao longo das obras de instalação, serão criados centenas de empregos temporários.

“Esse novo terminal vai possibilitar que o gás chegue a mais regiões do Estado, realizando um incremento na produção. São quase 11 milhões de metros cúbicos que poderão ser disponibilizados, por dia, na nossa rede. Isso vai possibilitar expansões de negócio de energia, podendo chegar na região do Sertão do Araripe, onde temos o maior polo gesseiro do Brasil”, enfatizou Paulo Câmara.

Para o diretor-presidente de Suape, Francisco Martins, o Regás dará maior competitividade comercial a Pernambuco, garantindo mais opções às indústrias e outros setores da cadeia produtiva. “Com o novo empreendimento, teremos um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo o produto para o mercado, trazendo economia nos custos de produção e, consequentemente, redução de preços para os consumidores”, afirmou Francisco Martins.

De acordo com o diretor-executivo da OnCorp, João Mattos, a posição geográfica do Porto foi um grande definidor para a instalação do Terminal em Pernambuco. “Para você conseguir, a partir de Pernambuco, fornecer para outros estados do Nordeste se torna um atrativo muito interessante. Outro fator importante é a vocação do Porto de Suape, que tem um grande polo industrial dentro da própria planta, onde você não encontra isso com facilidade em outros portos brasileiros”, complementou João Mattos.

Com o Regás, o Complexo Industrial do Porto de Suape encerra 2022 com o anúncio de uma série de grandes empreendimentos estratégicos confirmados para Pernambuco durante a gestão do governador Paulo Câmara, prevendo um total de R$ 44,1 bilhões de investimentos até 2027, que deverão gerar cerca de 25 mil novos postos de trabalho.

FUNCIONAMENTO – A operação funcionará por meio de um navio indústria conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU), que ficará ancorado no Cais de Múltiplos Usos. A transformação do gás natural liquefeito (GNL) na forma gasosa será realizada pelo navio estacionário, conectado por gasodutos à Estação de Transferência de Custódia (ETC), para posterior distribuição pela rede que liga o porto às cidades do Grande Recife, interior do Estado e demais Estados.

A área arrendada para uso do terminal é de 33.375 metros quadrados e o Porto de Suape será remunerada pela cessão da área do CMU no valor global de R$ 6,2 milhões para um período de 48 meses de contrato. O montante equivale a R$ 131,1 mil por mês. Além do valor do arrendamento, o investimento engloba os custos com o sistema de recepção aquaviária, infraestrutura de cais e amarração, gasoduto e a estação de transferência de custódia. As operações sem o FSRU começam na próxima semana e com o FSRU, nos próximos 12 meses.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), os diretores-presidentes da Adepe, Roberto Abreu; e da Copergás, André Campos; o diretor de relações institucionais e governamentais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; e o acionista e fundador da OnCorp, Brian Ray Brewer. Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Assinado Contrato para instalação do Terminal de Regaseificação em Suape

O Governador Paulo Câmara acabou assinar o contrato para instalação do Terminal de Regaseificação de GNL no Complexo Portuário de Suape, a operação conta com um investimento de R$ 2 bilhões, gerando 240 empregos.

“Muita gente não acreditava neste investimento agora não tenha dúvida que Pernambuco é um Estado bom de se investir”, disse o governador Paulo Câmara, encerrando seu discurso.

Fotos:Finfa

Paulo Câmara inaugura novas instalações da Procuradoria Geral do Estado e é homenageado com medalhas

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (15.12), as novas instalações da sede da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), no Edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Durante solenidade, o chefe do executivo recebeu a Medalha do Mérito Jurídico Professor Lourival Vilanova, concedida pela PGE, e a Medalha Procurador Elias Lapenda, da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), em agradecimento ao fortalecimento das instituições democráticas e da advocacia.

“Além da honra que me concedem na forma destas notáveis comendas, também tive a satisfação de presenciar esse importante momento para a Procuradoria, com a reinauguração da sede da instituição. Faço questão de registrar o meu agradecimento a todos os profissionais dessa casa pelo trabalho, sempre desenvolvido com dedicação e excelência em prol do nosso Estado”, declarou Paulo Câmara.

Instituída pela Portaria Nº 100, de 19/08/2008, em comemoração ao 18° aniversário de criação da Procuradoria Geral do Estado, a medalha leva o nome de Lourival Faustino Vilanova, em aclamação à notável contribuição à ciência do Direito e à filosofia legada por ele. Desde sua concepção, a comenda foi entregue a apenas 10 homenageados, dentre eles, o governador Eduardo Campos, em 2008, e o escritor Ariano Suassuna, em 2012. “Essa homenagem é um reconhecimento pela atenção e a dedicação que o governador Paulo Câmara sempre dedicou a nossa instituição”, destacou o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Alexandre Gabriel (Assessoria Especial), Milu Megale (Turismo) e Marília Lins (Administração); a procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto.  Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Prefeitura lança Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular

Para assegurar futuro às tradições da cultura popular, a Prefeitura do Recife lançou nesta quinta-feira (15), em evento no Teatro de Santa Isabel, o Plano Recife MCP – Matriz da Cultura Popular.  Incluindo várias estratégias de valorização e preservação das tradições recifenses e de seus defensores, o Plano vai garantir, nos próximos dois anos, um incremento de até R$ 17 milhões nos investimentos do poder público municipal, a partir do redesenho de vários mecanismos já existentes, como subvenções, premiações, cachês e editais. O prefeito, João Campos, destacou a importância da medida para toda a cidade.

“Hoje a gente lança um movimento para mostrar a matriz da nossa cultura popular e poder trazer uma nova releitura, entender o contemporâneo, sem perder a nossa essência. Não podemos deixar de priorizar a cultura. Quando falamos na cultura uma parcela das pessoas defende um espaço de fala, mas também é preciso defender o espaço do  orçamento, a decisão, do lançamento de novas políticas públicas, da valorização dos equipamentos. Isso que a gente está fazendo é que faz a diferença. É ouvir e trazer. Essa conquista não é só da Prefeitura, é de vocês também, que se não fosse vocês nos ensinando, pendido , orientando, cobrando, a gente não tinha chegado”, afirmou o prefeito.

”Vamos levar isso para as escolas. Precisamos que as pessoas que fazem a cultura estejam ligadas de maneira muito próxima a toda essa formação dentro do ambiente escolar. Porque se a gente não fizer isso, não temos a garantia de que a próxima geração vai ter a mesma oportunidade de ter uma cultura pujante. É papel nosso fazer isso”, acrescentou o gestor. 

Um trabalho delicado e dedicado de construção de novas perspectivas, que começa a valer já a partir deste ano, com o reajuste dos valores da subvenção carnavalesca, cuja primeira parcela será paga ainda neste mês de dezembro, e segue, do próximo ano em diante, com o incremento nos valores de referência dos cachês artísticos. Juntas, somente essas duas medidas deverão beneficiar mais de 50 mil pessoas, entre integrantes de agremiações e atrações.

Para as subvenções carnavalescas e juninas, o acréscimo será de 50%: 40% em 2023 e 10% em 2024. Os valores das premiações pagas nos concursos realizados nos dois ciclos também serão aumentados, nos mesmos percentuais e prazos. Os cachês artísticos serão reajustados nas seguintes proporções: 40% para cachês de até R$ 10 mil (30% em 2023 e 10% em 2024); 30% para cachês entre R$ 10 mil e R$ 20 mil (20% em 2023 e 10% em 2024); 25% para cachês de R$ 20 mil a R$ 40 mil (15% em 2023 e 10% em 2024); e 20% para cachês de R$ 40 mil a R$ 80 mil (10% em 2023 e 10% em 2024). 

O secretário de Cultura, Ricardo Mello, pontuou a pluralidade transversal da iniciativa. “É fundamental que um diálogo, uma escuta atenta, consiga se traduzir em ações, em construções, mesmo graduais, passo a passo, que se reflitam em avanços, numa caminhada que não começou hoje nem termina amanhã. Estamos falando sobre história, tradição, mas também sobre o nosso olhar para tudo isso, com respeito, valorização, perspectiva de futuro. O Recife é como um berço da cultura popular, de fato uma matriz, plural, necessária, porque daí vêm as nossas identidades, muito do que fazemos hoje, na arte e na vida. O Recife MCP é uma atitude, um compromisso assumido com uma política pública que indique caminhos para assegurar salvaguarda, dignidade e sustentabilidade. A cultura popular é protagonista, com memória e presença, nesta cidade criativa cheia de futuro”, explicou.

EDITAL ARRECIFES  – Outra novidade garantida para 2023 é o lançamento do Edital Arrecifes de Formação da Cultura Popular, que vai garantir capacitação para elaboração de currículos, orientação jurídica sobre inscrições, contratações e prestações de contas para editais e chamamentos do poder público, e demais capacitações com investimentos previstos de R$ 1 milhão em 2023 e mais R$ 1 milhão em 2024, para garantir autonomia aos brincantes. 

 Com a expectativa de que a Cultura do Recife vai se fortalecer ainda mais, a cantora Michelle Melo destacou a valorização que vem sendo feita. “Eu estou emocionada. A cada dia que passa eu fico mais orgulhosa, porque eu vejo que a nossa cidade tem muito a crescer e a nossa cultura tem muito a agradecer”, reconheceu.

O Plano vai abrir também novas portas para a cultura popular, com a inauguração de dois novos espaços para atendimento e suporte aos defensores das tradições, ambos no Pátio de São Pedro: a Casa dos Patrimônios e o Núcleo MCP, inspirado no Movimento de Cultura Popular, que tinha como princípio norteador a união entre a Cultura e a Educação. Uma parceria entre as Secretarias de Cultura e Educação prevê a criação de conteúdos e estratégias que sirvam de ponte entre a cultura, o povo do Recife e um futuro cheio de respeito, valorização, orgulho e celebração. otos: Alessandro Potter/PCR

‘Tenho consciência tranquila de que sempre procurei e procurarei combater o bom combate’, diz Dom Fernando ao ser homenageado na Alepe

Dom Fernando Saburido, Arcebispo de Olinda e Recife, recebeu homenagem em Reunião Solene nesta noite de quarta-feira, 14 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) pelos 13 anos de pastoreio como o principal nome católico da Região Metropolitana do Recife.

O evento aconteceu no Auditório Senador Sérgio Guerra e reuniu diversas autoridades políticas, religiosas e da sociedade civil.

Dom Fernando chegou acompanhado do vigário geral padre Luciano Brito e destacou o sentimento do momento e agradeceu a deputada e agora senadora eleita, Teresa Leitão (PT), que foi responsável pela proposta.

“A sensação é de dever cumprido, apesar que ainda não terminou. Sou muito grato a Teresa Leitão pela gentileza de realizar uma sessão solene para me homenagear pelos 13 anos de missão na Arquidiocese. Esse não é um mérito somente meu, mas é um trabalho de conjunto. E assim vamos procurar fazer o melhor possível para que as pessoas sintam a animação do evangelho e sem esquecer o lado social. Esse lado tem que ser visto, respeitado e valorizado”, disse o metropolita.

No discurso que fez aos presentes, o bispo iniciou com a citação do apóstolo Paulo que se encontra em II Timóteo, sobre ter a consciência tranquila de que sempre procurou combater o bom combate.

“Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda”, pontuou o Dom.

Teresa Leitão enfatizou o arcebispado particular de Dom Fernando durante os mais de 13 anos como pastor de milhões de ovelhas em Pernambuco.

“Foi uma pessoa que marcou a história da Arquidiocese aqui no nosso Estado. Muitas ações importantes, um temperamento muito afetuoso de muito acolhimento com os mais pobres, com as causas sociais e acho que nesse momento em que o mundo está atravessando é uma pessoa necessária e essa homenagem vai ficar gravada nos anais da Assembleia Legislativa e eu tenho uma honra de também no final do meu mandato poder ter tido essa oportunidade Graças a Deus”, disse.

O Presidente da Alepe, deputado estadual e eleito federal Eriberto Medeiros (PSB), lembrou a importância do reconhecimento por tudo que Dom Fernando fez.

“Essa casa tem dado demonstração de muito trabalho e muita dedicação de muitos deputados e deputadas e este momento é mais uma prova disso. Reconhecendo pessoas que tanto tem feito para Pernambuco como Dom Fernando que teve uma passagem brilhante na Arquidiocese de Olinda e Recife contribuindo para a fé do nosso povo e orientando espiritualmente as pessoas”, pontuou.

Música com Dudu do Acordeon e coral da Assembleia Legislativa marcaram a homenagem com discursos emocionados e revelações engraçadas de casos ao longo de toda a trajetória vivida pelo arcebispo.

Paulo Câmara comanda última reunião do Pacto Pela Vida com homenagens a servidores

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (15.12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV), desta gestão, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foi divulgado um balanço das ações dos oito anos do gestor à frente do Estado, além das estatísticas do mês de novembro que apresentaram redução. Antes da reunião, o governador concedeu medalhas e certificados de reconhecimento a 27 servidores da segurança pública do Estado. Durante a entrega das honrarias, Paulo Câmara agradeceu o empenho das polícias e Corpo de Bombeiros, secretarias e órgãos que fazem parte do PPV.

“Essas homenagens refletem o esforço de cada um em conseguir resultados. Nós vemos claramente o engajamento e a busca diária por fazer o seu melhor. Todos são fundamentais no êxito do Pacto Pela Vida. Pernambuco tem tudo para fechar o ano com as menores taxas da história. São marcas importantes, que conquistamos ao longo desses oito anos na redução da criminalidade, na repressão e, também, na prevenção. O trabalho do Pacto Pela Vida é integrado, harmônico e em busca do bem comum”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Nos 30 dias de novembro, os índices de crimes contra a mulher tiveram a queda mais expressiva, com redução de 40% nos feminicídios, -23,46% nos estupros e -6,3% nos assassinatos de mulheres. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) diminuíram 9,2% e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) recuaram 4,5%. Esses últimos entrando no terceiro mês consecutivo de queda. Assim, foram evitados 28 assassinatos e 194 assaltos, em comparação com as estatísticas criminais do mesmo mês de 2021. Em números absolutos, os CVLIs em Pernambuco caíram de 306, em novembro de 2021, para 278 no mesmo período de 2022.

“Tivemos um novembro com redução dos índices de homicídios, de roubos e tantos outros crimes que vêm caindo mês a mês e ano a ano no nosso Estado. A projeção para o ano de 2022 é de fecharmos novamente com a menor marca da história. O Pacto Pela Vida busca essa queda constante dos índices, com muita técnica e ciência, discutindo sempre as estratégias”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Humberto Arraes (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar).

Também participaram o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana e coronel Rogério Coutinho, respectivamente; o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides; além de secretários executivos e integrantes do Pacto Pela Vida.Fotos: Hélia Scheppa/SEI 

Prefeitura inicia cadastramento de agremiações, blocos e camarotes para Carnaval 2023

Começa nesta quinta-feira (15) a pré-inscrição de blocos, troças e camarotes para o Carnaval 2023 no Recife. O objetivo é catalogar e licenciar as agremiações com vistas ao ordenamento urbano nos dias de folia. O processo será feito pelo Portal Conecta e o período de pré-inscrição vai até 15 de janeiro de 2023.

Os interessados deverão acessar o Portal Conecta Recife (https://conecta.recife.pe.gov.br) e ir ao banner Carnaval 2023. Deverá ser informado o nome da agremiação, dias e horários dos desfiles e o percurso pretendido, além da documentação pessoal dos responsáveis. “Depois dessa etapa, vamos analisar, junto aos demais órgãos, como CTTU, Emlurb e Secretaria de Meio Ambiente, se existe algum tipo de conflito de horários e trajetos. Caso haja, os responsáveis pelas agremiações serão chamados para os ajustes necessários”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Depois da conclusão do processo digital, será preciso comparecer à sede da Regional da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon) correspondente à área em que acontecerá o evento. O licenciamento será finalizado após essa etapa. A Regional Sul fica na Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. A Norte, na Avenida Beberibe, 1020, Arruda. E a Centro Oeste, na Rua José Higino, 77, Madalena.

 

No caso de instalações como palcos, camarotes e trios elétricos, será preciso anexar toda documentação técnica, como, por exemplo, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “Importante que as pessoas se conscientizem da necessidade de evitar a comercialização e o consumo de bebidas em vasilhames de vidro, tanto pela questão de acidentes como pelo fato de servirem como arma em eventuais confusões. O mesmo vale para a utilização de fogos de artifício, que devem ser evitados”, avisa a secretária.

 

No Carnaval de 2020 (último realizado antes da pandemia de Covid-19), foram cerca de 500 agremiações cadastradas e licenciadas para os dias da Festa de Momo. “A expectativa é a melhor possível para esse Carnaval, que está sendo planejado com todo carinho e que vai honrar as tradições do Recife. Mas é imprescindível que as pessoas ajudem o poder público fazendo as inscrições para que o planejamento seja ainda mais eficiente”, completa Marta Lima.