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Últimas publicações do quadro “Crônicas de Ademar Rafael”

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

ademarCONSTITUIÇÃO FEDERAL, TEXTOS IGNORADOS?

O parágrafo 3º do Artigo 192 da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 40, de 29.05.2003, sob alegação que a Lei Complementar necessária para sua aplicação não fora editada tinha originalmente a seguinte redação: “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não
poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar”.

O príncipe FHC foi o recordista na desobediência. Chegou remunerar os títulos públicos, via taxa SELIC, no período de 05 a 24.03.1999 com taxa anual de 45% ao ano. Em nenhum momento de seus dois mandatos bancou juros abaixo da taxa de 12% ao ano, sua menor taxa foi de 15,25% ao ano entre 18.01 a 21.03.2001.

O presidente Lula colocou em sua política de inclusão também os especuladores uma vez que, não obstante as seguidas críticas do seu vice José Alencar, bancou a taxa de 26,50% ao ano de 20.02 a 18.06.2003. Isto é, em períodos anteriores a EC 40.

Com o ambiente propício os bancos, agiotas oficiais, cobraram juros acima no Pico Everest e os brasileiros tiveram suas demandas negadas em diversas sentenças em todas as instâncias uma vez que os serviços jurídicos dos credores sempre alegavam a inexistência da competente Lei Complementar. Valia, após cada decisão judicial, os encargos registrados nos títulos de crédito.

Na mesma constituição o Artigo 5º da Constituição garante: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”.

Referido dispositivo constitucional é rotineiramente descumprido pelas diversas legislações que criam “brasileiros diferentes”.  Ferreira que estudou na escola “A” com menor nota entra faculdade deixando fora Freitas que estudou na escola “B” e tem nota maior. Ademar que tem 65 anos barra Rafael com 64 anos no acesso a determinados bens e serviços.

Recentemente assisti no aeroporto do Bogotá uma policial colombiana negar a um grupo de idosos do Brasil e direito de ingressar na sala de embarque antes dos demais passageiros. Os brasileiros gritaram, mas, não foram atendidos com a preferência desejada. Da fala da policial podemos extrair o seguinte recado: “Respeitar é diferente de criar privilégios e dificuldade de locomoção pode não ter necessariamente vinculação com idade”.

A nossa ampla e cidadã Constituição Federal tem artigos em excesso e o jeito brasileiro de interpretar e aplicar leis fomenta práticas que de forma dissimulada ou em outros casos deliberadamente levam ao descumprimento de regras da lei maior. O finado Ulisses Guimarães deve revirar-se no fundo da baía de Angra dos Reis, toda vez que isto acontece.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELCORRUPTOS, AS REGRAS MUDARAM.

Lendo com atenção redobrada a matéria “Escritório dos EUA consolida ações coletivas contra a Petrobras” vinculada em 30.03.2015 no site http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/03 cheguei a uma inédita conclusão: Antes de praticar um ato nocivo ao erário o gestor público deve levar o fato ao conhecimento da imprensa, dos investidores e da Comissão de Valores Mobiliários, caso a corrupção envolvam empresa com papéis negociados em bolsas de valores.

Fico, no entanto, com algumas dúvidas de ordem prática. Como antecipar uma ação corrupta? A comunicação será feita individualmente em coletivamente? Quem anunciará o fato o corruptor ou o corrupto?

Cheguei à exótica conclusão ao ler que segundo o escritório de advocacia Pomerantz LLP – que já havia ingressado com ação coletiva em dezembro de 2014 –, a Petrobras e seus altos executivos estão envolvidos em um esquema bilionário e com duração de “muitos anos” de “lavagem de dinheiro e pagamento de propinas que foi ocultado de investidores”. Alegam os juristas que a petroleira violou normas do mercado de capitais norte-americano e brasileiro.

Novas dúvidas. Se os executivos – entre eles os ex-presidentes da estatal Sérgio Gabrielli e Graça Foster –, dessem publicidade aos atos ilícitos seus alegados crimes seriam abrandados? A comunicação seria via “Fatos Relevantes”?

Defendo uma tese que nenhum americano, em virtudes de práticas vigorantes nos E. U. A, tem estatura moral para criticar países ou empresários que pratiquem deslizes éticos em seus negócios. Abaixo fatos reais que corroboram com minha avaliação.

Laurence G. Mcdonald – ex-vice-presidente do Lehman Brothers, em conjunto com o renomado escritor Patrick Robinson, escreveu “Uma colossal falta de bom senso”.

Referido livro traz os detalhes da crise de 2008, gerado e alimentado no seio da famosa Wall Street. Destaca a obra que dirigentes da instituição financeira foram alertados em três oportunidades diferentes, a primeira em 2005, que o “mercado imobiliário no qual estava apostando muito dinheiro rumava ao colapso”.

Em novembro de 2011 o site http://veja.abril.com.br/noticia/economia, publicou artigo sobre o caso da MF Global, corretora americana, atestando que “o colapso da corretora norte-americana MF Global Holdings Ltda afetou operações em várias bolsas de futuros” e decifrando as práticas irregulares.

Como pode ser visto “honrados” cidadãos americanos podiam evitar a crises que minaram economias pelo mundo, mas, a ganância e a prepotência mais uma vez deram-lhe poderes para decidir sobre causas mundiais. Não consegui apurar se nos dois casos o mercado foi avisado antes. Desconfio que não.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAEL2SEM LIMITES

Há muitos anos, um poeta amigo enviou-me um CD de um caboclo da Paraíba, chamado Jessier Quirino. De cara, descobri que o arquiteto das palavras – filho da Borborema- havia criado algo diferente das coisas até então publicadas. Os principais destaques eram: “Vou-me embora pro passado” e “Comício de beco estreito”.

Posteriormente, conheci o autor em programas televisivos e, pessoalmente, em um evento do Banco do Brasil, em Salvador (BA). Tenho, atualmente, as seguintes publicações do filho de Campina Grande: “Prosa Morena”, “Agruras da lata d’água”, “Papel de Bodega” e “Berro Novo”. O segundo tem a seguinte dedicatória, datada de abril de 2003: “Para Ademar, uma lata d’água encabrestada na nordestinidade matuta.

Esta crônica com certo atraso apresenta a leitura que faço sobre este artista nordestino que, com vocabulário extraído do cotidiano da “mututice”, encanta todos que têm acesso aos seus trabalhos.

Na orelha de “Berro Novo”, com a sua reconhecida eloquência, Bráulio Tavares, entre outras ponderações, escreve: “O que distingue o matuto (e nisso a poesia de Jessier é exemplar) é a sua capacidade fabulatória de criar historinhas do nada, e alegorias a partir dos menores acontecimentos…”. Como na obra de Quirino transbordam tais alegorias, sua riqueza cultural é sem limites.

Da mesma forma que Jorge Amado e Dias Gomes imortalizaram dizeres e personagens regionais, Jessier imortalizará suas “crias” e o linguajar que traduz o pensamento de cada um deles, disto não tenho nenhuma dúvida.

Os personagens “Mané Cabelim”, “Biu das Quenga”, “Severino Abufelado” e tantos outros quando forem levados para o cinema ou para seriados da televisão, ocuparão espaços com a mesma intensidade que “Zeca Diabo”, “Odorico Paraguaçu” e “Vadinho” ocuparam.

O diálogo “Sabatina feita com um matuto presidente de banco de feira”, inserido no livro “Prosa Morena”, é um texto tão verdadeiro e completo que deveria ser lido todos os dias nas escolas e por nossos governantes.

Tenho uma ligeira desconfiança que a prática utilizada por Jessier Quirino de juntar um CD a cada livro, foi a forma encontrada para que os analfabetos pudessem ter acesso as suas produções e é derivada do método empregado pelos vendedores de cordel que liam os folhetos nas feiras livres do Sertão.

Ler ou ouvir Jessier Quirino, é conviver com a sabedoria do sertanejo recitada em formato único, cujos detalhes são observados com uma densidade

incomum a linguagem que, de forma sutil, ultrapassa o convencional. Tudo é “cagado e cuspido paisagem do interior”.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELCICLOS DE MAVIAEL

No Sertão do Pajeú os raios da poesia caem várias vezes no mesmo lugar, Maviael Melo demonstra isto na produção o livro “Ciclos”. A obra contém diversas particularidades, uma delas é que foi escrita deitada, no formato de uma “cerca rabiada” e é protegida por uma capa mais grossa do que “papel e enrolar prego”.

Nas apresentações o poeta Esio Rafael destaca a carga cultural muito forte das pessoas nascidas nas imediações do lendário rio pernambucano; o escritor Luiz Berto afirma que o autor é um nordestino de múltiplos talentos que trata as palavras com maestria, mesmo sendo um presepeiro e o irmão Maciel Melo relata que conhece a poesia de Maviael desde a época que balançava sua rede. Tais registros entendem-se nas largas veredas do reconhecimento.

O livro traz a marca da região ao retratar de forma esplendida o nosso jeito de produzir coisas belas. O poema “Orientações” é uma peça que pode ser apresentada em um encontro de jovens ou de avós, as lições ali assentadas servem para reflexão e mudança de pensamentos em todas as idades.

Na trilogia “Define-se, Conspira o universo e Olha o passado” o autor partindo de “eu sou”, “eu serei” e “eu era”, respectivamente, compõe versos em um jogo de palavras capazes de mexer com as folha de um dicionário a mil quilômetros de distância, coisa de “menino marrento”.

Em “Vem de todo jeito” o poeta encerra a segunda estrofe com a quadra: “O amor tá no ato de acordar/E também pela noite ele adormece/É a fé proclamada na quermesse/A oração do menino ao se deitar”. Para uma arrumação desta só cabe uma frase: “Isto vale um abraço”.

A mescla entre o sagrado e o profano remete a atenção de quem ler o livro para “ciclos intermináveis” que cabem coisas desde: “O meu MINUTO Maria/Da prece feita às seis horas/Sempre dizendo: Se oras/Serás feliz todo dia/Meu MINUTO POESIA/Seguindo sempre ao seu lado/MINUTO abençoado/O meu MINUTO feliz/Minha mãe, minha matriz/O meu MINUTO SAGRADO”, até: “Quero teu fruto gerado/Na harmonia de um verso/Numa poesia eu te acesso/Pra compassar o bailado/Quero teu corpo suado/Fogosa, doce e singela/Entre o luar da janela/Gemidos solos no ar/Eu quero em fim te amar/Pintando a nova aquarela.”.

Registra também a coletânea um punhado de inquietações com os modelos postos pelos que se julgam donos do mundo. Maviael através dos poemas “Abrindo um novo caminho”, “Estamos, não somos” e “Apesar de tudo”, convida-nos ao mundo mágico das reflexões com a sutileza extraída somente nas indignações dos poetas.

A publicação traz ao final um duelo de poesias entre Maviael Melo e Sérgio Sá, construído pelos caminhos virtuais com estilos diversos da cantoria nordestina. Os “Sete linhas”, “Galope a beira mar”, “Gabinete”, “Martelo alagoano”, “Quadrão trocado”, “Dez pés” e “Décimas” são apresentados com características de um autêntico pé-de-parede.

Novamente um neto dos Pedros Gídio e Louro eleva o nome de Iguaraci.

Por: Ademar Rafael

CRÔNICA DE ADEMAR RAFAEL

RAFAELGANGORRA.

Em 2000, a pedido de uma professora de português em Barreiras – Bahia, escrevi um ensaio monográfico sobre o setor agrícola no Oeste baiano.

A inspiração para o texto surgiu do ditado popular “Na briga entre o mar o rochedo quem morre é o siri”. O mar, representando o competitivo mercado de grãos, lutava bravamente pela redução de impostos, via incentivos fiscais; o rochedo, no papel do Estado defendia sua enorme carga tributária e o siri na pele do produtor pagava a conta.

Após quinze anos voltei à região e encontrei a ”mesma música” tocando. Isto é, nada mudou. As esmagadoras, os exportadores, os produtores de insumos e os especuladores (mar) continuam buscando mecanismos para redução de seus custos e aumento dos lucros; a União, o Estado e os Municípios (rochedo) afiaram suas “garras tributárias” e os agricultores (siri) permanecem assumindo os riscos e continuam reféns do sistema perverso.

Nos dias atuais, de cada dez grãos de soja produzidos no mundo cinco são consumidos pela China e nesta condição os chineses aplicam as regras do mercado mundial e pouco estão preocupados com os estragos nos bolsos dos agricultores.

As condições de pagamento e os preços dos insumos são definidos pela indústria e o preço da soja é atribuído pelos compradores, via bolsa de Chicago. Os agricultores ficam no meio, seus lucros dependem de variáveis sobre as quais eles não exercem qualquer ingerência. Enfrentam bravamente os riscos com estiagens, pragas, relações trabalhistas, escoamento, variação cambial, juros, restrições ambientais, impostos, entre outros.

As esmagadoras e as exportadoras recebem os grãos em suas unidades fabris e nos portos e com riscos infinitamente menores ganham muito dinheiro. Repassam aos agricultores todos os encargos via preço liquido pago.

Durante a minha estadia no Oeste baiano visitei uma área de soja já com os grãos formados. Enquanto contornávamos a lavoura o agricultor desceu do veículo e constatou a infestação de uma praga cujo combate teria que ser imediato sob pena de comprometer a produção.

Como em condições normais neste estágio da planta os únicos custos previstos seriam com colheita e escoamento, o ônus da aplicação do defensivo reduzirá a estreita margem de lucro. O agricultor, diferente da indústria, do comércio e do atravessador, em hipótese alguma repassa para o preço do seu produto os custos extras. Este é o mundo que habita o produtor neste país: para manter o nível de produção que garanta a margem de lucro desejada, enfrenta adversários poderosos no universo real (mar e rochedo),virtual (bolsa de Chicago e mercado de capitais) e da natureza (clima e pragas).

Por: Ademar Rafael