Lendo com atenção redobrada a matéria “Escritório dos EUA consolida ações coletivas contra a Petrobras” vinculada em 30.03.2015 no site http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/03 cheguei a uma inédita conclusão: Antes de praticar um ato nocivo ao erário o gestor público deve levar o fato ao conhecimento da imprensa, dos investidores e da Comissão de Valores Mobiliários, caso a corrupção envolvam empresa com papéis negociados em bolsas de valores.
Fico, no entanto, com algumas dúvidas de ordem prática. Como antecipar uma ação corrupta? A comunicação será feita individualmente em coletivamente? Quem anunciará o fato o corruptor ou o corrupto?
Cheguei à exótica conclusão ao ler que segundo o escritório de advocacia Pomerantz LLP – que já havia ingressado com ação coletiva em dezembro de 2014 –, a Petrobras e seus altos executivos estão envolvidos em um esquema bilionário e com duração de “muitos anos” de “lavagem de dinheiro e pagamento de propinas que foi ocultado de investidores”. Alegam os juristas que a petroleira violou normas do mercado de capitais norte-americano e brasileiro.
Novas dúvidas. Se os executivos – entre eles os ex-presidentes da estatal Sérgio Gabrielli e Graça Foster –, dessem publicidade aos atos ilícitos seus alegados crimes seriam abrandados? A comunicação seria via “Fatos Relevantes”?
Defendo uma tese que nenhum americano, em virtudes de práticas vigorantes nos E. U. A, tem estatura moral para criticar países ou empresários que pratiquem deslizes éticos em seus negócios. Abaixo fatos reais que corroboram com minha avaliação.
Laurence G. Mcdonald – ex-vice-presidente do Lehman Brothers, em conjunto com o renomado escritor Patrick Robinson, escreveu “Uma colossal falta de bom senso”.
Referido livro traz os detalhes da crise de 2008, gerado e alimentado no seio da famosa Wall Street. Destaca a obra que dirigentes da instituição financeira foram alertados em três oportunidades diferentes, a primeira em 2005, que o “mercado imobiliário no qual estava apostando muito dinheiro rumava ao colapso”.
Em novembro de 2011 o site http://veja.abril.com.br/noticia/economia, publicou artigo sobre o caso da MF Global, corretora americana, atestando que “o colapso da corretora norte-americana MF Global Holdings Ltda afetou operações em várias bolsas de futuros” e decifrando as práticas irregulares.
Como pode ser visto “honrados” cidadãos americanos podiam evitar a crises que minaram economias pelo mundo, mas, a ganância e a prepotência mais uma vez deram-lhe poderes para decidir sobre causas mundiais. Não consegui apurar se nos dois casos o mercado foi avisado antes. Desconfio que não.
Por: Ademar Rafael