A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta sexta-feira (16), ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,Wellington Dias, de lançamentos do Programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do MDS tem como objetivo de superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras das pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e vai investir, ao todo, R$ 90 milhões para fomentar ações em todo o estado.
“Esse programa vai desde capacitação profissional, formação de recursos humanos, crédito barato, gerar emprego. Faz com que as pessoas realizem seus sonhos de empreendedorismo, de autonomia, que são muito justos”, pontuou a ministra Luciana Santos.
O primeiro evento ocorreu no Teatro de Santa Isabel, na capital pernambucana, com a adesão da Prefeitura do Recife e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) ao Acredita.
A iniciativa surgiu por meio da Medida Provisória nº 1.213, a qual, transformada em lei, foi sancionada pelo presidente Lula. Ela visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, com o objetivo de estimular a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico. O Acredita reúne ações destinadas a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com maior dificuldade de acesso ao crédito.
“Nós estamos liberando aqui, inicialmente, R$ 3 milhões, sabe por quê? Porque é o acreditar. É o Brasil que acredita em você. Quando a gente chega nessas pessoas, a primeira reação é essa que a gente ouviu aqui. “É, eu não acredito”. Por isso que eu coloquei o nome logo, Acredita”, explicou o ministro Wellington Dias.
Como eixo da lei, o programa Acredita no Primeiro Passo tem por finalidade implementar uma política de microcrédito produtivo, voltada para famílias inscritas no Cadastro Único – CadÚnico, empreendedores informais, mulheres (que atualmente representam 84% do público do Programa Bolsa Família), pequenos produtores rurais que acessam o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento Rural, no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
“Nós queremos, com o empreendedorismo, ter a porta de saída do Cadúnico, formar as pessoas e enfrentar a desigualdade”, ressaltou a ministra Luciana Santos.
No ato, foram assinados dois protocolos de intenção, um com a Sudene, que aderiu e que vai promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico para programas sociais do Governo Federal, por meio da oferta de ações de apoio e incentivo ao empreendedorismo, promovendo assim a autonomia socioeconômica, pelo aumento da renda e a redução da pobreza.
“Esse ato é um ato que busca transformar vulnerabilidade em protagonismo social. Basicamente é essa a essência dessa atividade liderada pelo Ministro Wellington”, pontuou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O acordo, este com a Prefeitura do Recife, no âmbito da Estratégia Alimenta Cidades, visa realizar ações de promoção da alimentação adequada, saudável e da segurança alimentar e nutricional para a juventude do município do Recife.
“O nome do programa é exatamente Acredita, porque não é apenas para a gente acreditar em si mesmo, que muitas vezes é até difícil, mas é a gente saber que existem líderes, que existe um governo, que existe um estado brasileiro que acredita no seu povo”, pontuou o prefeito João Campos.
Crediamigo e Agro
Durante o evento, empreendedores participaram da assinatura do termo de liberação de crédito por meio dos programas Agro e Crediamigo. Foram apresentados casos de sucesso que já haviam recebido crédito produtivo e orientação do Banco do Nordeste (BNB), o que contribuiu para o desenvolvimento de seus negócios. A iniciativa integra o programa Acredita no Primeiro Passo.
Governo de Pernambuco
Já na parte da tarde, foi a vez do Governo de Pernambuco também aderir ao programa Acredita no Primeiro Passo. Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, a gestão pernambucana assinou protocolo de intenção com o programa a nível estadual, na modalidade Entidades Privadas e também com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE).
Os atos foram comandados pela governadora em exercício Priscila Krause e contou com a presença da ministra Luciana Santos, do ministro Wellington Dias, parlamentares, entre outras autoridades.
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