CNN – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesse domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A liberação significa que Mendonça concluiu seu relatório, com a análise das provas e dos indícios reunidos durante a apuração. A partir de agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidir se levará o caso ao plenário e quando isso será feito.
Com o relatório pronto, Fachin ainda pode determinar novas diligências, arquivar o caso ou, de fato, pautá-lo para que os demais ministros analisem a questão.
Caso seja levado a julgamento, o processo pode ser analisado pelo plenário físico ou pelo plenário virtual. No formato virtual, os ministros registram seus votos na página eletrônica do processo e podem apresentar argumentos para o voto ou apenas indicar se acompanham ou não o que diz o relator.
Parte do STF defende o julgamento virtual justamente por possibilitar que os ministros tratem do tema com menos exposição pública.
Fachin, porém, não tem prazo para pautar o processo. Na prática, o julgamento pode ocorrer em questão de dias ou ser adiado por meses.
Como mostrou a CNN, Fachin passou a avaliar a possibilidade de deixar a análise do caso para depois do segundo turno das eleições. A ideia seria permitir que a tensão institucional diminua e evitar que a crise do STF interfira no processo eleitoral.
Em discursos públicos, o presidente da Corte tem sinalizado que não pretende acelerar a tramitação e que o assunto será tratado com cautela. Fachin também tem defendido que cabe ao próprio Supremo construir uma solução institucional para a crise.
Expectativa de votação
Atualmente, Moraes teria maioria no plenário do STF para arquivar um eventual pedido de investigação contra ele. Além disso, até ministros favoráveis à apuração defendida por Mendonça avaliam que levar a questão adiante pode ampliar ainda mais a tensão dentro da Corte.
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