O presidente Lula ainda não bateu o martelo, mas o Ministério da Fazenda vai insistir na meta fiscal de 2024 com déficit zero.
O ministro Fernando Haddad começou a semana em desvantagem – com a ala que defende um déficit de 0,25% do PIB para evitar cortes ganhando a disputa – mas vai terminando com novos adeptos e aliados, e a tendência é que a meta fiscal seja mantida.
Lula deve voltar a discutir o tema nesta sexta-feira (3) com seus ministros. Ele quer saber se há viabilidade de o governo conseguir aprovar as medidas de aumento de arrecadação para garantir zerar o rombo das contas públicas no ano que vem.
Além disso, Haddad deve apresentar novas propostas para gerar aumento de receitas em 2024. Se tudo for possível, ele decidirá pela meta zero.
Segundo assessores do presidente Lula, Haddad realmente ganhou força ao longo da semana, depois de ficar em desvantagem nessa discussão após o chefe ter praticamente jogado a toalha e dito que não quer cortar gastos.
Do lado dos defensores de que não sejam feitos cortes, no Palácio do Planalto, estão o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão.
Segundo auxiliares diretos de Lula, ele vai ser aconselhado a não enviar uma mensagem modificativa do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterando a meta fiscal.
O governo tem prazo até o início da semana que vem para tomar essa decisão, quando o relator da LDO, deputado Danilo Forte, vai apresentar seu relatório para ser votado ainda na primeira quinzena de novembro.
O relator espera os cálculos da equipe de Fernando Haddad sobre as perdas da União com as subvenções de ICMS concedidas pelos governadores, que derrubam a arrecadação federal desde 2017.
Haddad quer aprovar a MP 1185, que limita em 25% os efeitos das subvenções na arrecadação de IR e CSLL. O governo espera arrecadar R$ 35 bilhões com a MP.
