Dezenas de proposições apresentadas e trabalho inédito em frente a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram os destaques apresentados pelo deputado estadual José Patriota no balanço dos primeiros 90 dias de seu mandato. Estes e outros temas foram apresentados em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (1º) ao radialista Nil Jr., no Programa Debate das Dez da Rádio Pajeú. Na conversa, Patriota abordou diversos temas de sua atuação parlamentar.
No que diz respeito ao seu trabalho legislativo, Patriota apresentou um total de 57 proposições, demonstrando seu comprometimento em buscar soluções para as demandas e necessidades da população pernambucana. Essas proposições envolvem diversos temas, como educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, entre outros. “Os primeiros 90 dias de mandato como deputado estadual foram intensos e produtivos. Tenho dedicado todo o meu empenho para apresentar proposições que atendam às necessidades da população pernambucana”, afirmou.
Além disso, o deputado assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Municipais, uma posição estratégica para tratar das questões relacionadas aos municípios pernambucanos, como abordar a questão dos limites municipais. Utilizando sua experiência de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por 10 anos, Patriota realizou duas audiências públicas com a participação dos municípios, Governo do Estado e União em que foram feitos ajustes e alterações nas leis de limites municipais, algo inédito até então na Alepe. ” A presidência da Comissão de Assuntos Municipais tem sido uma oportunidade ímpar de trabalhar de forma mais próxima dos municípios e buscar soluções para as demandas locais”, complementou.
Durante a entrevista, o ex-prefeito por duas vezes de Afogados da Ingazeira também mencionou uma importante proposição que tem defendido: a readequação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Ele busca a implementação de um parcelamento mais favorável aos contribuintes, bem como o aumento da faixa de isenção do imposto. Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre os proprietários de veículos em Pernambuco e aumentar a adimplência do imposto, ajudando a arrecadação do Governo do Estado.
Outro assunto abordado foi o diálogo com o Governo Estadual em relação à aprovação de crédito solicitado pela Gestão Raquel Lyra. O deputado ressaltou a importância de discutir e analisar com cautela a proposta, levando em consideração os impactos financeiros e os benefícios que esse empréstimo pode trazer para o estado. “É lógico que nossa inclinação é de aprovar essa iniciativa do executivo, afinal, todos fomos eleitos para fazer bem a Pernambuco, mas precisamos ter ao menos uma carta de intenção e de compromisso para não darmos um cheque em branco que não garanta investimentos em infraestrutura e a conclusão de obras iniciadas na antiga gestão”, concluiu.
