Por G1, Brasília O ex-ministro José Dirceu chegou na noite desta quinta-feira a Brasília um dia depois de deixar a cadeia na Região Metropolitana de Curitiba.
Na capital federal, ele ficará no apartamento da mulher, no bairro Sudoeste. Ao chegar ao prédio, foi recebido por manifestantes com gritos de protesto. Alguns bateram nos vidros do carro.
Pelo menos quatro policiais militares estavam à espera do ex-ministro a fim de garantir a segurança no local. Ao descer do carro, Dirceu foi acompanhado pelos policiais até o elevador do prédio.
José Dirceu chega ao prédio em Brasília onde vai morar após ter sido libertado; imagens são de Jonathan Santos José Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em agosto de 2016. Na segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva do ex-ministro. Ele foi condenado em duas ações penais relacionadas à Operação Lava Jato a mais de 30 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dirceu foi de carro para São Paulo na noite de quarta-feira (3), de onde seguiu para Brasília nesta quinta. Após deixar a prisão, Dirceu recebeu a visita do ex-deputado federal Angelo Vanhoni. Segundo Vanhoni, Dirceu está bem fisicamente e emocionalmente forte, após quase dois anos preso.
Por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, Dirceu saiu da cadeia usando tornozeleira eletrônica.
Depois de colocar o equipamento na sede da Justiça Federal, em Curitiba, ele foi para um condomínio próximo a um parque da cidade, onde ficou até se deslocar para São Paulo.
Medidas cautelares Dirceu ficará em liberdade com tornozeleira eletrônica e não poderá deixar o país. A medida foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, que é responsável pelas ações penais da Lava Jato na primeira instância.
Veja as demais condições impostas por Moro: Proibição de deixar a cidade de seu domicílio. Proibição de se comunicar, por qualquer meio ou por interpostas pessoas, com os coacusados ou testemunhas de três ações penais da Lava Jato; Comparecimento a todos os atos do processo e atendimento às intimações, por telefone, salvo se dispensado pelo juízo; Proibição de deixar o país; Entrega em juízo de passaportes brasileiros e estrangeiros.
A decisão de mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, tomada ontem pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2 (na imagem, o ministro Gilmar Mendes e o relator Edson Fachin durante o julgamento), é o maior revés sofrido pela Operação Lava Jato em seus pouco mais de três anos. É até legítimo perguntar se Lava Jato acabará. A primeira tentação é responder que sim. Mas, embora o risco seja real, é prematuro afirmar.
Dirceu é o quarto réu da Lava Jato libertado em menos de uma semana. Os dois primeiros foram o pecuarista José Carlos Bumlai, e o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, soltos também por decisão da Segunda Turma. O terceiro foi o bilionário Eike Batista, beneficiado por um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes.
Em todos os casos até agora, Gilmar e o ministro Dias Toffoli votaram pela libertação dos réus. Em dois deles (Genu e Dirceu), foram apoiados pelo ministro RIcardo Lewandowski; no terceiro (Bumlai), por Celso de Mello. Ora com Celso, ora com Lewandowski, mas sempre com Gilmar e Toffoli, formou-se na Segunda Turma uma maioria sólida contra as prisões preventivas decretadas por Moro.
As prisões preventivas são um dos três pilares da estratégia do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa na Lava Jato, criada sob inspiração da Operação Mãos Limpas – os outros dois são a delação premiada e a ampla divulgação dos processos na imprensa. Sem a perspectiva de permanecer na cadeia, reduz o incentivo para que os réus colaborem com a Justiça, confessem seus crimes e entreguem outros criminosos.
O ex-ministro Antônio Palocci insinuou ontem à noite que poderá abandonar as negociações de seu acordo de delação premiada, tendo em vista a perspectiva de ser solto. Outros réus centrais na Lava Jato, como o ex-deputado Eduardo Cunha ou o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também tendem a desistir de suas delações em virtude das decisões da Segunda Turma. Muitos outros engrossarão a fila para sair da cadeia.
Fica ameaçado, em especial, o acordo com os mais de 50 executivos da OAS. Trata-se da maior expectativa da Lava Jato depois da delação-bomba da Odebrecht. O empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já declarou a Moro que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era mesmo o proprietário oculto de imóveis no Guarujá e em Atibaia. Paira a dúvida também sobre as dezenas de inquéritos abertos há um mês contra políticos pelo ministro Edson Fachin, o único a votar contra todas as libertações na Segunda Turma.
Por mais que uma decisão judicial possa ser nefasta – e esta sem dúvida será –, ela não deve ser julgada apenas pelos efeitos, mas acima de tudo pelo mérito. O procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa da Lava Jato, publicou ontem no Facebook um texto em que critica a libertação de Dirceu. Ele a compara a outros casos, em que a mesma Segunda Turma manteve na cadeia réus considerados perigosos, dois deles traficantes de drogas.
“Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar”, escreveu Dallagnol. “A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.”
Faz sucesso em certos círculos o argumento de Dallagnol, segundo o qual no Brasil vigora uma Justiça para ricos e privilegiados e outra para pobres. Mas trata-se de um argumento falacioso na essência. Tanto os casos dos traficantes quanto o de Dirceu têm de ser avaliados por seus méritos. Para a Justiça, é irrelevante se o réu é rico ou pobre. É injusto que um réu socialmente privilegiado seja beneficiado – mas também é injusto que sofra punição indevida apenas por ser rico ou poderoso como Dirceu.
A questão central é se a prisão preventiva decretada por Moro se justifica. Mais que nos casos de Bumlai ou Eike, a resposta, no casos de Dirceu e Genu, é um inequívoco “sim”. Ambos continuaram a receber propina, mesmo durante e depois de condenados no julgamento do mensalão. De acordo com a lei, é justamente o risco de incorrer em novos crimes que deve embasar a prisão preventiva.
Dirceu foi um dos artífices dos esquemas que desviavam recursos da Petrobras e de outras estatais. A força-tarefa o considera o segundo na hierarquia daquilo que chama de “organização criminosa”. Ele foi condenado em dois processos a mais de 31 anos de prisão por esse crime, além de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relativa ao desvio de R$ 17 milhões. Horas antes do julgamento do habeas corpus, a força-tarefa apresentou uma nova denúncia, que o acusa de desviar outros R$ 2,4 milhões.
O próprio PT rachou quando vieram à tona as provas do enriquecimento pessoal de Dirceu à custa dinheiro público. Uma ala expressiva do partido, mesmo aceitando o escandaloso desvio “em nome da causa”, defendeu sua expulsão. Ao menos temporariamente, diminuiram os brados “Dirceu, guerreiro do povo brasileiro”.
Para os três ministros da segunda turma que mandaram soltá-lo, nada disso configura risco para a sociedade. Toffoli recomendou à primeira instância que use outras medidas para evitar o envolvimento de Dirceu em novos crimes, como prisão domiciliar e tornozeleiras eletrônicas. Lewandowski e Gilmar chamaram a atenção para outro ponto relevante: não pode haver cumprimento antecipado de pena.
Uma decisão recente do STF determina que as sentenças começam a ser cumpridas a partir da decisão em segunda instância. “Está havendo prisões a partir da prisão do 1º grau” disse Lewandowski. “Isso é vedado por nosso ordenamento jurídico e de qualquer país civilizado.” Gilmar também cobrou maior celeridade da segunda instância que julga os recursos às sentenças de Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Não podemos nos ater à aparente vilania dos envolvidos para decidir acerca da prisão processual”, disse.
Mais que as “alongadas prisões” a que Gilmar já se referiu, incomodam, portanto, os alongados processos. Se Dirceu já tivesse sido condenado em segunda instância, já estaria cumprindo pena – e o habeas corpus deixaria de fazer sentido (embora ele sempre pudesse recorrer da sentença). Até agora, o TRF-4 está sentado sobre o processo dele e de dezenas de outros réus da Lava Jato.
Mesmo tendo mantido as decisões de Moro em algo como 95% dos casos, o TRF-4 havia julgado até março apenas seis processos da Lava Jato. O tempo médio entre a denúncia e a decisão, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, era de um ano e dez meses. Dirceu está preso há um ano e nove meses, período mais que suficiente para que os desembargadores já tivessem tomado uma decisão. Por que não o fizeram?
Na Itália, a Operação Mãos Limpas começou a naufragar quando as cortes superiores e o Parlamento se mobilizaram contra as prisões preventivas que conduziam às delações. O dia de ontem pode marcar, aqui no Brasil, o início do fim da Lava Jato.
São, portanto, procedentes as críticas ao STF pela onda de libertações, em especial a de Dirceu (cada uma deve ser analisada individualmente). Ainda mais procedentes, contudo, são as críticas ao TRF-4 pela lentidão em suas decisões. Juízes não podem ser criticados se apenas fazem cumprir a lei, mas sim por não fazer cumpri-la.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira, dia 2, habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.
Na semana passada, a Segunda Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. O pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu tiveram as prisões preventivas revogadas.
Integram a Segunda Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.
Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após condenação em primeiro grau e o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido de liberdade. A defesa de Dirceu recorreu e a Segunda Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus.
Divergência O julgamento sobre as prisões da Lava Jato pode levar ao STF debate sobre o cabimento de pedidos de liberdade feitos por presos preventivos que, na cadeia, forem condenados em primeira instância.
Na Primeira Turma, o entendimento é de que um habeas corpus contra prisão preventiva não deve seguir após a condenação em primeira instância. A Segunda Turma entendeu de forma diferente semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Belchior morava há quatro anos em Santa Cruz do Sul, distante cerca de 150 km de Porto Alegre. Há um ano e meio, ele e a mulher viviam em uma casa cedida por um amigo. Foi neste local que o cantor e compositor cearense amanheceu morto neste domingo (30).
De acordo com relato da mulher de Belchior, Edna Araújo, à delegada Raquel Schneider, o marido não tinha nenhum problema de saúde. Antes de dormir, na noite de sábado (29), ela disse que ele sentiu um pouco de frio.
“Em princípio ele estava deitado num sofá, onde ele costumava ficar, que era o ambiente onde ele compunha as músicas, ambiente para ele tranquilo. Ele sentiu um pouco de frio, a esposa dele tapou [cobriu] ele, aí ela foi se deitar. Ela percebeu que, de madrugada, ele acordou, estava demorando a vir e ela chamou. Aí pensou que ele dormiu, porque ele dormia naquele local às vezes. Quase pela manhã, ela acordou e notou que ele não veio e foi ver o que aconteceu. Aí que ela viu que ele estava desacordado e pediu ajuda”, diz a delegada, conforme depoimento.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi até a casa e constatou a morte. Um exame preliminar apontou o rompimento da artéria aorta, segundo a delegada.
A casa não tinha sinais de violência, e a polícia acredita que a morte teve causa natural. “Nós conversamos com a esposa, ela nos disse que ele não havia apresentado nenhum problema, que ele não fazia uso de nenhuma medicação. Inclusive ela nos disse que eles não têm medicamentos em casa, nunca tiveram. Ele estava bem”, complementa a delegada.Um dos amigos de Belchior também relata que ele estava bem, apesar de magro. A última vez que Dogival Duarte conversou com o cantor faz mais ou menos um mês, segundo ele.
“Estava bem, bastante magro (…) Estava super animado, faceiro, conversamos sobre literatura, arte…”, conta. “A irmã dele me disse que a família tinha problema cardíaco, mas a gente não sabe”, completa.
Nesses quatro anos em que estava em Santa Cruz do Sul, Belchior teve endereços diferentes. “Em várias casas de amigos. Eu ia pedindo para a gente ir revezando. Eu ia fazendo contato para a gente acolher ele”, comenta o amigo.
Levado para o Ceará O corpo do cantor foi levado de Santa Cruz do Sul para exame de necropsia em Cachoeira do Sul. Depois, foi encaminhado para Venâncio Aires para ser embalsamado. Por último, seria levado para Porto Alegre, onde embarcaria em um avião por volta de 1h da madrugada para o Ceará. O enterro será na terça-feira (2).
Segundo o colunista do G1 Mauro Ferreira, o cantor não tinha paradeiro certo desde 2008. Em 2007, a família reclamou do sumiço do artista, que abandonou a carreira; e nem mesmo seu produtor musical conseguia contato. A partir daí, foram surgindo boatos a respeito do paradeiro do cantor.
Segundo reportagem do Fantástico, Belchior abandonou ao menos dois carros, sem explicação. Um deles, deixado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, acumulando milhares de reais em dívidas de estacionamento. Outro veículo, uma Mercedes Benz do cantor, foi largado em um estacionamento também em São Paulo, onde ele morava antes de ir para o Uruguai.
Belchior chegou a ser procurado pela polícia em 2012 devido a uma dívida, à época, de US$ 15 mil em um hotel na cidade de Artigas, no Uruguai, por seis meses de diárias. No fim daquele ano, em meio à polêmica, foi visto em Porto Alegre, mas não quis gravar entrevista.
O cantor e compositor cearense Belchior, de 70 anos, morreu na madrugada neste domingo (30) em Santa Cruz do Sul (RS). O corpo deve ser trazido para o Ceará, onde ocorrerá o sepultamento na cidade de Sobral, onde o artista nasceu, segundo a Secretaria de Cultura do Estado.
O Governo do Estado do Ceará confirmou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Recebi com profundo pesar a notícia da morte do cantor e compositor cearense Belchior” disse em nota o governador Camilo Santana. “O povo cearense enaltece sua história, agradece imensamente por tudo que fez e pelo legado que deixa para a arte do nosso Ceará e do Brasil”.
Nascido em 26 de outubro de 1946, Belchior foi um dos ícones mais enigmáticos da música popular no Brasil. Segundo o colunista do G1, Mauro Ferreira, o cantor não tinha paradeiro certo desde 2008.
Ganhou sucesso nos anos 70 com no lançamento do disco “Alucinação” (1976), lançando clássicos como as faixas “Apenas um rapaz latino-americano”, “Velha roupa colorida” e “Como nossos pais”, que se tornou conhecida na voz da cantora Elis Regina.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).
É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.
Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.
Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.
Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.
O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.
Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.
Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.
O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.
Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.
Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.
Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.
Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.
Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.
Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.
O empresário Eike Batista vai cumprir prisão domiciliar, que inclui medidas cautelares como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.
A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo. Ele atendeu a determinação da liminar do Supremo Tribunal Federal.
Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:
afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ou em
outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª VF de Curitiba) e seus desdobramentos;
deve, desde já, concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
atender a todas as comunicações judiciais;
entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
a defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;
Na sexta-feira (28) o ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.
Com a decisão deste sábado, o empresário pode sair do presídio a qualquer momento.
Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.
O prefeito de São Pedro da Cipa, a 149 km de Cuiabá, Alexandre Russi (PR), é um dos 20 apostadores que acertaram as seis dezenas da Mega-Sena sorteada nessa quarta-feira (26). O prêmio é de R$ 101,5 milhões. Em entrevista ao G1, o gestor disse que não costuma apostar em loterias e que vai usar parte do dinheiro “para pagar as contas” e que pretende estudar como investir o restante. Cada apostador deverá receber R$ 5 milhões.
São Pedro da Cipa tem população estimada de 4,5 mil habitantes e fica a 5 km de Jaciara, onde foi feita, na única lotérica do município, a aposta vencedora do prêmio. Neste ano, a receita bruta do município de Jaciara é estimada em R$ 73,5 milhões.
“Quando é para ser, é para ser. Dizem que, se não joga, não tem como ganhar. E eu, que mal jogo, ganhei”, disse Russi.
O prefeito contou que a dona da lotérica, amiga da família dele, telefonou a ele na terça-feira (25) para oferecer os últimos jogos do bolão. “Eu estava indo para Cuiabá quando ela perguntou se eu não queria esses quatro jogos. Aí disse que queria.”
O valor de R$ 99,22 pelo bolão foi pago por Alexandre nessa quarta-feira (26), mesma data do sorteio. E foi a própria dona da lotérica quem ligou para ele e avisou que o bilhete da Mega-Sena havia sido premiado.
“Eu estava na estrada, viajando para Rondonópolis, quando ela me avisou. Estava com um amigo no carro, e ele disse que também estava no bolão. Eu nem sabia disso”, contou o prefeito.
O amigo em questão é Rosandro Andrade, ex-vereador por Jaciara. “Ele joga direto”, disse o prefeito.
Alexandre Russi contou que pretende gastar parte do montante a receber e que vai estudar como aplicar o restante. “Vou usar um pouco para pagar umas contas e depois vou guardar para ver qual o melhor investimento para esse dinheiro”, afirmou. O prefeito tem 36 anos e é irmão do secretário de Estado de Assistência Social, Max Russi (PR).
O sorteio foi realizado em Franco da Rocha (SP). As dezenas sorteadas foram as seguintes: 12 – 16 – 30 – 52 – 53 – 58.
Em rápido discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), Gonzaga Patriota (PSB-PE) voltou a afirmar sua posição contrária à Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Ele alertou, ainda, para trechos do substitutivo proposto pelo relator da matéria; que podem prejudicar ainda mais a entrada de milhares de jovens no país no mercado de trabalho.
“Se a atual redação do Art. 429 da CLT já não garante a inclusão no mercado de trabalho da grande maioria da juventude brasileira, o que dizer se o cálculo da cota de aprendizes for ainda mais restringido, mediante a exclusão de novas categorias ou ocupações; a delegação de competência para definir as ‘ocupações incompatíveis com a aprendizagem’ para os sindicatos dos trabalhadores e empregadores, por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho; e a não consideração dos aprendizes que forem efetivados para cálculo da cota?”, questiona Gonzaga.
Ainda de acordo com Patriota, o Brasil tem hoje cinco milhões de jovens desempregados, com idade entre 14 e 24 anos. O cálculo da cota de aprendizes efetuado nos termos da legislação em vigor – Art. 429 da CLT – totaliza uma média de 941 mil oportunidades de vagas para nossos jovens. A reforma trabalhista sugere, entre outras propostas, permitir que as empresas possam, por acordo coletivo de trabalho, excluir funções da base de cálculo para a definição da cota de menores aprendizes. Atualmente, a legislação define que o número deve ser de 5% a 15% do total de empregados.
“Segundo o Ministério do Trabalho, apenas 381 mil estão contratados para essas vagas em todo o Brasil. Isso equivaleria a dizer que, atualmente, por meio da Aprendizagem Profissional, atendemos efetivamente apenas 7,62% dos jovens desempregados do país. Se a Reforma Trabalhista tem por objetivo a retomada da economia e a geração de postos de empregos, não podemos permitir que o nosso jovem seja prejudicado por ela”, complementou.
O parlamentar manifesta seu apoio à emenda supressiva dos parágrafos 3º, 4º e 5º do Art. 429 e Inciso XII do Art. 611-A, constantes do Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.
Morreu nesta quarta-feira (26) o jornalista, professor e advogado Carlos Chagas, pai da ex-ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Helena Chagas. Nascido em Três Pontas, em Minas Gerais, e morador de Brasília, ele iria completar 80 anos no próximo dia 20 de maio.
Em uma rede social, a ex-ministra na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff informou a morte do pai. “Amigos, meu pai, jornalista Carlos Chagas, acaba de falecer. Era a melhor pessoa que conheci nesse mundo.”
Ao G1, Helena Chagas disse que o pai sofreu um mal súbito por volta das 6h desta quarta. “Ele já andava tendo de um ano para cá alguns problemas circulatórios, teve isquemia sem sequelas. Hoje foi um mal súbito. Entrou na UTI e estourou um aneurisma de aorta. Com isso, sei que ele não sofreu.”
Segundo ela, sem saber, o pai “convocou” a família para uma última reunião ainda no hospital.
“Ele deu instruções: ‘Tem que pagar meu imposto de renda. O cheque está lá em cima da mesa’. São coisas que uma pessoa diz naturalmente”, descreveu Helena Chagas. Ao descrever o pai como “muito lúcido e muito ativo”, Helena diz que a vida dele foi “muito bonita”.
“Ele foi um grande jornalista. Um exemplo de seriedade, de amor à notícia. De amor à notícia, de honestidade. Não só para mim, mas para muitos outros alunos dele da Universidade de Brasília. Sempre com amor à notícia, amor à verdade.”
“Agora, falando como filha, posso dizer que meu coração está despedaço. Ele foi um grande pai, um pai maravilhoso e protetor. Falando como filha, não tenho mais palavras.”
Trajetória Chagas começou a carreira de jornalista no final do anos 1950, quando ainda cursava direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC). A primeira contratação foi no jornal O Globo, em 1959.
Na década de 1960 trabalhou no palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, como secretário de imprensa do então governador Negrão de Lima, quem conheceu durante coberturas jornalísticas do Partido Social Democrático (PSD).
Chagas também trabalhou no Estado de S.Paulo entre 1972 e 1988, sempre ligado a assuntos políticos. Na televisão, o jornalista foi chefe da TV Manchete em Brasília e passou por outros três canais. A última participação como comentarista político foi em dezembro do ano passado.
Durante a ditadura, em 1969, foi nomeado secretário de imprensa de Costa e Silva e escreveu 20 reportagens sobre os acontecimentos políticos da época, todas publicadas no Globo e no Estado de S.Paulo.
A série ganhou um Prêmio Esso de Jornalismo e deu origem ao livro “113 dias de angústia” – ambos foram censuradas pelo regime militar. Em 1995, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras.
Chagas também publicou “Resistir é preciso”, uma coletânea de artigos escritos entre 1972 e 1974; “A guerra das estrelas”, de 1985, que aborda as sucessões presidenciais militares; e “Revolução no Planalto”, de 1988, sobre a redemocratização.
Na carreira acadêmica, Chagas foi professor do Departamento de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) durante 25 anos. Ele ingressou em 1978 e foi titular das disciplinas “Ética e legislação nos meios de comunicação” e “Problemas sociais e econômicos contemporâneos” na graduação e de “Tópicos especiais” na pós-graduação. Chagas casou-se com Enila Leite de Freire Chagas, com quem teve duas filhas.
