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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

PACOTE DE EDUARDO PARA PREFEITURAS DEVE SER FORMATADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Secretários do Governo do Estado devem apresentar, amanhã (18), ao governador Eduardo Campos (PSB), um esboço do aporte financeiro que a gestão deverá oferecer aos prefeitos pernambucanos dentro do conjunto de ações esperadas pelas prefeituras pernambucanas. O “pacote de bondades”, como está sendo chamado o gesto, chegaria para ajudar os Executivos municipais nesse momento de arrocho financeiro. Desde o ano passado, medidas do Governo Federal resultaram em renúncias e desonerações, afetando, diretamente, o repasse de verbas públicas aos municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as perdas ultrapassam a casa dos R$ 2 bilhões.

Até amanhã , os secretários deverão fechar os orçamentos e apontar o que será destinado de cada pasta para o pacote. Segundo um palaciano, auxiliares do governador Eduardo Campos estão colocando no papel os projetos estruturadores – e que deverão ser priorizados – para calcular o quanto o Estado poderá desembolsar em favor dos prefeitos. Os números serão mostrados ao socialista três dias antes do seminário capitaneado por Eduardo com os gestores municipais. O encontro ocorrerá em Gravatá, durante dois dias: 21 e 22 de fevereiro.

Vale lembrar que, em janeiro passado, o governador Eduardo Campos ordenou aos secretários estaduais otimizarem os gastos da máquina pública para aumentar a capacidade de investimento do Estado em 2013. Pelos cálculos do gestor socialista, deverão ser incrementados à meta prevista cerca de R$ 400 milhões, saltando de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,5 bilhões o volume para ser investir em Pernambuco, neste ano. A maior parte deverá vir do enxugamento das contas – R$ 350 milhões – enquanto que o restante do montante – R$ 50 milhões – virá da reserva de contingência.

Ao mesmo tempo em que mantém a sete chaves o valor da milionária cifra que deverá ser desembolsada pelo Governo do Estado para ajudar as prefeituras, o Governo do Estado adotou uma postura mais cautelosa quanto ao assunto. Desde que foi anunciado a intenção de colaborar com os prefeitos, o governador Eduardo Campos busca desviar o foco sobre o tema, claramente para não gerar expectativa grande demais em relação ao aporte que o Estado deverá realizar.

PT COMPLETA DEZ ANOS NO GOVERNO, COM OUTRA IMAGEM

Em mais de 30 anos de existência, o PT se caracterizou como um partido de cunho popular, de esquerda, e com fundamentações socialistas. Agora, com dez anos governando o Brasil, a legenda se fragmentou. Enquanto em âmbito nacional, a sigla consegue atingir altos índices de aprovação, no cenário local alguns dos novos protagonistas da legenda têm pensamentos diferentes da “velha guarda”, o que acaba levando a conflitos internos, desconstruindo a imagem de um partido “coletivo”. Alguns especialistas dizem que o Partido dos Trabalhadores ainda está ligado à imagem do ex-presidente Lula, e que o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, deste ano, pode servir para dar um novo caminho à legenda.

Com mais de dez anos à frente da Presidência da República, o PT já é o partido que perdura mais tempo no Palácio do Planalto na história do período democrático do Brasil. A legenda surgiu no começo da década de 80, no fim do período militar, e pregava um discurso contra o conservadorismo e apoio aos movimentos sociais. Com a chegada ao maior cargo majoritário do País, a sigla teve que mudar suas estratégias políticas flexibilizando o compromisso de fazer alianças, diminuindo assim o espaço entre os membros das suas alas radicais.

No papel, o PT pode ser dito como socialista, mas com a aproximação ao mercado econômico, e em um caminho moderado na política interna e externa, a legenda teve que se readaptar ao novo cenário democrático nacional. No próximo dia 20, o partido vai realizar um grande evento para comemorar os dez anos na Presidência da República. Com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente Dilma Rousseff (PT) e vários membros da executiva nacional, o partido deve anunciar e discutir propostas sobre o seu projeto democrático.

Para o ex-ministro da Casa Civil e um dos fundadores do partido, José Dirceu (PT), nesses dez anos à frente do Governo Federal, a legenda conseguiu alcançar seus principais objetivos. “O combate à pobreza, a diminuição da desigualdade social, a retomada da soberania do Brasil na política externa, as mudanças na política macro-econômica, crescendo sem entrar em recessão, tudo isso conseguimos alcançar”, destacou. O petista também comentou que o partido não se afastou dos movimentos sociais e está tentando fazer reformas, dentro da medida que o programa do Governo pode atender. “Nesse período, geramos 17 milhões de empregos no País. É uma grande revolução social, e isso tem seu impacto no campo e em outros grupos menos favorecidos”, afirmou.

Dirceu também comentou  o episódio do mensalão (esquema de compra de votos  de parlamentares no Governo Lula) que afetou a imagem do PT no âmbito social e político. Ele foi considerado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos protagonistas do esquema e condenado a sete anos e onze meses de prisão por corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares. Para o petista, mesmo com as acusações, o PT não pode interromper seus projetos. “Vamos nos defender com solidariedade e apoio. No final, a Justiça vai vir à tona. Cada um vai responder pelos seus atos. Não há provas sobre essas acusações de corrupção e desvio de dinheiro público. Por isso, o PT tem que seguir em frente”, defendeu-se.

De acordo com um dos membros do diretório nacional do PT e secretário executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, o PT, a longo prazo, ainda pode ser considerado socialista. “A curto prazo, temos a democratização da informação; a médio prazo, as reformas estruturais, como a reforma política, tributária e agrária; e no longo prazo, na reorganização completa, ain­da almejamos o socialismo”, explicou.

POLÍCIA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO INVESTIGA SEQUESTRO DE BEBÊ EM CHÃ DE ALEGRIA

Um bebê de apenas 18 dias de vida foi sequestrado na manhã deste sábado (16) no município de Chã de Alegria, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A delegacia de plantão de Vitória de Santo Antão está investigando o desaparecimento da pequena Jeovana Milena, que segundo as investigações, foi levada da casa dos familiares por uma mulher que se dizia amiga da avó do bebê.

A suspeita, conhecida apenas ‘Carla’, estava ajudando a família a cuidar de Jeovana Milena, e já havia feito visitas à mãe do bebê no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, onde foi realizado o parto. Carla estava dando banho no bebê enquanto a mãe tinha ido ao quintal da casa. Ao retornar para o interior da residência, a mãe da pequena percebeu que tinha sido trancada do lado de fora, e ao tentar chamar pela mulher, não teve resposta.

A delegacia de Vitória de Santo Antão e o Conselho Tutelar do município registraram o caso. Os policiais realizaram diligências pela área durante a tarde, atrás de informações e imagens que pudessem dar alguma pista sobre a suspeita. Ainda nesta tarde, o pai, a mãe e a avó do bebê foram ouvidos pela delegada Danúbia Fabiana.(NE10)

ATÉ 2014, MUNICÍPIOS TERÃO QUE ASSUMIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ex-prefeito Gerôncio Figueiredo (Foto: Júnior Finfa)

Há um velho ditado que diz: “lei não se questiona, lei se cumpre”. Com base nessa premissa, os municípios terão que arcar, a partir de 2014, com outro grande problema, não bastasse os já existentes: a gestão da iluminação pública.

Sem pessoal qualificado, recursos técnicos ou qualquer experiência no setor, os municípios terão que arcar com as despesas de manutenção da rede pública de iluminação e sua eventual ampliação. Essa é mais uma responsabilidade repassada para o poder público municipal pelo Governo Federal, tirando uma atribuição historicamente atrelada às empresas concessionárias de energia – em Pernambuco, a tarefa cabe, atualmente, a CELPE. O filé, digamos assim, que é a iluminação de residências, indústria e comércio, permanecerá com as empresas.

A determinação consta da resolução nº 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida da ANEEL irá aumentar a despesa anual dos municípios em 28% e afetará principalmente o orçamento das cidades de pequeno e médio porte. Pela resolução, as prefeituras terão até 2014 para se adaptarem à nova obrigação.

A informação foi repassada aos Prefeitos do Pajeú durante reunião do Cimpajeú ocorrida durante todo o dia de ontem (15), na Escola Naná Patriota, em São José do Egito. O portador da “boa” notícia foi o Ex-Prefeito de Trindade e Ex-Presidente do consórcio de prefeitos do Araripe, Gerôncio Figueiredo. Ele apresentou um software de gestão para iluminação pública, que objetiva amenizar os prejuízos causados pela transferência de competências.

Gerôncio apresentou também, a sua experiência a frente do Consórcio do Araripe, que assumiu o controle do hospital regional e adquiriu 26 ambulâncias, duas para cada município, diminuindo em quatro mil Reais o custo de cada ambulância. “Conseguimos, conjuntamente, adquirir uma patrulha mecanizada, ao custo de 5 milhões de Reais, para atender a todos os municípios. Sozinho, nenhum município conseguiria isso,” afirmou Gerôncio Figueiredo.

“As soluções hoje devem ser coletivas. Isso diminui custos e dá mais agilidade à administração pública. Há diversas linhas de financiamento do Governo Federal que hoje dão prioridade às demandas encaminhadas pelos consórcios”, afirmou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, responsável por convidar Gerôncio para expor a experiência do Araripe na reunião do Cimpajeú.

PIPEIROS AMEAÇAM CRUZAR OS BRAÇOS

 Se a situação na zona rural de municípios sertanejos já é ruim com a estiagem, a  perspectiva é de que deve piorar. Isso porque os pipeiros que atendem comunidades rurais prometem cruzar os braços nas cidades de Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Ingazeira.

Eles já iniciaram uma espécie de operação padrão, reduzindo as viagens para abastecimento. Os pipeiros reclamam do novo critério da Secretaria estadual de Agricultura de pagar por quilômetro rodado e não por viagem. Como vinha acontecendo. Alegando que não há como rodar com esse critério, os pipeiros anunciam que na próxima semana não atenderão mais as comunidades rurais. (Anchieta Santos)

PARTIDO DE MARINA SILVA PRETENDE LIMITAR TETO DE DOAÇÕES FINANCEIRAS

Com lançamento neste sábado (16), em Brasília, o novo partido estruturado pela ex-senadora Marina Silva deve trazer em seu estatuto um limite estipulado para as doações partidárias feitas por pessoas físicas e jurídicas que queiram colaborar com a legenda.

O limite das doações, segundo os organizadores do novo partido, será definido pela coordenação nacional da legenda, que será oficializada assim que o partido for registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

A ideia, segundo Bazileu Margarido, que integra o grupo de trabalho de formação da legenda, é possibilitar que as doações sejam feitas no mesmo modelo utilizado pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para captar recursos para sua campanha eleitoral.

As doações para as campanhas do partido devem ser feitas basicamente pela internet, em valores que serão estipulados previamente pela coordenação do partido. O novo partido de Marina Silva pretende disputar sua primeira eleição já no próximo ano.

“No estatuto do partido vai constar que será estabelecido um teto [de doações] que vai ser estabelecido pelas instâncias do partido, pela direção nacional que será nomeada amanhã [sábado]”, disse Margarido.

O novo partido de Marina Silva será lançado neste sábado,  durante o Encontro Nacional da Rede Pró-Partido, em Brasília.

A abertura do evento está marcada para as 10h, mas Marina Silva só deve falar, durante uma entrevista coletiva, às 15h. Por volta das 17h, está marcado o ato de lançamento, no qual deve ser oficializado o nome da nova legenda, que não terá a palavra “partido” no nome.  A escolha foi feita pelos coordenadores da legenda com base em sugestões feitas por internautas.

“Vai ser [nome] alguma variação em torno do conceito de rede, sem constar o nome partido”, disse Margarido.

Durante todo o dia, apoiadores do novo partido vão dar início a coleta de assinaturas necessárias para registrar a legenda junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

UNIÃO DE PREFEITOS FORTALECE CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO PAJEÚ

Na política, assim como na gestão pública, as divergências são importantes para consolidar a democracia. Mas é na convergência que há o fortalecimento das iniciativas. Desde as primeiras reuniões do Cimpajeú – já com o grupo de novos prefeitos eleitos em 2012 – a convergência em torno dos interesses maiores da região tem sido a tônica.

 Foi assim em Dezembro, com a aclamação do nome de José Patriota, Prefeito de Afogados da Ingazeira, para presidir o Cimpajeú; foi assim no dia de ontem (15), com a eleição da nova diretoria do Consórcio, tendo em vista a saída de Patriota para presidir a AMUPE. Em um clima de cordialidade e coalizão, os Prefeitos elegeram Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, para presidir o Cimpajeú. Romério Guimarães (S.J.Egito) será o Vice-Presidente e Luciano Torres (Ingazeira) assume a Secretaria-geral. Dêva Pessoa (Tuparetama), Tássio Bezerra (Sta Cruz da Baixa Verde) e Francisco Dessoles (Iguaraci), representarão o alto, o médio e o baixo Pajeú, respectivamente.

Na pauta administrativa da reunião, o Ex-Prefeito de Carnaíba e atual Secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota, apresentou projetos de sua pasta para os municípios. Técnicos da Ceralpa apresentaram os planos municipais de saneamento básico. Os empresários responsáveis pela reabertura da INVESA informaram os Prefeitos sobre o empreendimento e as perspectivas de um futuro promissor para o setor têxtil no Pajeú.

 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, deu os informes sobre a chapa consensual para eleição da AMUPE, que acontecerá na próxima segunda (18) e sobre a movimentação em torno da cobrança por melhoria na qualidade dos serviços prestados pela TIM à população do Sertão do Pajeú. “Precisamos nos unir para fortalecer a cobrança de um direito básico que é o direito de falar e ser ouvido ao celular. Eles não nos fazem nenhum favor, é uma obrigação a prestação de um serviço de qualidade,” ressaltou Patriota, informando que haverá uma audiência pública sobre a TIM, coordenada pela ARPE – Agência Reguladora de Pernambuco. A data e o local da audiência serão posteriormente divulgadas.

A próxima reunião do Cimpajeú ficou agendada para o próximo dia 1º de Março, em Afogados da Ingazeira, no auditório da Ceralpa. (Fotos: Júnior Finfa)

DEPUTADO QUER QUE FRASE “DEUS SEJA LOUVADO” SEJA OBRIGATÓRIA EM CÉDULAS DO REAL

Um projeto de lei (4710/12) que tramita na Câmara dos Deputados e apresentada em novembro do ano passado, quer tornar obrigatória a impressão da frase “Deus seja louvado” em cédulas do Real. O projeto, criado pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), tem como objetivo contra-atacar a solicitação da Procuradoria de São Paulo que recentemente pediu que a frase seja suprimida.  Fonte afirma que frase respeita a “tradição cultural” do brasileiro.

Na ação civil pública, apresentada em novembro último pela Procuradoria, o Ministério Público Federal aponta que não há previsão legal para a inclusão da frase nas notas do Real e que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, para o MP, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

Eduardo da Fonte, no entanto, entende que há um erro de interpretação da palavra “laico”. Ele afirma que Estado laico é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre a Igreja e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição de um em relação ao outro. “O respeito e o culto a um ser supremo, que representa a divindade, está presente em todas as religiões”, completa Da Fonte.

O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

FORAGIDO DE TABIRA É ENCONTRADO PELA POLÍCIA

A Polícia Militar prendeu nesta sexta-feira (15) um foragido da Justiça que estava na Boa Vista. Policiais Militares da 7ª CIPM suspeitaram do comportamento de Elias Guedes Oliveira durante a Operação Risco Zero. Após verificação junto ao Sistema Inforseg, foi comprovado que existia um mandado de prisão em aberto oriundo do Juizo da Comarca de Tabira.

Elias Guedes Oliveira tem passagens pela Polícia por vários crimes, entre eles, homicídio. Oliveira recebeu voz de prisão e fora conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista para realização do recolhimento junto à Cadeia Pública da mesma cidade.