Será divulgado, nesta quarta-feira (27), o listão dos aprovados da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A data é aguardada com ansiedade para os cerca de 35 mil candidatos que compareceram aos dois dias de vestibular e enfrentaram uma maratona de provas para vagas em 86 cursos.
O listão dos classificados será oficialmente divulgado às 15h, na sede da Comissão de Vestibular, no bairro do Derby, no Recife. A relação também estará disponível nos sites da Covest e UFPE.
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio pediu nesta terça-feira (26) a condenação do jogador de futebol do Corinthians Márcio Passos de Albuquerque, conhecido como Emerson Sheik, por contrabando de veículos importados. A Procuradoria da República pediu à Justiça ainda a suspensão condicional do processo contra o jogador do Fluminense, Rodrigo Oliveira de Bittencourt, o Diguinho, caso ele não tenha condenações anteriores nem responda a outros processos.
Procurado pelo G1, Emerson Sheik, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, informou que nas alegações finais da defesa, apresentadas em 7 de janeiro, foi sustentado que o jogador não sabia da procedência do veículo e que seria um “adquirente de boa fé, pois pagou pelo veículo, com aparência de novo, o valor de mercado”. De acordo com o texto, assinado pelo advogado Ricardo Cerqueira, “seja qual for a sentença, ambas as partes poderão recorrer ao Tribunal Regional Federal”
Até a última atualização desta reportagem, o meia Diguinho não havia se pronunciado.
As alegações finais do MPF foram apresentadas à 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Emerson é acusado de contrabando por ter importado ilegalmente dois veículos usados – uma BMW X6 e um Chevrolet Camaro –, enquanto Diguinho é acusado de receptação por ter comprado de Emerson a BMW, abaixo do valor de mercado.
O Papa Bento XVI fará nesta quarta-feira (27) a última audiência pública de seu pontificado. Na quinta-feira (28), ele deixará o posto e passará a ser chamado de “Papa Emérito”.
Para o evento, o Vaticano espera 200 mil pessoas na Praça de São Pedro. A Audiência Geral deve começar por volta das 6h30 (horário de Brasília). O Papa fará um passeio com o papamóvel e, em seguida, vai falar aos fiéis.
Quinta-feira, último dia
Na manhã seguinte, no Palácio Papal, o decano do Colégio de Cardeais, Angelo Sodano, fará um pequeno discurso de despedida, e então cada cardeal poderá separadamente se despedir do pontífice.
Durante a tarde, no Tribunal de Saint-Damase, no coração do pequeno Estado, a Guarda Suíça carregará suas bandeiras em saudação.
Em seguida, por volta das 13h (horário de Brasília), Bento XVI irá para o heliporto do Vaticano para viajar a Castel Gandolfo, 25 quilômetros ao sul de Roma, a residência de verão do Papa, onde passará dois meses, antes de se estabelecer em um mosteiro no Monte do Vaticano.
Bento XVI chegará à residência de verão e saudará os fiéis a partir da varanda. Esta será sua última aparição como chefe da Igreja. Nada de especial está previsto quando o relógio badalar oito horas da noite (hora local), momento em que oficialmente termina o pontificado. Ele provavelmente estará em oração na capela neste momento.
Às 20h, o pequeno destacamento da Guarda Suíça, em frente à residência, fechará a porta e colocará assim um fim ao seu serviço, reservado exclusivamente ao Papa. Mas a polícia vai continuar a garantir a segurança de “Sua Santidade, o Papa Emérito”.
No Vaticano, a Guarda Suíça continuará a fazer a proteção, apesar do “trono vacante”.
A revista Financial Times lançou uma lista dos 25 brasileiros que devem ser observados nos próximos meses. O governador Eduardo Campos (PSB) está entre os políticos citados, ao lado do senador Aécio Neves (PSDB) e Aldo Rebelo (PCdoB).
Segundo a descrição da revista Eduardo tem méritos importantes como governador do estado, que está em expansão no Nordeste. E é apontado até por aliados da presidente Dilma Rousseff como um potencial candidato à Presidência da República.
Entre os 25 nomes apresentados pela Financial Times, também aparecem os ministros Joaquim Barbosa (Supremo Tribunal Federal) e Eliana Calmon (Superior Tribunal de JUstiça), além de esportistas, artistas e de pessoas ligadas ao mundo dos negócios.
Essa é a segunda citação ao governador e presidente nacional do PSB por veículos de comunicação britânicos em quatro meses. Em outubro do ano passado, a revista The Economist traçou um perfil de Eduardo, apresentando-o como uma possível ameaça à reeleição de Dilma Rousseff.
O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26), após discussão com as centrais sindicais, alteração das normas para criação e registro de sindicatos no país. As novas regras serão publicadas ainda nesta semana no “Diário Oficial da União” e deverão entrar em vigor em até 30 dias, informou o governo federal. Atualmente, existem mais de 14 mil sindicatos no Brasil.
“De maneira geral, as regras trazem mais celeridade, mais transparência, mais controle e buscam garantir a legitimidade dos pleitos de registro sindical. Elas avançam no sentido de pôr fim aquilo que era classificado como interferência indevida do Estado, do governo, na organização sindical, que é livre, cabendo ao Ministério do Trabalho apenas conferir o cumprimento da legislação. Não cabe ao Ministério do Trabalho dizer quem deve ou não deve ter registro sindical”, informou o ministro do Trabalho, Brizola Neto.
Entre as novas exigências documentais para verificar a legitimidade dos pedidos de registro sindical, estão: identificação e qualificação dos subscritores dos editais e requerimentos com o objetivo de evitar que pessoas alheias à categoria criem ou alterem sindicatos; atas e estatutos terão de ser registrados em cartório; identificação e qualificação dos diretores; além da delimitação de prazos para saneamento do processo e do cadastro.
Segundo o Ministério do Trabalho, também haverá maior rigor nos casos de desmembramento e dissociação de sindicatos. A partir de agora, os editais terão de explicitar a entidade que está perdendo a base. Também será permitida a impugnação do processo e, em caso de conflito de base, será exigida nova assembleia de ratificação da criação da entidade.
“Estamos apertando controle documental, exigindo certificação digital e definindo regras claras para divisão de base, evitando fracionamento das organizações. No caso de desmembramentos e dissociação de base, ficam estabelecidas etapas. A principal dela é a necessidade de uma assembleia ratificadora. Isso garante que, se por uma eventualidade a primeira assembleia que dividiu determinada base não teve legitimidade, certamente a segunda assembleia não será sem legitimidade. Vai botar freio ao fracionamento indiscriminado que criava sub-representações sindicais”, declarou Brizola Neto.
O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (26/02), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, representantes da Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e dos Conferentes de Carga e Descarga.
O grupo entregou ao governador um documento com as reivindicações do setor em relação à Medida Provisória 595. Eduardo se mostrou solidário e disse que dará uma atenção especial à essa pauta. A reunião também contou com a presença de representantes da Força Sindical.(Fotos: Raul Buarque/SEI)
A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial de Serra Talhada, se reuniu nesta terça-feira (26) com diversos setores da sociedade, entre eles: o comando do 14º BPM, o comando do Corpo de Bombeiros, representante do IBGE, vereadores, Defesa Civil do Município e Secretaria de Planejamento para discutirem sobre a necessidade do mapeamento das áreas de Riscos e Desastres.
A ação atende a solicitação do Centro Nacional de Riscos e Desastres (CENAD), órgão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e visa, conforme declarou a presidente Dilma em discurso proferido recentemente “salvar vidas”.
O Secretário Euclides Ferraz informou que o Município já iniciou levantamento das áreas que correm risco de alagamento e outras causas naturais, bem como vem mapeando edificações antigas, clubes, casas de recepções, igrejas, templos e áreas de lazer, buscando com isso dar suporte ao plano diretor do município.
Ainda segundo o Secretário, estudos já vem sendo desenvolvido por sua secretaria para “tombamento” da Serra que dá origem ao nome da cidade, bem como ações que visam recuperar o rio Pajeú.
“Estamos correndo a 100 km por hora em busca destes projetos”, declarou Euclides Ferraz lamentando que o município deixa de receber por ano cerca de R$ 1.5 milhões de ICMS verde por não ter uma política ambiental em execução.
“A criação da Secretaria de Meio Ambiente nos dá condições de ir em busca destes recursos”, declarou ele e acrescentou que a reunião desta terça-feira é mais um passo que se dá nesta direção.(Assessoria de Comunicação)
O senador Armando Monteiro (PTB) foi escolhido relator da Medida Provisória 601/2012, que tem por objetivo estender incentivos às exportações brasileiras e estimular os setores de construção civil e do comércio varejista.
A MP altera a Lei 12.546/2011, que prorroga o regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresa Exportadoras (Reintegra), e a Lei 11.774/2008, incluindo os setores de construção civil e do comércio varejista na política de desoneração tributária da folha de pagamentos. As ações previstas na medida fazem parte do Plano Brasil Maior.
De acordo com o texto, empresas da construção e comércio varejista poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos.
As novas regras são válidas até 31 de dezembro de 2014. As alterações dão continuidade à meta do governo de redução de custos e de valorização da indústria nacional, que teve início com as MPs 540/11, 563/12 e 582/12.
Em relação à construção civil, o Planalto defende que a redução de encargos sobre o fator trabalho estimula o emprego formal e pode criar condições para reduzir o déficit habitacional no País – estimado em 6,3 milhões de unidades pelo Ministério das Cidades. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), a indústria da construção civil gera 7,7 milhões de empregos diretos e indiretos e tem receita bruta estimada em R$ 171,6 bilhões para 2013.
No caso do comércio varejista, a expectativa é que a desoneração da folha beneficie o potencial de geração de emprego e renda que caracteriza o setor. De acordo com o Executivo, o comércio varejista reúne atualmente 1,2 milhão de empresas e responde por quase 10% do total de empregos (vínculos) formais no País (7,5 milhões de pessoas). Foram contemplados os setores de informática, equipamentos de telefonia e comunicação, materiais de construção, eletrodomésticos, áudio, vídeo, brinquedos, artigos esportivos, entre outros.
REINTEGRA – A prorrogação do Reintegra já havia sido proposta pelo senador Armando Monteiro, por meio de emenda à Medida Provisória 584/2012. Dessa vez, a MP 601 estabelece que o programa seja aplicado às exportações realizadas até 31 de dezembro de 2013.
Esse regime permite que empresas exportadoras reintegrem valores referentes a custos tributários residuais – impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados – por meio da compensação de débitos próprios ou mesmo do ressarcimento em espécie.
