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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Prefeitura de Caruaru realiza vacinação noturna contra influenza na Via Parque nos dias 26 e 27

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará uma ação especial de vacinação noturna contra a influenza nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), na Via Parque, das 17h às 20h. A iniciativa busca ampliar o acesso dos grupos prioritários que ainda não atualizaram a proteção contra a gripe.

Podem receber a vacina: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; idosos; trabalhadores da saúde; professores; forças de segurança e salvamento; forças armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo; adolescentes em medidas socioeducativas de 12 a 21 anos; população privada de liberdade; pessoas com comorbidades; moradores de rua; profissionais dos Correios; imunossuprimidos e quilombolas.

Para a imunização, é necessário apresentar cartão do SUS ou CPF, além do cartão de vacina.

Senador Fernando Dueire abre a Coniben 2025 e destaca avanços e desafios da transição energética

O senador Fernando Dueire (MDB) abre oficialmente amanhã a edição 2025 da Conferência Ibero-Brasileira de Energia (Coniben), que acontece em Lisboa, Portugal. Reunindo autoridades, especialistas e representantes dos setores público e privado, a Coniben se consolida como um dos principais fóruns de discussão sobre o futuro energético entre Brasil, Portugal e Espanha.

Com uma programação voltada para os grandes desafios globais, a edição deste ano traz temas centrais como estratégias para a transição energética, estrutura tarifária de energia e gás, mercado de crédito de carbono, armazenamento de energia, ESG e agronegócio, além de debates aprofundados sobre hidrogênio verde, área na qual o senador é coautor do marco legal aprovado pelo Congresso.

Durante sua participação, Dueire enfatiza que o Brasil vive um momento decisivo. Ele leva à pauta iniciativas que envolvem o avanço da geração eólica e solar, o fortalecimento do biocombustível com competitividade internacional e os caminhos para alinhar desenvolvimento econômico à responsabilidade ambiental.

“A Coniben é um espaço estratégico para aprofundarmos discussões essenciais ao futuro energético do Brasil. Aqui, encontramos conhecimento, inovação e parceria internacional. A transição energética já não é uma escolha — é uma necessidade para garantir competitividade, sustentabilidade e justiça social. Nosso papel é construir pontes e preparar o País para liderar essa agenda com responsabilidade e visão de futuro.”

Prefeito Simão comemora nova redução do tarifaço e diz que mobilização seguirá para que produtores de uva também sejam contemplados

A recente decisão da Casa Branca dos Estados Unidos de extinguir a tarifa de 40% aplicada a mais de 200 produtos brasileiros, entre eles a manga e outras frutas, representa um alívio concreto para a fruticultura do Vale do São Francisco. A medida abre caminho para que produtores da região retomem exportações e recuperem competitividade em mercados exigentes. Em Petrolina, o prefeito Simão Durando, que há meses vinha mobilizando autoridades, produtores e parlamentares, celebrou a conquista e destacou que é uma vitória direta para quem planta, colhe e emprega no Sertão.

Para a região irrigada, a fruticultura assume papel estratégico, tanto pelas áreas de cultivo quanto pelo valor gerado à economia local. Com a tarifa elevada, muitos produtores enfrentaram dificuldades, contratos de exportação foram renegociados ou cancelados, e os custos logísticos se tornaram ainda mais onerosos. Agora, com a retirada da alíquota, o cenário deve mudar substancialmente. “Seguiremos trabalhando junto com os governos Federal, Estadual, parlamentares, todos prefeitos e os produtores para garantir as melhores condições comerciais para nossa região. Estamos prontos para atender a nova demanda internacional, porque sabemos da qualidade do que produzimos e do quanto o Vale do São Francisco significa para o Brasil”, afirmou o prefeito.

Simão Durando, que também representa a fruticultura irrigada junto à Frente Nacional dos Prefeitos, destacou que agora a luta será pela redução das tarifas voltadas para a uva, tendo em vista que as medidas tarifárias ainda não foram reduzidas.

“Nossa regiao é a maior produtora de uva da América Latina. A retirada das tarifas para a manga e outras frutas representa um grande avanço. Mas os produtores de uva ainda seguem muito prejudicados. Teremos novas rodadas de conversas com o governo federal e os prefeitos do Brasil para pressionar pela extinção das tarifas também para uva e outros produtos que seguem com uma enorme taxação americana”, adianta Simão.

Sentença Definitiva Confirma Nulidade da Exoneração e Determina Reintegração da Procuradora-Geral da Câmara Municipal de São José do Egito

A Justiça de São José do Egito proferiu, nesta terça-feira (25/11), sentença definitiva no Mandado de Segurança impetrado por Hérica de Kássia Nunes de Brito, então Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal, confirmando integralmente a decisão liminar anteriormente concedida e declarando nula a Portaria nº 81/2025, que havia determinado sua exoneração sob a alegação de nepotismo.

A sentença, assinada pela Juíza de Direito Tayná Lima Prado, reconhece que não houve qualquer prática de nepotismo no caso concreto, afastando expressamente a justificativa usada pelo Presidente da Câmara ao exonerar a servidora comissionada.

Segundo a magistrada, os autos demonstraram que o vereador José Albérico Nunes de Brito — irmão da Impetrante — não exerce cargo de direção, chefia ou assessoramento, tampouco integra a Mesa Diretora, não possuindo poder hierárquico, de nomeação ou influência administrativa que pudesse caracterizar a vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do STF.

O decisum destaca ainda que:

Não houve qualquer demonstração de influência política apta a configurar nepotismo;

O cargo exercido pela Impetrante é de Procuradora-Geral, função técnica, com nomeação baseada em qualificação profissional comprovada;

A alegação de nepotismo foi usada como motivação expressa na portaria, mas sem qualquer suporte fático ou jurídico — o que atrai a aplicação da Teoria dos Motivos Determinantes, tornando o ato administrativo nulo por falta de adequação e veracidade dos motivos declarados;

A atuação do Ministério Público, citada pelo Presidente da Câmara para justificar a exoneração, não autorizava ato arbitrário, tampouco dispensava a análise concreta de legalidade.

Diante disso, a Juíza concedeu definitivamente a segurança, determinando:

1. A declaração de nulidade da Portaria nº 81/2025

por ausência de motivação válida e violação aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

2. A reintegração definitiva de Hérica de Kássia Nunes de Brito

ao cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São José do Egito,
com todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo, tornando definitiva a medida liminar anteriormente deferida.

3. A condenação da autoridade coatora ao pagamento das custas processuais.

Em razão de vedação sumular, não houve condenação em honorários advocatícios.

A sentença ainda ressalta que a decisão não está sujeita ao reexame necessário e que, embora caiba recurso, os fundamentos jurídicos adotados estão fortemente amparados pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Com a publicação da sentença, o processo aguarda apenas o trânsito em julgado.

Prefeitura de Caruaru fortalece políticas de cuidado e valorização das famílias com ação do Cozinha que Transforma, na Ceaca

Edição especial celebrou o Novembro Azul, o Mês da Consciência Negra e a força das mulheres da comunidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), realizou nesta terça-feira (25) mais uma edição do Programa Cozinha que Transforma, em uma manhã marcada pela valorização das mulheres e da segurança alimentar. A ação, que integrou as celebrações do Novembro Azul e do Mês da Consciência Negra, levou serviços, oficinas e atividades educativas para fortalecer o cuidado e o protagonismo das famílias atendidas.

Durante o encontro, as participantes aprenderam a preparar feijoada vegetariana, com o chef Sirone Rodrigues, com foco em reaproveitamento de alimentos, prática que une economia doméstica, sustentabilidade e autonomia na cozinha. A inauguração da Horta Biofortificada também movimentou o evento: mulheres e seus filhos colheram as primeiras hortaliças do espaço, simbolizando o compromisso da gestão municipal com a produção saudável e o acesso à alimentação de qualidade.

A programação contou ainda com atendimentos de saúde, recreação para crianças, palestra sobre o racismo, com a palestrante Thamyres Silva, e a entrega das Cestas Verdes. Entre as participantes, Marlene Vicente destacou a importância da iniciativa: “Me senti abençoada pelo acolhimento, pelo aprendizado e pelos exames. Foi um dia de cuidado e de carinho que levarei comigo.”

A ação foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Ceaca, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Controladoria Geral do Município (CGM) e Clínica Psique.