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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Em Pombos, governadora Raquel Lyra prestigia a 39ª edição da Festa do Abacaxi

A governadora Raquel Lyra acompanhou nesta sexta-feira (10), a 39ª edição da Festa do Abacaxi, em Pombos, na Mata Sul do Estado. No Pátio de Eventos, a gestora estadual visitou comerciantes locais e ressaltou a importância da festa para a economia da cidade. As festividades seguem até o próximo domingo (12).

“Momento lindo aqui em Pombos, na Festa do Abacaxi. Vi muitos agricultores e agricultoras que plantam o melhor abacaxi do Brasil e do mundo, e que fazem deste evento um grande encontro. O Governo de Pernambuco está junto, garantindo segurança e trabalhando em parceria com a prefeitura para que o povo possa estar mais feliz aqui na cidade de Pombos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Realizada no Pátio de Eventos da cidade, a tradicional Festa do Abacaxi reflete a vocação agrícola do município, expoente na produção da fruta na região. Ao longo dos anos, o evento consolidou-se como parte do calendário cultural, turístico e econômico local, valorizando a agricultura familiar e o potencial produtivo da cidade.

Anfitrião do evento, o prefeito Elias Meu Fii ressaltou a presença do Governo do Estado. “É uma honra receber nossa governadora aqui, prestigiando a nossa tradicional Festa do Abacaxi, a melhor festa do interior de Pernambuco. Para mim, é um prazer enorme recebê-la na nossa cidade que já tem diversas parcerias com a gestão estadual”, afirmou.

A festividade conta com shows de artistas regionais e nacionais, feira gastronômica e concursos culturais.

Acompanharam a agenda o senador Fernando Dueire; os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e o coronel Hercílio Mamede (Casa Militar); os prefeitos Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas) e Fátima Borba (Cortês); além do diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira; o vereador do Recife, Fred Ferreira; e vereadores e lideranças locais. Fotos: Hesíodo Góes/Secom

Felipe Carreras anuncia construção do Parque da Criança e assina ordem de serviço para pavimentação em Tuparetama

O deputado federal Felipe Carreras esteve em Tuparetama nesta sexta-feira (10), ao lado do prefeito Diógenes Patriota, participando da ação especial em homenagem ao Dia das Crianças promovida pela Prefeitura. O evento reuniu centenas de famílias e levou alegria e diversão à cidade, com brinquedos, apresentações, sorteios e guloseimas para a criançada.

Durante a celebração, o deputado anunciou um importante investimento: a construção do Parque da Criança – um complexo educativo e recreativo que será erguido com R$ 1 milhão já pago por meio de emenda parlamentar de sua autoria. O novo espaço será voltado à convivência, aprendizado e lazer, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento infantil.

Na ocasião, também foi dada a ordem de serviço para a pavimentação de ruas do município. Essa obra faz parte de um conjunto de ações que integram uma emenda superior a R$ 1 milhão destinada por Felipe Carreras, que contempla ainda a reforma da Praça do Ancião, reforma da Praça da Rua Bom Jesus, requalificação da Praça Delmiro Matias, além da implantação da pista de cooper no centro da cidade e da continuação da ciclovia que interliga o Centro ao bairro Bom Jesus.

Além do prefeito Diógenes Patriota, também estiverem presentes a vice-prefeita Luciana Paulino, o ex-prefeito Vitalino Patriota e os vereadores Vandinha da Saúde, Fifita e Arlã Markson, reforçando a união do grupo político que tem garantido grandes conquistas para o município. Da Assessoria

Em Itambé, governadora Raquel Lyra inaugura nova Cozinha Comunitária e garante reforço na frota de transporte escolar

No dia em que Pernambuco atingiu o número de 146 mil pessoas que deixaram de enfrentar a situação de fome, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), a Cozinha Comunitária de número 231, no município de Itambé, Zona da Mata Norte. A inauguração fez parte de extensa agenda na região, que também contou com a entrega de ônibus escolar. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Estamos aqui inaugurando uma nova Cozinha Comunitária, agora são 231 cozinhas inauguradas. Esse é um trabalho de quem olhou Pernambuco por inteiro. Precisamos investir em infraestrutura e no cuidado com as pessoas em cada recanto do nosso Estado. Também tem creche que vai acontecer aqui em Itambé, como tem em cada município pernambucano. Entregamos mais ônibus, completando, só aqui em Itambé, sete ônibus escolares entregues. E a gente já entregou mais de mil no Estado”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Também nesta sexta-feira, o IBGE divulgou, através da PNAD Contínua, que Pernambuco registrou um dos avanços mais significativos do Brasil na redução da insegurança alimentar grave — indicador que mede os casos mais severos de fome. Entre 2023 e 2024, o Estado reduziu em cerca de 25% o número de pessoas nessa condição, o que representa aproximadamente 146 mil pernambucanos que deixaram de enfrentar privações severas de alimentação.

Com o novo equipamento entregue, Itambé passa a contar com duas cozinhas em operação, fortalecendo a rede estadual. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, oferecendo almoço gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa é a cozinha número 2 de Itambé, mas é a cozinha 231 do Estado de Pernambuco. O programa hoje já entrega acima de 46 mil pratos por dia, já passou da marca de 18 milhões de pratos entregues e é um sucesso total. As cidades estão super satisfeitas com o impacto que se tem dado na população”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, Carlos Braga.

A nova Cozinha Comunitária leva o nome de Maria Tereza Arruda de Melo, em homenagem a uma moradora reconhecida pela dedicação à comunidade de Caricé, distrito onde se localiza o equipamento. A beneficiária Girlane Santos explicou que a cozinha vai ajudar principalmente as mães da região. “É um privilégio para nós ter a Cozinha Comunitária, que vai garantir nosso almoço. Graças a ela, nós mães vamos conseguir ainda dar o jantar dos nossos filhos”, afirmou.

O prefeito de Itambé, Armando Pimentel, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Foi um dia de muita alegria, é uma parceria que transforma o Estado. Vai ajudar muito a Itambé e Pernambuco todo. Parabéns ao Governo do Estado, muito obrigado por essas entregas e outras entregas que virão pela frente”, disse o gestor.

Presente no evento, o deputado estadual Antônio Moraes ressaltou o impacto social das ações na Mata Norte. “Itambé foi um dos municípios que mais sofreu na sua história. Agora, volta a se integrar à Mata Norte, com a segunda Cozinha Comunitária”, afirmou o deputado. O deputado federal Guilherme Uchoa Júnior também ressaltou o reposicionamento do município. “Itambé vai crescer muito mais, graças ao que o Governo de Pernambuco está fazendo pelo povo, tirando Itambé do isolamento”, destacou o parlamentar.

Durante a agenda, o município de Itambé foi contemplado com um novo ônibus escolar do modelo ORE 1 V8 4×4 EO, somando sete veículos destinados à cidade, ampliando a frota utilizada no transporte dos estudantes da rede pública.

Acompanharam a agenda o senador Fernando Dueire; o deputado federal Clodoaldo Magalhães; o deputado estadual Luciano Duque; os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Gilson Monteiro (Educação), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Também estiveram no evento o prefeito Zé Roberto (Ferreiros), entre vereadores de Itambé e outras lideranças.

POMBOS – Ainda nesta sexta-feira, no município de Pombos, no Agreste Central, o Governo de Pernambuco também realizou a entrega de uma Cozinha Comunitária. Representando a governadora Raquel Lyra, o secretário Executivo de Políticas sobre Drogas, Yuri Ribeiro, realizou a inauguração da primeira unidade do município, totalizando 232 em Pernambuco.

O prefeito de Pombos, Elias Meu Fii, destacou a importância da chegada do primeiro equipamento. “Essa cozinha vai beneficiar 200 pessoas por dia durante cinco dias da semana. Tenho certeza que, com o Governo do Estado, vamos trazer muito mais para o município de Pombos”, disse o gestor.

Ainda na ocasião, foram entregues três ônibus escolares, sendo dois modelos ORE 1 V8 4×4 EO e um ORE 0 Marruá G2, reforçando a frota de transporte para a rede pública do município. As entregas fazem parte do programa Juntos pela Educação e, somadas às realizadas em Camutanga, Timbaúba e Itambé, também nesta sexta, representam um investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões.

Acompanharam a agenda o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o secretário-executivo da Casa Civil, José Pereira, e o vereador do Recife, Fred Ferreira. Fotos: Miva Filho/Secom e Hesíodo Góes/Secom

 

Rua Tinindo: mais uma via requalificada é entregue na Linha do Tiro

A Prefeitura do Recife entregou, nesta sexta-feira (10), a obra de requalificação da Rua e Travessa Isaltino Lobo, no bairro da Linha do Tiro. Executada pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a intervenção contou com serviços de drenagem e pavimentação, melhorando a circulação de pessoas e o escoamento das águas pluviais. As obras, iniciadas em 26 de fevereiro de 2024, foram concluídas em 9 de outubro e trazem mais conforto e qualidade de vida para os moradores da região.

Em 2024, ao lado da via entregue hoje, a Prefeitura inaugurou a Rua Expedicionário Valdemar Adelino, ocasião em que o prefeito João Campos assinou a ordem de serviço para a execução desta obra da Isaltino Lobo. A ação faz parte da expansão do Programa Rua Tinindo, que vem transformando ruas de toda a cidade com infraestrutura adequada e pavimentação definitiva.

“A gente sabe que uma obra não é algo fácil de fazer, por mais simples que ela pareça, mas deixar os projetos sem conclusão não é uma opção. É nossa prioridade fazer, entregar, e entregar tudo bem feito”, ressaltou o prefeito João Campos, durante a entrega das ruas na noite desta sexta-feira (10). “Estamos sempre presentes na Zona Norte do Recife, inaugurando creche, praça, espaços de convivência, e seguiremos fazendo o que tem que ser feito. Uma prova disso é que temos batido, ano após ano, o recorde de investimentos na cidade, e sabemos que, apesar de não conseguir fazer tudo da noite para o dia, dá pra fazer mais”, afirmou o gestor.

O trecho contemplado possui 292 metros de extensão, somando a Rua e a Travessa Isaltino Lobo. A obra compreendeu a execução de 885 m² de pavimento em CBUQ, 248 m² em paralelepípedo, 457 metros de meio-fio, passeio em piso de concreto, além da implantação de 67 metros de canaleta, 10 caixas enterradas, 3 poços de visita, 3 caixas tipo grelha e 50 metros de tubo PEAD com diâmetros de 600 mm e 450 mm. O investimento total foi de R$ 598.121,86.

A pensionista Maria da Conceição, 59 anos, que vive há quatro décadas na região, relembrou as dificuldades de antes. “Isso aqui era barro. Quando chovia, era um mar d’água, invadia a casa do povo, o povo perdia as coisas, muitos ficavam doentes, era um aperreio. Eu já perdi cama, armário, máquina, fogão, alguns documentos também”, contou. Hoje, a realidade é outra: “Os prefeitos viam, faziam filmagem, diziam que iam calçar, e nada. Agora, graças a Deus, conseguimos que fique assim, bonita e arrumada”, completou.

O Programa Rua Tinindo já concluiu 148 ruas e tem 22 vias em obras, distribuídas nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, melhorando as condições de tráfego e levando mais dignidade e qualidade de vida para os moradores. Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei para Alepe com criação de cotas raciais e suspende temporariamente inscrições do concurso unificado

O Governo de Pernambuco encaminhou, na tarde desta sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco. A proposta visa assegurar, no total, aos pretos e pardos, indígenas e quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, de empregos públicos e de funções públicas decorrentes de contratos por tempo determinado no Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Em paralelo, a gestão estadual suspendeu temporariamente as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE).

“Estamos encaminhando esse Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa que vai garantir cotas raciais em concursos públicos e, com isso, mais inclusão. Contamos com o apoio da Assembleia para tramitar o texto com a maior urgência possível, a fim de que possamos, no mesmo edital, retomar a inclusão das cotas raciais e realizar o concurso ainda durante o mês de dezembro. Esse é um marco na modernização da nossa gestão e na valorização dos servidores que fazem a diferença na vida dos pernambucanos”, disse a governadora Raquel Lyra.

Segundo o texto enviado à Alepe, 25% das vagas serão destinadas para pretos ou pardos, 3% para indígenas e 2% quilombolas. Para concorrer às vagas reservadas pela lei, os candidatos deverão se autodeclarar, no ato da inscrição, pretos ou pardos, indígenas e quilombolas.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a proposta visa aumentar ainda mais a inclusão da população pernambucana no primeiro concurso unificado do Estado. “O objetivo é que o PL incremente a inserção de pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas no Poder Executivo Estadual em uma ação que contribuirá para tornar a administração pública mais eficiente e fortalecida”, afirmou a titular da pasta.

Concurso Unificado – Para a efetivação das políticas de promoção da igualdade racial, o Governo do Estado suspenderá, temporariamente, as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE), com o objetivo de adequar o certame às diretrizes que serão instituídas por meio do Projeto de Lei, garantindo sua conformidade com os princípios constitucionais da isonomia e da inclusão social. Em momento oportuno, será divulgada a nova data de inscrição, bem como a nova data da realização das provas. Os candidatos que já se inscreveram não serão prejudicados, pois continuam com a participação no certame garantida.

Em Santa Terezinha, Felipe Carreras visita obras e acompanha investimentos em infraestrutura e saúde

A execução de novas obras de infraestrutura e saúde em Santa Terezinha marca mais uma etapa do trabalho conjunto entre o deputado Felipe Carreras e o prefeito Delson Lustosa. Em visita ao município nesta sexta-feira (10), o parlamentar acompanhou de perto iniciativas viabilizadas por emendas do seu mandato, ao lado do prefeito, do vice-prefeito Dada de Adeval e dos nove vereadores do município.

A agenda incluiu ruas que estão recebendo pavimentação, por meio de emendas parlamentares que estão transformando a infraestrutura urbana do município, e o Hospital Municipal, que já foi contemplado com investimentos para a melhoria dos serviços de saúde.

Além de acompanhar o andamento das obras, o deputado e o prefeito discutiram novos projetos e prioridades para o município. A parceria entre os dois tem garantido resultados expressivos em diferentes áreas. Um exemplo é a construção da escola de 12 salas padrão FNDE, que teve as obras destravadas e será retomada após articulação conjunta entre o prefeito Delson e o deputado Felipe Carreras.

Opinião: alguns parlamentares de Afogados da Ingazeira estão esperando qual Prêmio Nobel para Câmara de Vereadores?

Por Pedro Araújo (PE Notícias) – O Prêmio Nobel é um conjunto de seis prêmios internacionais anuais concedidos em várias categorias por instituições suecas e norueguesas, para reconhecer pessoas ou instituições que realizaram pesquisas, descobertas ou contribuições notáveis para a humanidade no ano imediatamente anterior ou no curso de suas atividades. É o que diz o Wikipédia sobre este prêmio, que deixa os premiados reconhecidos mundialmente. Os prêmios em Química, Literatura, Paz, Física e Fisiologia ou Medicina foram concedidos pela primeira vez em 1901.

Trazendo para o Brasil, mas especificamente Afogados da Ingazeira, devemos perceber que quem está querendo concorrer a famosa premiação são alguns vereadores com assento na Casa Alfredo de Arruda Câmara. No quesito palavras de baixo calão, relacionamento entre os edis, vida pessoal jogadas ao léu, dentre outras atividades que só quem está presenciando, ouvindo pelas ondas dos rádios ou pelas redes sociais acham que alguns (não generalizando), parlamentares estão concorrendo ao Nobel da Santa Ignorância.

Na semana passada, dentre uma sessão e outra, já houve um episódio em que um parlamentar procurou o plantão de polícia para processar um colega de parlamento. Só que esse prêmio Nobel não virá para o vereador denunciante porque até agora, não foi e nunca serão entregues a postulantes que queiram viver de mídia atacando seus próprios colegas.

Na sessão seguinte, aparece outro vereador questionando a colocação de banheiros químicos para a comunidade LGBT+ em separados, porque não se concebe que a “esposa ou filha do vereador” entrar no mesmo banheiro onde tenha a presença de pessoas daquela comunidade, até aí tudo bem, em ocasiões passadas já se providenciou os banheiros em separados em eventos locais.

Só que na mesma sessão, outro vereador foi mais “áspero” e disse que se encontrasse alguém do sexo masculino, da comunidade LGBT+, mostrando o p… ele (o vereador) cortaria as partes genitais do invasor. “Porque um fil..da pu…não seria melhor do que ele”…é de cair o queixo, tais colocações.

O presidente da Casa, por mais apaziguador que seja, pois está tentando de todo modo, trazer a paz e harmonia para as reuniões, e que isso envolva os mais exaltados, mas que pelo jeito não está conseguindo, exatamente porque alguns parlamentares não absorveu ainda o seu papel no parlamento, ainda não distinguiu o que é ser vereador e o papel que representa perante seu município. Infelizmente.

Enquanto isso ficam prejudicando a comissão que julga a quem entregar o Prêmio Nobel. Pelo jeito o famoso Prêmio nunca chegará à Afogados da Ingazeira, a não ser pelas mãos de Chicó, aquele do Alto da Compadecida.

Governadora Raquel Lyra autoriza a restauração de rodovias e entrega ônibus escolares na Mata Norte

 
O Governo de Pernambuco segue avançando com a pavimentação e requalificação de estradas por todo o Estado. Nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause, assinou ordens de serviço para as obras de restauração da PE-082, no trecho que liga a BR-408 (em Timbaúba) à PE-075 (em Ibiranga, município de Itambé), e da PE-089, no trecho que liga a estrada até o entroncamento da PE-074 (em Siriji, São Vicente Ferrer). O investimento total nas obras nas vias é de R$ 85 milhões. 
 
“Hoje assinamos a autorização para início das obras das PEs 082 e 089. Essas obras garantirão a ligação entre os municípios de Timbaúba, Camutanga e Ferreiros, até a divisa com a Paraíba. Além disso, visitamos mais uma creche em construção aqui em Timbaúba. São R$ 5,3 milhões aplicados na obra. E esta é apenas uma das 250 creches que estamos construindo em Pernambuco. Esse é o trabalho que temos realizado com seriedade e compromisso, gerando emprego, renda e desenvolvimento, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a chefe do Executivo estadual. 
 
O investimento de R$ 63 milhões na PE-082 garantirá a recuperação de 23,06 quilômetros de rodovia, beneficiando diretamente os moradores de Timbaúba, Ferreiros, Camutanga e Itambé, além de comunidades rurais e usuários que trafegam diariamente pela região. Já as intervenções na PE-089 contarão com R$ 22 milhões em recursos investidos. 
 
André Teixeira Filho, secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, destacou a importância das requalificações das rodovias em todo o Estado. “Apenas nos últimos três meses nós lançamos 37 licitações para a recuperação de estradas. Até o final de novembro serão 49 licitações de novas vias, novas obras que vamos entregar e algumas ordens de serviço. Essas ações significam o direito de ir e vir dos pernambucanos. É o governo investindo na dignidade de milhares de pessoas”, reforçou. 
 
O deputado estadual Antônio Moraes, por sua vez, defendeu a recuperação das vias como um passo importante para o desenvolvimento econômico da Mata Norte. “As ordens de serviço para as restaurações da PE-082 e PE-089 vão beneficiar várias cidades e toda a região. Essas estradas são importantes porque ligam nossa região a João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e ao Litoral Sul e Norte de Pernambuco. São estradas fundamentais para o desenvolvimento da Mata Norte de Pernambuco”, pontuou.
 
EDUCAÇÃO – Durante a agenda, a governadora também entregou as chaves de um ônibus escolar para o município de Timbaúba e outro para Camutanga. “O Governo de Pernambuco tem trabalhado de forma contínua para garantir que nenhum estudante fique sem acesso à escola por falta de transporte. Essas entregas reforçam o nosso compromisso com a educação pública de qualidade e com a segurança dos alunos no trajeto diário. Além disso, são resultado direto do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, que tem sido fundamental para ampliar os investimentos e fortalecer toda a rede de ensino em Pernambuco”, detalhou o secretário de Educação, Gilson Monteiro. 
 
A prefeita de Camutanga, Talita de Doda, destacou a importância da parceria entre Estados e municípios para o desenvolvimento regional. “Muita coisa que as gestões anteriores não fizeram, a governadora está transformando em realidade. Já tínhamos cinco ônibus, e com esse que recebemos hoje a nossa cidade terá seis”, cravou.
 
Fechando os compromissos do dia em Timbaúba, a governadora vistoriou as obras de uma creche que está sendo erguida pelo Estado no bairro Coronel Maranhão. A unidade será construída na Rua Josenito Cavalcanti Pacheco, em uma área de 60 metros x 40 metros. O investimento representa um importante passo para atender à crescente demanda da educação infantil no município e oferecer melhores condições de ensino para a população local.
 
A vice-prefeita de Timbaúba, Arleide Guerra, destacou a relevância da chegada da creche ao município. “A construção da creche pelo Estado está em andamento e vai garantir às mães e aos pais de Timbaúba um espaço seguro, onde seus filhos serão bem cuidados e alimentados, possibilitando que as famílias tenham mais oportunidades de gerar renda. O custeio do primeiro ano também é um grande apoio aos municípios”, declarou. 
 
Após deixar a área onde a creche está sendo construída, a governadora Raquel Lyra ainda visitou a construção do novo pontilhão da Avenida Domingos Veloso Borba, no bairro Timbaubinha, que soma mais R$ 696 mil de investimento do governo estadual. Os serviços contemplados no contrato abrangem a construção do novo pontilhão propriamente dito (movimentação de terra, superestrutura e infraestrutura e mesoestrutura), além de sinalização (placas de advertência, identificação e placa de inauguração). 
 
Marcaram presença nas agendas os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação); o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o deputado federal Clodoaldo Magalhães e os deputados estaduais Luciano Duque, Gustavo Gouveia e Nino de Enoque; e os prefeitos Éder Waltter (Vicência), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Pedro Freitas (Aliança), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Albino (Condado), Joel Gonzaga (Feira Nova), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marco da Roça (Chã de Alegria), Jaiminho (Glória do Goitá), Eduarda Gouveia (Carpina), Paulinha da Educação (Paudalho) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Em Timbaúba, na Mata Norte, governadora Raquel Lyra sanciona lei que autoriza o uso de créditos de ICMS para compensação de débitos do setor alcooleiro

 
Iniciando ampla agenda na Mata Norte pernambucana nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra deu mais um importante passo para fortalecer o setor alcooleiro pernambucano e incentivar a regularização fiscal das empresas do segmento. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, a gestora sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLC ) 3241/2025, que autoriza as indústrias do setor a utilizarem o saldo credor acumulado de ICMS para abater débitos tributários por meio de compensação no Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (PERC).
 
“A lei que sancionamos hoje é fruto do diálogo na Assembleia Legislativa, além da compreensão de todos os que a apoiaram e desejam construir um Pernambuco que seja gerador de oportunidades para todos. Ela vai ajudar o setor alcooleiro a continuar gerando emprego e renda na nossa terra. O governo está fazendo a sua parte, andando lado a lado com quem faz o Estado crescer”, afirmou Raquel Lyra.
 
A medida, proposta pelo deputado estadual Antônio Moraes, atende a uma demanda do setor alcooleiro, ao permitir que empresas que acumulam créditos (resultantes de suas operações de exportação e da dinâmica própria de produção) possam utilizá-los de forma mais eficiente e vantajosa para regularizar suas obrigações fiscais. “Infelizmente as cooperativas e o setor alcooleiro ficaram impedidos de usar o crédito presumido como pagamento desses débitos, por isso fizemos essa alteração”, detalhou o parlamentar. 
 
A assinatura foi feita em um local simbólico, na antiga Usina Cruangi, administrada pela Cooperativa Agroindustrial dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (Coaf). Alexandre Andrade, que preside a entidade, comemorou a nova política. “Nós, da Coaf, ficamos gratos pela sanção dessa lei, pois ela vai nos ajudar muito. Somos gratos à senhora, governadora, ao deputado Antônio Moraes e à Assembleia Legislativa, como um todo, por essa conquista”, ressaltou. 
 
A medida se justifica diante da crise provocada pela imposição de tarifas do governo dos Estados Unidos ao Brasil, que desencadeou instabilidade no comércio internacional, afetando diretamente a competitividade e sustentabilidade econômica do setor. 
 
Presidente do Grupo EQM, Eduardo Monteiro também celebrou os avanços que a lei vai trazer. “O evento de hoje é uma prova da unidade do nosso setor. Com a governadora, os importantes arranjos produtivos do Estado ganharam uma sobrevida importante”, disse. 
 
O setor alcooleiro, que reúne usinas de etanol, açúcar e energia renovável, tem papel fundamental na geração de renda e desenvolvimento no interior do Estado. Com a nova possibilidade de compensação, o governo busca estimular o crescimento sustentável, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar a arrecadação de forma responsável.
 
Acompanharam a agenda os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira (Mobilidade e Infraestrutura) e Gilson Monteiro (Educação). Os deputados estaduais Luciano Duque e Nino de Enoque, e os prefeitos Éder Waltter (Vicência), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Pedro Freitas (Aliança), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Albino (Condado), Joel Gonzaga (Feira Nova), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Marco da Roça (Chã de Alegria), Jaiminho (Glória do Goitá), e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, também participaram do evento.
 
Os vice-prefeitos Giva (Macaparana) e Arleide Guerra (Timbaúba) também estiveram presentes, além de representantes de entidades e órgãos como José de Anchieta, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH); Malaquias Oliveira, presidente do Sistema da Organização das Cooperativas de Pernambuco (OCB/PE); Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE; e Pio Guerra, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Pernambuco (Faepe).
 
Foto: Janaína Pepeu/Secom