A cidade da Vitória de Santo Antão recebeu nesta terça-feira (29/11) a visita da cônsul-geral da República Popular da China no Recife, Yan Yuqing. O encontro teve o objetivo de estreitar laços de cooperação bilateral e foi iniciado na sede da Prefeitura da Vitória, onde ocorreu a recepção com a apresentação da Banda Marcial 03 de Agosto, que apresentou um pouco da cultura vitoriense.
No gabinete do Palácio José Joaquim da Silva Filho, o prefeito Paulo Roberto, ao lado do vice-prefeito Edmo Neves, secretários da gestão, da deputada federal eleita Iza Arruda e vereadores, apresentou os potenciais da cidade e discutiu com a cônsul cooperações entre a China e Vitória de Santo Antão, nas mais diversas áreas.
A cônsul-geral celebrou os bons resultados do encontro e demonstrou felicidade em, pela primeira vez, ser recebida por um chefe do Executivo que apresentou o conhecimento cultural e técnico da cidade. “Realizamos pauta na área de infraestrutura, educação, saúde, neoenergia, logística, agricultura e etc. Acreditamos que a China possa realizar uma grande parceria com Vitória”, destacou Yan Yuqing.
Em seguida, a comitiva seguiu para a Sementeira Vitória, em Natuba, onde conheceram uma das maiores produções de hortaliças do Nordeste. A visita seguiu com visita ao CMEI Professora Eunice Xavier, ao Engarrafamento Pitú, onde além de apresentar a fábrica que leva o nome da cidade para o exterior, ocorreu tratativa para ampliação da exportação. No centro de visitação da empresa também foi realizada a entrega de exemplares do catálogo do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória. Finalizando a passagem na cidade, foi apresentado o Centro Cultural Constâncio Maranhão, no Itamatamirim Parque, onde foi exibido vídeo sobre a Batalha do Monte das Tabocas.
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A Prefeitura de Afogados participou nesta terça (29) da cerimônia de premiação do Selo Sebrae de referência em atendimento/2022. Afogados recebeu o selo Prata. No Pajeu, apenas três salas do empreendedor foram agraciadas com a premiação. Em Pernambuco, 63 municípios participaram desta edição.
A cerimônia de premiação aconteceu no Mar Hotel, em Recife, com as presenças das diretorias do Sebrae, no Brasil e em Pernambuco, além de representantes das diversas gerências da instituição em Pernambuco e representantes das Prefeituras que disputavam a premiação.
Ao todo, foram avaliados 60 itens concernentes a todas as etapas do atendimento prestado ao empreendedor. A Prefeitura de Afogados esteve representada na cerimônia pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. “Essa premiação é fruto de muita dedicação e trabalho em equipe, do apoio do nosso Prefeito Sandrinho às nossas atividades, e a dedicação da gestão em tornar Afogados uma cidade que valoriza e apoia os seus empreendedores,” destacou Ney Quidute.
Os deputados estaduais eleitos pelo PSB de Pernambuco participaram, nesta terça-feira (29), de uma reunião na sede do partido, no Recife, para discutir o posicionamento da bancada a partir de 2023, quando se inicia a gestão da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). O encontro foi uma reafirmação da unidade dos parlamentares, que acertaram ter uma atuação alinhada nas discussões internas e das comissões, nos debates e na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alepe).
“A grande convergência da reunião foi a necessidade de a gente manter nossa unidade. A bancada segue unida para as discussões que dizem respeito à sua atuação na Assembleia, não apenas no que se refere ao debate da Mesa Diretora, mas em sua atuação como um todo”, afirmou o deputado estadual eleito e presidente do PSB de Pernambuco, Sileno Guedes.
Em consonância com declarações que deu na segunda-feira (28) em entrevista à Rádio Agreste FM, Sileno voltou a reforçar que o intuito da bancada não será promover nenhum atrapalho à nova gestão estadual, mas ter uma postura propositiva para garantir a manutenção do legado das gestões do ex-governador Eduardo Campos (2007-2014) e do governador Paulo Câmara (2015-2022).
“O objetivo não é atrapalhar o futuro governo, mas essa bancada também será muito vigilante no sentido de que, quando a nova gestão fizer mudanças, que elas não tragam retrocesso em programas e políticas públicas implantadas pelo PSB e que geraram tantos benefícios para a população. Que elas sejam até ampliadas e aperfeiçoadas, mas que jamais sofram retrocessos”, disse.
Na reunião, além de Sileno, estiveram outros 12 dos 14 deputados estaduais eleitos pelo PSB: Aglailson Victor, Dannilo Godoy, Eriberto Filho, France Hacker, Francismar, Delegada Gleide Angelo, Jarbas Filho, José Patriota, Rodrigo Farias, Rodrigo Novaes, Simone Santana e Waldemar Borges. O deputado Diogo Moraes não compareceu devido a um compromisso presencial na Alepe.
O deputado João Paulo Costa encerra o seu primeiro mandato como um dos deputados mais atuantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Reeleito com quase o dobro de votos da sua primeira eleição, o parlamentar é autor de diversas leis em defesa do consumidor. Por exemplo, a que torna gratuito o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia, na vigência de contrato de permanência mínima, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip de celular.
Outra lei de sua autoria, de nº 17.690/2022, prevê multa caso haja situações de constrangimento em decorrência da impossibilidade de realizar o pagamento por falha no sistema. “Se um cliente estiver num estabelecimento e desejar fazer o pagamento com cartão de crédito e por motivo de falha no sistema, na máquina, não for possível fazer o pagamento, isso configura uma situação de constrangimento. Às vezes o cliente só pode fazer o pagamento no cartão. E em alguns casos, isso pode levar a uma imposição de pagamento por meio de dinheiro físico, o que também passa a ser coibido com a lei”, explicou João Paulo Costa.
O deputado tem utilizado esse período pós-eleitoral para articular a tramitação de mais dois Projetos de Lei de sua autoria com o objetivo de proteger o consumidor pernambucano. São eles, o PLO 3365, que institui o programa de realização de Palestras e/ou atividades extracurriculares sobre o Código de Defesa do Consumidor e Educação Financeira no âmbito do Estado de Pernambuco, e o PLO 2558, que procura assegurar o direito das pessoas portadoras de limitações das funções do sistema visual receberem demonstrativos, do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, internet e outros serviços, em Braille ou letras ampliadas.
“Queremos tornar as relações de compra e venda mais transparentes possíveis. O consumidor tem o direito de optar pelo meio de pagamento que deseja. Caso haja algum desentendimento, a lei será um respaldo para aplicação de penalidades”, afirmou o parlamentar.
Em celebração ao Mês da Consciência Negra, acontecerá na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, o primeiro Fórum Estadual Cultura, Saberes Tradicionais e Educação, no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe). Promovido pela Secretaria de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o objetivo do evento é aprofundar questões relacionadas à participação de mestres e mestras da cultura popular e ampliação dos conhecimentos tradicionais nos processos de formação no ensino superior.
Além de representantes de instituições de ensino públicas e privadas, o encontro contará com a presença fundamental de Patrimônios Vivos de Pernambuco. Brincantes e fazedores de cultura, como Pai Ivo da Xambá; Anderson dos Santos, da Tribo Carijós do Recife; Karen Aguiar, do Maracatu Leão Coroado; Lidivaldo Leite (Seu Vavá), do Banhistas do Pina; Mestra Cristina Andrade, da Ciranda Dengosa e Urso Cangaçá de Água Fria; dentre outros.
Participarão, representando as instituições de ensino superior, a professora Maria Conceição Reis do Núcleo de Políticas de Educação das Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de Pernambuco (NÚCLEO-ERER), vinculado à Reitoria – UFPE; a professora Maria Lana Monteiro, do Núcleo de Diversidades e Identidades Sociais – NDIS, vinculado à Reitoria – UPE; e o professor José Nilton de Almeida, da Coordenação de Direitos Humanos, Ações Afirmativas e Diversidades, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Cidadania – UFRPE.
Junto com os docentes, os fazedores de cultura e gestores públicos vão compartilhar experiências que passam pelo reconhecimento das trajetórias de artistas ligados à cultura popular e aos conhecimentos tradicionais e religiosos, em especial aos de matrizes afro-brasileiras. Esse reconhecimento tem resultado nas titulações dos mestres e mestras da cultura popular, dentre eles, os Patrimônios Vivos de Pernambuco, como Doutorado Honoris Causa e titulação como Notório Saber em Cultura Popular.
O evento visa ampliar as possibilidades de participação de mestres e mestras, detentores de conhecimentos tradicionais no ambiente acadêmico, em papéis formativos, colaborando para a promoção e difusão da diversidade cultural pernambucana e na formação de profissionais atentos e sensíveis à preservação e salvaguarda dos saberes tradicionais em suas diferentes áreas de atuação.
“Esse fórum é um avanço na política de preservação do patrimônio cultural, na medida do estreitamento da relação dos mestres e mestras, que são detentores de saberes muito únicos e particulares de seu povo e de seu território, com as universidades, que por sua vez representam o saber institucionalizado. As instituições de ensino também precisam se abrir à ciência que está na cultura popular”, diz o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto.
Um dos temas a ser debatido é a realização do Edital de Titulação como Notório Saber em Cultura Popular, promovido pela UPE, após parceria com a Secult e Fundarpe; e dos reconhecimentos como Doutor(a) Honoris Causa para Lia de Itamaracá (Patrimônio Vivo) e Pai Ivo da Xambá, ambos pela UFPE, e para Manoelzinho Salustiano, pela UPE.
“Como resultados, objetiva-se a elaboração de agendas que colaborem para o fortalecimento dos instrumentos de reconhecimento dos conhecimentos tradicionais pelas universidades, bem como a participação e colaboração dos mestres e mestras da cultura popular para a educação no ensino superior”, diz o historiador Júnior Afro, vice-residente da Fundarpe.
O Tribunal de Contas do Estado apresentou um novo levantamento que mostra a situação do depósito de resíduos sólidos em Pernambuco. De acordo com o estudo, 174 municípios fazem o descarte do lixo de forma correta, por meio de aterros sanitários. Dos 184 municípios do Estado, apenas dez continuam utilizando lixões para essa finalidade. A queda foi de 63% em relação ao estudo realizado em dezembro do ano passado, que apontou 27 localidades nesta situação no Estado.
O avanço foi ainda mais significativo em relação a 2014, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo, e 155 (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.
“A realidade hoje, graças à atuação do TCE que monitora a situação desde 2014, é outra, com muitos avanços”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do Tribunal de Contas responsável pela elaboração do estudo. Confira a evolução do descarte de resíduos sólidos com o passar dos anos.
Pernambuco ocupa posição de destaque em relação aos números nacionais. O percentual de municípios em situação regular em nosso estado é bastante superior aos 48,5% apontados como média nacional, segundo dados do Panorama-2021 da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O resultado faz de Pernambuco um dos estados que mais avançaram na solução do problema, considerando a qualidade dos aterros sanitários aqui instalados. O objetivo agora é zerar a prática negativa até o início do próximo ano.
Os dados divulgados pelo TCE foram obtidos a partir de inspeções realizadas pela equipe de auditoria entre os meses de janeiro e novembro deste ano, e de dados retirados de 112 processos de Auditoria Especial, instaurados para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”. O estudo traz ainda informações fornecidas pelos gestores dos aterros sanitários licenciados e pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
As informações vêm sendo compartilhadas pelo Tribunal com o Ministério Público de Pernambuco, para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.
Em 2020, 54 prefeitos foram autuados (Auto de Infração) pelo TCE por continuarem a despejar lixo em local inadequado e por não apresentarem plano de ação prevendo a eliminação dos lixões. As multas para os gestores inadimplentes variam de 24 a 27 mil reais.
“O monitoramento, o trabalho de conscientização e a orientação dada pelo Tribunal aos gestores para a adoção de boas práticas foram decisivos para os resultados alcançados nos últimos anos. É um árduo e contínuo trabalho do TCE junto aos entes da administração pública municipal, em que boa parte respondeu com comprometimento e responsabilidade a uma questão que beneficia a saúde da população e o meio ambiente“ disse Pedro Teixeira.
ELIMINAÇÃO
No início deste mês, o presidente Ranilson Ramos recebeu prefeitos e secretários para discutir o problema dos lixões em seus municípios. Eles alegaram que a burocracia é a principal dificuldade que as prefeituras encontram para aderirem aos aterros sanitários. Ainda estão pendentes de regularização os municípios de Araripina, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Maraial, Nazaré da Mata, Ouricuri e Timbaúba.
“Os municípios podem implantar os seus próprios aterros, depositar em outros já licenciados em municípios vizinhos e fazer separação para reciclagem e recuperação energética”, explicou Pedro Teixeira ao mostrar algumas das possibilidades aos gestores, durante a reunião.
O presidente Ranilson Ramos pediu prioridade na solução do problema. E fez um acordo com os prefeitos para que os lixões sejam eliminados até o início de 2023.
“Pernambuco foi o Estado que mais avançou na questão ambiental, pois tivemos uma adesão muito grande nos últimos oito anos. Mas é preciso que essa questão seja resolvida de forma definitiva. Quero pedir a vocês que a gente possa pactuar um termo para acabar com os lixões no nosso Estado de uma vez”, destacou o presidente do TCE no encontro.
O Governo de Pernambuco está ampliando uma política pública de reinserção social e prevenção à violência que vem dando bons resultados. Por meio da Lei Estadual 17.968, de 17 de novembro de 2022, o Novas Oportunidades, que existe desde 2014 como projeto e é focado na Região Metropolitana do Recife, passa a ser programa e a ter abrangência em todo o Estado. A iniciativa, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), propõe educação profissional e atividades socioprodutivas voltadas a adolescentes e jovens com idades entre 14 e 22 anos que sejam egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) ou que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.
Em 2021, ainda como projeto, o Novas Oportunidades atendeu 233 adolescentes e jovens. Desses, apenas um reincidiu na prática de ato infracional após a saída da Funase. Desde o início da ação, há oito anos, o número de acompanhados foi de 1.362, com índice de reincidência de 4,4% e de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de 0,95%. Na Região Metropolitana do Recife, o Novas Oportunidades atende egressos de 12 unidades socioeducativas, além dos que cumprem liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade, que são medidas socioeducativas em meio aberto. Já no Interior do Estado, há mais 11 unidades da Funase em funcionamento, o que demonstra o potencial da ação nesta fase de expansão de suas atividades.
“Os últimos anos foram marcados pela abertura de vagas e pelo fim da superlotação na Funase, que era um problema histórico. Mas estamos buscando avançar também no fortalecimento da atenção aos egressos, que precisam de um apoio muito forte para não reincidir na prática de atos infracionais ou não serem vítimas da criminalidade depois de todo um trabalho que é feito por nossas equipes. Com a expansão do Novas Oportunidades, que vira programa, estamos reconhecendo os indicadores exitosos até aqui apresentados e apostando no potencial dessas ações para a reinserção social desses adolescentes e jovens e para a redução da violência”, avalia o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.
A adesão ao Novas Oportunidades é voluntária. Os participantes contam com acompanhamento técnico por até dois anos, o que inclui a atenção ao desempenho escolar e a inserção em estágios, contratos de aprendizagem ou empregos. O jovem Messias Daniel, hoje com 23 anos, passou pelo projeto em 2019, após concluir um período de internação e de semiliberdade na Funase. Na época, foi encaminhado para vagas do programa Jovem Aprendiz. Terminou o Ensino Médio e, desde então, vem estudando para conseguir entrar em uma faculdade de tecnologia, sonho que floresceu quando foi estagiário dessa área na Funase.
“A pandemia atrasou um pouco as coisas, porque os cursos passaram a ser virtuais e eu não tinha computador e internet boa pra estudar. Mas consegui apoio do Cesar [Centro de Estudos de Sistemas Avançados do Recife], um espaço com notebook e internet pra estudar, e vou fazer o vestibular deles. O Novas Oportunidades foi muito importante pra mim de todo esse processo”, afirma.
A superintendente de Gestão do Sistema Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros, ressalta que o Novas Oportunidades atua em articulação com 31 instituições da sociedade civil e se consolida como estratégia de prevenção, cuidado e proteção social. “Com a expansão para outras regiões do Estado, a perspectiva é atender adolescentes e jovens nos municípios onde há unidades da Funase e os que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, sendo necessário que ações concretas e integradas a outros pontos do Sistema de Garantia de Direitos, aliadas à responsabilidade social de instituições públicas e privadas que abram suas portas, favoreçam a construção de projetos de vida e o resgate da cidadania do público que atendemos”, explica. (Foto: Arquivo/SDSCJ)
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, divulgou as atrações do Réveillon do Distrito de São Vicente, que acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro em praça pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura e pelo secretário de Cultura, Ailson Alves.
No dia 31 de dezembro a programação conta com Dj Paulinho, Doutorzin e Forrozão das Antigas. Já no dia 1º de janeiro tem Dj Paulinho, Bedeu Quirino e um grande show com a cantora Márcia Felipe. As bandas foram escolhidas pela juventude de São Vicente.
O evento é realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Também foi anunciado que na próxima semana, estará sendo iniciada a ornamentação natalina de São Vicente.
Confira à agenda no Sertão do Pajeú:
Triunfo
9h30 – Inauguração do Pátio Pernambuco
Local: Rua Irmã Udelina Coltzer, s/n – Centro
10h00 – Inauguração das obras de Requalificação do Cine-Teatro Guarany
Local: Praça Carolino Campos, s/n.
Dados do Caged mostram ainda que o estado ficou entre os seis que mais criaram novos postos de trabalho no país, no mês passado.
Pernambuco fechou o mês de outubro com um saldo de 8.113 novos empregos de carteira assinada. O melhor resultado do Nordeste e entre os seis melhores do país, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal. Com isso, já são 129.646 novos postos de trabalho formais gerados desde agosto do ano passado, quando foi lançado o Plano Retomada e, praticamente, atingindo com dois meses de antecipação a meta de criar 130 mil empregos até o fim de 2022.
Os estados que mais geraram novos empregos no mês passado foram: São Paulo (60.404), Rio Grande do Sul (13.853), Paraná (10.525), Rio de Janeiro (8.677) e Minas Gerais (8.463). Em todo o país, o saldo positivo de postos formais de trabalho ficou em 159.454.
“Em 2021 recuperamos nossa capacidade de realizar operações de crédito e, imediatamente, iniciamos uma série de investimentos em obras estruturadoras com o Plano Retomada. O resultado é que estimulamos a cadeia produtiva e conseguimos atingir a meta de 130 mil novos empregos gerados com dois meses de antecedência”, destacou o governador Paulo Câmara. (Fotos: Hélia Scheppa e Heudes Regis/SEI)