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Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Carolina Cabral é empossada como secretária de Desenvolvimento Social de Pernambuco

A nova secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas de Pernambuco, Carolina Cabral, foi empossada, nesta segunda-feira (2), durante solenidade conduzida pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A gestora assume a pasta com o desafio de ampliar as políticas públicas de enfrentamento à fome e à pobreza e de prevenção à violência e às drogas, além de ações setoriais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Temos um grande desafio pela frente na implantação de programas como o Mães de Pernambuco e o Bom Prato, que serão prioridades da gestão da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. Também teremos um trabalho muito grande de prevenção à violência e às drogas e um olhar diferenciado para as crianças e a juventude”, afirmou a nova secretária.

Graduada em Comunicação Social, Carolina Cabral tem especialização em Primeira Infância pela The London School of Economics and Political Science (LSE) & Bernard Van Leer Foudation e em Administração Pública pela Bloomberg Harvard City Leadership Iniciative. Antes de assumir a nova missão no Governo do Estado, exerceu cargos na Prefeitura de Caruaru como secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e secretária executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa. (Foto: Thais Estevam/SDSCJ)

Governo e entidades constroem plano para nortear atendimento a pessoas em situação de rua

O Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, encerrou, na quarta-feira (21), as discussões para formulação de um plano estadual de inclusão social voltado a essas pessoas. O objetivo do instrumento será orientar agentes públicos no atendimento e na garantia de direitos, favorecendo o protagonismo e a inclusão social em consonância com as diretrizes da política pública e normativas legais garantidoras de uma vida com respeito e dignidade para esse público. O evento ocorreu no Convento de Santo Antônio, no Recife, e também contou com a distribuição de duas cartilhas de orientações e serviços publicadas pela SDSCJ.

O plano estadual vai nortear os municípios nas ações estratégicas de políticas públicas para a população em situação de rua a partir dos eixos assistência social, segurança alimentar e nutricional, educação, direitos humanos, direitos para mulheres, crianças e adolescentes e segurança pública. O acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações serão de responsabilidade do comitê, por meio de seus integrantes governamentais, não governamentais e movimentos organizados de representação da população em situação de rua. A Secretaria Executiva de Assistência Social da SDSCJ terá o papel de dar visibilidade a esse documento para adesão dos municípios. O plano será alterado a cada dois anos ou quando for preciso agregar melhorias.

Participaram do encontro estadual para a construção do plano entidades como o Movimento Nacional da População de Rua de Pernambuco, as Pastorais do Povo de Rua de Olinda e Recife, o Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua de Pernambuco, os Conselhos Municipal e Estadual de Assistência Social do Recife e de Pernambuco, a Defensoria Pública de Pernambuco, além de representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Olinda, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão e pessoas que vivem ou já viveram em situação de rua.

“O plano foi construído a várias mãos e será agora sistematizado em sua versão final após as discussões ocorridas ao longo deste ano. É um grande legado para nortear a execução da política pública”, afirmou a coordenadora técnica do comitê, Izabel Aquino.

Rafael Dubeux deixa Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife e será Assessor Especial do Ministério da Fazenda

Presente na solenidade de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (2), o prefeito João Campos (PSB) revelou que está cedendo o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, para chefiar a Assessoria Especial do ministério.

A posição é responsável por prestar orientações às unidades do ministério, bem como orientar tecnicamente a elaboração e a revisão de normativos internos.

“A nossa primeira ‘contribuição’ é a ida do nosso secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael Dubeux, que deixa a Prefeitura do Recife para chefiar a Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, onde trabalhará diretamente com Fernando Haddad. Quero agradecer toda a dedicação e o comprometimento que Rafa demonstrou ao longo desses dois anos na nossa gestão. Tenho certeza de que fará um grande trabalho. Ele é servidor público de carreira da Advocacia Geral da União e um dos quadros técnicos mais preparados e sensíveis que conheço”, disse João Campos.

Nos dois primeiros anos de gestão de João Campos, Rafael Dubeux coordenou projetos como o Crédito Popular do Recife (CredPop Recife) – um compromisso de campanha eleitoral do prefeito -, o programa de concessões e parcerias, ações para desburocratização, entre outros.

Com a ida de Rafael Dubeux a Brasília, a secretária-executiva de Desenvolvimento e Inovação, Gelisa Bosi, assume interinamente a pasta na Prefeitura do Recife.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rafael Dubeux tem mestrado e doutorado na Universidade de Brasília (UnB), com tese sobre desenvolvimento econômico e inovação tecnológica. Foi também pesquisador visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley, e professor universitário. Ele é membro da carreira de Advocacia-Geral da União (AGU) e tem experiência acumulada na Esplanada dos Ministérios, com passagens nas pastas de de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República. Ele também contribuiu com a elaboração de legislações do novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Após guerra jurídica, João de Maria finalmente assume em São José do Egito

Por: Blog do Nill Júnior

O vereador João de Maria (PSB), foi reeleito e empossado nesse domingo (01) presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito pela segunda vez.

A posse de João aconteceu após uma batalha jurídica. A Juiza Tayná Lima Prado através de liminar havia determinado que João não poderia tomar posse, atendendo ação de vereadores governistas. E depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João derrubou a decisão liminar. A guerra jurídica segue sendo travada nos bastidores.

Os apoiadores de João, alguns ex-governistas como Maurício do São João, Patrícia de Bacana e Damião de Carminha estiveram na posse, assim como Aldo da Clipsi , Alberico Thiago e Jota Ferreira. Arlã Markson, Presidente de Câmara de Tuparetama e o ex-prefeito Romério Guimarães, que comemorou politicamente a vitória de João, também apareceu.

A mesa diretora ainda tem Mauricio Mendes vice-presidente, Aldo da Clipsi como Primeiro Secretário e Damião de Carminha Segundo Secretário. Como esperado, em relato de Marcelo Patriota, parlamentares aproveiraram a posse para duros discursos contra a gestão de Evandro Valadares. Até Romério teve direito a fala e criticou seu opositor. Já o presidente reeleito João de Maria fez um discurso ameno e apaziguador.

Os vereadores governistas Doido de Zé Vicente, Tadeu do Hospital, Vicente de Vevéi, Alberto de Zé Loló, Beto de Marreco e David de Deus não compareceram à cerimonia.

Raquel Lyra empossa secretariado da nova gestão do Estado

A governadora Raquel Lyra empossou, na manhã desta segunda-feira (02.01), no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada da vice-governadora, Priscila Krause, o novo secretariado do Governo do Estado. Serão 27 pastas na sua gestão, sendo 14 chefiadas por homens e 13 por mulheres. Durante a solenidade, Raquel enfatizou que o critério de escolha dos nomes priorizou a capacidade técnica e a sensibilidade política. Características, que de acordo com a governadora, se somarão à força de trabalho de milhares de trabalhadores e servidores estaduais para cumprir o compromisso com o povo pernambucano.

“O nosso grande desafio é superar a pobreza, garantir comida na mesa das pessoas e, desde o primeiro dia, já começamos a trabalhar com essa missão. Vamos fazer Pernambuco uma referência no Brasil em geração de oportunidades, no cuidado com a saúde, no combate à criminalidade e, principalmente, no olhar atento às pessoas”, reforçou Raquel Lyra.

O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, discursou em nome dos escolhidos para o primeiro escalão e empossados nesta manhã. Ele enfatizou que a equipe está unida, aguerrida e, certamente, cumprirá a missão que lhes foi dada. “É um governo que vai olhar para quem mais precisa de forma rápida e eficiente. Estamos abertos ao diálogo. Teremos uma gestão baseada em transparência e também em troca de informações com todos os entes públicos”, assegurou.

A vice-governadora Priscila Krause também deixou uma mensagem aos presentes na solenidade. “Esse será um governo, como diz Raquel, construído de baixo para cima, olhando para os invisíveis, para a pluralidade e diversidade do nosso povo, honrando nossas tradições libertárias”, ressaltou a vice-governadora, desejando sorte ao novo secretariado.

Prestigiaram a solenidade os ex-governadores João Lyra Neto e Mendonça Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Andrade – representando o presidente do TJPE; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Romero Sales Filho.

Confira a lista com todos os secretários e secretárias empossados nesta segunda (02.01):

Casa Civil – Tulio Vilaça
Casa Militar – Coronel Mamede
Justiça e Direitos Humanos – Lucinha Mota
Fazenda – Wilson José de Paula
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – Aloisio Ferraz
Saúde – Zilda do Rego Cavalcante
Educação e Esportes – Ivaneide Dantas
Administração – Ana Maraíza
Mobilidade e Infraestrutura – Evandro Avelar
Recursos Hídricos e Saneamento – José Almir Cirilo
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional – Fabrício Marques Santos
Desenvolvimento Urbano e Habitação – Simone Benevides
Turismo e Lazer – Daniel Coelho
Comunicação – Rodolfo Costa Pinto
Ciência, Tecnologia e Inovação – Mauricélia Vidal
Procuradoria-Geral do Estado – Bianca Teixeira
Cultura – Silverio Pessoa
Desenvolvimento Econômico – Guilherme Cavalcanti
Defesa Social – Del. Carla Patrícia Cunha
Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas – Carolina Cabral
Mulher – Regina Célia
Controladoria Geral do Estado – Érika Lacet
Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo – Amanda Aires
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha – Ana Luiza Ferreira
Chefe de Gabinete da governadora – Eduardo Vieira
Assessoria Especial – Fernando Holanda
Gabinete de Projetos Estratégicos – Diogo Bezerra

(Fotos: Aluísio Moreira)

Lula manda revogar processos de privatização de oito estatais iniciados por Bolsonaro

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais:

  • Petrobras
  • Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
  • Correios
  • Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
  • Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
  • Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
  • Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
  • Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Lula justificou no despacho a necessidade “de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado”.

No despacho, presidente ordenou que os seguintes ministros revoguem os atos que qualificaram as estatais no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) ou que as incluíram no Programa Nacional de Desestatização (PND).

  • Casa Civil, Rui Costa (PT)
  • Fazenda, Fernando Haddad (PT)
  • Agricultura, Carlos Fávaro (PSD)
  • Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG)
  • Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil)
  • Previdência, Carlos Lupi (PDT)
  • Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT-RS)
  • O governo de Jair Bolsonaro (PL), encerrado no sábado (31), tinha entre as suas diretrizes avançar nas vendas e concessões de ativos públicos.

Em maio, o então ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou o pedido para fossem realizados os estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a Bolsonaro a inclusão da Petrobras na lista de estudos para uma possível privatização.

Durante a campanha e após a vitória na eleição, Lula criticou as privatizações e disse que seu governo não venderá estatais.

Crônica de Ademar Rafael

O TETO DA MALDADE

Tenho uma teoria que, em alguns casos, a informação deturpada e manipulada causa mais estrago do que a ausência da informação. Estatese se aplica no caso do famigerado teto de gastos uma das piores contribuições do governo Temer.

Antes que alguém me acuse de defender a irresponsabilidade fiscal quero deixar claro que não é este o caso. Controle de gastos públicos pode ser feito sem essa invenção que tanto agrada os ditos “mercados”. O que motiva essa defesa? Explico: O mercado é a cara, a cor e o gosto dos especuladores que vivem sugando os recursos das nações. O valor dos juros em seu favor está fora do teto, na hora que incluir o mundo desaba.

Defender o teto de gastos como ferramenta para cumprir a responsabilidade fiscal é uma burrice impossível de ser medida com as métricas existentes. É o mesmo que controlar inflação somente com alta de juros. As duas medidas agradam os agiotas que atuam na legalidade com o suntuoso nome de investidores. Somente um país desprovido de qualquer instrumento relativo à política industrial, política de desenvolvimento sustentável ou projeto estruturante que gere emprego e renda utiliza um artifício tão maléfico para maioria do seu povo e em favor de uma minúscula minoria.

Em troca desta desgraça que é o teto de gastos o governo poderia tributar dividendos, grandes riquezas, remessas para o exterior, extinção dos privilégios fiscais para os ricos e outras mecanismos que são direcionados para esmagar a classe trabalhadora que sobrevive com um salário de fome e cumpre suas obrigações enquanto contribuintes de um sistema tributário injusto.

Com o aumento das receitas advindas com as medidas sugeridas no parágrafo anterior a saúde, a educação e outros setores que alcançam a maioria da população não seriam sacrificados pelo teto da maldade.

Coluna do Finfa

Deputados eleitos participaram da Posse da Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, ontem 1º de Janeiro na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, e em entrevistas ao blog, falam da suas expectativas para a nova gestão.

José Patriota (PSB)

Jarbas Filho (MDB)

Rodrigo Novaes (PSB)

Sem respeito à liturgia do momento – Na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realizada ontem, dia 1º, duas particularidades chamaram atenção deste blogueiro. Primeiro, a ausência do prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares. Não foram e sequer mandaram uma representação. Será que o gesto pode gerar represálias? E por segundo, os trajes de alguns vereadores, nem mesmo o integrante da Mesa Diretora, o vereador Renaldo Lima. Parece que estavam saindo pra feira, nada que indique a ida a um ato solene. Basta olhar a foto dos treze parlamentares. Daqui a pouco, além da sandália, vão começar a aparecer de bermuda. Cadê o respeito ao poder que fazem parte? Uma aberração…

O contrário – Já a posse da nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira, onde foram empossados os vereadores Argemiro da Caiçara, Presidente Djalma da Silva Veras Filho (Djalminha), Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário foi totalmente contrário a de Afogados da Ingazeira, onde todos os nove vereadores foram a rigor: que significa “de acordo com as exigências da ocasião”. Parabéns a todos os noves vereadores.

Chamou a atenção – O que se comentava pela imprensa que foi cobrir a cerimônia de posse da Governadora Raquel Lyra, ontem na Alepe, foi a presença do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que emitiu uma nota, afirmando que não teria sido convidado a participar do Governo de Raquel Lyra. Este blogueiro registrou Miguel ouvindo atentamente o discurso da tucana. O que passava na sua cabeça naquele momento?

Curiosidade – Uma boa parte da cerimônia de posse na Assembleia Legislativa, a governadora Raquel Lyra e sua vice-governadora Priscila Krause, estiveram por algum tempo, segurando nas mãos dos seus referidos pais, João Lyra e Gustavo Krause, respectivamente. Foto Finfa.

Prestigiaram – Prefeitos e políticos do Pajeú e Motoxó, prestigiaram ontem 1º de Janeiro, a posse da nova governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, encontrei, Zé Pretinho (Quixaba), Djalma Alves (Solidão), Marcos Oliveira, Zeinha Torres (Iguaracy), deputado eleito José Patriota, Sadrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do marido, Breno Araújo, e de Arcoverde, Wellington Maciel, com a primeira dama Rejane Maciel.

Empossa – A nova governadora do Estado de Pernambuco Raquel Lyra empossa, nesta segunda-feira (02.01), o primeiro escalão de novos secretários e secretárias do Governo de Pernambuco. A solenidade acontecerá no jardins do Palácio do Campo das Princesas, às 10 horas.

Disse – “Fiz questão de transmitir o cargo à governadora Raquel Lyra, cumprindo toda a institucionalidade que o momento pede, como foi nossa atitude, quando ela foi eleita e, imediatamente, nos colocamos à disposição para iniciar a transição. Deixo o cargo com a certeza do dever cumprido. Desejo boa sorte à nova governadora, sua equipe e aos pernambucanos e pernambucanas: que Deus nos abençoe e muito obrigado!” (Governador Paulo Câmara, escreveu em suas redes sociais que fez questão de cumprir o rito de passagem do cargo para a governadora Raquel Lyra. Uma curiosidade: em 1 de janeiro de 2015, Câmara recebeu o mandato do então governador João Lyra Neto. Hoje, passou o mandato para a sua filha, Raquel, oito anos depois)

Perguntar não ofende – Será que o candidato à Presidente da Alepe da governadora Raquel Lyra, vai conseguir êxito na eleição de fevereiro?

Raquel Lyra toma posse como primeira governadora de Pernambuco

Pela primeira vez na história de Pernambuco uma mulher eleita pelo voto direto está assumindo o comando do Estado. A governadora Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, foram empossadas oficialmente neste domingo (1º), em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Após a sessão solene, as representantes do governo estadual se dirigiram ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidas pelo ex-governador Paulo Câmara, para assinatura do termo de transmissão de cargo.
Em seu discurso em frente ao Palácio, a governadora externou gratidão em ser a primeira mulher a assumir o Executivo Estadual e fez uma menção direta a todas as pernambucanas. “É uma honra, um orgulho e uma enorme responsabilidade que esta mulher seja eu, tendo ao meu lado Priscila Krause, vice-governadora eleita. Tenham a certeza e a confiança que, assim como as heroínas de Tejucupapo, estaremos alertas, vigilantes e determinadas a defender nossa terra, seja qual for o desafio. Junto conosco, estão os sonhos e a esperança de muitas outras. A exemplo da minha mãe, minhas irmãs, de tantas Severinas, Marias, Vanessas, e Lauras, que tem a esperança de um futuro melhor. Esperança, palavra feminina que junto de uma outra, a coragem, vão levar Pernambuco para um novo tempo”, enfatizou.
Ainda durante o pronunciamento, a nova governadora reforçou que tem a política como inspiração de vida. “É pela política que podemos garantir a democracia, unir pessoas e melhorar a vida delas, olhando de forma especial para os que mais precisam da ação do poder público”, finalizou a governadora.
 
APRESENTAÇÕES – Um show marcado pela presença de artistas da cena pernambucana marcou o encerramento da posse da governadora Raquel Lyra, na Praça da República. Na abertura, Petrúcio Amorim, Priscila Senna, Claudionor e Nono, Alcymar Monteiro, Nena Queiroga, Novinho da Paraíba e André Rio cantaram juntos “Frevo Mulher”.
Depois, cada um se apresentou individualmente cantando músicas que marcam a cultura dos pernambucanos e pernambucanas. Milhares de pessoas estiveram acompanhando os shows, que encerram o dia de posse da primeira mulher a governar Pernambuco. Ao final, o frevo tomou conta mais uma vez da Praça da República.
A cerimônia contou com a presença dos ex-governadores João Lyra Neto e Gustavo Krause; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além de deputados estaduais, prefeitos e familiares de Raquel Lyra e Priscila Krause. Fotos: Hélia Scheppa e Heudes Regis/SEI, e Roberta Guimarães/Alepe.

Em Brasília, Silvio Costa Filho participa da posse do presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin

Após participar da posse do presidente Lula e o seu vice Geraldo Alckmin, em Brasília, o deputado federal Silvio Costa Filho falou da sua disposição em trabalhar muito junto ao presidente e o vice-presidente para trazer ações e investimentos do Governo Federal nos próximos anos para Pernambuco. Aliado do presidente Lula, Silvio Filho avaliou que o país enfrenta grandes dificuldades, sobretudo, do ponto de vista econômico no qual vive baixo crescimento do PIB, aumento do desemprego, além da alta da taxa de juros.

“Ao lado do presidente Lula vamos trabalhar muito por Pernambuco e pelo Brasil. Trabalhar pela reforma tributária, pelo novo Pacto Federativo, pela reforma administrativa, pelo fortalecimento do SUS, reestruturação das creches do Brasil, entre outras pautas que fortalecem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Estou muito confiante que o presidente Lula ao lado do vice-presidente Alckmin vai fazer um grande governo. Vamos juntos trabalhar por Pernambuco e pelo Brasil”, disse.

No Congresso Nacional, a agenda econômica tem sido uma das principais bandeiras do deputado federal, que recentemente se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a pauta econômica do Governo Federal no Legislativo.

Na ocasião, Silvio Filho se prontificou em ajudar o Governo na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que, no Congresso Nacional, Silvio Costa Filho é presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e integra a Comissão especial da reforma tributária.

Essas duas frentes econômicas são consideradas fundamentais para o Governo do presidente Lula, que tem a reforma tributária como a principal meta a ser atingida ainda no primeiro semestre de 2023.

“É preciso muito equilíbrio, serenidade, diálogo para poder fazer com que as pautas do governo avancem no Congresso Nacional que fortaleçam a agenda Brasil. Vamos trabalhar para ajudar nessa construção do diálogo entre o Governo e o Congresso Nacional”.