Blog do Finfa - A verdade em forma de notícia

Fomentar a aviação regional, gerar empregos e promover o crescimento econômico no Recife são as principais iniciativas da proposta assinada nesta terça-feira (19) pelo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, e o prefeito da capital pernambucana, João Campos. O esforço conjunto entre Governo Federal, por meio do MPor, prefeitura e parlamentares municipais prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas prestadoras de serviços de manutenção de aeronaves.

A finalidade da proposta, que será encaminhada para aprovação da Câmara de Vereadores, é conceder benefícios fiscais, como a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos), para empresas e prestadores de atividades ligadas ao serviço de reparo de aviões. Na prática, a medida facilita e incentiva a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a iniciativa é fundamental e necessária para aumentar a oferta de voos comerciais no estado e ampliar a aviação no Nordeste. “Hoje mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas sobretudo para a importância da economia da cidade. A gente sabe a importância que a aviação e o turismo têm para a cadeia econômica no estado. Eu não tenho dúvida que isso dialoga com o crescimento e desenvolvimento e é mais um ativo que a cidade apresenta para o país”, ponderou Costa Filho.

João Campos ressaltou que a medida tem potencial para criar centenas de novos postos de trabalho e estimular o crescimento econômico da região. “Nós temos hoje o aeroporto mais movimentado do Nordeste. Tirando os terminais do Sudeste e de Brasília, nós temos o aeroporto mais movimento do Brasil. Um incremento significativo de passageiros nos últimos 5 anos e um grande hub de aviação regional. Queremos ter o primeiro centro de manutenção do Nordeste brasileiro, destacou João Campos.

Realizada no ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, além do prefeito João Campos, a solenidade contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, do presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá, da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer, do diretor-presidente substituto da ANAC, Tiago Pereira, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Noman.

Os moradores do bairro Vila Eduardo, em Petrolina, agora podem contar com mais um espaço de bem-estar e lazer de qualidade. Nesta terça-feira (19), o prefeito Simão Durando reinaugurou a praça Esperança totalmente requalificada. Foram investidos R$ 341 mil, fruto de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. O evento reuniu dezenas de famílias, lideranças, vereadores e o ex-prefeito Miguel Coelho e o ex-senador Fernando Bezerra.

A obra trouxe novos equipamentos e melhorias na estrutura da praça que já foram inaugurados e aprovados pelas crianças presentes. No local foram realizadas intervenções nos bancos, instalação da iluminação em LED, passeio intertravado, playground com piso especial em material emborrachado, equipamentos de ginástica, paisagismo, sinalização e acessibilidade, além de grama e arborização.

A reforma da praça vai proporcionar mais conforto e segurança para os frequentadores do equipamento público e fortalecer a socialização entre os moradores do bairro e visitantes. Além disso, é mais uma iniciativa para dar valorizar a Vila Eduardo, que recebeu também R$ 3 milhões em pavimentação, entre outras ações.

“Quando o então prefeito Fernando Bezerra, trouxe essa porta para essa praça, foi muito significativo, mostrando que a prefeitura está de portas abertas para os petrolinenses. É uma honra estar aqui entregando essa requalificação de um local com tanto simbolismo para a nossa história. Estou muito feliz em entregar mais essa obra para Petrolina. A reforma dessa praça vem para valorizar ainda mais esse bairro, ofertando a população um espaço de lazer com qualidade, melhorando o dia a dia do nosso povo, com espaços para atividades físicas, descanso e socialização. Tudo isso só é possível com muito trabalho, planejamento e amor por Petrolina. Essa é mais uma prova que através da nossa força política garantimos ia avanços e desenvolvimento da nossa cidade”, frisou o prefeito.

Com o objetivo de atrair novos negócios para a cidade, proposta reduz impostos para empresas que realizam a manutenção de aeronaves

No final da tarde da última terça-feira (19), o Prefeito do Recife, João Campos, e o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinaram o Projeto de Lei que visa conceder incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia ocorreu em Brasília e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, representando a Câmara dos Deputados; do presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; da secretária de finanças do Recife, Maíra Fischer; além de representantes de companhias aéreas e da Aena Brasil, concessionária do Aeroporto Internacional do Recife.

O Projeto de Lei, que será enviado para apreciação da Câmara de Vereadores do Recife, propõe benefícios fiscais para prestadores de serviços de manutenção de aeronaves, com o objetivo de tornar o Aeroporto Internacional do Recife ainda mais competitivo, reforçando sua posição de principal hub aéreo da Região, além de atrair novas conexões, tanto nacionais, quanto internacionais, fomentando, assim, a economia e gerando empregos na cidade.

O incentivo busca atrair novos negócios para o Recife, promovendo o crescimento econômico sustentável, além de atender às demandas crescentes do setor aéreo.

“Estamos construindo, de forma harmônica, esse diálogo entre o Governo Federal, Prefeitura,  operadora do aeroporto e companhias de aviação para concretizar esse esperado sonho recifense de construção do centro de manutenção de aeronaves de grande porte. Temos hoje um dos aeroportos mais movimentados do Brasil, atrás apenas dos aeroportos do Sudeste e de Brasília. Este Projeto de Lei de incentivo fiscal, é o passo inicial para trazer o centro de manutenção de aeronaves de grande porte para o aeroporto do Recife, consolidando o nosso hub de aviação. Com isso, poderemos  nos orgulhar de mais um superlativo, que é ser o primeiro centro de manutenção de aeronaves do Nordeste brasileiro. Uma Região com mais de 44 milhões de habitantes, que não tem nem um centro manutenção desse porte. E a gente precisa trazer pra cidade do Recife. Tivemos uma reunião na semana passada e eu disse que, com o aval do ministro, a gente faria um Projeto de Lei, que a gente envia hoje regime de urgência para a Câmara”, ressaltou o prefeito João Campos.

De acordo com o texto do Projeto, serão concedidos benefícios fiscais, incluindo a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) para imóveis utilizados na prestação dos serviços de manutenção de aeronaves. A expectativa é de que a iniciativa tenha um impacto positivo no setor aéreo do Recife, estimulando a cadeia do turismo e trazendo benefícios diretos para os passageiros.

“Hoje, mais um passo é dado na direção do fortalecimento da aviação brasileira, mas, sobretudo, para a importância da economia da cidade. A gente sabe o que representa o aeroporto hoje na cidade do Recife. Nós estamos falando, este ano, de mais de 9 milhões de passageiros. Hoje o aeroporto do Recife passou a ser uma referência do Brasil. O conjunto de investimentos que foram feitos nesses últimos anos, o crescimento na aviação do Nordeste, da aviação regional, vamos ter um crescimento, sem dúvida alguma, na aviação internacional. E tudo isso nós estamos falando do crescimento do turismo de negócios, do turismo de lazer, do crescimento da aviação de cargas em nosso aeroporto. E, sem dúvida alguma, esse possível centro de manutenção da aviação que a gente espera implementar será fundamental para o desenvolvimento da cidade”, avaliou o Ministro Silvio Costa Filho.

Fotos: Sérgio Francês (SFRA) e Genilson Frazão/Divulgação

Em entrevista para o Desenvolve PE, o prefeito Sivaldo Albino falou sobre Investimentos, planejamento e o alcance de metas da educação integral na cidade do Agreste pernambucano

O Projeto Desenvolve PE está iniciando uma série de entrevistas semanais com prefeitos e secretários dos municípios de Pernambuco. Nosso primeiro convidado é Sivaldo Albino (PSB), prefeito de Garanhuns, no Agreste Meridional.

Sivaldo Rodrigues Albino (PSB), tem 52 anos e, desde 2020, exerce o primeiro mandato como prefeito da “cidade das flores”. Na entrevista ele falou sobre desafios, conquistas, projetos futuros e avanços obtidos durante a sua gestão frente à prefeitura, sobretudo em áreas como educação, cultura, turismo e desenvolvimento econômico.

Desenvolve PE – Garanhuns é uma cidade reconhecida por seus atrativos turísticos que têm levado cada vez mais pessoas de Pernambuco e do Brasil para conhecer a arte, a gastronomia e a cultura do município. Sr. Prefeito, qual a relevância de eventos como o FIG; Jazz Festival e, nesta época de fim de ano, o Encantos do Natal para o fortalecimento da economia do município?

SA – Garanhuns se transformou na Terra dos Grandes Festivais, com um calendário de eventos conhecida, com datas previamente divulgadas e até as principais atrações de cada evento estamos divulgando com bastante antecedência, tudo isto para impactar positivamente na atração permanente de turistas, que trazem incremento financeiro para o município, a princípio fortalecendo o Trade Turístico, mas que acaba movimentando os demais segmentos econômicos do município. Todos ganham, do comércio ao taxista e motorista de aplicativo, do comerciante informal aos salões de beleza. Mas além dos eventos, estamos investindo em atrativos para atrair estes turistas mesmo fora dos períodos dos festivais, a exemplo do Museu do FIG, novo Parque Esportivo, novas praças, cuidado com os pontos turísticos com o embelezamento e a volta das flores. Vale lembrar que estamos construindo o Complexo Administrativo onde teremos o novo prédio para abrigar todas as secretarias e a nova prefeitura, e aí o Palácio Celso Galvão vai se transformar no Museu Municipal, que vai se juntar como equipamento de cultura, história e turismo ao Museu do FIG. Aproveito para informar que já iniciamos a reforma e ampliação do Cristo do Magano, que vai se transformar em um grande Complexo Turístico, com mirante, gastronomia, artesanato, e muito mais. Tudo isto aliado aos investimentos privados significativos nos últimos anos em nosso município. Sobre os eventos, temos em fevereiro o Garanhuns Jazz Festival. Em abril, o Viva Garanhuns (em homenagem ao Mestre Dominguinhos). Em junho, o resgate da Festa de Santo Antônio. Em julho, o Festival de Inverno, que será realizado por nossa gestão, em 18 dias, grandioso como tem que ser. Em setembro, celebramos o Festival Viva Jesus. Do mês de novembro ao início de janeiro, são dois meses do Encantos do Natal, que este ano contou com o maior público da história de 20 anos do evento.

Desenvolve PE – Sr. prefeito, sobre o perfil socioeconômico do município, além do turismo, quais outras atividades se destacam? A prefeitura de Garanhuns promove políticas públicas de desenvolvimento econômico junto aos seus empreendedores?

SA – É fato que o setor de serviços é o que mais emprega em Garanhuns, com mais de 50% das carteiras assinadas no município. Neste setor encontramos os nossos polos de turismo, saúde e de educação, grandes geradores de emprego e renda. Para se ter ideia da importância deste segmento, e da forma como cuidamos das políticas públicas para o setor, a arrecadação do ISS saltou de R$ 26 milhões em 2021 para mais de R$ 50 milhões em 2023, o que tem possibilitado tantas obras e investimentos com recursos próprios no município. Mas temos também um comércio pujante que atrai consumidores de mais de 40 municípios. Uma agroindústria estável no setor alimentos, baseada principalmente em nosso polo leiteiro. A construção civil também vem crescendo muito, incentivada pelas medidas que tomamos que desburocratizaram o desenvolvimento do município. Nossa sala do empreendedor acaba de ganhar o Selo Ouro do Sebrae. Nossas secretarias de Obras, Planejamento e Meio Ambiente trabalham em conjunto na análise de novos projetos que prospectam Garanhuns. Os investimentos no centro comercial da cidade e os eventos estão impulsionando nossa economia, por isto estamos conseguindo realizar investimentos em obras, mesmo no cenário atual de queda da arrecadação.

Desenvolve PE – Neste ano de 2023, o município de Garanhuns se consolidou como segunda cidade em Pernambuco com o maior número de alunos do ensino fundamental matriculados em escolas integrais. Sr. Prefeito, quais ações da prefeitura foram determinantes para que a cidade atingisse essa marca?

SA – A educação é uma das prioridades em nossa gestão. Garanhuns não aparecia bem nem entre os 22 municípios da regional de educação. Era grande o percentual de alunos de até 7 anos na rede municipal que não sabiam sequer ler e escrever. Colocamos como meta estarmos entre as melhores educações do estado, alcançando a liderança regional. Para isto, investimentos foram e estão sendo feitos, com creches, novas escolas e implantação do ensino em tempo integral. Compreendemos a importância da Educação Integral, não apenas como tempo estendido, mas como formação integral dos estudantes. Assim, estamos ampliando nossas escolas com ensino integral, buscando cumprir a Lei do PME – Plano Municipal de Educação – Até 2021 a meta estava zerada por não ter nenhuma escola Integral. Já implantamos cinco escolas, com planos de continuar esta expansão, em parceria com o ICE – Instituto de Corresponsabilidade em Educação e com iniciativa privada. Vale o registro ao grupo Ferreira Costa, pelo incentivo e investimento. Com isto, somos o município com o segundo maior número alunos matriculados em escolas de ensino integral, mesmo sendo a nona população no estado. E melhor, nossos índices na educação estão crescendo, mostrando o acerto da gestão, fruto de investimentos sempre superiores a 35% da receita, quando a lei exige apenas 25%. Com este trabalho, já viramos o jogo, agora 76% de nossas crianças na rede municipal já sabem ler e escrever, e o aprendizado melhora tudo na formação infantil.

Desenvolve PE – Sr. prefeito, as instituições de ensino do município de Garanhuns fazem uso de ferramentas tecnológicas e soluções digitais durante o processo de ensino/aprendizagem dos alunos? Há projetos nesse sentido? Quais são?

SA – Sim, fazemos uso constante da tecnologia no aprendizado, até porque é uma das competências da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, a Alfabetização Digital. Todos os estudantes receberam Tablets e fazem uso dos mesmos em diversos Projetos Pedagógicos e de Alfabetização e letramento. No mundo contemporâneo, é imprescindível utilizar a tecnologia em sala de aula e nos demais espaços da educação.

Desenvolve PE – Quais são as principais metas, projetos e desafios da Prefeitura de Garanhuns para 2024 nas áreas de educação e economia?

SA – Vamos continuar dando ordens de serviços para mais obras no município, e dar seguimento ao maior canteiro de obras da história de Garanhuns, em todos os bairros e de todas as áreas. Escolas, creches, unidades básicas de saúde, praças, academias, campos e complexos esportivos nos bairros, novos CRAS, conclusão das obras da CEAGA, da Av. Santo Antônio, Museu do FIG, Complexo turístico do Cristo do Magano, novo centro administrativo com a nova prefeitura, centenas de ruas e avenidas com pavimentações de qualidade e com drenagens de águas servidas e pluviais, programa LED para Todos, maior programa de iluminação pública da história, investimentos nas Autarquias com qualificação da guarda municipal, criação do curso de Medicina na AESGA. No mais, dizer à população que seguimos com nosso equilíbrio fiscal, responsabilidade com a gestão do município, investindo e projetando a infraestrutura do município para o futuro e gerando mais qualidade de vida para a população.

Fotos: Fernando Henrique