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O presidente da Agência Condepe/Fidem, Jaime Prado compôs a comitiva de representantes do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (Fnem), que participou em Brasília, esta semana, de diversos encontros envolvendo questões e políticas públicas metropolitanas, que impactam nas cidades integrantes destes territórios.

Além do presidente, a Condepe/Fidem esteve representada pelo diretor de Governança Metropolitana Interfederativa, Cláudio Manguinho. Durante a programação, os gestores da autarquia fomentaram a pauta ao lado de representantes de entidades metropolitanas de Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

A primeira reunião do grupo, na terça-feira (02), foi realizada com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia. Na ocasião, a comitiva fez uma apresentação do FNEM e as principais atividades que vem desenvolvendo, incluindo a organização de três reuniões preparatórias à Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP-30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém/PA.

O secretário Denis Andia foi convidado a participar da primeira destas reuniões Pré COP-30, que ocorrerá em Recife em novembro deste ano (sob a organização da Condepe/Fidem e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo). Outros dois eventos neste sentido serão realizados no Maranhão e no Paraná no primeiro semestre de 2025. Estes encontros definirão o protocolo e agenda de atuação do que será apresentado no evento internacional.
Na reunião com o secretário Denis Andia também houve a tratativa sobre os projetos do Novo PAC para as regiões metropolitanas brasileiras e a possibilidade da participação do FNEM no Estudo Nacional de Mobilidade.

A segunda pauta ocorreu na Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, contando com a presença do secretário Carlos Tomé e dos diretores de Estruturação e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza e de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Iuri Della Giustina. Os gestores tiveram a oportunidade de conversar sobre o Estatuto da Metrópole e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Por fim, a comitiva do FNEM foi recebida na Câmara dos Deputados pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Eunício Oliveira. Eles dialogaram sobre a possibilidade de uma maior interação com a Comissão Nacional de Desenvolvimento Urbano com relação às políticas referentes às regiões metropolitanas. Ficou acordado que, após o termino do recesso do legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano promoverá uma audiência pública para tratar sobre o tema metrópole.

Para Jaime Prado a agenda em Brasília criou interfaces entre a FNEM e Secretarias Nacionais, com todos concordando com a importância da participação das entidades metropolitanas no processo de promoção do desenvolvimento urbano nas metrópoles.

Nesta quinta-feira, 04 de julho, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou de mais uma entrega de veículos escolares aos municípios pernambucanos. No evento, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, foram entregues pelo governo do Estado 265 novos veículos, entre ônibus escolares e vans adaptadas aos municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância desse investimento na educação e como a colaboração entre os municípios e o Estado tem transformado a realidade do transporte escolar. “A realidade dos municípios, que antes lidavam com ônibus velhos e superlotados, agora é de maior conforto e segurança para nossos alunos. Este investimento conjunto entre o Estado e os municípios é um passo crucial para a melhoria da educação em Pernambuco”, afirmou.

Em seu discurso, Gouveia destacou que, em menos de dois anos, mais de 650 novos veículos foram disponibilizados para o transporte escolar, “refletindo um compromisso sólido com a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes”, lembrou. O presidente da Amupe também lembrou que, no ano passado, a governadora Raquel Lyra tomou medidas significativas para apoiar o transporte escolar ao dobrar o repasse do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete).

O programa citado pelo presidente da Amupe é fundamental para a manutenção do serviço de oferta do transporte escolar, o que garante um trabalho contínuo e de qualidade. “Este aumento no repasse reforçou o compromisso do governo com a educação e a valorização dos profissionais que tornam possível o acesso dos alunos às escolas”, concluiu Marcelo.

Foto: José Bonifácio Lira

Conquista é resultado do trabalho promovido pela Amupe junto com o Sebrae/PE, por meio do Projeto Desenvolve PE

Esta quinta-feira, 04 de junho, foi um dia histórico para os produtores de alimentos de municípios dos sertões do Pajeú e do Moxotó pernambucano. A data marou a entrega do primeiro Selo de Inspeção Municipal (SIM) do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A conquista é resultado do trabalho de consultoria junto ao consórcio realizado pela parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE), por meio do Projeto Desenvolve PE.

O Abatedouro público de Custódia recebeu oficialmente o Selo que certifica a procedência, e a segurança dos produtos de origem animal oriundos daquele açougue. A cerimônia de entrega foi realizada na sede do CIMPAJEÚ, na cidade de Afogados da Ingazeira. O evento contou com a presença de representantes do Sebrae/PE, da Amupe, de produtores locais e gestores dos municípios integrantes do Consórcio. “A entrega deste Selo é um marco, pois vai possibilitar que o município de Custódia abata animais dos 20 integrantes do Consócio. O SIM vai aumentar o poder de comercialização e agregar valor para os produtos da agricultura familiar, dos médios e pequenos produtores,” comemorou a médica veterinária do CIMPAJEÚ, Deorlanda Carvalho.

Na cerimônia, a Gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Priscila Lapa destacou a importância das parcerias entre instituições para o fortalecimento dos consórcios públicos em Pernambuco. “A entrega do Selo SIM é resultado do esforço de várias instituições, entre elas o Sebrae/PE e a Amupe, através do Desenvolve PE. Esta é uma ação estratégica para este território, pois incentiva os empreendimentos locais; amplia os mercados e gera segurança sanitária para os consumidores. Isso prova que quando as instituições atuam de forma integrada os resultados são mais efetivos,” enfatizou.

Com um total de 20 prefeituras, o CIMPAJEÚ reúne todos os 17 municípios da região do Pajeú mais Betânia; Custódia e Sertânia, no Sertão do Moxotó. A implementação do Selo beneficiará diretamente cidades que, por diversos fatores, não teriam condições de montar os seus serviços de inspeção de maneira individual. Sobre o tema, o Coordenador do Projeto, Edmilson Duarte destacou que “o fundamental apoio para a implantação do Selo SIM integra um dos eixos do Projeto Desenvolve PE que trabalha oportunidades de desenvolvimento regional através dos consórcios públicos, capacitando gestores e técnicos com foco no desenvolvimento econômico regional”, disse.

A implementação do serviço de inspeção municipal de alimentos por meio do CIMPAJEÚ trará vantagens e benefícios significativos tanto para os municípios, quanto para produtores e consumidores. O Selo vai fomentar o desenvolvimento das cidades, pois ajuda a fortalecer a economia local, incentivando a produção de alimentos, gerando mais empregos formais e renda para a população. Os produtores certificados poderão participar de compras públicas e ter acesso a novos mercados, além de maior facilidade para comercializar seus produtos em feiras, comércios locais e de outras regiões. Isso repercute diretamente no aumento da competitividade e lucratividade das empresas. Já os consumidores dos produtos certificados têm a garantia de que os alimentos adquiridos seguem padrões de qualidade e segurança, reduzindo riscos de contaminações e doenças.

Fotos: Cezar de Sousa

A música do Sertão representando Pernambuco na próxima edição do Cena Nordeste. O Samba de Coco Raízes de Arcoverde estará presente na programação da próxima data do festival, marcada para os dias 5 e 6 de julho. O evento será em São Luís, Maranhão,  realizado no Canto da Cultura, Teatro João do Vale e na Casa do Tambor de Crioula.

O Samba de Coco Raízes de Arcoverde foi formado oficialmente em 1992, mas suas origens remontam ao início do século 20, quando ainda em 1916, as irmãs Lopes começaram no Coco, formando décadas depois o tradicional grupo que levava o nome da família. Com o passar dos anos, muitos músicos foram incorporados ao grupo e com a junção das famílias Gomes e Lopes, somadas ao mestre Lula Calixto, é fundado o grupo que se apresentará nesta sexta-feira, às 16h30, no Teatro João do Vale.

As influências do grupo passam pela poesia sertaneja, misturando as culturas indígena e negra. As sonoridades são enraizadas no coco trupé, desenvolvido pelo Mestre Calixto, com sons dos pés calçados de tamancos no chão de terra, acompanhado pelo triângulo, pandeiro, surdo e ganzá. O xaxado e o samba de roda também marcam presença na cativante mistura criada pelos artistas do Sertão do Moxotó.

“O Cena Nordeste vem sendo uma grande vitrine da força da cultura popular pernambucana para além das fronteiras do nosso estado. E São Luís receberá uma das iniciativas mais cativantes da pluralidade de nossa música, com o Samba de Coco Raízes de Arcoverde, uma das grandes forças criativas do Sertão do Moxotó, atuando há décadas e que conquistou não só o coração do pernambucano, mas de todo o país”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A Prefeitura de Garanhuns, em atendimento à Legislação Eleitoral, que estabelece que as prefeituras devem suspender temporariamente suas redes sociais, a partir de 6 de julho e até 07 de outubro, estará desativando suas contas no Instagram e Facebook. Voltando após a eleição de outubro.

O site oficial do município (garanhuns.pe.gov.br) permanece no ar apenas para serviços como emissão de IPTU, Alvará e Nota Fiscal Eletrônica, entre outros serviços essenciais ao cidadão.

A SECOM agradece a compreensão e a interação dos seguidores dos canais da Prefeitura de Garanhuns. Vlw, pessoal.

Na manhã desta quarta-feira (03), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), promoveu o Fórum Municipal para instituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseas). O evento foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Garanhuns (CDL).  O tutor do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Sesau/Recife), Luiz Miguel, iniciou o evento apresentando detalhes sobre a importância da instalação do conselho no município.

Nas vagas destinadas aos órgãos governamentais para composição do conselho, O Comseas passa a ser constituído pelas secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Educação e Saúde. Os representantes da sociedade civil passam a ser integrantes das seguintes entidades Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco (Advampe); Associação Quilombo do Castainho; Cáritas; Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns (Coopaga); Loja Maçônica; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Garanhuns (STR).

A coordenadora da Casa dos Conselhos, Rita de Cássia, detalhou a importância da instituição do Comseas para Garanhuns. “O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável é de extrema valia para o nosso município, pois traz uma pauta de debate muito importante, principalmente por ser composto por integrantes da sociedade civil e representantes governamentais. Agora, de forma ampla, poderemos discutir todo o processo de segurança alimentar das pessoas do nosso município”, enfatizou.

Neilton Falcão, secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, explicou como o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Comseas), aplicará as ações que garantirão mais qualidade de vida dos garanhuenses. “A criação deste Conselho era uma necessidade do município. Agora, nós vamos não somente planejar, mas implementar as políticas públicas para a segurança alimentar da nossa gente. Além do mais, teremos a responsabilidade de coordenar as ações multisetoriais. Governo, setor privado e sociedade civil, para que melhoremos as condições de alimentação, principalmente da população mais carente”, destacou o secretário.

O grupo de trabalho criado na Câmara para analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária apresentou nesta quinta-feira (4) um parecer que propõe ampliar a lista de produtos que sofrerão com a tributação do chamado “imposto do pecado”.

Como se trata de um grupo de trabalho, as sugestões feitas nessa etapa ainda não são definitivas. Precisam passar por discussões entre os partidos e líderes da Câmara, além de passar também por votações em comissão e no plenário.

O relatório do colegiado prevê cobrar o Imposto Seletivo sobre apostas e carros elétricos, além dos bens já listados na proposta de regulamentação do novo sistema tributário enviada pelo governo em abril.

No caso das apostas, a cobrança valerá para as realizadas nas modalidades físicas e online, como as “bets” e os chamados fantasy games.

Um dos membros do grupo, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que a mudança é uma forma de evitar injustiças.

“Entendemos que os jogos de azar são prejudiciais à saúde. Então, eles teriam que entrar na lista de produtos a serem tributados pelo Imposto Seletivo. Assim como também incluímos os carros elétricos, que não veio de lá do governo. Entendemos que o carro elétrico também que, do berço ao túmulo, também polui. Principalmente no túmulo”, declarou.

A gestão municipal investiu R$ 1,7 milhão nos serviços, que já estão dando maior segurança  tranquilidade para mais de 200 moradores da Zona Norte

No início da manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura do Recife entregou duas obras de contenção definitiva de encostas, proporcionando maior segurança e tranquilidade para mais de 200 moradores de Dois Unidos, na Zona Norte. As intervenções ocorreram nas ruas Aureliano Leal e Dom José Távora. O investimento total nos serviços, que foram executados pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), foi de R$ 1,7 milhão. O prefeito João Campos visitou o local para a entrega das obras.

“O trabalho que a Prefeitura do Recife tem realizado, com mais investimento pro município e melhoria na infraestrutura, se traduz na entrega de obras como estas, que são essenciais para garantir a segurança das famílias. Seguiremos investindo e trabalhando para tornar o Recife um local cada vez mais seguro”, ressaltou João Campos.

Para realizar as obras na rua Dom José Távora, a Prefeitura do Recife investiu R$ 1 milhão. Os serviços já estão beneficiando diretamente 25 famílias moradoras da área. Foram construídos um muro de arrimo, totalizando 229 m², e 705 m² de de proteção de talude em tela argamassada. Além disso, foram feitos 252 m² de piso em concreto, 30 metros de escadaria, 40 metros de assentamento de corrimões e 135 metros de canaleta de drenagem.

“Estamos entregando uma obra completa, com muro de arrimo, escadaria com corrimão, tela argamassada e os elementos de drenagem que fazem com que a água siga o caminho correto. Temos 24 famílias sendo diretamente beneficiadas, além de todas as que moram no entorno. Está é a obra de número 105 que entregamos para garantir a segurança e o bem estar das famílias recifenses”, explicou Luís Henrique Lira, presidente da URB.

Já na rua Aureliano Leal, foram investidos R$ 774  mil para construir sete muros de arrimo com 209 m², 860 m² de proteção de talude em tela argamassada e 220 metros de canaleta de drenagem. O serviço também contou com 75 m² de piso em concreto, 48 metros de escadaria, 204 metros de assentamento de corrimões e 228 m² de pavimentação. Cerca de 24 famílias moradoras da área já estão sendo beneficiadas com o trabalho.

Welisson de Lima Pereira dos Santos, 54, mora na área da Rua Aureliano Leal há 30 anos e comemorou a entrega da obra. “Antes a gente não tinha o privilégio que estamos tendo hoje, porque a barreira era aberta e o caminho era escorregadio. Até para as pessoas irem e virem para a creche no fim da rua era ruim. Com essa obra, depois de 30 anos, foi que a gente veio ver que as coisas podem funcionar quando se quer. Em todos os lugares aqui, andamos e vemos muitas obras sendo feitas e o povo sempre apoiando”, afirmou ele.

Desde 2021, a Prefeitura do Recife já realizou 106 obras de contenção definitiva de encostas, com impacto direto na proteção de quase 10 mil pessoas e investimentos da ordem de R$ 118 milhões. Atualmente, há mais 49 intervenções em execução, que irão garantir a proteção direta de mais 9.750 famílias, totalizando cerca de 20 mil pessoas, com aportes da ordem de R$ 130 milhões.

FOTOS: Rodolfo Loepert / PCR