Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

O ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quinta-feira, começará o mandato quebrando o protocolo da corte.

Barbosa convidou o colega Luiz Fux para discursar na cerimônia. Pela tradição, a tarefa caberia ao decano –ministro mais antigo do tribunal– Celso de Mello. O futuro presidente é amigo pessoal de Fux. Ambos são docentes na Faculdade de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Durante o julgamento do mensalão, Fux quase sempre tem acompanhando o relator em seus votos e chegou a defendê-lo em discussões com os demais ministros.

O novo presidente substituirá o ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta no dia 18, quando completa 70 anos. Até a posse, Barbosa deverá assumir interinamente o cargo de presidente do tribunal.

Barbosa chegou ao Supremo em 2003, após indicação do presidente Lula. É o primeiro negro a assumir a presidência da corte. O mandato é de dois anos.

Em sua gestão, Barbosa deve trabalhar pelo fim do sigilo no sistema de buscas de processos do tribuna. Hoje mesmo que uma ação não esteja em segredo de Justiça, a busca pode expor apenas as iniciais dos investigados. Isso depende do relator, que tem autonomia para decidir se haverá a divulgação ou não dos nomes envolvidos.

A demora no pagamento de aposentados e pensionistas, neste mês de novembro, acabou gerando uma rede de insatisfações. O vereador eleito Sinézio Rodrigues (PT), anunciou ontem (15), durante entrevista ao FAROL DE NOTICIAS, que uma das suas primeiras medidas ao tomar posse na Câmara de Vereadores de Serra Talhada será alterar o calendário de pagamento do Instituto de Previdência Própria (IPPST).

“Não é admissível que o servidor, após ter prestado serviços ao município, fique em segundo plano na hora de receber a sua aposentadoria ou pensão. Pretendo ingressar com um requerimento acabando esta prática de pagar no mês subsequente”, disse Rodrigues. A sugestão, segundo o vereador eleito, é garantir o pagamento entre os dias 27 e 30 do mês. “Da mesma forma que recebem os funcionários da ativa”, reforçou.

O petista garantiu que esta não será uma luta apenas sua, mas também do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest). “Vou manter contato com o prefeito eleito ainda este ano para tratar do assunto”, adiantou Rodrigues. No parlamento, o vereador eleito vai provocar um debate em torno da transparência dos recursos sob o controle do IPPST. “A previdência é um patrimônio do povo de Serra Talhada”, defendeu.

O Uruguai ficou mais perto nesta quinta-feira de ser um país que tornará o governo o principal vendedor de maconha. O deputado governista Sebastián Sabini Giannecchini apresentou ao Congresso o projeto de lei “plantação e consumo da cannabis”, que criará o Instituto Nacional da Cannabis, com o poder de licenciar empresas e indivíduos para a produção da maconha com finalidades “recreacionais, medicinais e industriais”.

A lei, caso aprovada, permitirá que qualquer cidadão produza até 480 gramas de maconha na própria casa.

O projeto de lei de Sabini também permite a formação de clubes de até 15 usuários de maconha, os quais juntos poderão plantar 90 mudas de Cannabis e armazenar 7,2 quilos de maconha por ano. A identidade dos consumidores ficará protegida por lei. O deputado acredita que a lei será aprovada até o final de 2012.(Agência Estado)

 

Amigos e parentes do ex-deputado Josezito Padilha participaram, na manhã de ontem, de uma missa de 7º dia, realizada na Igreja Matriz de Casa Forte em memória ao político. Josezito faleceu na última sexta-feira, aos 88 anos, no Hospital Esperança, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Dentre os presentes, estavam os diretores da Folha de Pernambuco, José Américo Lopes Góis e Eduardo Moraes, além do empresário e ex-ministro da Agricultura, Armando Monteiro Filho, que foi convidado para subir ao altar para falar sobre a amizade que tinha com Josezito pelos últimos 50 anos.

“Nos conhecemos em 1962, na campanha política, e desde essa época nos tornamos grandes amigos. Foi um homem muito corajoso nos momentos de dificuldade. Muitos exilados políticos tiveram problemas para se adaptar, mas ele não. Foi para o Uruguai para continuar a vida. Abriu uma farmácia, criou sete filhos. Josezito foi exemplo de competência e probidade”, disse Armando Monteiro Filho. As palavras do empresário são alusivas aos 14 anos que Josezito Padilha passou exilado no Uruguai.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, iniciou carreira política no município, se tornando deputado estadual em 1964. Antes que pudesse assumir o cargo, no entanto, teve os direitos políticos cassados, sendo exilado. Só retornou ao Brasil em 1979, após a assinatura da Lei da Anistia. “Lembro no dia em que ele recebeu a notícia de que poderia voltar para o Brasil.

Começou a chorar de emoção”, lembrou uma das filhas, Margareth Padilha. O filho do ex-deputado, Josezito Júnior, proferiu as palavras que encerraram a cerimônia. “(Ele) é um exemplo de força moral e dignidade”, afirmou.

Nova Era é o nome da empresa que venceu a licitação promovida pelo Governo do Estado para efetuar a construção das arquibancadas do Estádio Vianão em Afogados da Ingazeira. Até mesmo no Governo Municipal tem gente com um pé atrás com a empresa.

Acontece que a Nova Era foi a mesma que ao ganhar a licitação atrasou a construção do Polo Moveleiro do município sendo necessária uma intervenção dentro da própria empresa com troca de comando para que a obra fosse concluída.(Anchieta Santos)

O prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro (sem partido) reafirmou em Brasília na “marcha dos prefeitos” que antes de se filiar a uma nova legenda pretende conversar com o governador Eduardo Campos.

O prefeito pretende disputar um mandato de deputado estadual em 2014, mas por um partido que esteja alinhado com a Frente Popular de Pernambuco.

Ele e o governador estiveram em palanques distintos na eleição municipal, “mas o que passou, passou”, garantiu. O prefeito pediu votos para o seu vice, Luciano Duque (PT), que se elegeu, e o governador para o deputado estadual Sebastião Oliveira (PR).

Carlos Evandro pertencia ao PR mas pediu desligamento do partido depois que Inocêncio Oliveira trocou a candidatura do seu vice pela de Sebastião (PR).

“Eu já dei minha palavra a Luciano e pode chover canivete aqui em Serra Talhada que eu não voltarei atrás”, disse o prefeito naquela ocasião. E honrou a palavra.

São mil novos poços artesianos e 36,5 mil cisternas. No enfrentamento da maior estiagem dos últimos 30 anos, a Operação Seca, criada pelo Governo do Estado, estabelece metas que visam ajudar as cerca de 1,2 milhão de pessoas atingidas pela estiagem em Pernambuco. E para juntar forças nesta luta, a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). E a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reuniram-se anteontem a fim de discutir estratégias de rápido, médio e longo prazo para compor o Plano Estadual de Políticas de Convivência no Semiárido. No Estado, 122 municípios encontram-se em situação de emergência.

A produção de milho, feijão e leite, sem contar as cabeças de gado perdidas, está sendo afetada pela estiagem. “No início do mês, nos reunimos com os bispos em Serra Talhada, onde foi exposta a realidade da região. Queremos exatamente isso, dialogar com outras representações e sociedade civil organizada para desenvolver ações mais fortalecidas”, disse o secretário Estadual de Agricultura, Ranilson Ramos.

Na Operação Seca, está prevista a instalação de mil novos poços artesianos, a qual deve ter contrato assinado na próxima quarta-feira, com prazo de execução previsto para seis meses. No entanto, de acordo com o argumento de Neilda Pereira, coordenadora executiva do ASA, o ideal é a instalação de um total de dois mil novos poços e a ampliação de 1,5 mil para dois mil carros-pipa. “A seca sempre vai existir nas regiões semiáridas. Então, precisamos pensar em políticas permanentes que visem a vida dos agricultores familiares e que priorize a cultura de estoque”, disse.

Foi proposto, também, a construção de 50 mil cisternas de placas para acesso à água, implantação de três mil sistemas simplificadas de abastecimento e a distribuição de caixas d’água às famílias da região que não tiverem cisternas. “Vamos integrar as ações que já estão sendo realizadas pelo Governo com as novas propostas que irão compor o plano”, enfatizou o secretário Ranilson Ramos.

Termina hoje a paralisação das prefeituras Pernambuco, em protesto contra a queda nos repasses de recursos federais. Dos 184 municípios, inicialmente 89 aderiram ao movimento, mas, de acordo com os cálculos do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Escada, Jandelson Gouveia (PR), mais 60 gestores deverão aderir, neste último dia. Segundo ele, o manifesto teve seu saldo positivo no sentido de sensibilizar outros gestores. No âmbito social, Gouveia minimizou os efeitos negativos. “Todo movimento tem seu lado ruim, mas acredito que os ganhos para a população sejam maiores. Nossa luta não é para o fim da nossa gestão, e sim para os próximos quatro anos”, enfatizou.

O presidente da Amupe e os companheiros de causa não se contentaram com a resposta dada pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o Governo Federal tem o compromisso de garantir o mesmo valor nominal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano passado. “A questão não é igualar valores. Nós tivemos um prejuízo de R$ 1,8 bilhão a menos em caixa, por conta das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e de eletrodomésticos da linha branca. O que estamos reivindicando é que a presidente Dilma (Rousseff – PT) nos recompense para contemplar os gastos que tivemos este ano, com o aumento salarial, por exemplo”, afirmou Jandelson.

Ano novo geralmente rima com aumento de taxas e de impostos. Entretanto, para os proprietários de carros seminovos do Estado, a expectativa é outra. Em 2013, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos carros usados pode ficar até 30% mais barato em comparação com o valor aplicado este ano. A boa notícia é uma previsão da Associação dos Revendedores de Veículos de Pernambuco (Assovepe).

De acordo com o economista e sócio-diretor da Ceplan, Jorge Jatobá, o barateamento no valor do IPVA para os seminovos é a inevitável consequência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis novos, aplicado pelo Governo Federal este ano – benefício que deve ser encerrado no próximo dia 30. “A alíquota do IPVA é calculada sobre o valor de mercado do veículo. Como aumentou a procura pelos carros novos e diminuiu pelos usados, fazendo com que seus preços despencassem, o imposto pago sofrerá automaticamente uma redução”, explicou.

A queda no IPVA vem acontecendo há alguns anos. Segundo o presidente da Assovepe, Antônio Selva, de 2011 para cá o imposto ficou 10% mais barato para os carros usados. Apesar de refletir a queda no valor de mercado, Selva comemora a redução da alíquota. “Acho a redução muito boa para os motoristas e para as lojas também. É mais um estímulo à compra do veículo seminovo”, declarou.