A Justiça Eleitoral definiu para o dia 17 de dezembro a diplomação dos prefeitos eleitos de Santa Terezinha, Tuparetama e São Jose do Egito. No Forum da cidade ás 15hs será diplomado o Prefeito Delson Lustosa de Santa Terezinha; Ás 17hs Dêva Pessoa prefeito de Tuparetama e ás 19hs haverá a diplomação do Dr. Romério Guimarães prefeito de São Jose do Egito. (Anchieta Santos)
O governo de Flores continua seguindo a risca o compromisso com a o pagamento da folha de pessoal. Paga neste sábado (08), o 13º salário de todos os servidores lotados na saúde e antecipa o pagamento da parcela única do 13º salário para o dia 12 de dezembro, dos demais servidores. Vencimento previsto para o dia 20 de dezembro.
Serão injetados aproximadamente R$ 1,5 milhões na economia do município, se somados os pagamentos de novembro e a parcela do 13º salário.
Marconi Santana (PTB), gestor do município, ressaltou que Flores é um dos poucos municípios no país que consegue manter o equilíbrio nas contas públicas. “Passamos oito anos seguindo o compromisso com o funcionalismo e fazendo o pagamento corretamente. Durante todos estes anos os salários foram pagos dentro data que recomenda a legislação”, reelembrou Santana.
CBF lançou nesta semana uma ofensiva para tentar barrar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar as contas da entidade.
Desde anteontem, dirigentes da confederação negociam com presidentes de federações estaduais e deputados federais em Brasília para esvaziar o requerimento de abertura da comissão.
Na noite de anteontem, o deputado federal Romário (PSB-RJ) protocolou o documento para a instalação da CPI após obter 184 assinaturas. Ele precisava conseguir o apoio de, no mínimo, 171 parlamentares.
O presidente da CBF, José Maria Marin, e seu vice, Marco Polo del Nero são os mais atuantes no contato com as federações estaduais.
Antes de embarcar para o Japão, onde acompanhará o Mundial de Clubes, Marin ligou para dezenas de presidentes pedindo que entrassem em contato com os deputados de suas regiões.
Com a CPI já protocolada, a CBF precisa que pelo menos 93 parlamentares retirem em bloco as suas assinaturas do requerimento para derrubar o pleito de Romário. Nas conversas, Marin e Del Nero cobravam solidariedade dos cartolas aliados.
Em julho, Marin levou mais de uma dezena de presidentes de federações para os Jogos Olímpicos de Londres com todos os custos bancados pela confederação.
No pacote do chamado “voo da alegria”, os cartolas tinha direito a levar acompanhante, hospedagem no exclusivo hotel que serviu de concentração ao time de Mano Menezes e a assistir aos jogos nos estádios britânicos.
Além dos telefonemas, o representante da CBF em Brasília, Vandenberg Machado, passou o dia em contato com deputados, também trabalhando para impedir a implantação da comissão.
A CPI pretende devassar as contas da entidade. O contrato firmado entre a CBF e a TAM será o principal ponto da investigação da CPI.
O torcedor coral decide nesta sexta-feira quem comandará o Santa Cruz no próximo biênio (2013/2014). O atual mandatário, Antônio Luiz Neto, pela chapa “Força da União e Avanço”, e o ex-vice da atual gestão Joaquim Bezerra, pela “Ética e Profissionalismo”, estarão frente a frente em um dos embates mais acirrados dos últimos anos no Mais Querido. O pleito tem início às 8h e segue até às 20h, na sede do clube. Segundo informações da Secretaria do clube, cerca de 13.500 sócios estão aptos a votar, sendo que 5.400 se encontram com as mensalidades em dia.
Poderão participar da votação os sócios que estiverem adimplentes com o Santa Cruz desde dezembro de 2011, exceto os integrantes da categoria Prata, que não participa da eleição. Das 12 urnas que serão disponibilizadas, dez estarão localizadas no primeiro andar, onde poderão votar três categorias: Patrimonial, Ouro e Master. As duas restantes ficarão no térreo, sendo uma para os Beneméritos, Diamante, Proprietária e eventuais portadores de deficiência física, e outra para os sócios inadimplentes, que poderão regularizar sua situação na hora, caso paguem as mensalidades atrasadas, em dinheiro. É obrigatória a apresentação de documento com foto e CPF.
Para conquistar os votos que levem a uma possível renovação de mandato, o atual presidente, Antônio Luiz Neto, aposta na continuidade do trabalho, que rendeu dois títulos estaduais e um acesso. Já o candidato da oposição, Joaquim Bezerra, se apega aos serviços prestados ao clube, quando foi vice-presidente e gestor de administração da atual gestão.O desfecho desse capítulo deverá acontecer na noite desta sexta-feira, quando começam a ser contabilizados os votos.
O diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (6), informou o advogado Pierpaolo Bottini.
Segundo o defensor, Vieira entregou o pedido no gabinete da presidente Dilma Rousseff. Ele disse que a saída ocorre por “motivos pessoais”.
A expectativa é de que a exoneração “a pedido” seja publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta (7).
Vieira foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Porto Seguro, que investiga um suposto esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas. Uma semana depois, ele obteve a liberdade na Justiça. O diretor foi afastado do cargo depois que a presidente Dilma Rousseff determinou a exoneração ou o afastamento dos servidores envolvidos.
A operação Porto Seguro resultou em pelo menos 18 pessoas indiciadas pela PF (a maioria, servidores públicos), das quais seis presas.
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE), depois de conseguir 175 assinaturas de seus pares, deu entrada na Câmara Federal, ao PEC 224/2012, que estabelece mandatos eletivos coincidentes, com duração de cinco anos, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, e proíbe a reeleição para cargos do Poder Executivo.
A proposta poderá ganhar reforço na discussão da Câmara, na próxima semana, com a votação de tópicos similares que fazem parte da Reforma Política brasileira que tramita no Congresso há anos. Entre os pontos da reforma, estão: o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto e o financiamento público de campanhas eleitorais.
Para o parlamentar, não há motivo para de dois em dois anos, o Brasil passar por eleições, uma vez que o pleito acarreta custos para a nação, sejam econômicos ou políticos.
“Julgamos que a coincidência de mandatos não basta. A prática também mostrou que a reeleição para cargos no Poder Executivo não beneficia a qualidade da administração pública, mas facilita a sedimentação de oligarquias nos municípios, nos estados e até no nível federal. Em a reeleição sendo proibida, a sugestão é de assegurar um prazo um pouco mais longo para que os eleitos ponham em prática seus programas, tempo que, em nossa opinião, deve ser de cinco anos”, frisa Côrte Real.
Outro ponto defendido pela PEC é a uma modificação na forma de substituição e sucessão dos senadores eleitos. No lugar de suplentes escondidos em chapas pouco transparentes, serão substitutos dos senadores aqueles candidatos que, não tendo sido eleitos, foram os mais votados no pleito.
A emenda à Constituição que tramita em regime especial na Casa já passou pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após ter detectado diversas irregularidades na gestão de 2011 da Prefeitura de Ingazeira, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a gestão do prefeito e ordenador de despesas Luciano Torres Martins.
Pela prática dessas infrações, o conselheiro relator do processo, Marcos Loreto, aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 7.000,00, imputou-lhe um débito de R$ 70.854,53, além de fazer diversas determinações para a melhoria da gestão do Município.
De acordo com o voto do relator, as principais falhas cometidas pela Gestão do prefeito foram:
:: Repasse “a menor” das contribuições retidas dos servidores e devidas pela Prefeitura ao Fundo Municipal de Saúde e ao Regime Geral de Previdência Social;
:: Pagamento de atualização monetária, multa e juros decorrentes de atraso no cumprimento das obrigações da entidade no montante de R$ 9.866,77;
:: Acumulação indevida de cargos, empregos e/ou função públicos;
:: Contratação indevida de assessorias contábil e jurídica;
:: Pagamento indevido de honorários por serviços não realizados no montante de R$ 15.000,00;
:: Contratação irregular de atrações artísticas mediante inexigibilidade de licitação;
:: Utilização de modalidade de licitação indevida;
:: Fracionamento irregular de despesas;
:: Realização de despesas com combustíveis sem especificação clara e o pagamento de combustível para veículos não pertencentes ao município, cabendo ressarcimento de R$ 45.987,76;
:: Deficiência de controle na prestação de contas de diárias.
Por essas razões, foram feitas diversas determinações ao prefeito e ordenador de despesas, destacando-se:Efetuar corretamente o registro das demonstrações contábeis do encerramento do exercício, na forma da legislação vigente que rege a matéria;
:: Adotar medidas no sentido de estruturar o Sistema de Administração Tributária e Controle Fiscal da Prefeitura (cadastro, tributação e Fiscalização, Arrecadação e Controle Fiscal), a fim de aumentar a capacidade de arrecadação de suas receitas próprias;
:: Adoção de Medidas para o aprimoramento do sistema de controle interno da Prefeitura, visando a uma melhor organização das atividades administrativas do Município.
Além da multa aplicada ao prefeito, foram aplicadas multas individuais no valor de R$ 3.000,00 aos membros da Comissão de Licitação e à assessora jurídica da Prefeitura. Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, os
gestores poderão acessar o site:www.tce.pe.gov.br (Blog Mário Martins)
O corpo de Oscar Niemeyer chegou ao Rio de Janeiro, na noite desta quinta-feira (6), após o velório ocorrido em Brasília. De acordo com o Terceiro Comando da Força Aérea Regional, o corpo chegou ao Aeroporto Santos Dumont, às 22h08.
Em seguida, o corpo foi levado para o Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul, onde chegou às 22h35, e passou a ser velado apenas por amigos e parentes do arquiteto. Nesta sexta-feira (7), das 8h às 15h, o velório será aberto ao público.
Corpo de Oscar Niemeyer chegou ao Palácio da Cidade, no Rio, às 22h35.
O enterro está programado para o fim da tarde desta sexta, no Cemitério São João Batista, também em Botafogo.
A viúva Vera, o sobrinho Paulo, e o neto Carlos Oscar Niemeyer foram os primeiros a chegar ao Palácio da Cidade
Em seu primeiro encontro com a presidente Dilma Rousseff após ser eleito prefeito de Salvador, o deputado federal ACM Neto (DEM) disse que, embora seja o líder da oposição na Câmara, está “entusiasmado” em fazer parcerias com os governos estadual e federal, ambos comandados pelo PT.
“A cidade de Salvador tem uma boa avaliação do governo Dilma, então tenho esperança de que as coisas vão sair do papel”, afirmou.
ACM Neto já tentava se reunir com a presidente há mais de um mês. Agora, conseguiu graças à intermediação do governador da Bahia, Jaques Wagner, que também participou da conversa. “Ele teve papel determinante para esse encontro”, disse o democrata.
A audiência, na tarde desta quinta-feira (6), quase acabou adiada devido ao velório do arquiteto Oscar Niemeyer, também em Brasília.
ACM Neto pediu apoio para refinanciar a dívida pública soteropolitana e em projetos para a orla marítima e o metrô, em obras desde 1999 e ainda não inaugurado.
O atacante Neymar foi apontado como sexto jogador mais valioso do mundo de acordo com estudo publicado nesta quinta-feira pela Pluri Consultoria. O valor de mercado do atleta do Santos é de R$ 151,25 milhões.
Lideram a lista os três indicados a melhor jogador do mundo em 2012. Lionel Messi, do Barcelona, é o primeiro e vale R$ 385 milhões, seguido por Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, com R$ 265 milhões, e Iniesta, também do Barcelona, com R$ 188 milhões.
Neymar manteve a sexta posição do mesmo levantamento divulgado no ano passado. Apesar de ter sido ultrapassado pelo colombiano Falcao Garcia, tirou o lugar do espanhol Cesc Fabregas. O atacante é o brasileiro mais bem colocado, seguido pelo o zagueiro Thiago Silva, Paris Saint-Germain, com o valor de R$ 111 milhões.