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A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

Cumprindo agenda em Brasília, nesta terça-feira (11), o prefeito Simão Durando participou do evento de posse do presidente nacional do União Brasil. O advogado Antonio Rueda foi eleito por unanimidade para liderar a Executiva Nacional do partido, ao lado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que figura como vice-presidente.

Durante o encontro, Rueda destacou a confiança e o trabalho para a renovação e fortalecimento do partido que pretende lançar mais de 2 mil candidaturas a prefeito no cenário nacional. Participaram do ato, ministros, governadores, senadores, deputados entre outras autoridades de todo o Brasil. Representando Pernambuco, além do prefeito Simão, que administra a maior cidade comandada pelo União Brasil no estado, estiveram no evento o ex-prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

“É um dia de muita esperança para o União Brasil. Um projeto para avançar em Pernambuco e no Brasil, que, a partir de agora, está mais fortalecido do que nunca. Quero parabenizar ao presidente Rueda, o vice ACM Neto, desejar muito sucesso e dizer que pode contar com Petrolina. Vamos continuar, junto com a nossa força política, avançado e fazendo sempre o melhor pelo nosso povo”, celebrou o prefeito Simão.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Saúde, viabilizou mais um ônibus para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). O setor dispõe agora de três ônibus que realizam, diariamente, o trajeto de pacientes de Garanhuns para 14 hospitais do Recife, com mais conforto e comodidade.

A chegada de mais um ônibus para o TFD amplia os horários de partida da capital pernambucana de volta para o município: os veículos saem de Garanhuns à 0h e retornam da capital às 11h, 13h e 16h. Os trajetos contam com um técnico de enfermagem, que presta apoio e cuidado aos pacientes.

A Secretária de Saúde, Catarina Tenório, comenta os avanços do TFD: “Com a ampliação de mais um veículo, o TFD passa a transportar 120 passageiros todos os dias para o Recife. O Tratamento Fora de Domicílio sempre foi um dos principais compromissos da gestão, tanto é que, nossa primeira entrega, em 2021, foi a Casa de Apoio na capital, reivindicação antiga dos pacientes”.

Cristiane Santana é usuária do serviço há 4 anos e fala sobre sua evolução. “De 2020 até aqui, o TFD melhorou muito. Faço tratamento em Recife e só tenho a agradecer pelo acolhimento da equipe e também da Casa de Apoio. Com os três ônibus, se eu não conseguir vir no primeiro, venho no segundo ou no terceiro e, com certeza, isso vai facilitar muito”, diz.

Além do TFD, que oferece transporte gratuito para os pacientes até o Recife, Garanhuns também conta com uma Casa de Apoio na capital. O local oferece 16 leitos e 2 berços para acomodar pacientes que necessitem de estadia para atendimentos de saúde. Ambos os serviços podem ser acessados por meio do Serviço Social da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Cleto Campelo, 135 – Heliópolis, com horário de funcionamento das 7h às 16h.