SEM FINALIDADES
Certa vez o saudoso e experiente Deputado Federal, pelo estado do Pará, Asdrúbal Mendes Bentes e que foi vice presidente da CPMI dos Correios me confidenciou: “É uma pena que uma ferramenta com a força de uma CPI ou CPMI esteja sendo direcionada para promover seus membros em vez de servir para melhorarmos o funcionamento do estado brasileiro.”
Esta ponderação tem se transformado em verdade plena com o passar do tempo. É clara a manipulação do mecanismo amparado pelo Artigo 58 da Constituição Federal, que em no parágrafo terceiro assim determina: “As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.”
Os dizeres da Lei 1.579, de 18.03.1952, com as alterações ocorridas desde o governo Vargas também são esquecidos durante as cessões de referidas comissões na Câmara e Senado (CPI) ou no formato misto (CPMI). Em alguns casos temos dificuldade de identificar o tal “fato determinado”. Estas práticas asseguram a capacidade que os ventos do Planalto Central tem em desmantelar tudo em seu entrono.
Os nossos congressistas trocam “os poderes de investigação próprios das autoridades judiciais” por cenas dignas de um grande espetáculo de mídia. Suas desastradas intervenções circulam nas redes sociais que alimentam seus “grupelhos” como se algo valioso. Na realidade são frases de efeito que em nada contribuem com os objetivos da Comissão, mas representam ostentação do “poder e força” sobre os depoentes se for de área contrária ao grupo que o interpelador defende. Triste Brasil de ladeira a baixo.

A sexta-feira em Brasília foi de muitos anúncios na área de Segurança Pública. Ao lado do Presidente Lula e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o Secretário Nacional de Segurança Pública Tadeu Alencar esteve na cerimônia que anunciou o lançamento do PAS (Programada de Ação na Segurança) do Governo Federal, com um expressivo montante de mais de R$ 3 bilhões em investimentos na área.
Ampliando a presença das ações municipais para a população, a Prefeitura promoveu mais uma edição do mutirão Todos Pelo Recife, neste sábado (22). A comunidade contemplada foi a Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Ao todo, foram prestados mais de 4,5 mil atendimentos à população, de diversas secretarias e órgãos municipais. A ação é mais uma etapa do programa de escuta popular da cidade e concentrou iniciativas de diversas secretarias durante o dia, promovendo transformações urbanas e sociais. O evento aconteceu na Rua Rubiácea, na Escola Municipal Vila São Miguel e na Unidade de Saúde da Família (USF) Vila São Miguel/Marrom Glacê e contou com a presença do prefeito João Campos.



Com o objetivo principal de promover a atenção integral à pessoa com deficiência, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serra Talhada (APAE) segue fortalecendo o atendimento na cidade e municípios da região, refletindo na qualidade de vida de quem usa os serviços oferecidos. Entendendo o compromisso da instituição, todos os meses, a gestão municipal de Serra Talhada tem contribuído com esse trabalho.

Comemorando – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), comemora os resultados que Secretaria Municipal de Saúde, do seu município, obteve no 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Promovida pelo CONASEMS em parceria com os COSEMS. Custódia foi premiado com a experiência: ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR A COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO – INTEGRANDO OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA, sendo o escolhido pelo Estado de Pernambuco. A experiência é da autora, Palloma Ramalho Simões, que tem como Secretária Municipal de Saúde, Olga Pires. A premiação aconteceu nesta última quarta-feira (19), em Goiânia-GO, durante a Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS.
FPM bloqueados – Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Segundo o Blog do Nill Júnior, os municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE).

Audiência Pública – A Prefeitura da cidade de Santa Terezinha, através da Secretaria de Políticas Sociais, realiza no próximo dia 26 de Julho, Audiência Pública, para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO 2024), da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e na Revisão do Plano Plurianual.Será a partir das 9 horas na Secretaria de Políticas Sociais.
Creditou – A Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Administração, creditou nas contas dos servidores municipais, a primeira parcela do 13º .Com a iniciativa, o Governo Municipal, está injetando mais de R$ 6 milhões na economia local, às vésperas do Festival de Inverno.

Por: Milton Oliveira
Com temperaturas que variam entre 10°C e 26°C durante o mês mais frio do ano, o de julho, os municípios pernambucanos de Garanhuns, Gravatá, Triunfo e Taquaritinga do Norte oferecem atrativos para quem deseja descansar, passear, comer bem e curtir o frio nordestino.
Na ponte aérea entre Brasília e Pernambuco, o deputado federal Pedro Campos faz giro por 10 cidades do sertão pernambucano. Ontem (15), em entrevista à Rádio Cultura de Serra Talhada, o parlamentar analisou os primeiros meses da gestão Raquel Lyra e o gesto do presidente Lula, com a liberação de linhas de créditos concedidas por bancos públicos federais ao governo de Pernambuco.