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Governo de Pernambuco dobra repasses e garante R$ 52,4 milhões para serviços socioassistenciais em todo Estado
Com o objetivo de fortalecer os serviços de proteção social do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), realizou a maior pactuação financeira da sua história no que se refere à transferência de recursos para a assistência social dos municípios. Conforme publicado em Boletim Interno, estão garantidos R$ 52,4 milhões para esta finalidade em 2023, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento dos serviços socioassistenciais em 2022. A partir do dia 30 de maio até dezembro, todos os municípios pernambucanos vão receber os valores pactuados.
Herdeira de um passivo de R$ 7,9 milhões nesta área, a atual gestão estadual também vai transferir todo esse valor do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais ainda em 2023. Até agora, R$ 4,1 milhões já foram pagos.
“Ao realizarmos a maior pactuação financeira já vista em Pernambuco estamos garantindo que todos os equipamentos da Assistência Social, em todas as regiões do nosso Estado, tenham o repasse assegurado para oferecer serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) à população. A garantia dos direitos de quem mais precisa é uma das prioridades do nosso governo”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O montante que cada administração municipal receberá vai variar conforme os serviços socioassistenciais ofertados por cada uma delas.
Até 2022, 315 unidades de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) recebiam recursos do Estado. Na pactuação atual, foram garantidos recursos para todos eles (341), gerando o valor de R$ 10,2 milhões. Também a totalidade dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) em Pernambuco (193) passou a ser contemplada, sendo que até o ano passado apenas 60 dessas unidades recebiam recursos governamentais. Com a mudança, o Governo de Pernambuco está disponibilizando R$ 5,8 milhões para elas.
“Esta é uma demonstração clara de que o nosso objetivo é colocar a casa em ordem e realizar grandes transformações, mudanças que não serão pontuais, mas que deixarão um legado permanente para o povo pernambucano”, observou Carolina Cabral, titular da SDSCJPVD.
Os CRAS organizam e oferecem os serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – a exemplo da inclusão e atualização do CadÚnico -, solicitação de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, Passe Livre Interestadual, Carteira Social do Idoso, entre outros. Os CREAS, por sua vez, ofertam serviços sociais especializados às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos.
Os municípios também serão beneficiados pela pactuação financeira dos Benefícios Eventuais, que os auxiliam na aquisição de cestas básicas, kits de natalidade e funeral, além do auxílio-moradia, no valor de R$ 4,1 milhões. Para medidas socioeducativas em meio aberto foram destinados R$ 954.000,00 e R$ 1,9 milhão para acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
COZINHAS COMUNITÁRIAS
A nova pactuação também teve impacto significativo nos investimentos para as 155 cozinhas comunitárias do Estado, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional que atuam no enfrentamento à fome. De maio a dezembro deste ano, elas vão receber R$ 29 milhões, três vezes mais do que em 2022.
Vale salientar que, atualmente, apenas 55 cozinhas estão em funcionamento em Pernambuco, mas espera-se que o incremento financeiro leve à abertura das outras 100 unidades. “É bem possível que em maio já tenhamos algumas cozinhas funcionando, outras consigam abrir em junho. Nosso objetivo é chegar a dezembro com as 155 inauguradas”, explica Felipe Medeiros, Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Foto: Hesíodo Goés/SECOM
Governo do Estado cria grupo de trabalho para monitorar implantação da Escola de Sargentos em Pernambuco
O Diário Oficial do Estado publicou, na sua edição desta quarta-feira (10), o Decreto nº 54.683, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de monitorar a implantação do equipamento público da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército e do Complexo Militar do Exército Brasileiro no Estado. A medida amplia o diálogo com a sociedade civil, reforçando a intenção da nova gestão estadual de abrir espaço à efetiva participação da população no acompanhamento de projetos estratégicos e relevantes para o Estado, como a Escola de Sargentos, que envolve a criação estimada de 28 mil novos empregos.Camaragibe 41: prefeitura monta programação com shows, mutirão de serviços e novas obras
A semana de aniversário de Camaragibe, que completa 41 anos no próximo sábado (13), está repleta de benefícios e entregas à população. A Prefeitura Municipal montou um extensa programação envolvendo todas as secretarias, que vai de shows gratuitos para todas as idades a um grande mutirão de serviços de saúde e cidadania; passando pelo início de obras de calçamento, reforma
e lançamento de um programa de distribuição de cestas básicas.
“Preparamos uma semana especial para marcar os 41 anos da nossa amada Camaragibe, terra de um povo batalhador e guerreiro, que merece todas as homenagens e reconhecimento por parte da prefeitura. Mobilizamos todas as secretarias para fazermos entregas e aperfeiçoarmos o serviço público na ponta; para a população viver dias melhores”, destaca a prefeita Doutora Nadegi.
OBRAS – A programação começa na quarta-feira (10), quando Nadegi assinará a ordem de serviço para reforma da quadra do Viana, às 10h. Na quinta (11), a partir das 9h, a prefeita vistoria as pavimentações das ruas Mato Grosso e Maria Amélia, no Bairro dos Estados, e dos Geólogos, no Timbi. Às 14h, no Cineteatro Bianor Mendonça, a gestora comanda o lançamento de um programa de distribuição de cestas básicas para famílias cadastradas nos centros de referência da cidade, os Cras.
MUTIRÃO – A sexta-feira (12) será marcada por um mutirão de serviços. Na área de saúde, teremos vacinação contra a gripe e contra o coronavírus; teste de sífilis e distribuição de preservativos; aferição de pressão, testes de glicemia e um ônibus onde serão realizadas mamografias. Além de ações educativas para o combate de arboviroses (dengue, zika e chikungunya) e práticas integrativas (auriculoterapia).
ORIENTAÇÃO – Também serão promovidas orientações para mulheres vítimas de violência pela Brigada Maria da Penha. A Brigada Ambiental é outra que estará no local com orientações: Na ocasião, a prefeitura ainda emitirá credenciais de idosos e pessoas com deficiência para vagas de estacionamento.
CRÉDITO – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico estará presente no mutirão da sexta com o Procon; Expresso do Empreendedor para atender os microempreendedores da cidade; com a Agência Empreendedorismo de Pernambuco, que funciona para fomentar o microcrédito aos que são MEI; e com um posto da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).
ZUMBA E FUNCIONAL – A programação no Parque da Cidade ainda inclui aulas de zumba e treino funcional. Às 18h, no Camará Shopping, alunas da oficina de balé farão uma linda apresentação para os presentes.
SHOWS – O sábado (13), data do aniversário de Camaragibe, encerra a programação especial com shows para todas as idades. Antes, às 8h, no Privê Vermont, será realizada a trilha ecológica. Em seguida, às 11h, o Mercado Cultura volta com uma agenda especial para o dia.
A farra da criançada acontece no Parque da Cidade, das 14h às 18h, com a presença de heróis como o Batman, Homem de Ferro, Super-Homem e Homem-Aranha, entre outros. A festa vai ficar completa com pipoca e algodão doce.
Após o corte oficial do bolo, que será no Parque da Cidade, teremos uma série de shows de brega na Praça de Eventos, em frente ao Camará Shopping, a partir das 20h, fechado a semana.
Com mais que o dobro de equipes com relação a 2022, futsal do Recife Bom de Bola inicia jogos da temporada amanhã (10)
No Geraldão, três confrontos dão início ao calendário de 2023 da categoria; no campo, inscrições seguem até o dia 04 de junho em recifebomdebola.com.br
A hora de brilhar em quadra chegou. O Recife Bom de Bola, maior campeonato de várzea mundial, dará o pontapé de partida para os jogos do futsal nesta quarta-feira (10), no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), na Imbiribeira. Serão três confrontos, abertos ao público, com início marcado para as 19h, com o Sub-15, nova categoria. Às 20h tem o Aberto Feminino e, às 21h, Aberto Masculino. No campo, o período de inscrições segue até 04 de junho, com competição entre agosto e dezembro. Para registrar equipes no torneio, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, basta acessar recifebomdebola.com.br.
O número de equipes no futsal do Recife Bom de Bola foi de 24, em 2021, para 71, em 2022 – ano em que o feminino passou a contar com uma categoria própria. Para 2023, o quantitativo saltou para 149, com a adição do Sub-15, novidade desta edição.
Este ano, do Sub-11 ao Sub-17, o campeão receberá R$ 1.000,00 e o vice, R$ 500; nos Abertos Masculino e Feminino, R$ 5.000,00 para o campeão e R$ 2.000,00 para o vice; no Veterano, Futsal Masculino e Feminino, R$ 2.000,00 para o campeão e R$ 1.000,00 para o vice. O vencedor de cada uma das seis regiões político-administrativas (RPA´s), no Aberto Masculino, recebe R$ 1.000,00 – totalizando R$ 6.000,00. Novidades, o Sub-20 terá R$ 2.000,00 para o campeão e R$ 1.000,00 para o vice; no Futsal Sub-15 Masculino, o primeiro leva R$ 1.000,00, e o vice, R$ 500.
Com a adição do Sub-20 e do Sub-15, o número de categorias chega a 11. As outras são: Sub-11, Sub-13, Sub-15, Sub-17, Aberto Masculino, Aberto Feminino, Veterano, Futsal Aberto Masculino e Futsal Aberto Feminino. Em 2022, foram 13.381 mil inscritos espalhados por 514 equipes. Além do Geraldão, que abrigou o futsal, 52 campos de todo o Recife, incluindo a Arena Pernambuco, receberam 1.169 jogos. Só de gols, foram 3.662.
Formação de Árbitros – A Secretaria de Esportes disponibilizou uma formação para todos os interessados em atuar nas mais diferentes áreas de arbitragem do Recife Bom de Bola 2023. Especificamente, o período instrutivo para executar funções no campo vai de 04 de abril a 31 de julho. Nas quadras, foi de 05 de abril a 03 de maio. Ao fim, estando aptos, todos poderão trabalhar como árbitro, delegado, assistente de arbitragem e quarto árbitro. O curso foca no estudo da aplicação das regras do futebol, além das explanações teóricas, com debates, palestras e aulas práticas.
Campo no Brilho – A Prefeitura do Recife lançou o projeto com o objetivo de prover uma iluminação de qualidade em tecnologia LED para a prática de esportes, em especial no futebol de várzea. Assim, contribui significativamente para o desenvolvimento da cidadania, fomento à atividade física e ocupação das áreas de lazer na cidade do Recife. Até agora, já foram beneficiados 102 campos de futebol de várzea. A iniciativa também será responsável por uma redução do consumo energético da ordem de 5,26 GWh/ano, o que proporcionará uma economia de R$ 2,3 milhões com os custos de energia elétrica anualmente.
FOTOS: Maurício Ferry/PCR
Trabalhadores rurais da cana-de-açúcar iniciam o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2023
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, abriu o cadastramento para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento até 02 de junho.
Para ser beneficiário do Programa é necessário ser trabalhador da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato e ser residente dos municípios pernambucanos contemplados pelo Programa da Cana-de-açúcar.
Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao início do cadastramento.
Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.
Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
Flores: Prefeitura investe na qualificação dos profissionais do CRAS e CREAS
A Prefeitura de Flores segue investindo na qualificação dos profissionais do CRAS e CREAS, com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade social.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) são responsáveis por oferecer atendimento e acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.
Para garantir a qualidade dos serviços oferecidos, a Administração Municipal via Secretaria Municipal de Bem-Estar Social ofertou nessa segunda-feira (09.05), aos Assistentes Sociais, Psicólogos, Coordenadores do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, mais conhecimento sobre laudos, pareceres e relatórios sociais.
A titular da pasta de Bem-Estar Social no município, Renata Santana, explica que o momento tem como foco, fortalecer a política pública de assistência social no município, através do fortalecimento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
“Com esse investimento na qualificação profissional, a Prefeitura busca fortalecer os CRAS e CREAS como instrumentos importantes para garantir o acesso aos direitos sociais e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade”, defendeu a secretária.
Afogados da Ingazeira registra 13 novos casos de Covid nos últimos 06 dias
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 03 e 08 de Maio foram notificados 13 casos novos para a COVID-19 em nosso município.
São 08 pacientes do sexo feminino, com idades entre 08 e 50 anos. Dessas, 04 com esquema vacinal incompleto e 04 com esquema completo. Já entre os homens, 05 pacientes, com idades entre 15 e 53 anos. Desses, 02 com esquema incompleto.
o índice de positividade entre os dias citados foi de 22,03%.Registramos uma aumento de 16% comparando-se com a semana anterior
Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 59 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.
Hoje, 01 paciente apresentou alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.974 (99,08%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 12 casos ativos para a COVID – 19.
Afogados atingiu a marca de 45.000 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 120,77% da nossa população.
Casos leves x SRAG/COVID – 19:
Leves: (9.874 casos), 98,09%;
Graves: (192 casos), 1,91%.
Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 18 com 13 casos positivos e MV de 1,85 casos /dia.
Dados atualizados em 08/05/2023.
Ipem-PE integra força-tarefa nacional em Postos de Combustíveis
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.
A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.
Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.
A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.
“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.
O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.br e realizar sua denúncia.
Prefeitura do Recife inaugura Centro de Atendimento ao Servidor da Educação
Com foco na saúde mental e no bem-estar dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, a Prefeitura do Recife inaugurou, no final da tarde desta quarta-feira (3), o Centro de Atendimento ao Servidor da Educação. Localizado na Av. Herculano Bandeira, no Pina, o serviço vai oferecer atendimentos psicológicos, fonoaudiológicos, práticas integrativas e complementares de saúde, além de capacitações aos profissionais.
“É fundamental cuidar dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação, que têm a missão tão nobre e tão importante de educar as nossas crianças. São mais de 90 mil crianças e jovens na nossa rede recebem as orientações das professoras e professores. E, agora, a gente tem um espaço específico para cuidar de quem cuida tanto da nossa gente. É uma iniciativa pioneira na cidade, que conta com uma estrutura moderna e adequada para fazer os atendimentos aos servidores da Educação, tanto do ponto de vista administrativo, mas também do bem-estar, com práticas integrativas, psicólogos, fonoaudiólogos e áreas específicas para momentos de interação”, explicou o Prefeito João Campos durante a cerimônia de inauguração do Centro.
O objetivo do local é cuidar e acolher preventivamente os servidores da educação através de diversos serviços. O espaço contará com atendimentos de profissionais de saúde especializados, como fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas holísticos e educadores físicos. Além disso, ainda serão oferecidos cursos voltados para a saúde integral, envolvendo autocuidado, autoconhecimento, inteligência emocional, relacionamento interpessoal, mediação de conflitos e felicidade corporativa. A iniciativa ainda visa ofertar palestras e reuniões nas unidades educacionais e administrativas.
O Centro de Atendimento ao Servidor da Educação do Recife possui uma área total de 432,21 m², distribuídos em quatro consultórios de atendimento, além de duas salas para terapias em grupo. O espaço também está preparado para ofertar cursos, massagens e realizar outras atividades, num ambiente externo que servirá como local de convivência e relaxamento.
“Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura do Recife e mais um investimento nos profissionais que fazem a educação da cidade. Sabemos que o bem-estar desses servidores contribuem diretamente para um melhor desempenho profissional e estamos 
muito contentes por poder proporcionar este suporte para todos”, explicou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.
De acordo com a diretora da Creche Mãezinha do Coque, Teresa Cristina Paredes, de 54 anos, que estava na inauguração do Centro, as equipes da Prefeitura do Recife têm pensado no servidor da educação. “Esse espaço é para cuidar de quem cuida. E cuidar da gente, do nosso bem-estar, da saúde mental, e cuidar de deixar bem o servidor. Isso tudo nos deixa cheios de alegrias e satisfação. A secretaria de Educação e a Prefeitura estão de parabéns, tudo o que é investido no servidor repercute nas crianças e na comunidade”, destacou a profissional que atua na Rede Municipal há 10 anos.
Já a professora da Escola Municipal Alto da Bela Vista, Andrea Verônica de Lima, de 50 anos, que atua há 26 anos na Rede de Educação do Recife, disse que vai aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos no local. “Mesmo estando perto de me aposentar, ainda tenho tempo para aproveitar este Centro. Eu gostei muito de saber que vai ter atendimento terapêutico aqui. O professor vai se sentir mais leve, revigorado e como se estivesse iniciando a carreira. Gostei da iniciativa”, disse ela. Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife
Governo de Pernambuco contrata BNDES para viabilizar avanços no Marco Legal do Saneamento no Estado
Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos.
Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.
A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.
“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.
A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.
“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.
A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Foto: Janaína Pepeu/ Secom
