Pela primeira vez, após 21 anos de criação, o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CDRS tem duas mulheres no comando, a nova presidente, a líder do Movimento dos trabalhadores Sem Terra (MST), Cristiane Cavalcanti, pela Sociedade Civil, e a vice-presidente, a secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), Ellen Viégas, pelo poder público. A posse da nova diretoria, para o biênio 2023/2025, ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de representantes dos movimentos sociais e dos governos federal, estadual e municipal. A solenidade foi aberta com a mística do músico Eduardo Pereira, com a música Frutos da Terra, de Luiz Gonzaga.
Para a primeira reunião de trabalho a ser convocada para janeiro de 2024, a estiagem que já assola o semiárido estará na pauta. O tema, inclusive, foi levantado na solenidade de posse. “Este não é um Conselho apenas de controle das políticas públicas, mas é um espaço para propor, debater e construir essas políticas”, falou a nova presidente, destacando a retomada do CDRS após um período de desmobilização. “Sociedade e governo devem caminhar juntos em busca da reforma agrária, da produção de alimentos saudáveis, do combate à fome”, enumerou Cristiane Cavalcanti que ainda chamou a atenção para a reestruturação dos conselhos municipais.
A secretária Ellen Viégas reforçou que o Conselho é uma ponte entre o governo e a sociedade civil. “Não dá para construir políticas públicas sem diálogo e por isso é importante olhar para o peso desse ambiente de coletividade, de construção de mãos dadas, com governos e sociedade, construindo políticas sólidas”, ressaltou a secretária da SDA, empossada a vice-presidente do CDRS. Presente à solenidade, o presidente do IPA, Joaquim Neto, falou um pouco da história de luta dos conselhos, destacando a contribuição desse fórum para o desenvolvimento da agricultura. O secretário Executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, reafirmou a importância do Conselho para o diálogo entre Governo e sociedade. “É um importante caminho para promover o desenvolvimento que atende o homem e a mulher do campo”, disse.
A retomada dos trabalhos do CDRS foi destacada ainda pelo dirigente do MST, Jaime Amorim, pela deputada estadual, Rosa Amorim, que disponibilizou apoio da Comissão de Agricultura da Alepe, e pelo reempossado secretário-executivo do Conselho, Ivaldo Ferreira. “Hoje estou mais feliz do que ontem, pela retomada do CDRS e especialmente por termos, pela primeira vez, duas mulheres na presidência e vice-presidência, nesse momento histórico, quando voltamos a tratar de temas importantes como a agricultura sustentável, a inclusão de agricultores familiares, jovens, povos tradicionais, grupos vulneráveis ”, falou Ivaldo Ferreira.
Ele também ressaltou o apoio que a secretária Ellen Viégas deu para a volta da atuação do Conselho. Já Lourdes Vieira, que estava como presidente, lembrou que um documento expondo pontos da política de extensão rural, agroecologia, entre outras, já foi apresentado para discussão do Conselho. Além de representantes de entidades da sociedade civil como Fetape, MST, Instituto Abidalazis de Moura, estavam presentes e do setor público, como BNB, MDS em Pernambuco, Conab, Incra-Petrolina. O superintendente de Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano De Carli, representou oficialmente o presidente Lula.
Sobre o CDRS – O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário foi instituído pelo Decreto nº 23.346, de 18 de junho de 2001, órgão colegiado, paritário, consultivo e deliberativo, constituído por representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca. O CDRS tem como finalidades e atribuições apoiar e contribuir no planejamento e acompanhamento das diretrizes e ações de desenvolvimento sustentável e solidário no meio rural de Pernambuco.
Entre as atribuições ainda está: implementar o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PEAAF, instituído pela lei nº 16.888, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar; implementar a Política instituída pela lei nº 17.158, de 08 de janeiro de 2021 e o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica; atualizar e efetivar o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido, criado pela Lei 14,922, de 18/03/2013, que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e construir diálogos permanentes com a Alepe, por meio da Comissão de Agricultura, Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica e outras instâncias, entre outras atribuições.
