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Governo do estado de Pernambuco, em parceria com governo federal, viabiliza retomada de habitacional abandonado há quatro anos

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.

Votando a favor do destaque na MP 1154/23, Waldemar ajudou na Recriação da Funasa

Ao analisar os destaques apresentados, todos da Medida Provisória enviada pelo presidente Lula, o Plenário da Câmara chegou a um acordo e retirou do texto a extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Com o voto do deputado Waldemar Oliveira (Avante) a favor da retirada para recriação deste importante orgão do Ministério da Saúde.

Dessa forma, a fundação será recriada. A Funasa tem por objetivo a promoção e proteção à saúde, formulando, implementando e fomentando ações e soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças.

“É preciso pensar que a importância da Funasa vai muito além da assistência técnica, prevenção e ao controle de doenças. Ela representa uma grande ajuda aos municípios brasileiros, dando atenção especial ao conceito de saneamento básico como uma ação preventiva de saúde pública”. Relatou Waldemar Oliveira.

Prefeitura do Recife promove ações em alusão ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual

A Prefeitura do Recife promoveu nesta, segunda-feira (29), no Hall do edifício-sede, ações de conscientização para marcar o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. A data foi instituída em 28 de maio de 2014, pela Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece a dignidade menstrual como um direito fundamental, destacando a importância do acesso a itens básicos de higiene menstrual, bem como informações e educação sobre o tema.

As ações foram lideradas pela vice-prefeita, Isabella de Roldão, e cinco secretarias e órgãos municipais: secretarias da Mulher, de Educação, de Saúde e de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas e o programa Recentro. Recife é a primeira capital do País a realizar ações dessa temática, promovendo o ciclo de cuidado, que, entre outras ações, distribui absorventes às estudantes da rede municipal. Neste ano, até o momento, já são 122 mil itens entregues na rede.

A mobilização contou com uma exposição informativa para despertar a reflexão sobre o tema e desmistificar alguns mitos relacionados à menstruação, além da distribuição de absorventes e folhetos. A iniciativa ocorreu durante todo o dia. Também houve ações na USF Santo Amaro 2 (Santo Amaro), na Policlínica PAM, no centro, e na Estação Central do Metrô, no bairro de São José.

A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, também participou de um bate-papo sobre o ciclo menstrual com estudantes do 8º e 9º anos da Escola Municipal Dom Bosco, no bairro de Jardim São Paulo. Mais de 200 estudantes participaram da conversa. A visita, que também contou com uma esquete teatral sobre o assunto, foi importante para debater de forma lúdica um tema tão importante para toda a sociedade.

“A ida para a escola foi importante para discutirmos sobre a necessidade do acesso aos artigos de higiene menstrual e de educação sobre o tema, por exemplo. Levar esse assunto para tantas crianças e adolescentes é necessário para quebrar esse tabu sobre a menstruação”, afirma a vice-prefeita.

Além disso, a iniciativa visa desenvolver diversas ações com o objetivo de conscientizar e de permitir que todas as pessoas possam vivenciar seu ciclo menstrual de forma natural, com dignidade e sem restrições. Desde 2021, a Prefeitura do Recife promove o Ciclo do Cuidado, que visa promover a dignidade menstrual para estudantes, tendo distribuído naquele ano 17 mil absorventes para estudantes da rede municipal. No ano seguinte, esse volume subiu para 500 mil unidades.

No Brasil, quatro milhões de meninas não têm cuidados menstruais nas escolas do Brasil. Segundo enquete realizada pelo UNICEF com 1,7 mil crianças e adolescentes que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação.

Homenagem ao Presidente do Banco do Nordeste-BNB Paulo Câmara bastante prestigiada

Teve início neste momento no Spettus de Boa Viagem, a homenagem que políticos, empresários e a sociedade pernambuca prestam ao Presidente do Banco do Nordeste – BNB o ex-governador Paulo Câmara.

Políticos pernambucanos entre eles, os Senadores Humberto Costa, Teresa Leitão, o presidente da Alepe,  Álvaro Porto, deputados federais e estaduais, ex-secretários de Estado, prefeitos, vereadores entre outros.Fotos: Finfa

PSB emite Nota de Pesar pela morte de Pedro Mendes

O PSB vem a público lamentar a morte do economista Pedro Mendes, aos 60 anos. Socialista histórico, ele dedicou sua trajetória de vida e trabalho a Pernambuco.

Pedro Mendes começou sua atuação política na juventude, trabalhando na gestão do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Exerceu ainda dois mandatos de vereador em Olinda, chegando a presidir a Câmara Municipal.

Amigo de Eduardo Campos (1965-2014) desde os bancos da universidade de economia, teve envolvimento direto em suas campanhas eleitorais e em seu governo, assumindo a missão de ser secretário especial de Juventude e Emprego no primeiro mandato do então governador, entre 2007 e 2010, e a de presidente do Porto do Recife, em 2011.

Em 2012, deixou a gestão estadual para se lançar candidato a vice-prefeito de Ipojuca, sagrando-se campeão naquele pleito. Em 2017, já na primeira gestão do ex-governador Paulo Câmara, foi secretário executivo de Desenvolvimento de Projetos de Pernambuco.

A partida de Pedro Mendes deixa um vácuo irreparável na política de Olinda e de Pernambuco, além de consternar suas amigas e seus amigos de tantos anos de militância no partido. A direção e todos os que compõem o PSB manifestam profundo pesar e se solidarizam com os familiares desse amado companheiro.

Sileno Guedes – Presidente do PSB de Pernambuco 

Morre Pedro Mendes, ex-secretário de Estado e eduardista histórico

Blog do Elielson 

A família comunicou, há pouco, que Pedro Mendes descansou no início da tarde de hoje, domingo, 28/05/2023, no hospital da Unimed.

“A família agradece todo o empenho do corpo médico, especialmente o dedicadíssimo e incansável Dr. Iran Costa, bem como o apoio de todo o contingente de amigos que ele sempre cativou ao longo da vida com a sua alegria e carisma”.

Pedro Mendes é ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda e vice-prefeito de Ipojuca, além de ex-secretário de Eduardo Campos na pasta de Trabalho e Juventude.

O velório acontecerá nesta segunda no Cemitério Morada da Paz entre 9:00h e 12:00h, seguido da cremação.

Projeto que considera o estágio como experiência profissional avança ao Senado

Foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei N° 2762/2019 que pretende considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante. Pedro Campos (PSB), relator do PL, indicou pela constitucionalidade da matéria, que foi aprovada sem objeção na CCJC.

“É preciso criar mecanismos para facilitar o acesso dos estudantes ao mundo do trabalho. Temos mais de 18% de desocupação de jovens com idades entre 18 e 24 anos. Considerar o estágio como experiência profissional será mais um instrumento para corrigir uma distorção vivenciada pelos estudantes, que não conseguem trabalhar por serem considerados inexperientes mesmo vivenciando a experiência de estágio”, pontuou o relator.

O PL, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT), altera a Lei do Estágio e seguirá para análise do Senado Federal. Após aprovado, caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o estágio valerá para as provas em concurso público.

A iniciativa pretende contribuir para a redução do desemprego entre os jovens. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), no primeiro trimestre de 2023, jovens entre 18 e 24 anos obteve uma taxa de desocupação de 18%, muito acima da média geral de desocupação no Brasil, que foi se 8,8% no mesmo período.

Durante a votação, Pedro Campos destacou a importância do projeto. “O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado. Essa triste realidade tende a ser corrigida a partir da aprovação desta matéria“, disse.

Prefeito Irlando Parabólicas afirma que viagem a Brasilia foi produtiva

O prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas) retornou de Brasília/DF, neste sábado (27), com o sentimento de dever cumprido, pois as agendas e a participação no evento Prefeito do Futuro, foram produtivas.

O gestor visitou diversos órgãos onde obteve respostas positivas, como no caso do FNDE, na questão da Unidade Executora da Escola Francisca Flor. No Sedec (Defesa Civil), conseguiu articular junto com a deputada federal, Maria Arraes, a questão do Carro Pipa. No Ministério das Relações Institucionais, o gestor recebe a notícia que a liberação do pagamento da Máquina PC, está na fase de ir para liquidação.

Já no Ministério da Agricultura, foi aberto em caráter especial, o sistema para inclusão de propostas do município, também será possível a participação do MAPA, na XXVI Feira da Rapadura.

Nas visitas aos gabinetes, o gestor recebeu a notícia que as emendas foram indicadas, agora é aguardar o andamento.

Já no evento Prefeito do Futuro, o gestor retorna com mais conhecimento, já que a troca de experiências num evento desse porte é fundamental, para a gestão pública. Lembrando que, o Prefeito do Futuro é o maior evento de gestão pública municipal do país.

Irlando chega a Santa Cruz da Baixa Verde no sábado à tarde, e já retoma as visitas pelo município.

Tabira da gente. Parabéns!

Por sua história, por seu povo, por sua cultura, por seu coração aberto ao Pajeú e aos de outras origens, Tabira é da gente. É do coração das gentes que a vivem e a viveram. Que a construíram e a constroem todos os dias, incansavelmente declarando os amores por seu lugar.

Eu sou um desses. Um filho de Tabira que precisou ser levado a outros campos, mas que sempre se manteve ligado pelo afeto. Sou um dos tantos que vão e que vem, mas que sempre estão.

Sou um pouco de todos os que comemoram, neste 27 de maio de 2023, os 74 anos de emancipação política de Tabira. Sou um festivo tabirense moldado no ritmo natural e coletivo do tempo.
Historicamente, assim somos todos.

Todos nós somos um pouco de Gonçalo Gomes, o pioneiro. Um pouco dele que abriu as porteiras de casa para acolher a todos numa feira de tudo e de sonhos.

Somos um pouco da Madeira e do Toco, as colunas e as raízes. Um pouco das origens cravadas na resistência sertaneja e no elo com a terra, que alimenta e que vira identidade.

Todos nós somos um pouco – e ainda podemos ser muito – do Espírito Santo, sinal primeiro da fé e da fraternidade. Um pouco da luz que nos enche da presença do Pai e que reflete sobre os nossos irmãos, tabirenses ou visitantes.

E somos um pouco do índio Tabira, o bravo. Um pouco dos que sobrevivem aos ataques e batalham até a vitória.

Hoje somos as feiras, o comércio, as entidades de classe, as empresas, as indústrias, todas as produções que nos movem em tantas direções. Somos as religiões, as instituições e os movimentos sociais. Somos todas as artes que nos representam e nos orgulham. Somos todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Somos os quase 30 mil tabirenses ativos e atentos à história e ao porvir.

E somos só 74 anos. Pelos caprichos do tempo, uma cidade que tem filhos vivos mais velhos que si própria. São filhos que viram a mãe nascer e que desenvolveram um próspero modo mútuo de cuidados. E que ensinaram esse modo aos filhos e irmãos mais novos.

Somos essa mistura. Como uma feira. Feira que só teve fim na arte do Poeta Dedé Monteiro, Patrimônio Vivo de Pernambuco, umas das expressões maiores do cativante e artístico modo de ser de nossa gente.

É feira que recomeça todo dia. Dentro da cidade, como dentro de nós. Ebulição de sons, cores, movimentos e sentimentos.

Tabira é sempre feira e festa de espírito. E é luta quando preciso.

Recorrendo à voz de Dedé, O teu povo tão nobre e tão valente / Diz somente o que sente e, quando sente / Não se cala, ergue a voz valentemente / Na tribuna mais alta que existir.

Pois assim, meus conterrâneos e conterrâneas, farei da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco a “mais alta que existir” para, neste dia, desejar parabéns. E para em todos os dias servir bem a Pernambuco e a esta Tabira da gente.
Parabéns, minha terra.

José Patriota, Deputado Estadual

Prefeito Irlando Parabólicas é recebido pelo Secretário Executivo do Ministério da Agricultura

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas) cumpriu agenda no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o prefeito foi recebido pelo numero dois do MAPA, o secretário executivo, Irajá Rezende Lacerda, Irlando aproveitou a oportunidade e apresentou um diagnóstico do município que se destaca pela produção da Rapadura, sendo reconhecido pelo Livro dos Recordes, como a Capital da Rapadura no Brasil.

Durante a conversa o secretário executivo, colocou toda a estrutura do MAPA, em favor do município, mas pediu para que o prefeito tivesse um pouco de paciência, pois o orçamento do Ministério, ainda não foi liberado. O executivo orientou o gestor, como proceder para o cadastramento de propostas, já que no segundo semestre, as mesmas serão analisadas, pelas equipes técnicas do ministério.

“Hoje fomos recebidos pelo numero dois do MAPA, onde pudemos apresentar nossas solicitações, buscando assim um apoio oficial do ministério a nossa cidade, a Capital da Rapadura. A Rapadura é uma iguaria muito importante e que tem na sua cultura, uma grande importância para a economia local, estadual e nacional. O secretário executivo se colocou à disposição, disse que ainda não podia fazer muito, por questão do orçamento do ministério, ainda não estar liberado. Porém, liberou o cadastramento de propostas no sistema do MAPA, essas propostas serão analisadas em breve pelo ministério. Também apresentamos e entregamos o projeto da XXVI Feira da Rapadura, onde tivemos o aceno de apoio do MAPA”, afirmou o prefeito Irlando Parabólicas.