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O deputado federal e líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz, foi indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, para compor a equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, que será coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

A indicação ocorreu após a presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, pedir aos partidos aliados nomes para integrar a equipe de transição. Os indicados das legendas deverão formar a coordenação da transição por temas.

Na última terça-feira (1º), Wolney já havia recebido um telefonema do deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, organizando reunião com os partidos de oposição para início da transição no âmbito Legislativo. “Vamos tratar de matérias que impactem o Orçamento de 2023 a 2026, consolidando o processo democrático e o diálogo para fazermos as mudanças que o povo brasileiro precisa”, afirmou Wolney.

Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento. O evento vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Nobile, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/

O Presidente do TCE-PE, Conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas.

Ao longo da jornada serão realizadas palestras, oficinas e minicursos promovendo  compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).

No terceiro e último dia da jornada a programação terá um minicurso sobre “A nova lei de licitações – Lei Nº 14.133/21”. Serão abordados assuntos como o campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. A nova lei vai revogar as Leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011, por isso o TCE-PE vem auxiliando os órgãos e entidades dos diversos municípios com orientações e esclarecimentos sobre aspectos normativos e práticos na utilização da Lei.

TCEndo Cidadania – No segundo dia do evento (quarta-feira – 09/11) a coordenação do Programa TCEndo Cidadania preparou uma roda de conversa com o tema: “O Controle Social e a 1ª Infância” que terá a participação de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Rede Nacional da Primeira Infância. A ação será direcionada para membros dos conselhos de Educação, da Saúde e de Assistência Social da região.

Por g1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) em que faz um apelo para a desobstrução das rodovias.

Desde o domingo (30), quando Bolsonaro perdeu o 2º turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores bolsonaristas fizeram bloqueios ilegais em pontos de rodovias do país.

“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade”, disse Bolsonaro.

“O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia”, continuou o presidente.

Na terça-feira (1º), Bolsonaro já tinha pedido a desobstrução. O pedido foi feito em seu primeiro discurso após o resultado das eleições.

Às 14h30 desta quarta, ainda havia 150 bloqueios, segundo levantamento da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal informou que desfez 688 manifestações. Na segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomassem as medidas necessárias para desobstruir as vias.

Quero comunicar aos nossos internautas, eleitores, colaboradores, que não estaremos atualizando o Blog nesta quarta-feira (02), em virtude de solucionar alguns problemas técnicos. Voltaremos a normalidade quando o problema for solucionado.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita foi um convite feito pelo STF ao presidente.

A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente.

Os ministros consideraram importante Bolsonaro ter reconhecido a derrota na eleição e ter criticado os bloqueios feitos em rodovias por apoiadores do governo.

“Os ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”, afirmou a nota.

Também depois da reunião, o ministro Luiz Edson Fachin conversou com a imprensa. O magistrado disse que Bolsonaro usou o verbo “acabar” no passado ao se referir à eleição.

“O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse acabou. Portanto, olhar para a frente”, afirmou Fachin.

Na tarde desta terça-feira (1º), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes recebeu a Certificação Empresa PRO, do Ministério do Trabalho, por proteger, promover e profissionalizar jovens egressos do trabalho infantil, por meio do programa Jaboatão Aprendiz. Entregue pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, a certificação é uma forma de homenagear o município, único entre 28 estabelecimentos que receberam o certificado neste ano. Este é o quarto ano seguido que Jaboatão recebe tal reconhecimento.

“É muito gratificante saber que estamos ajudando a transformar a realidade de inúmeros jovens, oferecendo não apenas uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mas uma oportunidade de descobrirem seus potenciais e exercerem sua cidadania. E ter o reconhecimento do Ministério do Trabalho é um incentivo para seguirmos por esse caminho. Nossas equipes estão de parabéns”, afirma o prefeito Mano Medeiros.

O jovem Ronick Ramos, de 18 anos, contratado por cota alternativa, confirmou que o projeto mudou sua vida completamente. “Fui abandonado pela minha família, e foi graças ao Programa Jaboatão Aprendiz que hoje consigo ter minha casa, trabalhar e estudar”, relatou o rapaz, que quer ser policial, durante a solenidade de entrega da certificação no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Roberta da Fonte representou o prefeito no evento e afirmou estar muito feliz de colher os frutos de uma semente plantada com tanto carinho.

O Programa Jaboatão Aprendiz começou em 2018 e tem como objetivo promover a experiência do primeiro emprego a adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na condição de aprendiz. O programa prioriza os mais vulneráveis: aqueles que estão cumprindo medida socioeducativa (em conflito com a lei), os que vivem em casas de acolhimento institucional (afastados da família), os que foram resgatados em situação de trabalho infantil degradante e portadores de deficiência.

Desde que o programa foi criado, o município já beneficiou 236 jovens, sendo 125 por contratação direta e 111 como cota alternativa (acolhimento dos que são contratados por empresas que desenvolvem atividades de risco e não podem mantê-los em suas instalações, mas precisam cumprir a Lei Federal da Aprendizagem). Atualmente, Jaboatão conta com 60 aprendizes contratados diretamente e 15 por cota alternativa.

Quase 48 horas após o final do processo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições de 2022, fez seu primeiro pronunciamento nesta terça-feira (1º).

Veja a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro

Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral.

As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir.

A direita surgiu de verdade em nosso país. Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores: Deus, pátria, família e liberdade.

Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca. Somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo o sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra.

Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais.

Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição.

É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde-amarela da nossa bandeira.

Muito obrigado.

O governo de Flores segue investindo na construção de equipamentos que ofereçam melhores condições de vida ao homem e mulher do campo. Além de manter uma agenda de entrega de sistemas de abastecimento de água, a gestão municipal está erguendo mais uma passagem molhada – agora no Sítio Alto Pedra, região rural do Povoado de São João dos Leites.

Os trabalhos estão em andamento, e atende o desejo dos moradores de toda região rural, que usam o trecho da via vicinal para se deslocar aos centros urbanos vizinhos ao município, o que fica impossível em tempos chuvosos.

Com o objetivo de checar a qualidade dos serviços, Marconi Santana (prefeito do município) esteve visitando o local e fazendo a primeira avaliação da frente de trabalho e do serviço já executado.

“Realizamos esta primeira visita técnica e o que vimos foi mais um equipamento importante para vida dos que moram na região rural do nosso município. Nossa meta é realizar a entrega nestes próximos 90 (noventa dias), e comemorar mais uma conquista do povo florense”, disse o prefeito Marconi Santana.

Por Portal Folha de Pernambuco

Um dia e meio após o resultado nas urnas, que terminou com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), fecharam as rodovias de pelo menos 20 estados alegando ilegitimidade no processo eleitoral. Na manhã desta terça-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se pronunciou por meio de uma transmissão ao vivo no Youtube.

A coletiva começou com uma fala de Marco Antônio de Barros, diretor executivo da PRF. “Temos que frisar que desde o início das manifestações a PRF mobilizou seu efetivo, com uma estrutura montada desde as primeira horas, para garantir o trânsito livre e seguro. Na segunda-feira, nós acionamos AGU, com intuito de expedir interditos proibitórios para garantir a fluidez do trânsito”, disse.

“Também no dia de ontem suspendemos todas as folgas de atividades administrativas para reforçar o efetivo em estados onde há o maior número de bloqueios. É importante frisar que essa é uma operação complexa. Demanda uma mobilização de grande efetivo e aparato logístico”, completou.

Na entrevista coletiva, o diretor executivo também respondeu um questionamento sobre as denúncias nas redes sociais de agentes da PRF agindo em favor dos manifestantes.

“Só quem já participou em campo sabe o quão difícil é uma operação dessa. A PRF tem que agir com bastante parcimônia, primeiramente iniciar um diálogo e negociações e com o passar o tempo partir para outras medidas, como interdito proibitório e judiciais e, até mesmo culminando com a utilização das forças de choque, mas deixamos isso para uma última instância porque sabemos que isso poderá ter algumas implicações ”, declarou.

Diminuição
A PRF afirma também que existe uma diminuição gradativa dos bloqueios. Atualmente 267 pontos de interdição estão ativos. Ainda de acordo com relato do órgão, cerca de 200 pontos foram desbloqueados. O estado com maior número de bloqueios é Santa Catarina, seguido pelo Pará e Mato Grosso.

“Em momento algum, a PRF foi passiva, pelo contrário, sempre buscou a resolução do problema nos primeiros instantes. Inclusive, no dia 30 já tínhamos equipes de reforço atuando que passaram a madrugada toda acompanhando os primeiros pontos de interdição. No dia 31, começamos o início da preparação para a atuação coordenada. Às 17h, começamos de fato a nossa operação”, declarou Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações.

Determinação do STF
Na noite da última segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a desobstrução das vias ilegalmente ocupadas por parte da PRF.

Além disso, caso nenhuma ação efetiva for tomada de forma imediata, foi estabelecida multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e caminhoneiros que aderirem aos bloqueios, válida desde a meia-noite deste 1º de novembro. Existe também a possibilidade de destituição de Vasques do cargo e a prisão em flagrante por crime de desobediência.

Situação em Pernambuco
Em Pernambuco, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), diversos pontos de rodovias federais que cortam o estado estão bloqueados por manifestantes pró-bolsonaristas. Manifestantes aguardam também uma fala de Jair Bolsonaro após as eleições do último domingo (30).

“De acordo com a observação das equipes policiais, os grupos em sua maioria são compostos por pessoas, por cidadãos, e não necessariamente por caminhoneiros, que demonstram insatisfação com o resultado das eleições do último domingo”, informou a PRF de Pernambuco, via nota oficial.

Até o momento, cinco governadores já autorizaram as forças da Polícia Militar (PM) a realizar o desbloqueio das rodovias estaduais e federais. Entre os estados que estão mobilizando suas forças, estão: São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.