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Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), encontrou-se nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira, no que foi a primeira reunião para tratar da transição para o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alckmin foi escolhido por Lula para coordenar a equipe de transição. Ciro, por sua vez, chefia os trabalhos pelo lado do governo Bolsonaro.

O vice-presidente eleito chegou ao Planalto acompanhado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do coordenador do plano de governo de Lula, Aloizio Mercadante.

Alckmin disse que a conversa foi “bastante proveitosa” e reforçou, em mais de uma oportunidade durante entrevista, que a “transição já começou”.

De acordo com ele, a equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

“Amanhã a Gleisi e o Mercadante vão lá fazer uma visita e nós deveremos começar a partir de segunda-feira”, disse Alckmin.

A legislação dá ao presidente eleito o direito de formar uma equipe de transição, com 50 cargos à disposição, para ter acesso aos dados da administração pública e preparar as primeiras medidas do novo governo. (Foto: Guilherme Mazui / g1)

Por Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borgens e Fábio Amato, g1 — Brasília

O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como “inadiáveis” e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.

O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. O objetivo da medida é garantir recursos para bancar promessas de campanha do presidente eleito.

“Não tem recurso para o Bolsa Família (Auxílio Brasil), para Farmácia Popular, para saúde indígena, para merenda escolar. São muitas as deficiências do Orçamento”, disse Castro a jornalistas após a reunião com Alckmin para discutir o Orçamento de 2023.

“Chegamos a um acordo, um entendimento, que não cabe no Orçamento atual as demandas que precisamos atender. Decidimos levar aos líderes, ao presidente da Câmara e do Senado, a ideia de aprovar uma PEC de transição, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis, como por exemplo o Bolsa Família no valor de R$ 600, que é um compromisso público assumido pelo presidente Lula. E seria inconcebível que as pessoas, 21,6 milhões de famílias, a partir de janeiro recebessem apenas R$ 400”, completou Castro.

Uma PEC é uma Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso Nacional. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e de senadores (49).

De acordo com Alckmin, não foi discutido o montante de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para financiar as ações no próximo ano.

“Não se discutiu nenhum valor. Essa é uma definição para a próxima semana”, disse Alckmin.

Teto de gastos
O teto de gastos é uma regra criada para tentar limitar o crescimento da dívida pública. Ele prevê que o valor total da despesa do governo, em um determinado ano, não pode superar a do ano anterior, reajustada pela inflação.

A proposta de retirar despesas do teto de gastos não é nova e foi adotada pelo governo Jair Bolsonaro, por exemplo, para pagar o Auxílio Brasil e para criar benefícios sociais em ano eleitoral, no que ficou conhecido como “PEC Kamikaze”.

Agora, a ideia é incluir na proposta, apelidada, de PEC da Transição, todos os compromissos assumidos na campanha, mas o conteúdo ainda não foi definido.

Segundo deputados do PT, ideia inicial é que sejam abordados na PEC os seguintes temas:

• o Auxílio Brasil de R$ 600;
• recursos para merenda;
• reajuste do salário mínimo;
• recursos para saúde, como, por exemplo, os utilizados para manter a farmácia popular;
• e o acréscimo de 150, por criança até 6 anos, no Auxílio Brasil.

Na próxima segunda-feira (7), a equipe de transição se reunirá com Lula em São Paulo. Na terça (8), está prevista uma nova reunião com o relator do Orçamento em Brasília.

O objetivo é concluir e apresentar a redação da PEC na próxima terça.

O coordenador da equipe de transição para o Orçamento, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), afirmou que técnicos vão levantar, até a próxima terça-feira, o valor referente a cada ponto considerado crítico, para garantir os recursos necessários em 2023

“Teremos que já na terça-feira ter a redação desta emenda constitucional e a definição dos valores e a posição do presidente eleito, presidente Lula”, disse. (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O governo de Flores segue investindo em políticas públicas que fortaleçam a atividade esportiva no município. No Bairro Vila Nova, a administração municipal trabalha na construção de um estádio de futebol, que ao término da frente serviço a população será assistida com um verdadeiro complexo esportivo, atendendo não só os atletas que praticam o futebol de campo, e sim o público de outras modalidades esportivas, como por exemplo atletismo.

O equipamento está sendo erguido através de investimentos do próprio tesouro municipal e emenda parlamentar do deputado federal Danilo Cabral (PSB). Os trabalhos estão sendo executados dentro do que foi pensado e planejado pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que destacou a relevância do complexo esportivo.

“Estamos realizando um grande sonho da população florense, principalmente dos praticantes de futebol de campo, que estão prestes a ganhar um estádio de futebol moderno, seguro e com todas as condições de receber uma partida de futebol de campo profissional é o que teremos no futuro, não tenho dúvidas”, enfatizou Marconi.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Beatriz Borges, g1 — Brasília

O vice-presidente eleito e coordenador da transição governamental, Geraldo Alckmin (PSB), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI) e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) para discutir a adequação da proposta orçamentária de 2023 a promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Também participarão da audiência o coordenador do programa de governo do PT, Aloizio Mercadante, os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato (PT-ES) e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

Dias, indicado como o coordenador do governo Lula para o Orçamento, disse nesta quarta (2), em entrevista à GloboNews, que a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 e um ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% no salário mínimo em 2023 estão entre os planos da gestão petista.

As promessas, no entanto, não estão previstas no projeto orçamentário enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Castro já ressaltou que o Orçamento, do jeito que foi enviado pelo governo atual ao Congresso, não comporta as promessas da campanha petista.

“Todos nós sabemos que este é o orçamento mais restritivo da história. O orçamento veio com alguns furos, algumas deficiências, como por exemplo, a não correção da merenda escolar, não tem recursos para a farmácia popular, foram cortados recursos, por exemplo, da saúde indígena, dos imunobiológicos, das vacinas. É um orçamento que já é deficitário por si próprio”, afirmou Castro ao chegar para o encontro desta quinta.

O relator disse que o Congresso terá boa vontade com as promessas feitas pela chapa eleita, mas que precisa ouvir ideias sobre como adequar os compromissos assumidos com a peça orçamentária.

“Só no Bolsa Família teríamos um acréscimo de aproximadamente R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário. Nós não maquiamos números, não fantasiamos com números”, disse o emedebista.

Especialistas consideram que a negociação do orçamento de 2023 é um dos grandes desafios que a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que enfrentar. Para eles, o texto elaborado até o momento foi baseado em indicadores distantes das médias do mercado, com cortes drásticos em áreas estratégicas, como saúde e educação, e não contemplou a maior parte das promessas de campanha do petista.

Além do ganho real para o salário mínimo e o valor do Auxílio Brasil, estão previstos também a retomada de investimentos no programa Farmácia Popular, a manutenção da desoneração dos combustíveis, o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para beneficiário do Auxílio Brasil entre outras, como:

• Reajuste de servidores
• Correção da tabela do Imposto de Renda
• Zerar filas do SUS

Levantamento do g1 mostra que a conta gira em torno de R$ 175 bilhões que precisarão ser contemplados na peça orçamentária.

O deputado federal e líder da oposição na Câmara, Wolney Queiroz, foi indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, para compor a equipe de transição entre os governos Bolsonaro e Lula, que será coordenada pelo vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

A indicação ocorreu após a presidente nacional do PT, Gleisi Hofmann, pedir aos partidos aliados nomes para integrar a equipe de transição. Os indicados das legendas deverão formar a coordenação da transição por temas.

Na última terça-feira (1º), Wolney já havia recebido um telefonema do deputado Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro, organizando reunião com os partidos de oposição para início da transição no âmbito Legislativo. “Vamos tratar de matérias que impactem o Orçamento de 2023 a 2026, consolidando o processo democrático e o diálogo para fazermos as mudanças que o povo brasileiro precisa”, afirmou Wolney.

Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento. O evento vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Nobile, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/

O Presidente do TCE-PE, Conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas.

Ao longo da jornada serão realizadas palestras, oficinas e minicursos promovendo  compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).

No terceiro e último dia da jornada a programação terá um minicurso sobre “A nova lei de licitações – Lei Nº 14.133/21”. Serão abordados assuntos como o campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. A nova lei vai revogar as Leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011, por isso o TCE-PE vem auxiliando os órgãos e entidades dos diversos municípios com orientações e esclarecimentos sobre aspectos normativos e práticos na utilização da Lei.

TCEndo Cidadania – No segundo dia do evento (quarta-feira – 09/11) a coordenação do Programa TCEndo Cidadania preparou uma roda de conversa com o tema: “O Controle Social e a 1ª Infância” que terá a participação de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Rede Nacional da Primeira Infância. A ação será direcionada para membros dos conselhos de Educação, da Saúde e de Assistência Social da região.

Por g1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) em que faz um apelo para a desobstrução das rodovias.

Desde o domingo (30), quando Bolsonaro perdeu o 2º turno das eleições para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apoiadores bolsonaristas fizeram bloqueios ilegais em pontos de rodovias do país.

“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade”, disse Bolsonaro.

“O fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na nossa Constituição. E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia”, continuou o presidente.

Na terça-feira (1º), Bolsonaro já tinha pedido a desobstrução. O pedido foi feito em seu primeiro discurso após o resultado das eleições.

Às 14h30 desta quarta, ainda havia 150 bloqueios, segundo levantamento da PRF.

A Polícia Rodoviária Federal informou que desfez 688 manifestações. Na segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomassem as medidas necessárias para desobstruir as vias.

Quero comunicar aos nossos internautas, eleitores, colaboradores, que não estaremos atualizando o Blog nesta quarta-feira (02), em virtude de solucionar alguns problemas técnicos. Voltaremos a normalidade quando o problema for solucionado.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita foi um convite feito pelo STF ao presidente.

A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora. Após o encontro, o STF divulgou nota na qual informou que os ministros transmitiram para Bolsonaro a avaliação deles sobre o pronunciamento do presidente.

Os ministros consideraram importante Bolsonaro ter reconhecido a derrota na eleição e ter criticado os bloqueios feitos em rodovias por apoiadores do governo.

“Os ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”, afirmou a nota.

Também depois da reunião, o ministro Luiz Edson Fachin conversou com a imprensa. O magistrado disse que Bolsonaro usou o verbo “acabar” no passado ao se referir à eleição.

“O presidente da República utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse acabou. Portanto, olhar para a frente”, afirmou Fachin.