Entre os dias 08 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento. O evento vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Nobile, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação vai proporcionar aos entes jurisdicionados – gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas. A programação completa e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo link: https://escola.tce.pe.gov.br/
O Presidente do TCE-PE, Conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, Conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região. Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas.
Ao longo da jornada serão realizadas palestras, oficinas e minicursos promovendo compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).
No terceiro e último dia da jornada a programação terá um minicurso sobre “A nova lei de licitações – Lei Nº 14.133/21”. Serão abordados assuntos como o campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. A nova lei vai revogar as Leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011, por isso o TCE-PE vem auxiliando os órgãos e entidades dos diversos municípios com orientações e esclarecimentos sobre aspectos normativos e práticos na utilização da Lei.
TCEndo Cidadania – No segundo dia do evento (quarta-feira – 09/11) a coordenação do Programa TCEndo Cidadania preparou uma roda de conversa com o tema: “O Controle Social e a 1ª Infância” que terá a participação de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da Rede Nacional da Primeira Infância. A ação será direcionada para membros dos conselhos de Educação, da Saúde e de Assistência Social da região.
