Press "Enter" to skip to content

Últimas publicações do quadro “Sem categoria”

Assembleia da Amupe terá volta de José Patriota e assinatura de convênio

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.

Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão pública nos municípios pernambucanos.

Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.

Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.

Adagro orienta produtores sobre Selo ARTE e SISBI na 29ª edição do Agrinordeste

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), participa da 29ª edição do Agrinordeste levando informação aos produtores através da palestra “Obtenção dos selos ARTE E SISBI em laticínios: diferenças e oportunidades” selos necessários para comercialização de produtos em todo o território nacional.

A palestra, aberta ao público do evento, foi ministrada pelo fiscal estadual Agropecuário e Coordenador do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) no Estado, Flávio Silva. Ele reforçou que obter registro junto à Adagro é o primeiro passo para adesão ao SISBI e ao Selo ARTE. “Nós apoiamos os produtores tanto no processo de registro e/ou regularização, como na orientação para adequação aos padrões sanitários exigidos para adesão”, esclareceu.

O selo ARTE é um certificado de que os produtos estão em conformidade com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda aos produtores, desde que submetidos ao serviço de inspeção municipal ou estadual da Adagro. O certificado é concedido para produtos e não para estabelecimentos.

Já o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar. Em Pernambuco, a Adagro é o órgão responsável pela fiscalização e concessão do certificado, pois comprovou sua capacidade de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Danilo afirma que é hora de desarmar palanques

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.

Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse. O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.

Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.

“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.

Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. “O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo. (Foto: Diego Nigro)

Assinado decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (04.11), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.

“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.

“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.

De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Camara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Ana Célia participa de reunião do Conselho Político da CNM

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quinta-feira (03/11) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta do encontro, discussões sobre a realização da XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, de 27 a 30 de março de 2023, além de discussões sobre a atuação do legislativo federal no fim de mandato.

Dentre os temas discutidos, Ana Célia reforçou a urgência da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária. Esta é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista, que também discute um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos Entes locais de arcar com o pagamento do novo piso da enfermagem que, somente em 2023, tem impacto de R$ 10,5 bilhões nas contas municipais, segundo a CNM.

Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dar responsabilidade aos municípios, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso e sem definições. Ao fim da reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou o caráter apartidário da entidade, que se manteve neutra nas eleições de 2022 e que, com os resultados das urnas, segue a atuação política em prol dos Municípios.

Paulo Câmara comemora mais uma vitória no fortalecimento do Porto de Suape

O Complexo Industrial Portuário de Suape celebrou mais uma conquista neste segundo semestre. O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (04.11), que serão concluídas as obras de dragagem do Porto, possibilitando a atracação de embarcações de grande porte, como navios petroleiros, e tornando o local ainda mais atrativo para o mercado internacional. A novidade se soma aos recentes anúncios dos últimos dois meses, como a instalação dos terminais de containers da dinamarquesa Maersk e de minério da Bemisa, sendo uma alternativa à Transnordestina, além da retomada da autonomia de Suape.

A iniciativa será possível a partir de um acordo com a holandesa Royal Van Oord, que vai realizar a dragagem dos seis quilômetros do canal principal do atracadouro para aprofundamento de 20 metros em toda sua extensão. Com um custo de R$ 140 milhões, a obra teve o projeto executivo atualizado no início desse ano. As tratativas, iniciadas em outubro de 2021, resultaram num acordo benéfico para ambas as partes, pondo fim a um imbróglio jurídico de quase uma década com a companhia europeia, vencedora do certame, na época. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.

Para o governador, o fim do impasse impulsionará ainda mais a economia do Estado com essa que é a principal obra de reestruturação e de modernização do atracadouro, localizado no município de Ipojuca, a 40 quilômetros do Recife. “Essa intervenção viabiliza projetos de grande porte, que são frutos dos negócios que estamos fechando para deixar o Porto de Suape no topo da competitividade. Essa é mais uma prova do desenvolvimento econômico de Pernambuco, destaque dentro da região Nordeste e do País e da confiabilidade dos empresários que cada vez mais escolhem o nosso Estado para investir. Foi uma decisão muito acertada, fruto de muito diálogo e transparência, uma marca da nossa gestão ao longo de todos esses anos”, destacou Paulo Câmara.

O diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, comenta que a dragagem colocará Suape em posição de destaque no cenário portuário mundial, uma vez que o porto, que tem localização estratégica, reúne uma zona industrial robusta e consolidará esses grandes empreendimentos nos próximos anos. “Isso sem falar na ampliação da Refinaria Abreu e Lima, cuja movimentação atual de granéis líquidos já nos coloca na liderança nacional”, acrescentou.

Segundo Roberto Gusmão, a condição para o fechamento do acordo internacional foi possível com a concordância da empresa em retirar as ações movidas no exterior, enquanto o Estado se comprometeu a quitar o valor histórico com deságio. No total, o montante a ser pago pelo Governo de Pernambuco somava cerca de R$ 782 milhões.

Com o acordo extrajudicial, o passivo histórico foi reduzido para R$ 480 milhões, sendo R$ 140 milhões para finalização da obra e R$ 340 milhões para quitação da dívida com os Países Baixos (Holanda). Para resolver o problema, o governador Paulo Câmara autorizou aumento de capital de R$ 380 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possibilitando que Suape pudesse fazer a operação com recursos próprios.

SOBRE A OBRA – A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas. Agora, a empresa holandesa terá cinco meses para finalizar os 15% restantes, justamente a parte mais complicada: os esbarros de pedra no leito do mar. “A empresa vai trazer tecnologia nova, que não existia na época, e executará a obra por conta e risco deles”, observa Roberto Gusmão. Ainda segundo ele, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já emitiu a licença ambiental para realização dos trabalhos, que devem ser iniciados de imediato.

Acompanharam a solenidade os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente de Suape, Roberto Gusmão; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu; o diretor de Gestão Portuária, Francisco Martins; o presidente do Conselho de Administração, Marcos Batista; o diretor de Desenvolvimento e Negócios de Suape, Luiz Alberto Barros; o presidente do Grupo Agemar, Manoel Ferreira; a CEO do Estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins; o conselheiro da Bemisa, José Luiz Vital; e o diretor da Van Oord, Erick Aeck. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Promotor Lúcio Luiz emite Nota pela morte do seu pai

Bom dia Companheir@s,

Cumpro o doloroso dever de informar o falecimento do meu amado pai, Leonísio Lopes de Almeida, com 95 anos e seis meses, ocorrido, por parada cárdio-respiratória, na UTI do Hospital Esperança, em Recife.

Nascido na Zona Rural de Afogados da Ingazeira, no Sítio Dois Riachos, veio estudar Afogados, trazido pelo meu avô, Lúcio, juntamente com os 7 irmãos.

Como meu avô não tinha condições de custear a continuidade dos estudos, enfrentou dificuldades e teve que trabalhar de dia e estudar à noite.

Conseguiu ingressar na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde se formou em Direito.

Foi inicialmente Promotor de Justiça, tendo atuado, no Pajeú, na Comarca de Carnaíba.

Depois, foi aprovado em concurso para Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, tendo atuado no Pajeú, na Comarca de São José do Egito.

Foi Juiz no Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una, Belo Jardim, Pesqueira e Recife. Atuou com destemor durante a ditadura, tomando decisões que nem sempre agradaram ao Regime.

Como foi criado na roça, era produtor rural, apaixonado pelas coisas do campo.

Deixa uma lição de integridade, coragem e determinação e sempre dizia: “por mais difícil que seja a situação, vamos enfrentar!”

A ele todo meu reconhecimento e amor!

Que Deus o receba e dê à nossa família força para superar essa dor!

Morre o juiz aposentado Leonizio Lopes de Almeida, pai do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto

Morreu no Hospital Esperança, na capital pernambucana essa madrugada, o senhor Leonizio Lopes de Almeida. Ele tinha, 95 anos e era pai do Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Ele teve um sangramento do sistema digestivo e um episódio de bronco aspiração. O quadro se complicou e, ao contrário de outras vezes, não houve como reverter as complicações clínicas.

O anúncio foi feito pelo próprio promotor no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Seu Leonizio foi criança em Dois Riachos, comunidade rural de Afogados. O pai dele colocou os filhos para estudar muito cedo para não dependerem da roça. Trabalhava de dia e estudava a noite. Conseguiu entrar na UFPE. Formado em Direito, foi promotor por um período depois juiz. Atuou em cidades como São José do Egito e Pesqueira.

“Deu uma lição de luta. Não se abatia pela realidade de restrições. Teve chikungunya e ficou mais debilitado. Mas dzia sempre como na vida: vamos enfrentar”, disse o promotor.

Ainda não há detalhes de velório e sepultamento. Sabe-se que o sepultamento ocorre neste sábado, em horário a ser confirmado.

A esposa, Nadeje Barros Lopes de Almeida, “Deja Barros”, faleceu em 26 de julho de 2017 aos 84 anos, na UTI da Clínica São Vicente.

Seu Leonízio ainda viu em vida uma bela homenagem. Leonísio Neto, filho do casal  Lúcio Luiz de Almeida Neto e Milena Siqueira, nasceu em maio deste ano. “Ele me disse que de todas as homenagens que recebeu essa foi a maior de todas”, disse Lúcio emocionado.

Coluna do Finfa

Novas mudanças – Durante esta semana o leitor deve experienciar algumas mudanças na homepage do blog. Desde o fim do mês de outubro a nossa equipe vem trabalhando em melhorias de interface e usabilidade. A Coluna do Finfa agora ganhou destaque na lateral direita, junto às nossas principais redes sociais. 

As “Crônicas de Ademar Rafael” e o quadro “Foto é História” também ganharam um acesso rápido através do menu principal do site, e agora podem ser acessados a qualquer momento que o leitor decidir. A lateral esquerda agora categoriza as 3 notícias mais recentes do dia e todos os anúncios estão sendo padronizados a fim de proporcionar uma experiência visual mais agradável aos olhos do leitor. 

Essas e muitas outras melhorias vêm em comemoração à primeira década do Blog do Finfa, que nos presenteou com uma grande festa e um excelente livro comemorativo.

Formação – O Governo Municipal de Custódia, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou Formação para profissionais da saúde do município. “Os profissionais de saúde devem conhecer o contexto social no qual a população está inserida, pois se trata de um fator essencial, pois as ações devem analisar a relação entre a saúde da população, as diferentes condições de vida e o envolvimento da comunidade”,  disse o prefeito Manuca.

Anunciada – O governador Paulo Câmara anuncia às 10 horas desta sexta-feira (04.11), a conclusão das obras de dragagem do Porto de Suape, que possibilitará maior competitividade do atracadouro para os mercados nacional e internacional. Às 9 horas, o governador autoriza o tombamento do Acervo de Dom Hélder Câmara, em decorrência do seu valor legal, histórico e cultural para o Estado. As cerimônias serão no Salão das Bandeiras – Palácio do Campo das Princesas.

Você sabia – Que o Blog Cariri Em Ação, divulgou o resultado do Prêmio Referência 2022, a pesquisa foi realizada de forma online. A população de Ouro Velho esteve avaliando a gestão do Prefeito Dr. Augusto Valadares e 96% aprovaram a gestão. A cerimônia de premiação acontecerá em três cidades neste ano, sendo em Serra Branca, no dia 25 de novembro, em seguida será a vez de São José do Egito, no dia 03 de dezembro, e finalizando o evento no dia 09 de dezembro, na cidade de Monteiro.

Lista – Políticos pernambucanos que detém mandatos e que ficarão sem mandato no próximo ano: Danilo Cabral, André de Paula, Luciana Santos, Sebastião Oliveira, Miguel Coelho, Alessandra Vieira, Anderson Ferreira, Marília Arraes, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Tadeu Alencar, Milton Coelho, Gonzaga Patriota, Fernando Bezerra Coelho, Ossesio Silva, Daniel Coelho, Wolney Queiroz, Zé Queiroz, Tony Gel, Odacy Amorim, Dulci Amorim, Professor Paulo Dutra, Aluisio Lessa, Antônio Fernandes, Clóvis Paiva, Erick Lessa, Fabiola Cabral, Isaltino Nascimento, Juntas, Marco Aurélio, Wanderson Florêncio. Divulgando – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulga programação do Novembro Azul.

Perguntar não ofende – A votação da zona rural de Afogados da Ingazeira, foi quem fez a diferença na eleição do último domingo?

No Recife, Marconi Santana reforça agenda em busca de mais investimentos

Com o fim do calendário eleitoral, e consequentemente o segundo turno das eleições, Marconi Santana (prefeito de Flores) tem focado na atuação administrativa. No Recife, o Chefe do Poder Executivo Municipal esteve cumprindo agenda no Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido por Márcio Canuto (Chefe de Gabinete) do Governador Paulo Câmara (PSB). No encontro, Marconi disse que tratou sobre novos convênios.

“Vamos ampliar as ações no município de Flores. Nosso foco sempre será o trabalho, o desenvolvimento  e o crescimento de Flores”, escreveu Marconi em  publicação no Instagram.

Já no final da tarde desta quinta-feira (03), Marconi esteve com o deputado estadual, Joaquim Lira (PV). “Renovamos a parceria e pleiteamos novas emendas parlamentares para continuarmos avançando cada vez mais”, disse Marconi. Com apoio de Marconi Santana no município, Joaquim Lira foi o deputado estadual majoritário, obtendo 3.893 votos.