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Por g1 — Brasília
Depois de passar alguns dias descansando na Bahia após a campanha com sua esposa, Rosângela, conhecida como Janja, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retornou neste sábado (5) a São Paulo. A informação é de sua assessoria de imprensa.
O primeiro grande desafio econômico e político de sua gestão, que oficialmente ainda não começou, será negociar com o Congresso Nacional ajustes no Orçamento de 2023. Lula assumirá somente em 1º de janeiro de 2023.
Até lá, ele comandará a equipe de transição, que trabalhará no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. E o foco inicial dos trabalhos será assegurar, no orçamento do próximo ano, a manutenção do auxílio para a população carente em R$ 600. Até o momento, esse valor não está assegurado.
A proposta de orçamento para 2023, encaminhada em agosto ao Congresso Nacional pela área econômica do presidente Jair Bolsonaro, prevê um benefício médio de R$ 405.
Durante sua campanha, Lula prometeu, ainda, um valor adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. A ideia é retomar o antigo Bolsa Família, revogado por Bolsonaro.
Além do auxílio para a população carente, outros temas considerados prioritários na revisão do orçamento de 2023 são:
ganho real (acima da inflação) de 1,3% ou 1,4% ao salário mínimo em 2023;
recursos para a saúde, como, por exemplo, os utilizados no programa Farmácia Popular;
recursos para merenda escolar.
Diante da falta de espaço no orçamento com a vigência da regra do teto de gastos (mecanismo que limita a maior parte das despesas à inflação do ano anterior), o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e Alckmin anunciaram que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos despesas com ações consideradas “inadiáveis”.
É a chamada “PEC da Transição”. PEC é sigla para Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira (4), a equipe de Lula avaliou, entretanto, que outro caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória (MP), conforme relatou o Blog do Valdo Cruz. A avaliação é que essa alternativa exigiria menos negociação com os parlamentares do que uma PEC.
Meio ambiente
Além de montar o quebra-cabeças orçamentário, o presidente eleito também participará, nos próximos dias, da 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27, que começa neste domingo (6) em Sharm El Sheikh, no Egito. Sua agenda, porém, ainda não está fechada.
O evento deve durar cerca de duas semanas e tem um peso fundamental para ação climática global frente as mudanças climáticas. Por isso, cerca de noventa chefes de estado estarão presentes. O presidente eleito foi convidado e uma comitiva é aguardada no Egito.
A COP27 é 27ª conferência do clima da ONU, um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas com o objetivo de debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem.
A conferência vem sendo realizada anualmente desde 1995 (exceto em 2020, por causa da pandemia) e o termo COP é uma sigla em inglês que quer dizer “Conferência das Partes”, uma referência às 197 nações que concordaram com um pacto ambiental da ONU do início da década de 1990.
A participação de Lula no evento acontece em meio à divulgação de dados alarmantes sobre queimadas na Amazônia.
O Amazonas registrou o pior setembro de queimadas dos últimos 24 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A série histórica começa em 1998. No acumulado de 2022, até meados de setembro, o número de queimadas no estado já superou todo ano passado.
Segundo os institutos Igarapé, Centro Soberania e Clima e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade, o desmatamento na Amazônia passou dos 13 mil quilômetros quadrados em 2021, a maior taxa dos últimos 15 anos; e que a mineração ilegal aumentou quase 500% em terras indígenas e 300% em unidades de conservação.
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Por g1, com informações da Associated Press e da AFP
A Coreia do Norte disparou quatro mísseis balísticos de curto alcance no mar ocidental na manhã deste sábado, informaram militares sul-coreanos, acrescentando que os mísseis voaram cerca de 130 km com altitude de cerca de 20 km.
O Exército sul-coreano detectou o lançamento “a partir de Tongrim, na província de Pyongan do Norte, em direção ao Mar Amarelo”, informou o comunicado.
A Coreia do Norte lançou uma série de mísseis esta semana, incluindo um possível míssil balístico intercontinental (ICBM) que falhou. Os disparos provocaram críticas severas dos Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.
Em resposta, Seul e Washington também prolongaram até este sábado (5) suas manobras conjuntas, os maiores exercícios militares já realizados pelos dois países.
‘Ameaça Significativa’
Os lançamentos de mísseis levantaram especulações de que a Coreia do Norte poderia estar se preparando para a retomada dos testes nucleares pela primeira vez desde 2017.
Na sexta-feira (4), a Coreia do Sul ordenou a decolagem de dezenas de caças após detectar a mobilização de 180 aviões norte-coreanos.
Especialistas dizem que Pyongyang também é particularmente sensível a essas manobras porque sua Força Aérea é um de seus pontos fracos. O regime não possui caças de alta tecnologia nem pilotos devidamente treinados.
“A provocação sustentada deve ser seguida por uma reação sustentada”, disse um comunicado do governo norte-coreano.
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O governo da Coreia do Norte também acusa os Estados Unidos de mobilizar seus aliados em uma campanha usando sanções e ameaças militares para pressionar o país a se desarmar unilateralmente.
Falando no Conselho de Segurança da ONU na sexta-feira, a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, rejeitou as críticas feitas às manobras e as qualificou de “propaganda” norte-coreana, dizendo que não representavam ameaça a outros países.
O Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino Amorim, vai assumir a Presidência do COSEMS-PE – Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco.
O motivo, foi que o atual presidente do COSEMS-PE, José Edson, Ex-secretário Municipal de Saúde de Gravatá, foi exonerado do cargo, pelo prefeito Joselito Gomes, sendo assim o Secretário Artur Amorim, assume a Presidência do qual era vice-presidente da entidade.
A posse ainda vai ser marcada.
Em reunião realizada nesta sexta-feira (4), a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou que o melhor caminho para reajustar e recompor programas sociais pode ser a edição de uma medida provisória.
MP abriria crédito extraordinário no Orçamento da União de 2023 para bancar os reajustes com recursos fora do teto de gastos. Só haverá uma definição sobre essa estratégia, porém, quando Lula voltar de seu descanso na Bahia, na semana que vem.
Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. Outras iniciativas que seriam financiadas com os recursos da MP são:
- manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis;
- recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Ou seja, para programas que já existem, o caminho seria a edição de uma MP, e não a aprovação de uma proposta de emenda à Constitucional, a chamada PEC da Transição.
Segundo um dos participantes da reunião, o que poderia ser feito legalmente por medida provisória é “tudo o que já existe e não pode ser descontinuado”.
O velório do juiz aposentado Leonizio Lopes de Almeida, que faleceu ontem (04) aos 95 anos em Recife, está acontecendo na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
De acordo com o filho e promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o sepultamento será neste sábado às 16 horas, no Cemitério São Judas Tadeu, Afogados da Ingazeira.
A Prefeitura de Serra Talhada, através das secretarias municipais de Esporte e Lazer e de Educação, promove a 34ª edição dos Jogos Escolares Municipais de Serra Talhada. A abertura oficial aconteceu na última segunda-feira (31/10), no Ginásio Municipal Egídio Torres de Carvalho.
Os Jogos Escolares contam com a participação de 25 instituições de ensino, incluindo escolas públicas, escolas privadas e instituto federal. Os alunos disputam nas modalidades de Futsal, Fut7, Handebol, Basquete, Vôlei, Atletismo, Badminton, Natação, Xadrez e Judô. Os esportes coletivos são disputados no Ginásio Egídio Torres de Carvalho; os esportes individuais acontecem no Centro de Iniciação ao Esporte/Estação Cidadania (CIE), na Cohab; e as competições de natação acontecem no Clube da AABB.
“Estamos vivenciando mais uma edição dos nossos jogos escolares municipais, com a participação de diversas escolas públicas e privadas, promovendo interação e aprendizagem entre os nossos alunos através do esporte, que é um dos pilares do desenvolvimento fomentado pelo nosso governo em Serra Talhada”, comentou a prefeita Márcia Conrado.
As escolas públicas municipais participantes são: Carmélia Inácio, Cônego Torres, Enock Inácio, Fausto Pereira, Imaculada, Neto Pereirinha, Nossa Senhora da Penha, Raimundo Gomes, Vicente Inácio e Martin Luther King.
As escolas públicas estaduais são: E.R.E.M Irnero Ignácio, Cornélio Soares, Antônio Timóteo, E.R.E.M Professor Adauto Carvalho, ETE Clovis Nogueira, Irmã Elizabeth, Manoel Pereira Lins, Methodio de Godoy e Solidônio Leite. As escolas particulares são: Domínio, Imaculada Conceição, Literato, Primeira Classe e Colégio Aplicação. O Instituto Federal IF SertãoPE também participa dos jogos.
O auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) no Recife Antigo recebeu, na tarde desta sexta-feira (4), a segunda edição do Prêmio Usina Pernambucana de Inovação. A iniciativa busca mapear e reconhecer ações inovadoras desenvolvidas nos órgãos públicos localizados em Pernambuco, premiando os projetos que estejam em execução ou finalizados. O PUPI tem como órgãos executores, além da Secti, as Secretarias de Administração de Pernambuco (SAD) e de Planejamento e Gestão de Pernambuco (SEPLAG).
Para esta edição participaram 14 instituições públicas – entre autarquias, secretarias, universidades, entre outros – totalizando 40 projetos inscritos, 25 validados e 216 servidores envolvidos no certame. Foram premiados três projetos no total.
Em primeiro lugar, levou a Secretaria Municipal de Administração do Município de Jaboatão dos Guararapes com o projeto “Sistema de Governança Institucional da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes”. O SGI é uma solução de gestão de processos que automatiza e controla todo o fluxo dos processos de licitação e contratos do município, tornando o processo de licitação e formalização contratual 100% digital e rastreável até o final da gestão, incluído a fase de publicação.
Já a segunda colocação ficou Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA com o “EnergIA no Alvo”. Trata-se de uma inteligência artificial (IA) que permite analisar cenários de bandeiras tarifárias e prever as informações chave para um período de até 12 meses adiante. Assim, ataca-se o custo de Energia Elétrica, que está no Top 3 dos custos empregados para prestação de serviço de Abastecimento de Água, podendo reduzir os custos da companhia em até R$ 214 mil por ano.
A terceira colocação ficou com a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD e seu “Acompanhamento de Gestão Contratual”. A Gerência de Padronização e Controle das Contratações Públicas do orgão, utilizando-se do sistema de gerenciamento de banco de dados da Microsoft, Access, criou e implantou um modelo de banco de dados relacional para acompanhar e apoiar os órgãos e entidades na gestão contratual. Ao permitir a substituição do controle limitado, repetitivo e por muitas vezes trabalhoso realizada através de planilhas eletrônicas utilizadas pelos servidores responsáveis pela gestão contratual, a solução possibilita uma gestão mais efetiva, simples e segura dos contratos.
SOBRE O PUPI
“Podem ser submetidos projetos de inovação que modificam processos governamentais, criam novos produtos ou serviços públicos, ou mudam a cultura de um órgão de Governo, desde que usem a criatividade, promovendo novas capacidades ou melhorando bastante as antigas”, conta Hugo Medeiros, diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação da Secti. Assim, podem ser inscritos eventos (inovação em cultura), simplificação de processos (inovação em processos), novas políticas públicas (inovação em produtos), digitalização de serviços ou políticas públicas (inovação em processo) e assim por diante. Na primeira edição, o prêmio recebeu 14 postulações inscritas por 10 instituições – tendo alcançado pouco mais de 50 servidores públicos inscritos.
Por Andréia Sadi e Julia Duailibi — São Paulo
O terceiro governo do presidente Lula (PT) deve começar sem a figura de um superministério – como ocorre com a pasta da Economia na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Terá, por outro lado, uma vice-presidência empoderada.
Ocupada por Geraldo Alckmin (PSB), que governou São Paulo e disputou a presidência da República contra o próprio Lula em 2006, a vice-presidência terá influência direta, por exemplo, na Economia e no Ministério da Defesa.
Integrantes da campanha de Lula defendem, inclusive, que Alckmin venha a comandar uma dessas pastas. Mas, mesmo que isso não venha a ocorrer – ele é resistente à ideia –, os nomes escolhidos vão passar pelo crivo do vice-presidente eleito.
Para a Economia, por exemplo, assessores de Alckmin defendem o nome de Pérsio Arida, um dos criadores do Plano Real. Arida declarou voto em Lula em 2022 e não descartou integrar o novo governo do petista.
Em contrapartida, o PT ficaria com o Ministério do Planejamento, que é responsável pela execução do Orçamento da União. Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e candidato derrotado ao governo de São Paulo, é cogitado para ocupar a pasta. Esse desenho, no entanto, não agrada ao PT que prefere comandar a Fazenda e reeditar o modelo Antonio Palocci.
Na Defesa, a ideia é repetir uma outra fórmula de sucesso – a fórmula Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupou a pasta de 2007 a 2011 – e levar um ex-integrante da Corte para a pasta.
Nos bastidores, cogita-se o nome de Ricardo Lewandowski, que deve se aposentar ao completar 75 anos em maio de 2023. A ideia é que ele antecipe a saída e, assim, abra uma vaga na Suprema Corte logo no início do novo mandato de Lula.
Entre os militares, além do próprio Jobim, são mencionados os nomes de Aldo Rebelo, que ocupou o Ministério da Defesa de 2005 a 2015, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia, ambos ligados ao campo de Lula.
A seleção está a cargo de Nelson Jobim e Celso Amorim, que também já chefiou a Defesa. Mas a escolha dos nomes para o comando das três forças ficou a cargo de Alckmin.
Entre generais, a defesa é que a escolha para comandante do Exército respeite a antiguidade. Nesse caso, o chefe da Força seria o general Arruda.
Mas, se Lula optar escolher por simpatia, os militares defendem o nome do general Tomás Paiva, que foi ajudante de ordem do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e sempre teve relação próxima com integrantes do PSDB, como Alckmin.
Quem é contra a nomeação de Tomas Paiva argumenta que o general foi chefe de gabinete do ex-comandante do Exército general Villas Bôas, que, às vésperas de o STF julgar se autorizava ou não a prisão de Lula, tuitou que o “Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.
Cardiologista que rejeitou convite de Bolsonaro é cotada para a Saúde
Para o Ministério da Saúde, uma ala da campanha defende ideia a cardiologista Ludhmila Hajjar, que recusou um convite de Bolsonaro para assumir a pasta, por ir na contramão do negacionismo do governo durante a pandemia.
Já para a direção-geral da Polícia Federal, delegados e superintendentes da PF veem com força o nome de Andrei Passos, atual chefe da segurança de Lula na campanha. (Foto: Reprodução/TV Globo)
Nos primeiros sete dias de atuação, o programa Recife Limpa já removeu 4107 toneladas de lixo que haviam sido descartadas irregularmente na cidade. Foram 3244,8 toneladas retiradas dos canais, 831 t de galerias e canaletas, 25 t nas ecobarreiras e 6,4 t de resíduos volumosos retirados das ruas. Lançado na semana passada pelo prefeito João Campos, o Recife Limpa é um conjunto de ações que visa ampliar a coleta de lixo na cidade e fomentar o descarte correto do lixo.
“Recolhemos mais de 4 mil toneladas de lixo irregular, que estava no lugar errado e nunca deveria ter sido jogado naquelas lugares. O número mostra a importância do Recife Limpa, um grande movimento pela limpeza da cidade que fomenta o descarte correto do lixo, amplia o efetivo e a rede de equipamentos como papeleiras e contentores”, destaca a secretária municipal de Infraestrutura, Marília Dantas, também presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).
Com o Recife Limpa, estão sendo ampliadas as ações de capinação e raspagem de sarjetas, varrição manual de vias, lavagem e desinfecção de vias, pátios de mercados e feiras livres e coletas com triciclos e caminhões de pequeno porte, entre outras atividades. Atualmente, a cidade do Recife conta com um efetivo de 3 mil pessoas envolvidas no trabalho de coleta e limpeza da cidade e, a partir do Recife Limpa, o serviço ganha um incremento de 10% de efetivo, com mais 305 trabalhadores. A varrição, cuja capacidade era de 11,5 mil km mensais, salta para 21,4 mil km mensais.
Importantes corredores viários e de pedestres como a Avenida Boa Viagem e a Conde da Boa Vista ganharão renovação completa de contentores (carrinhos para acondicionar lixo, o que facilita a operacionalização da coleta). Nas vias públicas, será visível também a ampliação de papeleiras, equipamentos instalados nos postes para descarte de papéis e pequenos objetos. Atualmente a cidade conta com 3.300 unidades e, a partir do Recife Limpa, os munícipes e turistas passarão a ter 6.300 unidades similares, uma ampliação da ordem de 91% neste tipo de coletor para descarte nas ruas. A cidade também retomará a varrição mecânica, com capacidade mensal de cobertura de 902,5 km² por mês.
Outra novidade é a customização dos caminhões de coleta. Com curadoria da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, órgão responsável pelo Programa Colorindo o Recife, seis artistas visuais receberam a missão de assinar obras originais e temáticas acerca da importância da reciclagem do lixo como forma de salvaguardar o meio ambiente. A ideia é que os veículos ajudem a transformar a cidade em uma galeria a céu aberto.
MUTIRÃO NO CAIS DE SANTA RITA – Amanhã (5), a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana promoverá um mutirão do Recife Limpa na área do Cais de Santa Rita. O local, que abriga um Terminal de Passageiros, além de concentrar um polo gastronômico e de venda de insumos alimentícios de horti-fruti, receberá atenção especial a partir das 9h, quando cerca de 40 trabalhadores ligados à área de limpeza urbana da cidade irão promover ações de varrição, capinação, substituição de lixeiras do modelo papeleira. Além da varrição, as vias locais passarão por limpeza profunda com a utilização de carro-pipa para lavar o piso.
Transeuntes e concessionários também receberão atenção especial através do trabalho de conscientização feito por uma trupe de arte-educadores que vai sensibilizar a comunidade local acerca do descarte correto de lixo e resíduos. (Fotos: Divulgação/Prefeitura do Recife)