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Nos primeiros sete dias de atuação, o programa Recife Limpa já removeu 4107 toneladas de lixo que haviam sido descartadas irregularmente na cidade. Foram 3244,8 toneladas retiradas dos canais, 831 t de galerias e canaletas, 25 t nas ecobarreiras e 6,4 t de resíduos volumosos retirados das ruas. Lançado na semana passada pelo prefeito João Campos, o Recife Limpa é um conjunto de ações que visa ampliar a coleta de lixo na cidade e fomentar o descarte correto do lixo.

“Recolhemos mais de 4 mil toneladas de lixo irregular, que estava no lugar errado e nunca deveria ter sido jogado naquelas lugares. O número mostra a importância do Recife Limpa, um grande movimento pela limpeza da cidade que fomenta o descarte correto do lixo, amplia o efetivo e a rede de equipamentos como papeleiras e contentores”, destaca a secretária municipal de Infraestrutura, Marília Dantas, também presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb).

Com o Recife Limpa, estão sendo ampliadas as ações de capinação e raspagem de sarjetas, varrição manual de vias, lavagem e desinfecção de vias, pátios de mercados e feiras livres e coletas com triciclos e caminhões de pequeno porte, entre outras atividades. Atualmente, a cidade do Recife conta com um efetivo de 3 mil pessoas envolvidas no trabalho de coleta e limpeza da cidade e, a partir do Recife Limpa, o serviço ganha um incremento de 10% de efetivo, com mais 305 trabalhadores. A varrição, cuja capacidade era de 11,5 mil km mensais, salta para 21,4 mil km mensais.

Importantes corredores viários e de pedestres como a Avenida Boa Viagem e a Conde da Boa Vista ganharão renovação completa de contentores (carrinhos para acondicionar lixo, o que facilita a operacionalização da coleta). Nas vias públicas, será visível também a ampliação de papeleiras, equipamentos instalados nos postes para descarte de papéis e pequenos objetos. Atualmente a cidade conta com 3.300 unidades e, a partir do Recife Limpa, os munícipes e turistas passarão a ter 6.300 unidades similares, uma ampliação da ordem de 91% neste tipo de coletor para descarte nas ruas. A cidade também retomará a varrição mecânica, com capacidade mensal de cobertura de 902,5 km² por mês.

Outra novidade é a customização dos caminhões de coleta. Com curadoria da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, órgão responsável pelo Programa Colorindo o Recife, seis artistas visuais receberam a missão de assinar obras originais e temáticas acerca da importância da reciclagem do lixo como forma de salvaguardar o meio ambiente. A ideia é que os veículos ajudem a transformar a cidade em uma galeria a céu aberto.

MUTIRÃO NO CAIS DE SANTA RITA – Amanhã (5), a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana promoverá um mutirão do Recife Limpa na área do Cais de Santa Rita. O local, que abriga um Terminal de Passageiros, além de concentrar um polo gastronômico e de venda de insumos alimentícios de horti-fruti, receberá atenção especial a partir das 9h, quando cerca de 40 trabalhadores ligados à área de limpeza urbana da cidade irão promover ações de varrição, capinação, substituição de lixeiras do modelo papeleira. Além da varrição, as vias locais passarão por limpeza profunda com a utilização de carro-pipa para lavar o piso.

Transeuntes e concessionários também receberão atenção especial através do trabalho de conscientização feito por uma trupe de arte-educadores que vai sensibilizar a comunidade local acerca do descarte correto de lixo e resíduos. (Fotos: Divulgação/Prefeitura do Recife)

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), participa da 29ª edição do Agrinordeste levando informação aos produtores através da palestra “Obtenção dos selos ARTE E SISBI em laticínios: diferenças e oportunidades” selos necessários para comercialização de produtos em todo o território nacional.

A palestra, aberta ao público do evento, foi ministrada pelo fiscal estadual Agropecuário e Coordenador do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) no Estado, Flávio Silva. Ele reforçou que obter registro junto à Adagro é o primeiro passo para adesão ao SISBI e ao Selo ARTE. “Nós apoiamos os produtores tanto no processo de registro e/ou regularização, como na orientação para adequação aos padrões sanitários exigidos para adesão”, esclareceu.

O selo ARTE é um certificado de que os produtos estão em conformidade com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda aos produtores, desde que submetidos ao serviço de inspeção municipal ou estadual da Adagro. O certificado é concedido para produtos e não para estabelecimentos.

Já o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a segurança alimentar. Em Pernambuco, a Adagro é o órgão responsável pela fiscalização e concessão do certificado, pois comprovou sua capacidade de avaliar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.

Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse. O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.

Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.

“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.

Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. “O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo. (Foto: Diego Nigro)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (04.11), decreto que autoriza o tombamento do Acervo de Dom Helder Câmara. A proposição foi votada de forma unânime pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador destacou que a iniciativa é mais um passo para preservar e perpetuar a memória de Dom Helder.

“Reverenciar Dom Helder é sempre muito importante, por tudo o que ele representa e fez em favor dos mais pobres, dos mais vulneráveis. Ele foi um homem incansável na busca por justiça social e pela diminuição das desigualdades. Desde sempre buscamos preservar essa memória e hoje estamos mais perto disso, com o tombamento do seu acervo”, frisou Paulo Câmara.

“Dom Helder é um patrimônio, que virou uma cultura. Entendemos que estava de hora de reconhecer e registrar essa obra, que pertence à humanidade. Foi uma decisão unânime, que hoje se tornou oficial através da assinatura do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário de Cultura, Oscar Barreto.

De acordo com o governador, uma parte do acervo já está totalmente digitalizada e a outra será encaminhada para passar pelo mesmo processo. Uma comissão está responsável por acompanhar periodicamente o andamento dessa transição, garantindo que essa memória viva seja de conhecimento de todo o povo pernambucano e brasileiro.

O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, destacou que a iniciativa é muito significativa, reconhecendo todo o trabalho realizado por Dom Helder e pela igreja católica em Pernambuco. “Ele continua vivo através de suas obras, ensinamentos e suas palavras. Ainda hoje são materiais muito atuais e tornar isso disponível para todas as pessoas é uma forma de perpetuar o seu legado”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade a conselheira do TCE, Teresa Duere; os secretários Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (chefe de Gabinete); o deputado estadual João Paulo; o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa; a presidente do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, Margarida Cantarelli; o diretor do Instituto Dom Helder Camara, Antônio Carlos Maranhão; e o prefeito de Flores, Marconi Santana. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quinta-feira (03/11) de reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na pauta do encontro, discussões sobre a realização da XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, de 27 a 30 de março de 2023, além de discussões sobre a atuação do legislativo federal no fim de mandato.

Dentre os temas discutidos, Ana Célia reforçou a urgência da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária. Esta é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista, que também discute um adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para dar condições aos Entes locais de arcar com o pagamento do novo piso da enfermagem que, somente em 2023, tem impacto de R$ 10,5 bilhões nas contas municipais, segundo a CNM.

Também constam na pauta a questão das creches, após tese de repercussão geral definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dar responsabilidade aos municípios, e as propostas de Reforma Tributária, discutidas no Congresso e sem definições. Ao fim da reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou o caráter apartidário da entidade, que se manteve neutra nas eleições de 2022 e que, com os resultados das urnas, segue a atuação política em prol dos Municípios.

O Complexo Industrial Portuário de Suape celebrou mais uma conquista neste segundo semestre. O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (04.11), que serão concluídas as obras de dragagem do Porto, possibilitando a atracação de embarcações de grande porte, como navios petroleiros, e tornando o local ainda mais atrativo para o mercado internacional. A novidade se soma aos recentes anúncios dos últimos dois meses, como a instalação dos terminais de containers da dinamarquesa Maersk e de minério da Bemisa, sendo uma alternativa à Transnordestina, além da retomada da autonomia de Suape.

A iniciativa será possível a partir de um acordo com a holandesa Royal Van Oord, que vai realizar a dragagem dos seis quilômetros do canal principal do atracadouro para aprofundamento de 20 metros em toda sua extensão. Com um custo de R$ 140 milhões, a obra teve o projeto executivo atualizado no início desse ano. As tratativas, iniciadas em outubro de 2021, resultaram num acordo benéfico para ambas as partes, pondo fim a um imbróglio jurídico de quase uma década com a companhia europeia, vencedora do certame, na época. A intervenção, paralisada desde 2013, será executada por meio de um navio-draga de última geração, permitindo a remoção de sedimentos e rochas.

Para o governador, o fim do impasse impulsionará ainda mais a economia do Estado com essa que é a principal obra de reestruturação e de modernização do atracadouro, localizado no município de Ipojuca, a 40 quilômetros do Recife. “Essa intervenção viabiliza projetos de grande porte, que são frutos dos negócios que estamos fechando para deixar o Porto de Suape no topo da competitividade. Essa é mais uma prova do desenvolvimento econômico de Pernambuco, destaque dentro da região Nordeste e do País e da confiabilidade dos empresários que cada vez mais escolhem o nosso Estado para investir. Foi uma decisão muito acertada, fruto de muito diálogo e transparência, uma marca da nossa gestão ao longo de todos esses anos”, destacou Paulo Câmara.

O diretor-presidente do Porto de Suape, Roberto Gusmão, comenta que a dragagem colocará Suape em posição de destaque no cenário portuário mundial, uma vez que o porto, que tem localização estratégica, reúne uma zona industrial robusta e consolidará esses grandes empreendimentos nos próximos anos. “Isso sem falar na ampliação da Refinaria Abreu e Lima, cuja movimentação atual de granéis líquidos já nos coloca na liderança nacional”, acrescentou.

Segundo Roberto Gusmão, a condição para o fechamento do acordo internacional foi possível com a concordância da empresa em retirar as ações movidas no exterior, enquanto o Estado se comprometeu a quitar o valor histórico com deságio. No total, o montante a ser pago pelo Governo de Pernambuco somava cerca de R$ 782 milhões.

Com o acordo extrajudicial, o passivo histórico foi reduzido para R$ 480 milhões, sendo R$ 140 milhões para finalização da obra e R$ 340 milhões para quitação da dívida com os Países Baixos (Holanda). Para resolver o problema, o governador Paulo Câmara autorizou aumento de capital de R$ 380 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, possibilitando que Suape pudesse fazer a operação com recursos próprios.

SOBRE A OBRA – A obra de dragagem foi interrompida em maio de 2013, quando o então governador Eduardo Campos não chegou a um acordo com o governo federal da época. Apesar da paralisação do contrato, a dragagem já estava com 85% das obras realizadas. Agora, a empresa holandesa terá cinco meses para finalizar os 15% restantes, justamente a parte mais complicada: os esbarros de pedra no leito do mar. “A empresa vai trazer tecnologia nova, que não existia na época, e executará a obra por conta e risco deles”, observa Roberto Gusmão. Ainda segundo ele, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já emitiu a licença ambiental para realização dos trabalhos, que devem ser iniciados de imediato.

Acompanharam a solenidade os secretários Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Fernando Jucá (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente de Suape, Roberto Gusmão; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Roberto Abreu; o diretor de Gestão Portuária, Francisco Martins; o presidente do Conselho de Administração, Marcos Batista; o diretor de Desenvolvimento e Negócios de Suape, Luiz Alberto Barros; o presidente do Grupo Agemar, Manoel Ferreira; a CEO do Estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins; o conselheiro da Bemisa, José Luiz Vital; e o diretor da Van Oord, Erick Aeck. (Fotos: Hélia Scheppa/SEI)