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PF faz perícia em joias milionárias; Bolsonaro deve depor hoje

5 de abril de 2023

O conjunto barrado na Receita Federal, presente dos sauditas a Michelle Bolsonaro, é o primeiro lote a ser analisado.

A Polícia Federal começou a fazer uma perícia das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro lote a ser analisado pelos peritos é caixa de joias femininas apreendidas pela Receita Federal em Guarulhos, em 2021. As joias seriam um presente da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro e são avaliadas em R$ 16,5 milhões.

As joias foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declaradas à Receita como item pessoal, o que exige pagamento de imposto, e por isso foram apreendidas. As joias poderiam ter entrado no Brasil sem pagar imposto se fossem declaradas como presente para o Estado brasileiro e não como presentes para Michelle.

A perícia começou a ser realizada na última sexta-feira. Os técnicos da PF devem elaborar um laudo com a descrição dos bens valiosos, verificação de autenticidade e análise da qualidade do ouro e das pedras valiosas. A análise é considerada complexa pelos especialistas.

O ex-presidente deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias recebidos.

Prefeitura de São José do Egito entregou 2.500 cestas básicas nesta quarta (05)

5 de abril de 2023

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou no começo da manhã desta quarta-feira (05), mais de 2.500 cestas básicas acompanhadas cada uma, de 1 kg de peixe. Tradicionalmente, essa entrega sempre é feita na semana santa.

Para ter acesso aos alimentos, as pessoas foram cadastradas previamente nos Centros de Referência da Assistência Social, atendendo critérios sociais.

O prefeito Evandro Valadares, a secretária Isabelle Valadares e o secretário Gerson Souza acompanharam e fizeram a entrega junto com a equipe da assistência, com apoio dos servidores da secretaria de esportes.

Limpeza urbana: Prefeitura de Afogados conhece experiências da gestão João Campos

5 de abril de 2023

A cidade do Recife tem 218 km2, com uma das maiores concentrações populacionais do País: mais de 7.000 habitantes por km2. O volume de lixo gerado diariamente ultrapassa as duas mil toneladas. Para se ter uma ideia, isso é três vezes mais o que Afogados da Ingazeira produz em um mês inteiro (640 toneladas).

Dentro das ações de reestruturação do serviço de limpeza urbana e coleta de lixo em Afogados, o vice-prefeito Daniel Valadares esteve na capital para reuniões de trabalho e visitas técnicas com o objetivo de conhecer a operacionalização da coleta e limpeza urbana na capital Pernambucana.

A primeira parada foi na EMLURB, órgão responsável pela limpeza urbana, mais especificamente na Diretoria de Limpeza Urbana, situada na Avenida Recife. O vice-prefeito foi recebido pelo Diretor Executivo de limpeza urbana, José Mário, e pelos técnicos da TPF, empresa responsável pelo monitoramento em tempo real de todos os serviços.

No Recife, a varrição dos logradouros se dá em três turnos. São 73 caminhões coletores/compactadores e 28 caminhões caçamba operando na coleta de lixo em todo o Recife. São mais de 680 km de ruas por dia contempladas com a coleta, sendo recolhidos, diariamente, mais de duas mil toneladas de resíduos.

A equipe da Emlurb apresentou o sistema operacional utilizado (software) no monitoramento permanente de todos os atores envolvidos no processo de coleta. “Temos chips em todas os veículos e até mesmo nos equipamentos individuais de coleta. Os nossos colaboradores precisam tirar fotos antes e depois do serviço realizado para alimentar o nosso sistema. E não é possível usar foto de arquivo, ele só recebe fotos tiradas em tempo real,” destacou José Mário.

Depois de uma manhã inteira conhecendo a operação da coleta em Recife, os gestores conheceram as instalações da Vital Engenharia Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana na capital. A empresa fica situada no bairro de Dois irmãos, e traz, no currículo, a expertise de comandar a limpeza e coleta em metade da cidade de São Paulo, nas cidades de Vitória (ES) e São Luís, além do Recife.

No pátio da empresa, o Diretor de contratos, Ernesto Júnior, apresentou ao vice-prefeito os diversos tipos de veículos e equipamentos utilizados na coleta. Antes, aconteceu a visita a uma eco-estação, onde é realizada a triagem dos materiais recicláveis, com uma área específica para descarte de resíduos de construção.

“Foi um dia de trabalho bastante enriquecedor, muito produtivo. Logicamente, pela própria quantidade, muita coisa não se aplica a Afogados. Mas a logística, o monitoramento das ações e alguns dos equipamentos utilizados aqui podem ajudar muito nesse trabalho de reestruturação de nossa coleta de lixo em Afogados. Saio daqui bastante satisfeito e com a disposição da equipe de Recife em nos ajudar com a grande experiência que têm,” destacou Daniel Valadares, que esteve acompanhado na visita técnica pelo secretário executivo de infraestrutura de Afogados, Carlos Neves, e por Rubens Pires, que tem acompanhado e colaborado com o GT da coleta.

Coluna do Finfa

5 de abril de 2023

Comemorando – O município de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Educação comemora o avanço na proficiência da última avaliação de larga escala (SAEPE).“Os últimos anos foram os mais desafiadores na educação. A pandemia que nos tirou do eixo. As dificuldades de aprendizagem após o retorno presencial e, tantos outros fatores que atravessaram o caminho da educação, mas professor é persistente. Professor é guerreiro e o resultado vem. Vem em pequenas doses, vem a longo prazo, mas vem. A nossa proficiência foi excelente. Depois de tantas dificuldades, conseguir manter-se, cair pouco ou crescer, é motivo para comemorar. Parabéns escolas! Parabéns professores! Parabéns estudantes”, destacou a diretora geral de ensino, a professora Selma Leite.

Inscrições abertas – Tem início nesta quarta-feira (05) e vai até o próximo dia 05 de maio, as inscrições para o cargo de Conselheiro Tutelar da cidade de Santa Terezinha-PE. Os interessados devem procurar a sede do CMDCA, localizada no prédio da prefeitura, nos horários de segunda à sexta-feira das 08 às 13 horas.

Na comitiva – A viagem do presidente Lula à China marcada para o próximo dia 11 para China, seis deputados federais pernambucanos estarão na comitiva. Eduardo e Lula da Fonte (PP), Iza Arruda (MDB), Pedro Campos (PSB), Renildo Calheiros (PCdoB) e Túlio Gadelha (Rede Sustentabilidade).

Uso indevido – Chegou ao conhecimento deste blogueiro, que uma Câmara de Vereadores do Pajeú, inventou uma campanha municipal sem autorização do prefeito. Segundo a fonte, o prefeito não teria sido comunicado, dessa forma o nome do Governo Municipal foi usado indevidamente.

Você sabia – Que a governadora Raquel Lyra (PSDB) também está com uma excelente aprovação no Recife. 63% dos recifenses aprovam o seu governo. O presidente Lula é aprovado por 62% dos recifenses. Segundo o Instituto Paraná.

Disse – “O ato que hoje realizamos deve permitir, em breve, o salto qualitativo e quantitativo do contingente de pessoas presas e egressas em vagas de trabalho no Estado de Pernambuco. A adesão do governo local por ato de excelência, a governadora Raquel Lyra, a PNAT (Política Nacional de Trabalho Prisional) e a celebração do termo de cooperação técnica entre as instituições públicas aqui presentes consistem em atos decisivos para conferir efetividade ao direito de ordenamento jurídico brasileiro, mas que ainda não alcançou outros que estão dentro ou deixam o cárcere. Isso exige, portanto, um maior empenho e atuação coordenada das instituições públicas e da sociedade civil para esse fim”. (Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, após assinar os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema, com a governadora de Pernambuco Raquel Lyra).

Antecipação da feira livre e ponto facultativo em Afogados – Tendo em vista a religiosidade da população Afogadense, nesse importante momento de reflexão em que rememoramos a paixão e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, e tendo em vista o feriado nacional da Sexta-feira Santa (07), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima quinta-feira (06). Exceção apenas para os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública (varrição e recolhimento de lixo), saneamento e guarda patrimonial. Além do ponto facultativo, Prefeitura também determinou a antecipação da feira livre para a quinta-feira (06).

Frase – “O objetivo é trabalhar de forma cooperada, a fim de alavancar a economia e elevar a qualidade de vida de quem vive da pesca e da aquicultura”.(Ministro da Pesca eAquicultura André de Paula, na visita a sede Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco)

Ponto facultativo – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares assinou o decreto 006/2023, regulamentando o ponto facultativo para esta quinta-feira (06), em função das atividades alusivas a semana santa. As repartições públicas, com exceção das essenciais, como o hospital estarão fechados. Lembrando que na sexta (07), é considerado feriado nacional. O ponto facultativo serve apenas para repartições públicas, comércio e bancos irão funcionar normalmente.

Perguntar não ofende – Somente dois vereadores de Afogados da Ingazeira, não acompanham o voto do Presidente da Câmara, na eleição para Presidente da UVP?

Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Ministério da Pesca e Aquicultura buscam alinhamento de ações para fortalecimento do setor em PE

5 de abril de 2023

O secretário de Agricultura Familiar e Pesca, Bruno França, recebeu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, na tarde desta terça-feira (04/04), na sede Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

“A visita do ministro abre diálogo para a construção de parcerias com o Governo Federal, aliando ações com o Ministério da Pesca”, destacou o secretário Bruno França, na ocasião representando o secretário Aloísio Ferraz.

Por sua vez, André de Paula, reforçou a intenção de trabalhar em conjunto com a Secretaria em prol do desenvolvimento do setor pernambucano. “O objetivo é trabalhar de forma cooperada, a fim de alavancar a economia e elevar a qualidade de vida de quem vive da pesca e da aquicultura”, reforçou o ministro.

O encontro contou com a presença do gerente de Agronegócio e Pesca da Secretaria, Sileno Alcântara, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, do superintendente Federal do Mapa em Pernambuco, Carlos Ramalho, do secretário Nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Jaboatão dos Guararapes, Francisco Papaléo.

Governadora Raquel Lyra e ministra Rosa Weber assinam termos de cooperação para fomentar o trabalho nas unidades prisionais

4 de abril de 2023
A governadora Raquel Lyra e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assinaram os termos de adesão à Ação Nacional de Fomento ao Trabalho do Sistema Prisional e de Cooperação Técnica para Instituição do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o tema. A cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, na tarde desta terça-feira (4), marca o início de ações conjuntas para ampliar a oferta de vagas para os reeducandos e melhorar as condições de trabalho nas unidades prisionais. A vice-governadora Priscila Krause e a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, também estiveram presentes na solenidade.
 
“A situação do sistema penitenciário de Pernambuco tem sido uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça e da Corte Interamericana de Direitos Humanos pela situação caótica, sendo considerado o pior de todo o país pelo Departamento Penitenciário Nacional. E para garantir a quebra do ciclo de violência no Estado é preciso garantir condições mínimas de dignidade de trabalho àqueles que estão privados de liberdade no sistema penitenciário e socioeducativo. Por isso, a importância de assinar estes termos para trabalharmos estratégias necessárias, garantindo ressocialização, condições dignas de trabalho, remição de pena e inclusão no mercado de trabalho para aqueles que forem devolvidos à convivência comunitária e familiar”, afirmou Raquel Lyra.
 
Os termos entram em vigor a partir da data da assinatura. Entre as ações que serão implementadas estão a cooperação mútua para realização de estudos, o desenvolvimento de metodologias de inspeção prisional e o aperfeiçoamento de práticas que permitam a empregabilidade das pessoas privadas de liberdade que cumprem pena no regime fechado e semiaberto e egressos que cumprem pena no regime aberto. No âmbito do Governo do Estado, 2.300 reeducandos trabalham nas unidades prisionais e 1.525 egressos em empresas conveniadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.
 
“O ato que hoje realizamos deve permitir, em breve, o salto qualitativo e quantitativo do contingente de pessoas presas e egressas em vagas de trabalho no Estado de Pernambuco. A adesão do governo local por ato de excelência, a governadora Raquel Lyra, a PNAT (Política Nacional de Trabalho Prisional) e a celebração do termo de cooperação técnica entre as instituições públicas aqui presentes consistem em atos decisivos para conferir efetividade ao direito de ordenamento jurídico brasileiro, mas que ainda não alcançou outros que estão dentro ou deixam o cárcere. Isso exige, portanto, um maior empenho e atuação coordenada das instituições públicas e da sociedade civil para esse fim”, explicou a ministra Rosa Weber.
 
O termo para a implantação do Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho da Pessoa Presa e Egressa do Sistema Prisional foi assinado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria da República (PRPE), Tribunal de Justiça (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6ª), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5ª), Defensoria Pública (DPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Fotos: Janaína Pepeu/SECOM.

Haddad está em busca de mais alguns bilhões em impostos

4 de abril de 2023

O governo precisa aumentar sua receita em mais de R$100 bilhões para viabilizar o novo arcabouço fiscal. Por isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou três novas medidas de arrecadação.

1) Taxação do e-commerce (R$7 bi)
Cobrar tributos da venda de produtos importados pela internet, que muitas vezes não paga a devida ou nenhuma tributação — contrabando.

2) Regulamentação e taxação de sites de apostas esportivas (R$12 bi)
Taxar empresas do ramo que atuam no Brasil, mas tem sede no exterior. Além da cobrança de um valor inicial para atuação no país — de até R$30 bi por 5 anos — e pagamento de imposto sobre premiação dos ganhadores.

3) Impostos sobre incentivo fiscal (R$85bi)
Fazer empresas que têm isenção de pagar impostos estaduais incluírem esse valor na hora de calcular os impostos federais.

Segundo o ministro, um valor entre 110 e 150 bilhões de reais será o necessário para zerar o déficit no ano que vem. Apesar disso parecer próximo, as medidas 2 e 3 dependem de projetos de lei ou medidas provisórias.

Pesquisa mostra João Campos liderando disputa pela Prefeitura do Recife em 2024; veja números e possíveis adversários

4 de abril de 2023

Rodrigo Fernandes – JC Online
O instituto Paraná Pesquisas realizou uma pesquisa eleitoral com as intenções de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições que ocorrem em 2024. O Blog de Jamildo divulga os dados com exclusividade nesta terça-feira (4).

Em três cenários distintos de pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador revela os possíveis candidatos para o eleitor participante, o atual prefeito João Campos (PSB) aparece na frente de todos os adversários.

Pesquisa aponta João Campos na preferência
O atual prefeito João Campos tem a preferência dos eleitores nos três cenários apontados pela pesquisa. Ele aparece com folga na frente de nomes como Marília Arraes, Priscila Krause e Mendonça Filho, apesar de levar a disputa para o segundo turno em todos eles.

No primeiro cenário apontado pela pesquisa, João Campos lidera a disputa contra Marília Arraes e atual vice-governadora Priscila Krause, que deixaria o Palácio do Campo das Princesas para tentar a prefeitura da capital.

Campos também aparece à frente do ex-prefeito João Paulo e Clarissa Tércio, que desponta com a melhor pontuação entre os candidatos de direita neste cenário — mesmo que na quinta posição, com 5%.

No segundo cenário criado pela Paraná Pesquisas, João também venceria Marília Arraes e Priscila Krause, além de João Paulo, Gilson Machado, o ex-candidato ao governo Miguel Coelho e Dani Portela, nesta ordem.

Em um terceiro cenário hipotético criado pelo instituto, João e Marília ainda lideram a disputa, seguidos do secretário Daniel Coelho, que substituiu Krause na terceira posição mas apareceu com porcentagem menor do que ela, quando comparado com os outros cenários em que ela disputa.

Ainda neste ambiente, cresce o número de candidatos de direita, com os deputados federais Mendonça Filho ficando na quarta posição, com 7%, e André Ferreira, com 5,4%. Túlio Gadelha também é experimentado neste cenário, ficando com 3,4%, na frente de Dani Portela, que marcou 2,6%.

VEJA AS PORCENTAGENS DA PESQUISA PARANÁ PARA PREFEITURA DO RECIFE

CENÁRIO 1
João Campos: 36,6%
Marília Arraes: 14,5%
Priscila Krause: 10%
João Paulo: 9,8%
Clarissa Tércio: 5%
Miguel Coelho: 4,5%
Gilson Machado: 4,4%
Dani Portela: 1,8%
Branco/Nulo: 9,7%
Não sabe: 3,6%

CENÁRIO 2
João Campos: 37,4%
Marília Arraes: 14,7%
Priscila Krause: 11,2%
João Paulo: 9,9%
Gilson Machado: 5,4%
Miguel Coelho: 5,4%
Dani Portela: 2%
Branco/Nulo: 10,4%
Não sabe: 3,7%

CENÁRIO 3
João Campos: 40,3%
Marília Arraes: 18,1%
Daniel Coelho: 7,5%
Mendonça Filho: 7%
André Ferreira: 5,4%
Túlio Gadelha: 3,4%
Dani Portela: 2,6%
Branco/Nulo: 11,3%
Não sabe: 4,4%

Pesquisa Paraná Prefeitura do Recife
A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2023, entrevistando 816 eleitores recifenses com 16 anos ou mais.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.