O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que votará rapidamente a reforma tributária aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (9).
A ideia é evitar que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) volte ao Senado. Por isso, a estratégia que está sendo articulada prevê que haja apenas destaques supressivos – ou seja, pedidos para remover trechos específicos do texto, e não para adicionar novos itens.
Pelo regimento do Congresso, uma PEC só pode ser promulgada se Câmara e Senado concordarem com o mesmo texto. Até que isso aconteça, a proposta pode ficar indo e voltando entre as duas Casas por prazo indeterminado.
A própria reforma tributária já foi aprovada pela Câmara em julho, mas voltará às mãos dos deputados em razão das mudanças feitas pelos senadores no texto.
Se a Câmara apenas retirar trechos polêmicos incluídos pelo Senado, mas não fizer novas inclusões, o texto pode ser promulgado sem uma nova rodada de votação.
A estratégia, se funcionar, permitirá que os deputados retirem alguns pontos com potencial para elevar a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) além dos 27% considerados como um teto plausível.
A proposta inicial do governo trabalhava com um IVA entre 22% e 24%. Na Câmara, após a inclusão de benefícios e exceções, a estimativa subiu para 27%. No Senado, com novas adições, chegou aos 27,5% atuais – índice que incomoda parlamentares e economistas.
Segundo um líder governista no Senado, a Câmara poderá fazer ajustes para melhorar o texto final.
