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Álvaro Porto garante apoio da Alepe a planos de ampliação da Defensoria Pública de Pernambuco

11 de abril de 2023

Em reunião com o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas, e o Subdefensor Público-Geral, Clodoaldo Battista, nesta terça-feira (11.04), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto afirmou, que a Casa está à disposição para colaborar com a Defensoria estadual nos projetos de incremento da estrutura, contratação de pessoal e aperfeiçoamento de serviços prestados pelo órgão. De acordo com Porto, tudo o que for proposto para garantir mais cidadania, autonomia e bem-estar à população terá apoio da Alepe.

“No que depender da Assembleia, os encaminhamentos serão feitos”, afirmou. O deputado assegurou ainda que a Casa está aberta a parcerias com a Defensoria. No encontro, ocorrido na sede do órgão, Porto ouviu dos defensores um diagnóstico da estrutura atual e o resultado de estudos que elencam as carências e possibilidades de avanços na prestação de serviços do órgão.

As informações estão compiladas num documento, entregue ao deputado, intitulado de “Reforma Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da compatibilidade da atuação da DPEPE com o Plano de Governo do Estado”. O documento será apresentado à governadora Raquel Lyra e servirá de base para projeto de lei a ser encaminhado à Alepe.

De acordo com Seixas, a Defensoria está presente em apenas 86 das 133 comarcas existentes no estado. Além disso, informou ele, embora a população cresça ano a ano, atualmente o órgão conta com 63 vagas a menos do que 1997, quando foi criado. Eram 377, hoje são 314.

“Nestes 25 anos de funcionamento, o volume de recursos destinado ao órgão, decresceu de 0,69% para 0,56% do orçamento estadual”, disse. Ele lembra que o público estimado a ser atendido pela Defensoria é 10 milhões de pernambucanos, uma vez que o órgão tem a sua atuação voltada para o universo das famílias com renda de até três salários mínimos. Anualmente são realizados 1,5 milhão de atendimentos em todo o Estado.Foto: Lucas Patrício

Ministra assina acordos que ampliam cooperação científica com a China

11 de abril de 2023

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, viaja nesta terça-feira (11) para a China, onde participará da assinatura de instrumentos de cooperação científica e tecnológica. Ela integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumprirá agenda oficial no país asiático até o dia 14 de abril.

Nesta quinta-feira (13), a ministra participa de reunião, em Xangai, com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, e de audiência com CEO da BYD, Wang Chuang. Também estão previstos encontros com CEOs da Huawei, Ren Zhengfei; da State Grid, Zhang Zhigang, e com o presidente do Conselho da China Communications Construction Company, Wang Tongzhou.

Já na sexta-feira (14), em Pequim, a ministra Luciana Santos acompanha, pela manhã, agenda do presidente Lula em encontros com autoridades chinesas. À tarde, participa de reunião com o presidente da República Popular da China, Xi Jiping, e da cerimônia de assinatura de atos com a comitiva brasileira.

Acordos

Durante a visita oficial, a ministra assinará instrumentos internacionais que avançam na cooperação científica, tecnológica e de inovação com a China. Entre eles, está o protocolo para o desenvolvimento conjunto do Satélite Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-6). Também serão assinados memorandos de entendimento para a cooperação, por exemplo, nas áreas de nanotecnologia, biotecnologia, biodiversidade, energia limpa, ciências polares e oceânicas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

CBERS

O satélite CBERS-6 possui uma nova tecnologia, o Radar de Abertura Sintética (SAR), que vai aperfeiçoar o monitoramento da Amazônia, complementando os dados fornecidos pelos satélites de sensoriamento remoto em operação (CBERS-4, CBERS-4A e Amazonia-1). O maior benefício da tecnologia SAR é a geração de dados em qualquer condição climática e através de nuvens.

A estimativa é que o CBERS-6 seja construído e entre em órbita no prazo de 42 meses após a assinatura do acordo, que depende de ratificação pelo Congresso Nacional. O custo do desenvolvimento, fabricação e lançamento do novo satélite é de US$ 51 milhões para cada parte. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) é o maior exemplo do sucesso da cooperação científica entre os dois países. O programa nasceu de uma parceria inédita entre Brasil e China no setor aeroespacial na década de 1980. Graças à essa cooperação, o Brasil passou a ser detentor da tecnologia de geração de dados de sensoriamento remoto.

Desde então, seis satélites já foram desenvolvidos de forma conjunta, aprimorando os instrumentos de monitoramento dos biomas brasileiros, em especial, da Amazônia. As imagens geradas pelos satélites permitem, ainda, o monitoramento das queimadas, dos recursos hídricos, das áreas agrícolas, do crescimento urbano, da ocupação do solo e dos desastres naturais.

Inflação desacelera em março e é a menor para 12 meses desde 2021

11 de abril de 2023

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, segundo dados divulgados nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,65% na janela de 12 meses. É o menor valor para 12 meses desde janeiro de 2021.

O grande destaque foi aumento da gasolina, que subiu 8,33% no mês e teve impacto individual de 0,39 ponto percentual no índice. Ainda assim, o IPCA veio abaixo das expectativas de mercado, que eram de 0,77% para março.

O resultado do IPCA vem na sequência de um avanço de 0,84% em fevereiro. Já em março de 2022, o índice teve alta de 1,62%.

Os três primeiros meses de 2023 acumulam alta de 2,09% nos preços. Mais uma vez, oito dos nove grupos de preços registraram alta. Desta vez, porém, foi o grupo Artigos de residência que registrou baixa de 0,27%.

Já na esteira da alta de combustíveis, o grupo de Transportes teve a maior alta do índice em março. Com a subida de 2,11% no mês, o segmento registrou impacto de 0,43 ponto percentual no IPCA.

Na sequência, os grupos de Saúde e cuidados pessoais (0,82%) e Habitação (0,57%) registraram as altas mais relevantes.

Coluna do Finfa

11 de abril de 2023

Abertura – O prefeito da cidade de Custódia, Emmanuel Fernandes (Manuca), acompanhado de vereadores, secretários municipais, representantes de entidades e instituições, convidados especiais e o público em geral, abriu ontem (10), a solenidade da edição 2023 dos Jogos Escolares de Custódia – JEC. A cerimônia foi marcada por apresentações artístico-culturais e esportivas, apresentação de Banda Marcial, desfile de delegações estudantis, dentre outras.Os Jogos serão realizados durante toda esta semana, mobilizando centenas de alunos-atletas da rede pública municipal, estadual e particular. Os jogos escolares contam com diversas modalidades esportivas.

Postou – O Presidente do Banco do Nordeste – BNB, ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, postou na sua rede social nesta segunda-feira (10). “Neste dia 10 de abril de 2023, inicio a segunda semana como presidente do Banco do Nordeste, atendendo ao convite do presidente Lula. A missão dada pelo presidente e pelo ministro Fernando Haddad é de intensificar a ação do BNB como banco de desenvolvimento e de inclusão social. Para quem é nordestino, como eu, filho de pai cearense e mãe pernambucana, a sigla BNB é sinônimo de credibilidade, solidez e qualidade. Ter o apoio do Banco do Nordeste é garantia de um parceiro forte para estados, municípios, organizações sociais, agricultores e empreendedores de maneira geral. Tornar esse apoio cada vez mais acessível é nossa meta prioritária”. O presidente do BNB também teve agenda com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência). “O Banco do Nordeste vai ampliar o alcance do Governo Federal em nossa região e levar desenvolvimento e oportunidades para nossa gente, concluiu Paulo Câmara.Comemorando – O prefeito do Recife, João Campos, esta comemorando a liberação que o Presidente Lula, fez com a cidade do Recife: “Dia muito importante para o Recife. O presidente Lula acabou de assinar um documento que segue para o Senado com objetivo de liberar o crédito internacional de R$ 1,5 bilhão que conseguimos junto ao BID para investimento na urbanização de áreas vulneráveis do município. É um recurso recorde, a maior operação de crédito junto ao banco para uma cidade em todo o mundo, fruto de um dever de casa que fizemos bem-feito. E 100% desses recursos vão para quem mais precisa. Além desse R$ 1,5 bilhão, teremos mais R$ 500 milhões para fortalecer o equilíbrio fiscal, melhorar a efetividade e trazer novos investimentos para a cidade. Seguimos acelerados pra continuar fazendo muito pelo Recife”, disse João Campos.

Novo nome – Este blogueiro foi informado por uma fonte tabirense, que um grupo de amigos estão intensificando o nome do jovem médico João Veras (foto), para que o mesmo seja candidato a prefeito nas eleições de 2024. Segundo a fonte, o grupo é forte, todos são opositores a prefeito Nicinha Melo. “Dr. João Veras, tem todas as credenciais para se tornar o nome das oposições, Tabira precisa sair do marasmo,  tenho certeza que se viabilizar o nome de Dr. João, ele tem todos os requisitos para tirar nossa cidade de administrações caóticas”, finalizou a fonte.

Frase – “A gente não muda se não souber o ponto de partida. Nesses primeiros dias de governo, precisamos mergulhar em cada um dos desafios que Pernambuco tem, ter clareza dos problemas e garantir o que vamos fazer daqui para frente. Assim vamos poder melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. (Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, após entregar o Relatório de Diagnóstico da Situação do Governo de Pernambuco referente aos primeiros 100 dias de Governo, aos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e aos representantes do Tribunal de Contas do Estado TCE).

Visitou – O deputado estadual Luciano Duques, este com a presidente da Fundarpe, Renata Duarte Borba, e o secretário-executivo de Cultura do estado, Léo Salazar, na pauta apoio para a tradicional Cavalgada da Pedra do Reino, que acontece em São José do Belmonte, no mês de maio. ” A festa é uma da mais bonitas e importantes do Sertão, e precisa do apoio para que possamos fomentar a cultura e estimular o turismo em todos os cantos de Pernambuco. Convidei também a governadora Raquel Lyra para prestigiar esse evento tradicional do Sertão do estado”, pontuou Duque.

Avaliou – O ex-prefeito de Petrrolina Miguel Coleho (UB), fez uma avaliação dos 100 dias da gestão da governadora raquel lyar, que apoiou no segundo turno: “Chegamos aos 100 dias da nova gestão estadual. Se o caminho está certo ou não, ainda é cedo pra dizer, mas acredito que Raquel ainda precisa imprimir a sua marca de gestão, mostrar os planos de ação sobre os principais problemas de Pernambuco e consolidar a sua base política. As ações de problemas como mobilidade, estradas, saúde e água para a população precisam ser apontadas. É preciso pensar as soluções com agilidade e não fazer política olhando pelo retrovisor. Política é assim, o que é bom depois de 4 anos fica, e o que não agradar, vai embora”.

Campanha – O Governo Municipal de Sanata Terezinha, atrarvés da Secretaria Municipal de Saúde, tem intensificado a campanha da Vacina Bivalente. Cuide da sua saúde e da saúde de todos! A vacinação é a nossa melhor arma contra a COVID-19 e outras doenças. Por isso, não deixe de tomar a sua vacina, afinal, vacina boa é vacina no braço! Saúde sempre! A população deve se dirigir a Academia das Cidades das 08 às 12 horas.

Perguntar não ofende – Poderá haver alguma surpresa na oposição de Carnaíba, para as eleições de 2024?

“Estado de Mudança”: Pernambuco lança campanha institucional com novo slogan e identidade visual

11 de abril de 2023

No seu 100º dia de gestão, o Governo de Pernambuco lançou uma campanha institucional com nova identidade visual, que traz a mudança de Pernambuco para o centro do debate público. Com o slogan “Estado de Mudança”, o vídeo mostra as primeiras ações do Governo Raquel Lyra a partir de personagens femininas.

Historicamente, Pernambuco sempre liderou processos de mudança no Nordeste e no Brasil. Grandes eventos, como o nascimento da República e a democracia no Brasil, começaram em Pernambuco. Foi através dessa discussão de ideias que foi desenvolvida uma comunicação focada em um futuro melhor para os pernambucanos. 

As peças também trazem resultados que já começaram a ser entregues para a população. Entre as principais ações deste primeiros 100 dias, destacam-se o investimento em segurança pública, com o funcionamento de seis Delegacias da Mulher durante 24 horas; e o anúncio de recursos na ordem de R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros. 

Na educação, as principais ações lembradas neste início de governo foram a criação de 61 novas escolas em tempo integral e o anúncio do calendário de chamamento do concurso de professores. Na saúde, houve o lançamento do programa Cuida Mulher e a criação de 52 novos leitos no Hospital Barão de Lucena.

Para a habitação, foram apontados o lançamento do programa Morar Bem e a inauguração do Habitacional Canal do Jordão, com 272 unidades habitacionais, em Jaboatão dos Guararapes. Por fim, há o programa anticorrupção e o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior no valor de R$ 1,1 bilhão.

 

Lula afaga Haddad e volta a atacar juro alto: ‘Estão brincando com o país’

10 de abril de 2023

Presidente discursou em reunião ministerial para marcar os 100 dias de governo. Ele também disse que o governo vai ampliar investimentos em obras.

g1 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o novo arcabouço fiscal proposto pela equipe econômica e voltou a criticar a taxa de juros no país.

Lula deu as declarações durante reunião com ministros sobre os primeiros 100 dias do mandato. Na avaliação do presidente, a nova regra fiscal, que será enviada para análise do Congresso, tem “soluções realistas”, põe fim “às amarras descumpridas do falido teto de gastos” e coloca o pobre “de volta” ao orçamento.

“Aqui, Haddad, de vez em quando, eu sei que você ouve algumas críticas. Eu tenho que elogiar, você e a equipe que trabalharam, porque certamente, em se tratando de economia, em se tratando de política tributária, a gente nunca vai ter 100% de solidariedade”, afirmou Lula ao defender o ministro da Fazenda.

“A compreensão da sociedade sobre o que foi feito vale mais do que uma crítica de uma pessoa. Eu tenho certeza que vai ter sucesso. Tenho certeza que vai ser aprovado, e tenho certeza que a gente vai colher os frutos que foram plantados na nossa proposta [do arcabouço fiscal]”, acrescentou o presidente.

Taxa de juros

O presidente voltou a criticar a taxa de juros, que é fixada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, atualmente em 13,75%.

E afirmou que quem define o percentual está “brincando com o país” e com os mais pobres.

“Embora eu continue achando que 13,75% é muito alta a taxa de juros, continuo achando que estão brincando com o país, brincando, sobretudo, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir, só não ver quem não quer”, disse.

Coluna do Finfa

10 de abril de 2023

Reunidos – O´jovem médico brejinhense Dr. Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, teve uma reunião com o deputado estadual José Patriota, na pauta, a saúde no Sertão do Pajeú e também as eleições de 2024, do qual o médico deverá ser candidato a prefeito na cidade de Brejinho. Segundo as fontes, Dr. Túlio, tem se movimentado pelos quatros cantos do município e tem como orientador seu pai que foi prefeito por quatro mandatos e seu avô João Pedro (in memorian) por três vezes, o deputado José Patriota deverá também apoiar seu projeto.

100 dias – A governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, se reúnem nesta segunda (10), a partir das 9 horas,no Palácio do Campo das Princesas, com todo o secretariado para apresentar um balanço dos 100 dias de Governo. No encontro a chefe do Executivo irá também apresentar um amplo relatório de diagnóstico da situação atual de Pernambuco.Começa os bsstidores – A vaga de Conselheiro do TCE-PE, com a saída da Conselheira Teresa Dueire, agora em julho, já tem movimentos, os pré-candidatos estão correndo para atrair os votos necessários na Alepe. Rodrigo Novaes, Guilherme Uchoa Júnior, Joaquim Lira e Kaio Maniçoba, são os nomes que circula nos bastidores. Passada a semana santa, com certeza a partir desta semana eles terão que correr atrás dos votos. Na verdade o que se comenta é que a briga maior será entre Rodrigo Novaes e Guilherme Uchoa Júnior, os outros correm por fora.

Você sabia – Que o deputado federal, Pastor Eurico, através de emenda parlamentar, liberou R$ 4 milhões para a Reforma do Mercado Público de Serra Talhada e dentre outras coisas. A prefeita Márcia vibrou com esta ação do parlamentar pernambucano.

Vincular – O governo Lula estuda vincular os pisos previstos na Constituição Federal para aplicação de recursos do Orçamento nas áreas de saúde e educação a uma regra de gasto por habitante. A ideia é que os gastos nessas duas áreas fiquem menos sujeitos à variação dos ciclos de alta e desaceleração da economia. A ideia é ter uma regra que permita um crescimento real (acima da inflação) que permita um gasto “x” em saúde e em educação. As informações são do Estadão.

Encontro – O ex-deputado estadual Rogério Leão,postou na sua rede social, o encontro no último sábado(08) em Gravatá na casa do Presidente do Avante em Pernambuco e ex-deputado, e seu primo Sebastião Oliveira. “Conversa importante sobre São José do Belmonte, com a amiga Marília Arraes, o deputado federal Waldemar Oliveira e os deputados federais de Minas Gerais André Janones e Luís Tibé Presidente Nacional do Avante”, escreveu Leão.

Perguntar não ofende – Tendo em vista,que a situação não é boa, tá na hora dos responsáveis da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, realizarem uma visita ao Polo Moveleiro?

Quero dizer que Paulo Câmara foi um injustiçado

9 de abril de 2023

Por Adriano Roberto –

Andei muito com o ex-governador, Paulo Câmara desde época da campanha de Eduardo Campos, quando fazia as transmissões ao vivo pela internet de suas caminhadas pelo Estado (comandado pelo colega jornalista Evaldo Costa), até outras campanhas municipais e estaduais da qual o ex-deputado, Sebastião Oliveira – com quem trabalho há exatos 10 anos – sempre apoiou e foi aliado fiel de Paulo.

Paulo Câmara sempre me passou a imagem de um ser não político, mas tremendamente eficiente no trato com o serviço público. O tenho ainda na cota dos homens honestos e trabalhadores apesar das nuances que levam ao caminho contrário na política.

Nas pesquisas que andei fazendo, em publicações jornalísticas do passado, Paulo Câmara foi o governador que mais fez contratações na saúde e na segurança pública. Nos oito anos de sua gestão, foram contratados quase 4 mil médicos, 3 mil e 500 enfermeiros e mais de dez mil técnicos de enfermagem. E na área de segurança pública foram contratados 8 mil e 500 policiais civis e militares.

Com a experiência de ex-secretário de Administração e Fazenda de Eduardo Campos, Paulo Câmara foi também o governador que concedeu, no seu governo, em 2022 aos servidores públicos e aos aposentados o maior aumento salarial dos últimos 20 anos. E todos recebiam o salário dentro do mês, um feito inédito na política de pessoal do estado. Eu sou testemunha viva disso quando trabalhei na assessoria do gabinete do então secretário de transportes, Sebastião Oliveira.

Não podemos esquecer que na educação, Paulo Câmara deu continuidade ao programa “Ganhe o Mundo” iniciado por Eduardo e que com Paulo chegou a mais de 8 mil alunos de escolas públicas que fizeram intercâmbio pra estudar no exterior e aprender uma língua.

Coloca-se na cota do Governador também as 540 escolas de tempo integral criadas nos seus dois governos, na distribuição de notebook para alunos e professores.

Li certa vez no espaço do meu colega de classe na faculdade de jornalismo, “Blog do Elielson”, um artigo muito interessante de um amigo do ex-governador chamado, Wilson Bonifácio, o seguinte parágrafo:

“Vale ressaltar também que foi Paulo Câmara quem evitou que as crises financeiras dos estados (2017/2019) que atingiram mais da metade dos estados chegassem a Pernambuco. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros 9 estados atrasaram os salários e parcelaram o décimo terceiro a perder de vista. Aqui, no estado, Paulo Câmara, com sua expertise em contas públicas, não deixou que os salários nem o décimo terceiro atrasassem e fez com que a quebradeira passasse longe de Pernambuco.”

Muitas outras coisas das quais acompanhei de perto que poderia ressaltar aqui, como a da pessoa de Paulo, sempre atencioso, educado e amável.

Na visita do presidente Lula ao Geraldão, aqui em Recife, eu presencie a cena do ex-governador sendo abraçado pelos amigos na sala de espera das autoridades. Olhei fixamente observando aquele momento e seu semblante sereno e de sorriso sempre aberto.

Lembrei da saraivada de ataques que sofreu na imprensa e nos palanques no final do seu mandato e refleti: está aí um homem da história de Pernambuco que foi injustiçado. Eu mesmo me arrependi de minha parcela de culpa, no que trata dos insultos da imprensa.