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Coluna do Finfa

23 de novembro de 2023

Com a ministra – O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia, teve uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, onde discutiram alguns projetos. “A ministra Luciano foi muito sólicita conosco, apresentou Juana Nunes, também do ministério, e eu aproveitei para convidar para uma visita técnica em Paudalho, junto ao prefeito do município Marcelo Gouveia e os amigos da cidade, com o objetivo de conhecer projetos nas escolas municipais daquele município”, disse Gustavo. O assesor do deputado Gustavo Gouveia, Duffles Pires, acompanhou toda a agenda em Brasília.

Anunciou – O deputado estadual Luciano Duque, anunciou ontem (22), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que o Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública. “Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas deverão ofertar 80 vagas a partir do próximo ano. Agradeço o gesto da governadora e o compromisso do Governo do Estado em oferecer oportunidade aos sertanejos de realizarem o sonho de se formarem médicos”, concluiu Duque.

Marcou presença – A Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria de Agricultura e a Coordenadoria Municipal e Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, marcou presença no encontro promovido pelo Comando da 7° Região Militar, no Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em Salgueiro, onde foram discutidos melhorias para a operação carro pipa, e também acerca de aspectos ligados à operacionalidade e a fiscalização do referido programa Pernambuco, Participaram do encontro o Diretor de Recursos Hídricos e Coordenador da COMPDEC – Domingos Rodrigues, o Diretor Administrativo da Secretaria de Agricultura, Roni Barbalho.

Disse – “Quem aqui não cumpriu com o Regimento foi presidente da comissão de Finanças que se retirou da sessão, deixando lá sete deputados. Então, isso foi uma falta de respeito e eu fui consultado, a presidência foi consultada para dar um parecer porque não sou omisso. Não estou a serviço de ninguém, nem sou subserviente a ninguém. Então, por isso, dei meu parecer favorável para quem continuasse ocorrendo essa reunião. Uma reunião que por falta de respeito deixou vários deputados na comissão e eles tinham direito e dever de continuar. Então tudo que está sendo feito aqui, está sendo feito dentro do Regimento desta Casa”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, criticando à condução da deputada Débora Almeida da reunião da Comissão de Finanças da Casa)

Notícia boa – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, na sua agenda em Brasília, esteve ontem com a Senadora Teresa Leitão, e n oportunidade obteve um boa notícia, a confirmação do crédito em conta de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, destinados para custeio de Ações da Proteção Social Básica.

Escolhido – Na manhã desta quarta-feira (22), o então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, foi escolhido para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Atualmente, o conselheiro Ranilson Ramos preside a instituição. A votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A atual gestão segue até o fim de dezembro. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 8 de janeiro.(Informação Blog da Folha)

Firmaram acordo – O Banco do Nordeste (BNB) e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram, nesta quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias para fortalecer mecanismos de transparência e ética.O acordo prevê realização de cursos, seminários e troca de experiências. Além disso, haverá revisão e melhoria do modelo de avaliação de integridade, documento exigido pelo Banco às empresas interessadas em receber financiamentos.A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, durante o VI Fórum de Integridade do Banco do Nordeste. “Para nós, esse momento é um marco importante para o aperfeiçoamento e avanço da transparência, mecanismos de controle e boa governança”, afirma.

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve nesta quarta-feira (22), participando na cidade de Salgueiro, do Encontro dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil da Operação Carro Pipa. “Solicitamos o aumento das cotas para melhorar o abastecimento no nosso município, bem como sugerimos que o manancial de abastecimento seja a Barragem do Rosário”, disse Luciano, que foi acompanhado da vereadora e extensionista do IPA, Deorlanda Carvalho e do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos.

Frase – “Se engana quem acha que a riqueza e o status atraem inveja… as pessoas invejam mesmo é o sorriso fácil, a luz própria, a felicidade simples e sincera e a paz interior”.(Papa Francisco)Hoje – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, fará a entrega simbólica de mais um trecho da terceira etapa da Av. Santo Antônio, do trecho compreendido entre a Pastello e a Av. Dom José (antigo posto policial), nesta quinta-feira (23), às 17:30h. “Nosso ponto de encontro será na frente da Pastello. Venha conferir conosco mais este passo importante no resgate e valorização do centro comercial de Garanhuns”, disse o gestor garanhuense.

Perguntar não ofende – Estremeceu a relação entre o Palácio do Campo das Princesas e Assembleia Legislativa de Pernambuco?

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

22 de novembro de 2023

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Álvaro Porto diz que autorizou votação da LOA em respeito ao regimento da Alepe

22 de novembro de 2023

O impasse ocorrido, na manhã desta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme opinião do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), se deu porque a presidente do colegiado, Débora Almeida (PSDB), não quis seguir o Regimento Interno do Legislativo e quis cancelar a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mesmo Débora dando por encerrada e saindo da reunião, a maioria dos deputados manteve a leitura dos pareceres, com autorização de Porto, e todos os relatórios parciais foram aprovados sob a presidência de Lula Cabral (SD). Além de Débora, também se ausentaram o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB). O Orçamento de Pernambuco previsto para 2024 é de R$ 48 bilhões.

Entre as emendas aprovadas, está o acréscimo de R$ 1 bilhão, apresentada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), para repor os cortes que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou e que afetaria vários setores. O primeiro a reclamar da redução foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raniilson Ramos, que e desencadeou as queixas generalizadas. Outra proposta do Governo que foi derrubada na Comissão de Finanças se refere ao aumento do limite do remanejamento de 30% do orçamento. A deputada Dani Portela (PSOL) apresentou emenda mantendo em 20%, que foi aprovada. Todos pareceres serão entregues a Débora Almeida, que decidirá se inclui no relatório final ou não. Porém, a decisão sobre o texto final do Orçamento de 2024 ficará a cargo do plenário da Assembleia. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças aprovou os relatórios parciais do Plano Plurianual (PPA).

Álvaro Porto disse ao Blog Dantas Barreto que a pauta do dia da Comissão de Finanças já estava definida e publicada, por isso não poderia ser cancelada. “A presidente cancelou a votação sem dar direto aos outros deputados. Eles fizeram o requerimento para manter e eu deferi porque estava dentro do Regulamento e a pauta não poderia ser cancelada. Ainda tem o relatório final e caberà à presidente incluir. O relatório final ainda será votado na Comissão de Finanças e depois vai para o plenário”, disse.

De olho em 2024, PDT se fortalece no Sertão

22 de novembro de 2023

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.

Coluna do Finfa

22 de novembro de 2023

Anunciou obras – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede deste blog. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central, além datão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco e confirmou que no mês de Junho/2024, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão. Agenda corrida – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), teve nesta terça-feira uma agenda corrida em Brasília. “Começamos com um bate-papo com o ex-deputado e meu amigo, Gonzaga Patriota, também discutimos pautas importantes para Pernambuco com os deputados federais Carlos Veras, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Maria Arraes; o secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz; finalizando com o senador Fernando Dueire.Muito bom chegar no Congresso Nacional e ter essa comunicação aberta com tantas lideranças importantes para o nosso estado. Resultado do diálogo que sempre construímos com todas as frentes políticas”, disse Duque. Atrás de recursos – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhados dos secretários municipais Paulo Jucá e Henrique Marinho, estão em Brasília, atrás de recursos para a capital da poesis. Eles visitaram o ministro Silvio Costa Filho, os deputados, Mendonça Filho, Pedro Campos e a deputada Iza Arruda. Hoje terão uma audiência com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e também estarão no ministério da cultura.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi recebido pelo depuado federal, Renildo Calheiros, no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em contato com este blogueiro, Zeinha afirmou que foi liberado de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 reais, mais emendas no valor de R$ 250 mil e hoje será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município. “Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender a nossa população. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo, Calheiros, por tanto carinho com os iguaracienses”, disse Zeinha.

Moção de Aplausos – Ontem (20), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador José Lailton Brito da Silva, apresentou a Moção de Aplausos pelos 11 anos de serviços prestados do Blog do Finfa, foi aprovado por unanimidade. Na próxima quarta-feira (29), estarei na presente na sessão ordinária, para receber esta honraria. Muito obrigado a todos os parlamentares itapetinense, por mais esta homenagem.

Na Compesa – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou na sua rede social, a reunião que teve na Compesa no Recife, com Igor Galindo – Diretor Regional Sertão – DRS e Regional Agreste e Matas – DRA. “Tratamos sobre as demandas já apresentadas em outro momento e ficou encaminhado o seguinte: “Quanto à ligação da rede de água do Bairro Sol Nascente e da escola municipal às margens da rodovia PE-366, no distrito de Fátima, já foi despachada e autorizada pela governadora. Agora, só falta marcar o início da obra!; quanto ao abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes, será feito através da perfuração de um novo poço ou de um poço existente. Paralelamente, será iniciado o desenvolvimento do projeto, partindo de Fátima para Sítio dos Nunes, quanto ao abastecimento de Fátima, discutimos a necessidade urgente da perfuração de um segundo poço para abastecer o próprio distrito… teremos um retorno até a próxima semana e à instalação de uma rede de água para os moradores da Comunidade de Boa Sombra, um projeto será desenvolvido, assim como para o Bairro Pajeú das Flores em nossa sede. Um dia muito produtivo com todos os encaminhamentos realizados com muito êxito”.

Exonerado para votações no Senado – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora. Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias para diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Canta Galo, Cacimba de Roça e Clarinha, na zona rural do município. “Os banheiros são completos dispondo de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto às famílias contempladas. Os equipamentos foram construídos através da Funasa com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota”, pontuou Adelmo.

Perguntar não ofende – A empresária Pollyana Abreu, será ou não candidata a prefeita de Sertânia, em 2024?

Câmara dos Deputados debate o Brega; Pedro Campos: “Precisamos dar voz ao movimento para direcionar políticas públicas”

21 de novembro de 2023

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto de lei, ressaltou a importância desse debate. “Hoje o dia é para ouvir. Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz. Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou.

A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Participaram do encontro a Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, o professor, pesquisador e autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”, Thiago Soares, além de 20 artistas e produtores culturais, como Anderson Neiff, Conde Só Brega, Brega Bregoso, Nega do Babado e Thiago Gravações e Michelle Melo.

Em sua fala, a cantora Michelle Melo ressaltou a importância do brega ocupar espaços de poder.“Hoje, colocar os pés aqui em Brasília é realmente mostrar o que é política pública. Quando um deputado articula a nossa entrada no Congresso Nacional é que se dispõe a dizer: eu quero esse povo junto, construindo com o legislativo. Isso é dar dignidade ao povo e ao nosso movimento”, afirmou Michele Mello.

Para Thiago Soares, pesquisador do movimento, projetos de lei como esse contribuem para combater a marginalização do brega. “A universidade é fator central para fortalecer a história do brega, para retirar o estigma desse gênero musical. A educação e o conhecimento são uma forma de entender as dinâmicas do movimento e as vozes da periferia. O papel das cotas nas universidades é essencial, pois a maior parte dos estudantes que pesquisam o brega são em sua maioria pessoas negras e vindas da periferia, e efetivam uma dinâmica muito importante no combate ao racismo. A música brega traz, para os artistas, em sua maioria negros e negras, a cidadania e as transformações para a periferia, inclusive potencializando o ecossistema de sua cadeia produtiva. Hoje a casa do povo se tornou a casa do brega. Temos que celebrar”, afirmou Thiago Soares.

Durante a audiência, o deputado Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. “Encaminhamos ao Ministério questionamentos sobre a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou.

A expectativa é que as pautas do movimento brega cheguem até o governo federal. “É fundamental a perspectiva de valorizar a cultura do Brasil. Saímos dessa audiência com o objetivo de levar ao ministério a pauta do brega, para incorporar discussões e expectativas de construir políticas públicas para esse movimento tão importante”, afirmou Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

“É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou o parlamentar.

PROJETO DE LEI – A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo deputado Pedro Campos para celebrar anualmente o estilo musical. “O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste. Nosso objetivo maior é dar voz a essas periferias, aqui em Brasília, para que elas nos apontem o caminho para a concepção de política pública para o segmento”, afirmou o parlamentar.

Milei presidente: a Argentina continuará barata para brasileiros?

21 de novembro de 2023

Propostas radicais do economista ultraliberal são cercadas de imprevisibilidade, algo que o investidor (que controla o câmbio) odeia. No curto prazo, peso argentino deve sofrer e manter a conversão favorável; no longo prazo, argentinos esperam estabilização da economia.

Javier Milei, novo presidente da Argentina, toma posse em dezembro para mandato de quatro anos. — Foto: Natacha Pisarenko/AP

g1 — A eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina deve trazer dias de apreensão no mercado financeiro local, com efeitos notáveis no câmbio. O peso argentino teve uma perda expressiva de valor durante a disputa, e a confirmação de que propostas ousadas do economista ultraliberal serão levadas a cabo podem agravar uma situação já difícil.

A desvalorização da moeda nacional veio acompanhada de um combo de problemas macroeconômicos, que inclui uma inflação altíssima (mais de 140% em 12 meses), falta de reservas em dólar, endividamento e aumento da pobreza. Por outro lado, criou um fenômeno turístico: uma legião (ainda maior) de turistas brasileiros no país vizinho.

Se o peso argentino vale menos, o real fica mais poderoso. O dólar blue, principal cotação paralela da moeda americana, subiu mais de 207% em 12 meses. Da casa dos 370 pesos em janeiro, chegou a 1 mil pesos pouco antes das eleições.

“O câmbio nesse patamar possibilita um upgrade nos serviços, com excelentes hotéis, restaurantes, vinhos e passeios a custos abaixo do que normalmente teriam. Isso já aconteceu outras vezes e sempre que ocorre, vemos a demanda aumentar”, diz Marina Figueiredo, presidente executiva da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

O cenário vantajoso de conversão de moeda consolidou Buenos Aires como um dos principais destinos turísticos dos brasileiros em 2023, diz a entidade. E a incerteza causada pelas propostas de Milei geram aversão em investidores e podem ampliar as perdas do peso argentino, em especial no início do governo.

Economistas ouvidos pelo g1 dizem que as medidas radicais propostas pelo novo presidente, como dolarizar a economia e extinguir o Banco Central, têm riscos claros para a política econômica e precisam de ampla adesão do Congresso, o que Milei ainda não demonstrou que terá.

“Milei confirma que pretende seguir com a dolarização, mas não há nada concreto, nem um plano do que deve ser feito. Isso demanda uma emenda constitucional, como foi feita no Plano Cavallo, nos anos 1990”, lembra o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.
“Precisaria de um cenário fiscal muito mais equilibrado e uma força política muito grande no Congresso para aprovar essas medidas. E ele está muito distante de ter isso”, afirma.

Coluna do Finfa

21 de novembro de 2023

Resultados positivos – O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, neste oito meses à frente da instituição, só tem que que comemorar resultados positivos, jamais vistos no BNB.

Com sua experiência administrativa, Paulo tem contatos pessoalmente com o Presidente Lula, ministros, governadores, tratando de pautas importantes tornando o BNB uma instituição respeitada no Brasil.

Paulo já visitou todas os estados de abrangência do BNB, e em Pernambuco alavancou os investimentos, se não vejamos, foram aplicados mais de R$ 1,2 bilhão destinado ao Crediamigo e ao Agroamigo, é um grande feitio, e com pespectivas para 2024, de mais investimentos em toda a área de atuação do banco.

Ontem (20), Paulo Câmara, participou do Fórum Nordeste, promovido pelo Lide Ceará, que reuniu em Fortaleza, os principais envolvidos nesse objetivo. “Na presidência do BNB, temos trabalhado para ampliar o volume de recursos disponíveis. Estamos seguindo as orientações do Presidente Lula para fortalecer as parcerias com a Sudene, a Codevasf e o Consórcio Nordeste e nossa interlocução com o empresariado para continuarmos avançando”, pontuou o presidente do BNB.

Assinou – A Prefeitura de Garanhuns segue avançando na infraestrutura da cidade. Nesta segunda (20), o prefeito Sivaldo Albino assinou mais Ordens de Serviço para pavimentação com drenagem de águas servidas e pluviais de 14 ruas no Dom Hélder Câmara (Cohab III) e a construção de uma praça no bairro São José. São quase R$ 7 milhões aplicados e que irão garantir mais qualidade de vida aos moradores das localidades. Não há duvidas que o município registra o maior canteiro de obras da história. As empresas CPM Construtora e LM Construções, serão as responsáveis pelas execuções das obras de pavimentação e construção da praça.

Candidato – Uma fonte egipiense, em conversa com este blogueiro, afirmou que tudo caminha para o empresário Fredson da Perfil (foto), ser o candidato das oposições em São José do Egito. Segundo a fonte, Fredson reúne todas as credenciais para o embate em 2024.

Disse – “O novo desenho urbano da orla terá 1,7 km de corredor viário duplicado, no trecho que liga o calçadão existente na Cardoso de Sá (Bêra D’água) até chegar na Gypsum, no Distrito Industrial. O projeto contempla a criação de duas alças viárias para conectar o novo corredor ao binário do Distrito Industrial e do porto para o Monumento da Bíblia, na Avenida Clementino Coelho. Essas duas vias totalizarão 1,5 km de pista para circulação de veículos”.(Prefeito de Petrolina Simão Durando)

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta Segunda-feira (20), na UBS II – Santa Rosa, palestra com Dr Vinícius. sobre o CA de Próstata, para os homens da comunidade, alusiva ao Novembro Azul. Segundo a secretária Fabiana Torres, na ocasião foram orientados sobre a importância de realizar os exames anualmente; atendimento Médico com a realização do exame do Toque; exame de PSA, testes rápidos HIV/SÍFILIS/HEP B/C.

Você sabia – Que a Prefeitura de Custódia, através das secretarias de Educação, Assistência Social e Escolas Municipais Quilombolas, realizaram o 1º Festival de Cultura Afrodescendente, na Praça Pe. Leão, e o sucesso foi enorme, com grande participação dos custodienses.

Audiência Pública – A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. O deputado federal Pedro Campos, autor do requerimento da audiência, ressalta a importância deste debate. “Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou. Mais de 20 artistas e produtores culturais irão participar da audiência, que será realizada no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, a partir das 9h30.

Frase – “Estamos enviando para apreciação das deputadas e dos deputados um conjunto de medidas fundamentais para garantir o fortalecimento das políticas públicas e avançar nas mudanças que Pernambuco precisa”.(Governadora Raquel Lyra, após enviar a Alepe, um pacote de projetos de lei que busca efetivar políticas públicas pactuadas com a população no programa de governo e realizar ajustes administrativos em prol do fortalecimento dos serviços públicos e da garantia de melhorias para servidores)

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú, já cantando vitória do seu candidato nas eleições de 2024? Cuidado…

Pernambuco poderá ser o primeiro estado a reconhecer calamidade financeira dos seus municípios

21 de novembro de 2023

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que reconheçam o atual cenário.

A expectativa da diretoria executiva da Amupe é que Pernambuco se torne o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício de 2023. Na reunião foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte.

Para a presidente da Amupe, Márcia Conrado, “os municípios vivem um momento atípico e grave do ponto de vista fiscal. Com o decreto de calamidade, os gestores e gestoras terão mais reconhecimento jurídico e menos punição, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal ou parcelamento de contribuições previdenciárias, significando também o reconhecimento formal do estado da grave situação financeira dos municípios pernambucanos.”.

Na semana passada, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo e reconheceu a grave situação que se encontram as prefeituras.

Javier Milei é eleito presidente da Argentina com pauta ultraliberal e discurso radical antipolítica

20 de novembro de 2023

Economista venceu Sergio Massa no 2º turno e tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Entre suas propostas estão dolarizar a economia e fechar o Banco Central.

Milei, presidente eleito da Argentina, prometeu na campanha fechar o BC e dolarizar a economia — Foto: Agustin Marcarian/Reuters

g1 — O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu neste domingo (19) a eleição para a Presidência da Argentina.

Com 97% das urnas apuradas, Milei tem 55,76% dos votos, contra 44,23% de Sergio Massa, ministro da Economia e candidato governista.

A diferença de aproximadamente 3 milhões de votos surpreende, porque as pesquisas indicavam um cenário mais acirrado.

Cerca de 26 milhões de argentinos votaram, 76,3% do total. Milei foi mais votado em 20 das 23 províncias do país, além da capital Buenos Aires, que é uma cidade autônoma.

Primeiro discurso

“Hoje começa a reconstrução da Argentina”, disse o presidente eleito no primeiro discurso. Milei agradeceu ao ex-presidente Mauricio Macri e à ex-candidata Patricia Bullrich, que decidiram apoiá-lo no segundo turno. “Colocaram o corpo para defender a mudança de que a Argentina necessita”, afirmou.

No primeiro discurso como presidente eleito, Milei foi mais contido do que costuma ser. Pregou pautas liberais e criticou a classe política, mas adotou um tom mais conciliador. Não mencionou suas propostas mais radicais, como dolarizar a economia, nem detalhou medidas que pretende tomar.

Disse que é uma noite histórica e que considera um milagre a Argentina ter um presidente “liberal e libertário”.

“Hoje começa o fim da decadência argentina, termina o modelo empobrecedor do Estado onipresente”, disse ele. “A Argentina tem futuro, e esse futuro é liberal”, afirmou. “Se abraçamos essas ideias, não vamos apenas poder resolver os problemas de hoje, mas dentro de 35 anos voltaremos a ser uma potência mundial.”

“A situação da Argentina é crítica. Não há lugar para gradualismos nem para fraqueza, não há lugar para meias medidas”, disse. “Se não avançarmos rápido com as mudanças estruturais de que a Argentina necessita, nos dirigimos para a pior crise da nossa história”, acrescentou.

Ao se referir ao atual governo, pediu que “assumam sua responsabilidade até o fim do mandato”. “Ao governo queremos pedir que sejam responsáveis, que entendam que chegou uma nova Argentina e atuem de forma consequente”, afirmou. “Uma vez finalizado o mandato, poderemos transformar essa realidade tão trágica para milhões de argentinos.”

Massa reconheceu a vitória de Milei antes mesmo de os primeiros números serem divulgados oficialmente. “Javier Milei é o presidente eleito pela maioria dos argentinos”, disse ele em discurso para apoiadores.

Milei tomará posse em dezembro para 4 anos de mandato. Sua vitória vem após uma virada no segundo turno, já que Massa havia sido o mais votado na primeira etapa da eleição.

Aos 52 anos, Milei será o 52º presidente do país e terá que enfrentar a pior crise econômica em décadas, com a maior inflação em mais de 30 anos, dois quintos da população vivendo na pobreza e forte desvalorização cambial. Desafios agravados por uma dívida externa bilionária e pela falta de reservas internacionais.

Durante a campanha, ele encampou propostas radicais para atacar esses problemas, como promover a dolarização da economia Argentina e acabar com o Banco Central do país.