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Coluna do Finfa

24 de novembro de 2023

Promessa realizada – O prefeito de Custódia,Emmanuel Fernandes (Manuca), esta realizando promessa obra de promessa da campanha passada. Teve início as obras de pavimentação da Avenida Francisco Lima Leite, trecho do Fórum até a Escola Descobri Criar. Segundo este blogueiro apurou, a obra vai beneficiar pais e alunos que diariamente levam e buscam seus filhos na escola, como também os moradores dos loteamentos São José e Tamboril, a referida avenida, é acesso também para a zona rural, beneficiando a região das comunidades do Carvalho, Jaramataia e adjacências. “Tinha esta dívida com os custodienses,estou realizando essa obra, que vai ser de grande valia para todos”, disse o prefeito Manuca.

Confirmou – O vereador de Serra Talhada, Vaninho da Saúde, em conversa com este blogueiro, confirmou que teve uma reunião com o Presidente Estadual do Partido Podemos, Marcelo Gouveia e o deputado estadual Luciano Duque, e ficou acertado sua entrada no referido partido. “Na reunião deixamos tudo acertado, estou saindo do Patriota e vou assinar a ficha de filiação ao Podemos, ainda neste mês de dezembro, agradeço o empenho do deputado Luciano Duque, que articulou essa reunião”, disse o vereador Vaninho.

Agenda de hoje – A governadora Raquel Lyra cumpre agenda, nesta sexta-feira (24), em Passira, no Agreste do Estado, onde irá prestigiar, às 10h, a 35° edição da Feira de Bordado do município. Logo em seguida, às 11h, a gestora fará a inauguração da Cozinha Comunitária Evalda Maria Gonçalves de Albuquerque.

Às 14h, a governadora participa da comemoração de 45 anos do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Ainda à tarde, às 15h30, será assinada a ordem de serviço para requalificação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, no Litoral Sul.

No Recife, às 16h30, a chefe do Executivo participa da Solenidade Militar da Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros. À noite, às 19h, a governadora segue para o município de Gravatá, no Agreste, onde prestigia a 5ª Conferência Estadual de Cultura.

Realizou – O Governo Municipal da Ingazeira através da Secretaria de Saúde,com a participação das equipes da UBS I – Sede e E-Multi, realizou nesta quinta-feira (23) o EVENTO DO NOVEMBRO AZUL, na comunidade Minadouro, com palestras e orientações do médico Vinícius, sobre a importância do cuidado a saúde do homem em alusão ao novembro azul.Na ocasião foram ofertados: Orientação sobre a importância do exame e prevenção para um diagnóstico precoce; aferição de PA e HGT;realização dos testes rápidos HIV/SÍFILIS/HEPATITE B/C; solicitação do exame de PSA; coleta do exame de PSA pelo o laboratório de Maria do Carmo no local do evento, entre outros.

Disse – “Tive uma semana proveitosa na capital federal Brasília, onde estive acompanhado do prefeito Evandro Valadares e do SecretárioMunicipal de Educação,Henrique Marinho, em busca de recursos para São José do Egito. Durante minha visita, tive a oportunidade de me encontrar com diversas personalidades, incluindo o deputado Mendonca Filho, Carlos Veras, a senadora Teresa Leitão, o assessor do Ministro Alexandre Padilha, Mozart Sales, e o secretário executivo do ministério de ciências e tecnologia, Marcelino Granja, entre outros. Foi realmente um encontro muito produtivo e estou otimista com as possibilidades para o próximo ano”. (Secretário Municipal de Planejamento e Saúde Paulo Jucá)

Você sabia – Que o prefeito de Itapissuma-PE, Zé de Irmã Têca, esta prometendo recompensa para quem achar homem que furtou a retroescavadeira na madrugada desta quinta-feira, 23 de novembro, no pátio da sede da Secretaria de Obras.

Lotada – A Prefeitura de Santa Terezinha, esta proporcionando a população após a implementação de equipamentos na Academia das Cidades, um espaço de lazer e recreação para toda a população terezinhense, sem lotada de pessoas. Com equipamentos de ginástica e exercícios, além de uma quadra poliesportiva e pista para corrida, a academia oferece opções para todas as idades e interesses. “É um local ideal para quem deseja praticar exercícios físicos, se divertir com os amigos e familiares ou simplesmente relaxar ao ar livre”, disse o prefeito Delson Lustosa.

Perguntar não ofende – Tem prefeito no Pajeú que só pensa na sua volta em 2028? Cuidado que o tiro pode entrar pela culatra!

Bora Empreender Mulher: governadora Raquel Lyra lança linha de crédito para empreendedoras

24 de novembro de 2023

As mulheres empreendedoras de Pernambuco poderão receber um suporte para os seus negócios através de uma nova iniciativa lançada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe) e da Secretaria da Mulher. Em evento nesta quinta-feira (23), no Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Bora Empreender Mulher, uma modalidade do programa Bora Empreender específica para a população feminina. A iniciativa vai ofertar uma linha de crédito em duas categorias, de até R$ 4 mil e de até R$ 8 mil, por beneficiária, além de oferecer cursos de qualificação. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a governadora assinou a autorização para o início do programa. O Bora Empreender Mulher pode chegar a liberar até R$ 105 milhões e a estimativa é que sejam realizadas até 35 mil operações de crédito. O cadastro é feito pelo site sedepe.pe.gov.br.

“Pernambuco é um Estado que tem uma força cultural imensa e um potencial extraordinário da sua gente. Mas, historicamente, as mulheres foram deixadas de lado. E agora a gente lança o Bora Empreender Mulher, um programa que alia qualificação empreendedora a microcrédito, permitindo que as mulheres possam alavancar o seu próprio negócio e abrir novas oportunidades de trabalho. É uma chance para a gente ver os lares, especialmente os chefiados por mulheres, se desenvolverem, trazendo mais qualidade de vida para as famílias”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O microcrédito será destinado para mulheres que pretendem começar o próprio negócio e para aquelas que desejam melhorar o desempenho de um empreendimento que já possuem. A primeira etapa do cronograma tem início ainda neste mês de novembro. “Nós, da Secretaria da Mulher, contribuímos semanalmente para a melhoria de uma plataforma de ciência de dados que está ajudando o Estado a promover a equidade de gênero. Transversalidade, uso de tecnologia na gestão pública, tudo isso tem sido feito em prol das mulheres de Pernambuco nesse programa e em outras iniciativas”, frisou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

O ticket médio oferecido pelo programa será de R$ 3 mil por beneficiária e os financiamentos serão concedidos por meio de recursos próprios da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “O programa Bora Empreender já existia, e aí a gente pensou em alguma coisa que pudesse ser mais ampla e bem direcionada. Fizemos um mapeamento com indicadores estatísticos do mercado de trabalho. Feito isso, construímos as linhas de capacitação e identificamos como a gente poderia entrar com a linha de crédito”, registrou a presidente da AGE, Angella Mochel.

Poderão ser beneficiadas todas as empreendedoras formais ou informais do Estado, pessoas físicas e jurídicas, que concluam a trilha de qualificação montada pela Sedepe. O crédito poderá ser liberado de duas formas. Na primeira, de até R$ 4 mil, para empreendedoras informais, com até 10 meses para pagar. Na segunda, de até R$ 8 mil, para Microempreendedora Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) com até 12 meses para quitar o financiamento. Em ambos os casos, haverá análise cadastral e de crédito da beneficiária, sendo obrigatória a apresentação do certificado de conclusão do curso realizado.

Para solicitar o microcrédito por meio do programa, as empreendedoras devem realizar anteriormente os cursos de qualificação que vão gerar a certificação. Essa capacitação será oferecida em parceria com a associação educativa Junior Achievement Pernambuco (JA Pernambuco). Esta primeira etapa, que vai de novembro de 2023 a março de 2024, pretende beneficiar 500 mulheres, divididas em três grupos. Os conteúdos ministrados compreendem conhecimentos em marketing, finanças, vendas, ferramentas gerenciais e direcionamentos para utilização consciente de crédito, entre outros.

Os Grupos 1 e 2 vão contemplar o total de 400 participantes, que receberão capacitação no formato EAD, com carga horária de 10h distribuídas em quatro aulas para cada turma. Nesta modalidade, haverá oito turmas de 25 pessoas. Já o Grupo 3 será qualificado no formato presencial, em seis encontros com carga horária de 1h30 cada, totalizando nove horas de aula para cada turma. Este grupo será composto por 100 participantes, distribuídos em cinco turmas.

Neste primeiro momento, o cronograma de capacitação será voltado para empreendedoras dos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, São Lourenço da Mata, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. As referidas cidades estão entre as dez com índices de violência mais elevados em Pernambuco, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Até o final de 2026, o Bora Empreender Mulher deverá oferecer o total de 37 mil vagas de qualificação para mulheres em todo o Estado.

Estiveram presentes no lançamento os secretários estaduais Ana Maraísa (Administração), Hercílio Mamede (Casa Militar), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Daniel Coelho (Turismo e Lazer). Também participaram do evento a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; a vereadora do Recife Michelle Collins; a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti; e o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra.

Prefeitura do Recife requalifica USF do Córrego da Bica, na Guabiraba

23 de novembro de 2023

Foram investidos R$ 700 mil nas melhorias, que vão beneficiar, diretamente, 13 mil moradores da região

Depois de passar por reformas do piso ao teto, a Unidade de Saúde da Família (USF) Maria Eduarda Cesse da Silva, localizada no Córrego da Bica, bairro Guabiraba, foi aberta ao público na manhã desta quinta-feira (23). As melhorias contemplaram ampliação e climatização de todas as áreas, além da criação de novos espaços, garantindo mais conforto e segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os cerca de 13 mil usuários cadastrados no local. Ao todo, foram investidos R$ 700 mil, dentro do Recife Cuida, programa da Secretaria de Saúde do Recife que irá aportar R$ 400 milhões no aprimoramento de toda a rede municipal de saúde até 2024. A reinauguração da estrutura contou com a presença do prefeito João Campos e da secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

“A gente analisou todas as nossas unidades e identificou as que estavam com necessidade de melhoria de infraestrutura e que tinham área para expansão. Aqui é um exemplo. Lá atrás, onde tinha uma torre de água, por exemplo, a gente colocou uma sala climatizada e botou a caixa d’água em cima. Onde era um bequinho que não tinha serventia nenhuma, a gente conseguiu fazer três salas, dois consultórios e um depósito. No atendimento odontológico, era tudo unificado, hoje são três salas separadas, todas com computadores, para a gente poder fazer o prontuário eletrônico valer. Eu quero que o mesmo padrão de qualidade, de tecnologia, de organização, que existe nos melhores serviços privados no Brasil, esteja disponível na nossa rede pública”, afirmou o prefeito João Campos.

Com a requalificação, a USF do Córrego da Bica teve toda sua estrutura reformada e ampliada. Antes da reforma, havia quatro consultórios para oito profissionais. Agora, serão quatro salas para médicos e quatro salas para a enfermagem. Além disso, os consultórios odontológicos foram ampliados de um para três salas, todas atendendo às normas sanitárias vigentes.

Também foram criados uma Central de Material de Esterilização (CME), um Serviço de Arquivo Médico e de Estatística (Same), uma sala de Gerência e uma de Laboratório/Procedimentos. As áreas de Farmácia, Vacina e Curativo foram requalificadas. E a sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Ambiental ficou mais ampla.

Além disso, a sala de espera mudou de lugar, ganhou mais destaque e foi climatizada. A entrada principal e a fachada foram repaginadas, trazendo uma acesso melhor os pacientes. A unidade ganhou, ainda, uma sala para atividades educativas e interativas, para dinâmicas de grupo e interações com a comunidade, bem como reuniões de equipe.

“Podemos dizer que essa é uma das nossas melhores unidades. A gente fez tudo pensado para que pudesse acolher melhor os nossos trabalhadores, que são o principal ativo da Secretaria de Saúde. Queremos também que os usuários se sintam bem atendidos e é por isso que a gente está fazendo todo esse esforço”, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Na USF do Córrego da Bica, atuam quatro equipes de Saúde da Família e uma de Saúde Bucal. As obras foram divididas em duas etapas. Na primeira, os atendimentos médicos e de enfermagem foram realizados em dois contêineres, sendo quatro consultórios. Os demais serviços foram distribuídos nos ambientes que não estavam em reforma, mantendo, nesse período, vacinação de rotina e para a Covid-19; curativo, Farmácia; Regulação; Citologia; Odontologia; atendimento médico; atendimento enfermagem e testes rápidos.

A dona de casa Silvânia Maria da Silva, de 53 anos, utiliza os serviços da USF há pelo menos 30 anos, e com as reformas da unidade, acredita que os serviços vão melhorar. “Antes era sacrifício sair de casa duas, três horas da manhã, pra poder pegar uma ficha. Agora não, tenho fé em Deus que vai melhorar muito mais. A população precisa”, disse. Já

Joana Maria da Conceição, de 62 anos, também usuária de longa data da unidade, se mostrou muito satisfeita com o atendimento que tem recebido. “A gente é bom que dê valor porque isso aqui a gente precisa pra tudo. O hospital mais próximo de nós é esse aqui. Eu só saio daqui quando preciso de um encaminhamento pra fora. Só vou quando eles mandam. É maravilhoso o atendimento daqui”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento de inauguração, os vereadores Almir Fernando, Hélio Guabiraba e Romerinho Jatobá, além de profissionais da rede municipal de Saúde.

RECIFE CUIDA – O investimento na reforma da USF do Córrego da Bica é fruto do Programa Recife Cuida, que visa ampliar o acesso aos serviços de saúde, qualificar a gestão da rede, fortalecer os recursos humanos, reformar e construir novas unidades, de modo a aumentar a satisfação do usuário do SUS com o atendimento prestado. Ao todo, mais de R$ 400 milhões estão sendo investidos na área até 2024. Desde 2021, 101 unidades da rede de saúde do Recife foram requalificadas; 28 reformas estão em andamento e outras 53 obras iniciam ainda neste final de ano. Intervenções, do piso ao teto, com renovação de equipamentos, proporcionam melhor acolhimento aos pacientes e condições de trabalho aos profissionais.

Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife

Milei abandona discurso eleitoral: ‘Se Lula vier, será bem-vindo’

23 de novembro de 2023

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”.

g1 — Na Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro.

A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas pessoas de maior confiança, declarou que gostaria que o Presidente Lula viesse para a cerimônia. E, na sequência, confirmou o aceno: “Vamos convidar Lula para vir à posse”. Ela destacou que “o Brasil e a Argentina sempre estiveram juntos e sempre trabalharão juntos”.

E, na noite desta quarta-feira (22), em uma entrevista a um canal de TV local, o próprio Milei disse “se Lula vier, será muito bem-vindo”. Durante a campanha, Milei fez ataques a Lula, entre outras coisas chamando-o de “corrupto” e “comunista”, além das promessas de retirar a Argentina do Mercosul.

Coluna do Finfa

23 de novembro de 2023

Com a ministra – O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Gustavo Gouveia, teve uma reunião com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, onde discutiram alguns projetos. “A ministra Luciano foi muito sólicita conosco, apresentou Juana Nunes, também do ministério, e eu aproveitei para convidar para uma visita técnica em Paudalho, junto ao prefeito do município Marcelo Gouveia e os amigos da cidade, com o objetivo de conhecer projetos nas escolas municipais daquele município”, disse Gustavo. O assesor do deputado Gustavo Gouveia, Duffles Pires, acompanhou toda a agenda em Brasília.

Anunciou – O deputado estadual Luciano Duque, anunciou ontem (22), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que o Governo do Estado autorizou um novo curso de Medicina em Serra Talhada. A instituição escolhida foi a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, por se tratar de uma instituição pública. “Ainda não foram divulgados os detalhes e os prazos para que o novo curso funcione na AESET, mas deverão ofertar 80 vagas a partir do próximo ano. Agradeço o gesto da governadora e o compromisso do Governo do Estado em oferecer oportunidade aos sertanejos de realizarem o sonho de se formarem médicos”, concluiu Duque.

Marcou presença – A Prefeitura Municipal de Custódia, através da Secretaria de Agricultura e a Coordenadoria Municipal e Proteção da Defesa Civil – COMPDEC, marcou presença no encontro promovido pelo Comando da 7° Região Militar, no Instituto Federal de Pernambuco – IFPE em Salgueiro, onde foram discutidos melhorias para a operação carro pipa, e também acerca de aspectos ligados à operacionalidade e a fiscalização do referido programa Pernambuco, Participaram do encontro o Diretor de Recursos Hídricos e Coordenador da COMPDEC – Domingos Rodrigues, o Diretor Administrativo da Secretaria de Agricultura, Roni Barbalho.

Disse – “Quem aqui não cumpriu com o Regimento foi presidente da comissão de Finanças que se retirou da sessão, deixando lá sete deputados. Então, isso foi uma falta de respeito e eu fui consultado, a presidência foi consultada para dar um parecer porque não sou omisso. Não estou a serviço de ninguém, nem sou subserviente a ninguém. Então, por isso, dei meu parecer favorável para quem continuasse ocorrendo essa reunião. Uma reunião que por falta de respeito deixou vários deputados na comissão e eles tinham direito e dever de continuar. Então tudo que está sendo feito aqui, está sendo feito dentro do Regimento desta Casa”.(Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, criticando à condução da deputada Débora Almeida da reunião da Comissão de Finanças da Casa)

Notícia boa – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, na sua agenda em Brasília, esteve ontem com a Senadora Teresa Leitão, e n oportunidade obteve um boa notícia, a confirmação do crédito em conta de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil, para a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, destinados para custeio de Ações da Proteção Social Básica.

Escolhido – Na manhã desta quarta-feira (22), o então corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, foi escolhido para presidir o tribunal nos próximos dois anos. Atualmente, o conselheiro Ranilson Ramos preside a instituição. A votação da Mesa Diretora do biênio 2024/2025 aconteceu na sede do TCE-PE, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. A atual gestão segue até o fim de dezembro. A posse da nova Mesa Diretora acontece no dia 8 de janeiro.(Informação Blog da Folha)

Firmaram acordo – O Banco do Nordeste (BNB) e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram, nesta quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias para fortalecer mecanismos de transparência e ética.O acordo prevê realização de cursos, seminários e troca de experiências. Além disso, haverá revisão e melhoria do modelo de avaliação de integridade, documento exigido pelo Banco às empresas interessadas em receber financiamentos.A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, durante o VI Fórum de Integridade do Banco do Nordeste. “Para nós, esse momento é um marco importante para o aperfeiçoamento e avanço da transparência, mecanismos de controle e boa governança”, afirma.

Participou – O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve nesta quarta-feira (22), participando na cidade de Salgueiro, do Encontro dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil da Operação Carro Pipa. “Solicitamos o aumento das cotas para melhorar o abastecimento no nosso município, bem como sugerimos que o manancial de abastecimento seja a Barragem do Rosário”, disse Luciano, que foi acompanhado da vereadora e extensionista do IPA, Deorlanda Carvalho e do Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Carlos.

Frase – “Se engana quem acha que a riqueza e o status atraem inveja… as pessoas invejam mesmo é o sorriso fácil, a luz própria, a felicidade simples e sincera e a paz interior”.(Papa Francisco)Hoje – O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, fará a entrega simbólica de mais um trecho da terceira etapa da Av. Santo Antônio, do trecho compreendido entre a Pastello e a Av. Dom José (antigo posto policial), nesta quinta-feira (23), às 17:30h. “Nosso ponto de encontro será na frente da Pastello. Venha conferir conosco mais este passo importante no resgate e valorização do centro comercial de Garanhuns”, disse o gestor garanhuense.

Perguntar não ofende – Estremeceu a relação entre o Palácio do Campo das Princesas e Assembleia Legislativa de Pernambuco?

Governo de Pernambuco propõe divisão igualitária para os municípios a partir de novos critérios de instituição do novo Índice de Participação dos Municípios (IPM)

22 de novembro de 2023

O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. A proposta foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual.

“Precisamos garantir a divisão de recursos mais igualitários para os municípios pernambucanos porque todos enfrentam problemas similares. Então temos dialogado muito, por meio de grupo de trabalho, critérios mais equânimes. Alguns municípios com populações similares têm disparidade em termos de receita do ICMS, e a proposta é não ter essa forte diferença. Além disso, um dos principais critérios foi a garantia de que nenhum município teria perda de arrecadação de 2023 para 2024, o que está sendo atendido pelo Projeto de Lei enviado à Alepe”, destaca a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais mudanças sugeridas estão a redução do peso do critério de Valor Adicionado, que indica o que cada município tem correspondente à atividade econômica formal, ou seja, registrada por meio de nota fiscal através da Secretaria da Fazenda. Atualmente, este critério representa um peso de 75% na construção do indicador final de divisão do ICMS. E a proposta de atualização trazida pelo Projeto de Lei é que seja atualizado para 65%, mínimo permitido pela Constituição.

Com essa redução, a proposta prevê a criação de um novo indicador, chamado de Complemento do Valor Adicionado, que seria direcionado exclusivamente para os municípios que atualmente têm baixo valor adicionado per capita, ou seja, aqueles que têm valor adicionado abaixo da média do Estado. Ao canalizar os recursos para esses municípios, o objetivo é exatamente reduzir a diferença de transferência de ICMS entre os municípios, criando uma distribuição mais igualitária.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o processo de discussão contou com vários entes que colaboraram para a construção da proposta. “Este Projeto de Lei é exatamente a conclusão do grupo de trabalho que foi formado por três prefeitos representando a Amupe, três deputados representando a Alepe e três secretários representando o Executivo estadual. Os prefeitos participaram ativamente para rediscutir o formato de divisão de ICMS entre os municípios pernambucanos de maneira consensual”, afirma.

Para garantir que nenhum município receberá no próximo exercício (2024) repasses menores do que os efetuados neste ano, também está prevista no PL a criação da Compensação Anual. Este indicador irá redistribuir uma parte do ICMS para aqueles municípios que teriam eventual perda na arrecadação. Essa metodologia garantirá que todos os municípios tenham, no mínimo, a mesma receita repassada em 2023. “Essa foi uma das diretrizes estabelecidas pela governadora, por isso criamos essa variável de compensação em que foi reservada uma parte desse recurso do ICMS para distribuir para aqueles municípios que eventualmente pudessem ter perda de arrecadação”, explica o secretário Fabrício Marques.

Álvaro Porto diz que autorizou votação da LOA em respeito ao regimento da Alepe

22 de novembro de 2023

O impasse ocorrido, na manhã desta quarta-feira (22), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conforme opinião do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), se deu porque a presidente do colegiado, Débora Almeida (PSDB), não quis seguir o Regimento Interno do Legislativo e quis cancelar a reunião na qual seria votado o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA). Mesmo Débora dando por encerrada e saindo da reunião, a maioria dos deputados manteve a leitura dos pareceres, com autorização de Porto, e todos os relatórios parciais foram aprovados sob a presidência de Lula Cabral (SD). Além de Débora, também se ausentaram o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), e Socorro Pimentel (UB). O Orçamento de Pernambuco previsto para 2024 é de R$ 48 bilhões.

Entre as emendas aprovadas, está o acréscimo de R$ 1 bilhão, apresentada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), para repor os cortes que a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou e que afetaria vários setores. O primeiro a reclamar da redução foi o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Raniilson Ramos, que e desencadeou as queixas generalizadas. Outra proposta do Governo que foi derrubada na Comissão de Finanças se refere ao aumento do limite do remanejamento de 30% do orçamento. A deputada Dani Portela (PSOL) apresentou emenda mantendo em 20%, que foi aprovada. Todos pareceres serão entregues a Débora Almeida, que decidirá se inclui no relatório final ou não. Porém, a decisão sobre o texto final do Orçamento de 2024 ficará a cargo do plenário da Assembleia. Na mesma reunião, a Comissão de Finanças aprovou os relatórios parciais do Plano Plurianual (PPA).

Álvaro Porto disse ao Blog Dantas Barreto que a pauta do dia da Comissão de Finanças já estava definida e publicada, por isso não poderia ser cancelada. “A presidente cancelou a votação sem dar direto aos outros deputados. Eles fizeram o requerimento para manter e eu deferi porque estava dentro do Regulamento e a pauta não poderia ser cancelada. Ainda tem o relatório final e caberà à presidente incluir. O relatório final ainda será votado na Comissão de Finanças e depois vai para o plenário”, disse.

De olho em 2024, PDT se fortalece no Sertão

22 de novembro de 2023

O ex-deputado federal e atual secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz, tem atraído novas lideranças para o PDT, partido que preside em Pernambuco.

Buscando fortalecer a legenda, Wolney recebeu nos quadros do partido o assessor de articulação política do deputado Luciano Duque, Divonaldo Barbosa, que tem uma longa trajetória na militância política no campo de esquerda, e esteve por quase 20 anos no PT.

Divonaldo, que vai presidir o PDT em Serra Talhada, também está ajudando no fortalecimento do partido no sertão. “A minha trajetória na política sempre foi militante, e chego ao PDT com o compromisso de ajudar a construir o partido não apenas em Serra Talhada, mas também no sertão, onde tenho as minhas raízes”, enfatizou Barbosa.

A aliança foi reforçada em um encontro em Brasília com Wolney, Divonaldo e o ex-deputado, ex-prefeito de Caruaru e liderança histórica do PDT de Pernambuco, Zé Queiroz.

Coluna do Finfa

22 de novembro de 2023

Anunciou obras – O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, esteve fazendo uma visita de cortesia na sede deste blog. Na oportunidade Sandrinho anunciou que em breve estará realizando o asfaltamento da Rua Gustavo Fittipaldi, com mão dupla e canteiro central, além datão sonhada construção da Praça do Bairro São Francisco e confirmou que no mês de Junho/2024, estará entregando a ponte que liga os bairros São Francisco ao Bairro São Cristovão. Agenda corrida – O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), teve nesta terça-feira uma agenda corrida em Brasília. “Começamos com um bate-papo com o ex-deputado e meu amigo, Gonzaga Patriota, também discutimos pautas importantes para Pernambuco com os deputados federais Carlos Veras, Waldemar Oliveira, Clodoaldo Magalhães e Maria Arraes; o secretário executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz; finalizando com o senador Fernando Dueire.Muito bom chegar no Congresso Nacional e ter essa comunicação aberta com tantas lideranças importantes para o nosso estado. Resultado do diálogo que sempre construímos com todas as frentes políticas”, disse Duque. Atrás de recursos – O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acompanhados dos secretários municipais Paulo Jucá e Henrique Marinho, estão em Brasília, atrás de recursos para a capital da poesis. Eles visitaram o ministro Silvio Costa Filho, os deputados, Mendonça Filho, Pedro Campos e a deputada Iza Arruda. Hoje terão uma audiência com a Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e também estarão no ministério da cultura.

Em Brasília – O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi recebido pelo depuado federal, Renildo Calheiros, no seu gabinete na Câmara dos Deputados. Em contato com este blogueiro, Zeinha afirmou que foi liberado de uma emenda parlamentar no valor de R$ 750.000,00 reais, mais emendas no valor de R$ 250 mil e hoje será liberada mais uma no valor de R$ 290 mil, todas destinadas para a saúde do nosso município. “Com elas, além de equipar e melhorar nossas UBS e Unidade Mista, vamos adquirir mais dois veículos para atender a nossa população. Aproveito para agradecer ao Deputado Federal, Renildo, Calheiros, por tanto carinho com os iguaracienses”, disse Zeinha.

Moção de Aplausos – Ontem (20), na 35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapetim, o vereador José Lailton Brito da Silva, apresentou a Moção de Aplausos pelos 11 anos de serviços prestados do Blog do Finfa, foi aprovado por unanimidade. Na próxima quarta-feira (29), estarei na presente na sessão ordinária, para receber esta honraria. Muito obrigado a todos os parlamentares itapetinense, por mais esta homenagem.

Na Compesa – O prefeito de Flores, Marconi Santana, postou na sua rede social, a reunião que teve na Compesa no Recife, com Igor Galindo – Diretor Regional Sertão – DRS e Regional Agreste e Matas – DRA. “Tratamos sobre as demandas já apresentadas em outro momento e ficou encaminhado o seguinte: “Quanto à ligação da rede de água do Bairro Sol Nascente e da escola municipal às margens da rodovia PE-366, no distrito de Fátima, já foi despachada e autorizada pela governadora. Agora, só falta marcar o início da obra!; quanto ao abastecimento de água do distrito de Sítio dos Nunes, será feito através da perfuração de um novo poço ou de um poço existente. Paralelamente, será iniciado o desenvolvimento do projeto, partindo de Fátima para Sítio dos Nunes, quanto ao abastecimento de Fátima, discutimos a necessidade urgente da perfuração de um segundo poço para abastecer o próprio distrito… teremos um retorno até a próxima semana e à instalação de uma rede de água para os moradores da Comunidade de Boa Sombra, um projeto será desenvolvido, assim como para o Bairro Pajeú das Flores em nossa sede. Um dia muito produtivo com todos os encaminhamentos realizados com muito êxito”.

Exonerado para votações no Senado – O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado do cargo para participar de votações no Senado. A demissão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). De acordo com a publicação, a exoneração foi a pedido. Um movimento semelhante aconteceu em janeiro, quando Fávaro deixou o cargo para participar da eleição da Mesa Diretora. Atualmente, o Senado está discutindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF).A PEC, que estava na pauta desta terça-feira (21), deve ser votada nesta quarta.

Entregou – O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou mais uma etapa de melhorias sanitárias para diversas famílias dos sítios Jatobá, Roça de Dentro, Canta Galo, Cacimba de Roça e Clarinha, na zona rural do município. “Os banheiros são completos dispondo de vaso sanitário, fossa, caixa d’água e pias, proporcionando mais saúde e conforto às famílias contempladas. Os equipamentos foram construídos através da Funasa com recursos de emenda parlamentar do ex-deputado Gonzaga Patriota”, pontuou Adelmo.

Perguntar não ofende – A empresária Pollyana Abreu, será ou não candidata a prefeita de Sertânia, em 2024?

Câmara dos Deputados debate o Brega; Pedro Campos: “Precisamos dar voz ao movimento para direcionar políticas públicas”

21 de novembro de 2023

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, hoje (21), audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto de lei, ressaltou a importância desse debate. “Hoje o dia é para ouvir. Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz. Precisamos fortalecer a cadeia cultural e econômica impulsionadas pelo movimento brega no Brasil”, pontuou.

A mesa da audiência pública foi composta pelo presidente da Comissão de Cultura, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).

Participaram do encontro a Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Cristina Martins, o professor, pesquisador e autor do livro “Ninguém é Perfeito e a Vida é Assim: A Música Brega em Pernambuco”, Thiago Soares, além de 20 artistas e produtores culturais, como Anderson Neiff, Conde Só Brega, Brega Bregoso, Nega do Babado e Thiago Gravações e Michelle Melo.

Em sua fala, a cantora Michelle Melo ressaltou a importância do brega ocupar espaços de poder.“Hoje, colocar os pés aqui em Brasília é realmente mostrar o que é política pública. Quando um deputado articula a nossa entrada no Congresso Nacional é que se dispõe a dizer: eu quero esse povo junto, construindo com o legislativo. Isso é dar dignidade ao povo e ao nosso movimento”, afirmou Michele Mello.

Para Thiago Soares, pesquisador do movimento, projetos de lei como esse contribuem para combater a marginalização do brega. “A universidade é fator central para fortalecer a história do brega, para retirar o estigma desse gênero musical. A educação e o conhecimento são uma forma de entender as dinâmicas do movimento e as vozes da periferia. O papel das cotas nas universidades é essencial, pois a maior parte dos estudantes que pesquisam o brega são em sua maioria pessoas negras e vindas da periferia, e efetivam uma dinâmica muito importante no combate ao racismo. A música brega traz, para os artistas, em sua maioria negros e negras, a cidadania e as transformações para a periferia, inclusive potencializando o ecossistema de sua cadeia produtiva. Hoje a casa do povo se tornou a casa do brega. Temos que celebrar”, afirmou Thiago Soares.

Durante a audiência, o deputado Pedro Campos solicitou ao Ministério da Cultura informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega. “Encaminhamos ao Ministério questionamentos sobre a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva”, afirmou.

A expectativa é que as pautas do movimento brega cheguem até o governo federal. “É fundamental a perspectiva de valorizar a cultura do Brasil. Saímos dessa audiência com o objetivo de levar ao ministério a pauta do brega, para incorporar discussões e expectativas de construir políticas públicas para esse movimento tão importante”, afirmou Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

“É importante reunir os fazedores de cultura, a academia e o poder público para traçar estratégias que irão impactar a vida das pessoas. A cultura é um pilar importante para impulsionar a nossa economia e o nosso turismo”, comentou o parlamentar.

PROJETO DE LEI – A data quatorze de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, foi sugerida pelo deputado Pedro Campos para celebrar anualmente o estilo musical. “O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste. Nosso objetivo maior é dar voz a essas periferias, aqui em Brasília, para que elas nos apontem o caminho para a concepção de política pública para o segmento”, afirmou o parlamentar.