Últimas publicações do quadro “Primeira Página”

O Governo de Pernambuco autorizou a liberação da primeira parcela do pagamento do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), referente ao ano de 2023. Neste primeiro momento, já foram liberados desde quinta-feira (28) pela Secretaria da Fazenda R$ 101 milhões que serão destinados integralmente para despesas de custeio. O valor total somará R$ 230 milhões, sendo 80% para custeio e 20% para despesas de capital, e será pago até o mês de junho de 2024. O último valor aportado, no Investe Escola 2021, foi de R$ 42 milhões.

“Vamos concluindo o ano com essa excelente notícia para a educação pública em Pernambuco. São recursos que irão permitir que nossas escolas façam em janeiro serviços de manutenção da estrutura para o início do ano letivo em fevereiro. Ajustamos o programa para que chegue na ponta, reforçando a estrutura das escolas dentro de parâmetros qualificados de acompanhamento e prestação de contas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes, reforça a importância de investir em infraestrutura. “Iniciar o ano letivo de 2024 com esse grande investimento nas escolas é mais um incentivo aos nossos estudantes e profissionais da educação. Seguimos trabalhando para manter as nossas unidades de ensino atrativas, que acolhe as crianças, jovens e adultos do Estado. O nosso objetivo é ofertar não só uma educação de qualidade, mas unidades de ensino equipadas, reformadas e que comportem os sonhos de todos os estudantes”.

De acordo o secretário executivo de Administração e Finanças da SEE, Gilson Monteiro, “um importante elemento é o controle de gastos. A exigência agora é muito maior na correição dos atos. O repasse do Investe Escola 2023 acontece após a devida checagem da prestação de contas e da análise das reais necessidades de todas as unidades da rede estadual de ensino”.

Outra novidade na aplicação deste ano é o enfoque na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os estudantes da EJA passam a ter, financeiramente, um valor igual ao do estudante de escola técnica e de escola integral, impulsionando mais pessoas que não concluíram a educação básica a retornar à escola para concluir os seus estudos. Também houve um incremento na Educação Inclusiva. Foi aplicado um referencial de acréscimo de 10% dos valores iniciais às escolas que possuem Salas de Recursos Multifuncionais, bem como os Centro de Atendimento Educacional Especializado.

*Investe Escola* – O Programa Investe Escola Pernambuco é uma política de descentralização de recursos financeiros voltado às escolas da rede pública estadual. Para serem contempladas com os recursos, as escolas deverão, necessariamente, ter Unidades Executoras Próprias (UEx) constituídas. O objetivo do PIEPE é contribuir para a manutenção e a melhoria das infraestruturas física e pedagógica das unidades escolares beneficiárias, tendo como foco a elevação do desempenho escolar, além do fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar.

Os procedimentos administrativos que orientam quanto à gestão dos recursos do programa estão dispostos no decreto N° 55.901, de 04 de dezembro de 2023 e foram recomendados pela Portaria SEE Nº 5575, de 11 dezembro de 2023, que ainda justifica e discrimina como os recursos devem ser utilizados. Em linhas gerais, os recursos do PIEPE devem ser empregados em ações que visem: projetos pedagógicos; atividades educacionais; avaliação de aprendizagem; aquisição de material de consumo e permanente; despesas cartorárias; e outras despesas previstas no regulamento do Programa.

Por Márcio Didier

Morreu nesta sexta-feira (29) o ex-deputado estadual Waldemar Borges Rodrigues, Deminha, pai do deputado estadual Waldemar Borges. Ele tinha 93 anos e faleceu em casa, dormindo, de causas naturais.

Formado em agronomia, Deminha, como era conhecido, ingressou na política em 1962, como foi nomeado para a Superintendência para a Refora Agrária (Supra), que tinha atuação nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Era o tempo das Ligas Camponesas. Muitos conflitos agrários. Muitas contradições. A desapropriação do Engenho Galiléia foi realizada por um usineiro, Cid Sampaio, na época governador. Me liguei muito aos sindicatos rurais e as Ligas Camponesas. Era difícil trabalhar o Agreste e Sertão de Pernambuco, a cultura paternalista impedia a ampliação da luta sindical, diferentemente da Zona da Mata onde tudo era efervescência”, costumava lembrar Deminha.

Foi quando me convenceram a ser candidato a deputado estadual. Meus amigos achavam que era mais importante ser candidato, aproveitar o momento eleitoral e denunciar a ditadura. Isso era mais importante do que ser eleito.

Foi candidato a deputado estadual pelo MDB, em 1966, em oposição ao regime militar. Foi eleito com 4800 votos. No entanto, em 13 de março de 1969 foi cassado pelo menos regime que combatia. Uma curiosidade: à noite, recebeu uma visita de solidariedade de Marco Maciel e Ana Maria.

Pernambuco foi o estado do Nordeste que mais criou vagas formais de emprego em novembro de 2023: entre admissões e desligamentos, foram 7.664 vagas abertas, segundo as estatísticas formais do Novo Caged, divulgadas no início da tarde dessa quinta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e da Emprego. Em 2023, o saldo acumulado de empregos com carteira assinada no território pernambucano somou 59.902 contratações. Esse é o sétimo mês seguido de cenário positivo no emprego em Pernambuco – desde maio, há mais admissões que demissões. Também é o quarto mês consecutivo em que Pernambuco ocupa liderança na criação de vagas na região Nordeste. Os dados registram que no mês passado, foram 50.528 admissões e 42.864 desligamentos.

Para a governadora Raquel Lyra, os dados são animadores e apontam para o novo tempo que Pernambuco vive. “Vamos iniciar 2024 com esse resultado que demonstra a liderança de Pernambuco no Nordeste brasileiro na criação de emprego, o instrumento mais transformador e inclusivo que existe no sentido de garantir menos desigualdade social, mais oportunidade e renda. Quando assumimos, esse era um dos maiores desafios e continua sendo, pois o trabalho está só começando. Chegamos aqui com sessenta mil empregos criados num ano muito desafiador, onde arrumamos a casa para fazer as transformações que nosso Estado precisa. O resultado do Caged aponta que a mudança já está acontecendo”, registrou.

Nos setores da economia, todos tiveram abertura de vagas em novembro em Pernambuco, exceto agropecuária. O melhor resultado foi o do comércio (4.417), seguido de serviços (2.851), indústria (1.091), construção civil (589) e agropecuária (-1284). No acumulado do ano, o resultado de serviços teve o maior destaque, com 35.558 de saldo positivo, seguido do comércio (12.213) e da indústria (5.553).

Em novembro, Pernambuco ficou em 5º lugar entre os 27 entes estaduais da federação brasileira na criação de vagas formais de empregos, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. No acumulado do ano, Pernambuco também garantiu um resultado de destaque, compondo o grupo dos dez com melhor desempenho: com 59,9 mil novas vagas, ficou em 9º lugar entre os 26 estados mais o Distrito Federal.

Para a secretária interina de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Cristiane Andrade, o resultado é animador. “Pernambuco, mais uma vez, vem apresentando crescimento com relação à geração de novos postos de trabalho. Ser líder no Nordeste mais uma vez mostra que o governo da mudança vem com a estratégia adequada, com o olhar correto para que se gerem novas oportunidades, crescimento econômico, e, consequentemente, dignidade para a população pernambucana. Estamos muito felizes com o resultado e na certeza de que este é o caminho certo”, registrou.

Apostando em fortalecer os microempreendedores envolvidos no Carnaval pernambucano, o Banco do Nordeste lançará a estratégia Crediamigo Frevo na sede da Prefeitura de Olinda, às 10h desta quinta-feira (28).

Em colaboração com a Prefeitura de Olinda, a iniciativa visa incluir, a princípio, 900 microempreendedores na carteira de clientes do programa, proporcionando acesso a crédito e orientações financeiras.

O evento contará com as presenças do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, do superintendente de Microfinança Urbana e Microempresas, Helton Chagas, do superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio de Freitas, e do prefeito de Olinda, o professor Lupércio do Nascimento.