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Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história’

6 de setembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são “objetivas” e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.

“Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.

O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.

“Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural”, declara o ministro do STF.

Cid tratava tudo como propriedade de Bolsonaro, diz ex-chefe de setor de presentes

5 de setembro de 2023

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.

A afirmação é do gabinete de documentação histórica da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalismo”, afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro.”
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.

O que são itens personalíssimos
Os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Normalmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.

Itens de valor, como os relógios de luxo e outros itens de valor, pertencem à União e não podem ser levados pelos mandatários quando deixam o cargo.

Adaptação às mudanças climáticas é oportunidade para enfrentar desafios históricos e estruturais do país, diz ministra

4 de setembro de 2023

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (04), em Brasília, a ciência como instrumento essencial para a estratégia de adaptação à mudança do clima. “Nosso papel é avançar na fronteira do conhecimento e na interface entre conhecimento científico e políticas públicas”, afirmou, durante a oficina “Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil”, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio do MCTI, que é co-coordenador da elaboração do Plano Clima.

No discurso, a ministra salientou as contribuições dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) e da Rede Clima com a produção de dados e informações a respeito de mudanças observadas, projeções climáticas e os riscos e impactos para os diferentes segmentos sociais e econômicos. Ela destacou ainda que a mudança do clima adiciona mais uma camada aos desafios históricos e estruturais do Brasil e que a agenda de adaptação pode ser uma oportunidade para enfrentar as desigualdades sociais, com populações vulneráveis sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.

“Quando falamos de justiça climática, também falamos de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios”, ressaltou.

A ministra Luciana Santos lembrou que os esforços globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa são imprescindíveis para conter o aquecimento global, mas alertou que são necessárias ações de adaptação para preservar vidas e evitar prejuízos ainda maiores para a sociedade.

“A ciência tem uma compreensão muito clara de que a adaptação é um processo contínuo. Contudo, quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, enfatizou.

Justiça climática

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou a importância do conceito de justiça climática para as políticas públicas nacionais. “O conceito sobre racismo ambiental é um debate que o Brasil está fazendo internamente, já assimilando o conceito, para que ele seja expresso nas diferentes políticas públicas que fazem com que as pessoas que são vulnerabilizadas não paguem o preço mais alto”, afirmou Marina, em entrevista.

Ela citou que pessoas pretas, mulheres que são chefes de família e jovens figuram entre os mais grupos mais vulneráveis em momentos de enchentes e deslizamentos.

Segundo ela, o tema foi levado para a Cúpula da Amazônia, e o Brasil quer que seja internalizado nas discussões dos fóruns multilaterais. “Infelizmente, o conceito ainda não é aceito globalmente, mas tem avançado, até porque já conseguimos avançar na questão de perdas e danos, e isso significa justiça climática, significa combater racismo ambiental”, concluiu.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que a pandemia da Covid-19 foi um dos maiores exemplos de racismo ambiental. Segundo ela, a realidade se impôs revelando que em alguns locais não havia sequer água para lavar as mãos.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, salientou a necessidade do debate. “Quando damos nomes às coisas, conceituamos os fenômenos, tiramos do campo da invisibilidade.”

A próxima oficina, agendada para 28 de setembro, abordará o tema da ‘Ciência para a Adaptação – O conhecimento científico à serviço das políticas públicas’.

Joias: Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento; Cid e pai respondem às perguntas

31 de agosto de 2023

g1 — A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados.

No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias e, em nota, a defesa disse que ambos se manterão em silêncio ao depor.

Os investigadores apuram as circunstâncias de um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens ao exterior. A expectativa ao ouvir todos ao mesmo tempo era evitar que os depoentes tivessem acesso antecipado às perguntas e que combinassem as respostas.

Entre os depoentes estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho) e o seu pai, Mauro Cid, que, segundo fontes ouvidas pelo jornalista César Tralli estão respondendo as perguntas dos investigadores.

Pressionado pelo Centrão, Lula confirma Ministério da Pequena e Média Empresa

29 de agosto de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo.

“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou.
Lula destacou a importância dos empregos com carteira assinada, mas disse que muitos brasileiros desejam ser empreendedores. Por isso, segundo ele, a necessidade de um ministério para tratar de políticas públicas para esse público.

“O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país”, disse Lula.

O presidente afirmou que é preciso dar condições para que os empreendedores tenham acesso à financiamentos para impulsionar seus negócios.

‘Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo’, disse o presidente.

A declaração foi dada na transmissão semanal feita por Lula nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

O governo Dilma Rousseff teve um ministério similar, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta foi criada em 2013 também em um contexto de reforçar a base parlamentar no Congresso. Guilherme Afif Domingos (PSD) foi nomeado ministro na ocasião.

Alex Campos comunica sua renúncia do cargo de diretor da Anvisa

29 de agosto de 2023

O diretor Alex Machado Campos comunicou à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, na tarde desta segunda-feira (28/8), sua decisão de renunciar ao cargo de diretor da Anvisa a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de setembro.

Em seu comunicado, Alex Campos informou que concluirá suas atividades na Agência em 31/8, de modo que participará da Reunião Ordinária Pública da Dicol agendada para esta quarta-feira (30/8).

O diretor também enviou um ofício ao presidente da República, comunicando sua decisão e agradecendo pela valiosa chance de trabalhar e atuar na Anvisa, instituição que tem por missão promover e proteger a saúde da população, incumbência amplamente percebida pela sociedade brasileira durante a pandemia de Covid-19.

Alex Campos, atualmente à frente da Terceira Diretoria da Agência, afasta-se da função para assumir o cargo de diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Bolsonaro, Queiroz e Flávio temem terem sido gravados por Wassef

28 de agosto de 2023

Segundo interlocutor próximo ao ex-presidente, o advogado é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

O advogado Frederick Wassef — Foto: Rede Globo

A família Bolsonaro e seus aliados mais próximos estão temerosos com o que investigadores podem encontrar nos celulares apreendidos com Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas.

Um interlocutor próximo ao núcleo duro dos Bolsonaro disse ao blog que Wassef é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

A possibilidade de que Wassef tenha gravado conversas com Bolsonaro, com Flávio ou com Fabrício Queiroz tem tirado o sono do grupo que orbita o ex-presidente. Não para por aí, teme-se que autoridades do Judiciário e do Ministério Público também tenham sido gravadas.

Flávio é o principal ponto de preocupação, pois ele e Wassef eram muito próximos. O advogado, inclusive, fazia questão de ressaltar sempre sua proximidade com o filho 01 de Bolsonaro.

Bolsonaro garantiu à sua defesa que Wassef não tem nada de comprometedor em mãos no que diz respeito a mensagens, áudios ou ligações —por isso a preocupação com eventuais gravações virou o principal assunto entre as rodas bolsonaristas. “Ele gravava todo mundo”, segundo disse um dos interlocutores mais próximos do ex-presidente.

Após decisão de quebra do sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

25 de agosto de 2023

g1 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo.

Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária.”

Declínio na aplicação das leis de proteção ambiental dobra emissões de carbono na Amazônia, aponta estudo

24 de agosto de 2023

Artigo liderado por pesquisadores do Inpe e assinado por 30 pesquisadores é publicado pela revista Nature nesta quarta-feira (23)

O declínio na aplicação das leis de proteção ambiental, como as políticas públicas de controle do desmatamento, na Amazônia nos anos de 2019 e 2020 resultou no aumento das emissões de carbono. Entre os principais fatores estão o desmatamento, a queima de biomassa e a degradação florestal que dobraram a emissão de carbono e intensificaram seca e aquecimento da floresta úmida. Esse é o principal resultado do artigo publicado pela revista Nature nesta quarta-feira (23).

A perda de carbono no período analisado é comparável com o recorde de aquecimento registrado nos anos de 2015 e 2016, quando ocorreu o fenômeno El Niño e provocou uma seca extrema na região.

O estudo liderado pela pesquisadora Luciana Gatti, do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), é assinado por 30 cientistas, incluindo profissionais especializados no monitoramento de desmatamento e queimadas do próprio Inpe. Também participaram pesquisadores da área de monitoramento de políticas públicas no controle do desmatamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de outras instituições brasileiras e internacionais (Universidade do Colorado, NOAA e Universidade de Leeds).

Os pesquisadores realizaram 742 voos entre 2010 e 2020, em aeronave de pequeno porte, para coleta de amostras para avaliar o dióxido de carbono presente na atmosfera. Com a frequência aproximada de duas vezes por mês. Compuseram ainda a base de dados analisados as informações sobre desmatamento e queimadas nas áreas de influência das regiões coletadas e quantificadas as ações de controle e punição do desmatamento, por meio dos autos de infrações de desmatamento ilegal. Além disso, os pesquisadores determinaram quais atividades econômicas foram responsáveis pela perda florestal. As principais foram a exportação de madeira bruta, área plantada de soja e milho e rebanho bovino.

Os voos foram realizados em quatro localidades da Amazônia, representando em torno de 80% da Pan-Amazônia. Os pontos de coleta são sobre a floresta e estão distantes das cidades. As referências são Tefé (AM), Santarém (PA), Alta Floresta (MT) e Rio Branco (AC). Os voos em perfil vertical descendente significam que a coleta de ar é realizada entre 4,4 quilômetros de altitude e 150-200 metros do solo.

De acordo com o artigo, nos anos de 2019 e 2020 houve aumento nas emissões de dióxido de carbono (CO2) de 89% em 2019 e de 122% em 2020, quando comparado com o período de 2010-2018. O índice de confiança dos dados é de 95%

Segundo os pesquisadores o aumento é decorrente, principalmente, das emissões na região oeste da Amazônia, região que deixou de ser um sumidouro para ser fonte de emissões. As razões estão diretamente conectadas ao desmatamento na região. Uma análise detalhada dos dados do PRODES (informação oficial do governo brasileiro sobre taxas de desmatamento) indicou que a região registrou crescimento de 82% no desmatamento em 2019 e 77% em 2020 comparado ao período 2010-2018. Nessa região também houve aumento de 14% na área queimada em 2019 e 42% em 2020.

No ano de 2020 houve o agravante de seca na região durante o inicio do ano, com registro de redução de 26% na precipitação e aumento de 0.6 oC nas temperaturas, o que já pode ser um efeito do aumento do desmatamento e das emissões.

Contudo, nessa mesma área as multas emitidas pelos órgãos de fiscalização reduziram 30% e 54%, e os pagamentos das multas reduziram em 74% e 89%, em 2019 e 2020 respectivamente.

Em relação às principais atividades econômicas, os pesquisadores apontam que no período e regiões analisados foram registrados aumentos de: 80% no desmatamento; 42% nas áreas queimadas; 693% na exportação de madeira bruta saindo da Amazônia; 68% na área plantada de soja; 58% na área plantada de milho; e 13% do rebanho bovino dentro da Amazônia, enquanto diminuiu no resto do Brasil.

Confira o artigo em: https://www.nature.com/articles/s41586-023-06390-0

Divulgação de estudo sobre emissões de gases na Amazônia reflete compromisso com a verdade, diz ministra Luciana Santos

24 de agosto de 2023

Durante apresentação de pesquisa do Inpe, ministra reafirmou que governo buscará desmatamento zero até 2030 e ampliará os investimentos em ciência para o desenvolvimento sustentável da Amazônia

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, reiterou nesta quarta-feira (23) o compromisso do governo federal com o desmatamento zero na Amazônia até 2030 e com o fomento à ciência e tecnologia para promover o desenvolvimento sustentável da região.

A ministra participou da apresentação do estudo, liderado por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e publicado na revista Nature, que apontou aumento das emissões de dióxido de carbono na Amazônia entre 2019 e 2020. A pesquisa foi assinada por 30 cientistas, sendo maior parte brasileiros.

“Nós estamos imbuídos desse espírito, utilizando as ferramentas da ciência e da tecnologia, para prover dados e informações sem escamotear a realidade. Aqui, temos compromisso com a verdade. Vamos fazer investimentos nos estudos que possam nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso. É por isso que temos a Torre ATTO, o AmazonFACE, o TerraClass, o novo satélite CBERS-6”, afirmou a ministra.

Ela destacou o anúncio de R$ 3,4 bilhões para o programa Mais Amazônia, realizado durante a Cúpula da Amazônia, no início de agosto em Belém (PA). Os recursos serão investidos entre 2024 e 2026 para recuperar e consolidar a infraestrutura de pesquisa, e aperfeiçoar os sistemas de monitoramento da Amazônia, entre outras ações. O programa inclui a iniciativa Pró-Amazônia, dedicada a gerar conhecimento sobre a diversidade biológica e para o desenvolvimento de tecnologias e atividades econômicas inovadoras. “Um pacote de medidas que demonstram o compromisso do nosso governo e do presidente Lula com a sustentabilidade”, disse.

A ministra lembrou ainda o esforço do governo federal para conter o desmatamento na maior floresta tropical do mundo. Houve redução de 42% das áreas sob alertas de desmatamento na região desde o início deste ano. Em julho, foi registrada a queda de 66% na comparação com o mesmo mês do ano passado. “Com vontade política, conseguimos fazer o enfrentamento.”

Área leste da Amazônia emite 8 vezes mais carbono

Durante a apresentação, a cientista Luciana Gatti, do Inpe, destacou que há variações entre as regiões da Amazônia e que isso necessita de políticas específicas de ação. Na região leste do bioma, o desmatamento já atingiu cerca de 30% da área, onde as emissões de carbono chegam a ser oito vezes maiores, comparada à área central do bioma.

Segundo a pesquisadora, o oeste da Amazônia estaria mais próximo do ponto de não retorno, quando a floresta não teria mais condições de se regenerar. “Para essa região não basta falar em desmatamento zero. No sudeste da Amazônia, as árvores já morrem mais do que crescem. Mesmo se parar o desmatamento, a condição climática estressante vai continuar a gerar perda florestal”, explicou.

No lado oeste, no qual os pesquisadores registraram aumento nas taxas de desmatamento de 82% em 2019 e 77% em 2020, a incidência de chuvas é historicamente maior. A contenção do desmatamento permitiria a regeneração.