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Silvio Costa Filho e Flávio Dino discutem criação de plano nacional de segurança para portos e aeroportos
Os portos e aeroportos brasileiros terão os sistemas de segurança reforçados pelo novo Governo Federal. Em reunião, nesta segunda-feira (25), os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, começaram a debater a criação e execução de um plano nacional de segurança nos aeródromos e unidades portuárias em todo o Brasil.
O intuito é intensificar o combate ao tráfico e inibir outras práticas ilícitas. Foram designados representantes dos dois ministérios para construir o esboço do plano, que deve ser apresentado até a próxima quinta-feira, dia 5.
“Iniciamos o diálogo para que, de maneira coletiva, com a Polícia Federal e outros agentes institucionais possamos construir um novo plano para combater o tráfico de drogas e também o tráfico de armas que está aumentando a criminalidade”, disse Costa Filho.
Para o ministro Flávio Dino, o drama da violência nas cidades que o Brasil vive há anos está diretamente ligado ao que se passa em portos e aeroportos no Brasil. “Vamos focar na expansão dessa ação conjunta envolvendo Marinha, Receita Federal e todas as demais agências. Em breve vamos fazer o anúncio dos passos concretos que vamos dar em relação aos portos e aeroportos brasileiros”, disse.
Aeroportos+Seguros
Em junho, o novo Governo Federal lançou o programa “Aeroportos+Seguros”, para aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros. O programa começou a ser implementado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, com um investimento inicial do MPor de R$ 40 milhões.
Entre as medidas da primeira etapa da iniciativa, estão o aumento do número de câmeras de segurança, identificação com chave de acesso individualizada aos sistemas de bagagens no Terminal 3 (internacional), restrição ao acesso de celulares e tablets em locais estratégicos e entrada centralizada ao terminal de cargas, além de acesso biométrico de funcionários às áreas restritas.
Outras ações estão previstas ao longo dos próximos 18 meses do programa, como um sistema de detecção automatizada de explosivos e melhorias no sistema de transporte de bagagem.
Recursos
Os ministros também discutiram o uso de fundos de segurança para a implantação de VTMIS nos portos que ainda não contam com a tecnologia. Trata-se de um sistema de auxílio eletrônico à navegação, com capacidade para prover a monitoração ativa do tráfego aquaviário. Atualmente, apenas dois portos no país têm sistemas de VTMIS e VTS em funcionamento, credenciados pela Marinha: o Porto de Vitória (ES) e o Porto do Açu (RJ).
“Além da área portuária, o sistema traz vantagens para todo o entorno, já que o funciona 24 horas/dia, todos os dias do ano e proporciona a troca de informações com as autoridades públicas como Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Militar, as guardas municipais e outros órgãos de segurança”, explica o ministro Costa Filho.
Após mais de 40 mortes na Bahia, governo federal quer ação para conter fuzis
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse ao blog que o governo Lula (PT) pretende criar uma política conjunta entre Forças Armadas e Polícia Federal para combater a presença de fuzis e outras armas pesadas no Brasil.
A declaração foi feita em meio à onda de violência na Bahia – estado governado por Costa de 2015 a 2022 – que, em agosto, levou o governo federal a firmar um acordo com o estadual para combater o crime organizado.
Apenas até setembro de 2023, as forças de segurança apreenderam 48 fuzis no estado, mais que o dobro dos 22 registrados em todo o ano de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Até 23 de setembro, ao menos 46 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança – uma delas, o policial federal Lucas Caribé –, a maioria delas em bairros periféricos da Bahia
Padilha diz que pagamento adicional ao FPE e FPM deve ser feito até começo de novembro
Portal Terra
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou neste sábado, 23, que a expectativa do governo federal é de que os repasses da União para cobrir perdas reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sejam feitos até o começo de novembro, após a sanção do projeto de lei que foi aprovado na Câmara e ainda precisa ser analisado no Senado.
“Dissemos a todos os prefeitos que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco já se comprometeu a votar o mais rápido possível o que aprovamos na Câmara (…) A expectativa do governo federal é que o projeto de lei seja sancionado em outubro e que no fim de outubro e começo de novembro a gente já possa fazer essa parcela adicional do FPM e FPE”, disse Padilha aos jornalistas durante agenda na região do Centro-Oeste paulista.
Em meados de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata do acordo feito pela União com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. Além do pagamento antecipado dessas perdas, o texto prevê ainda uma cobertura de perdas reais do FPM em julho, agosto e setembro deste ano, no valor de R$ 2,3 bilhões.
No caso do FPE, o valor da recomposição será de R$ 1,6 bilhão para mitigar perdas de receita dos entes federativos nos meses de julho e agosto deste ano, após negociação feita de última hora pelo relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), com líderes partidários da Câmara.
Relator no TSE vota para manter Bolsonaro inelegível
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.
Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.
A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.
O ministro Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.
Para o ministro, o recurso tem argumentos que buscam minimizar a gravidade do ato de Bolsonaro.
“Os demais argumentos dos embargos, conforme visto, denotam o esforço de minimizar a gravidade da conduta do então Presidente da República, pré-candidato à reeleição, na reunião oficial com Chefes das Missões Diplomáticas em 18/07/2022, transmitida por emissora pública e pelas redes sociais, quando divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes, supostamente envolvendo grotesca adulteração de votos na urna eletrônica, desencorajou o envio de missões de observação internacional ao argumento de que serviriam para encobrir uma ‘farsa’ e, por fim, insinuou haver legitimidade das Forças Armadas para impedir o êxito de uma imaginária conspiração do TSE contra sua candidatura, associada, a todo tempo, à eventual vitória do adversário que, já naquela época, estava à frente nas pesquisas”, afirmou.
No entendimento do relator, há a comprovação de que Bolsonaro praticou irregularidades e, por isso, ele deve ser responsabilizado.
“A responsabilidade pessoal do embargante foi fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, em grave violação a deveres funcionais, com o objetivo de esgarçar a confiabilidade do sistema de votação e da própria instituição que tem a atribuição constitucional de organizar eleições. Portanto, o persistente empenho do embargante em tratar a minuta de decreto de estado de defesa como elemento decisivo para a declaração de inelegibilidade não encontra lastro no julgamento”, ponderou.
Para Benedito Gonçalves, a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres – com planos para uma tomada de poder inconstitucional – foi devidamente levada em conta no julgamento de junho.
“Na hipótese dos autos, comprovou-se que o ex-Ministro da Justiça do governo do embargante tinha em seu poder, sem maior preocupação, uma minuta que propunha, como reação a uma fraude eleitoral inexistente, decretar estado de defesa no âmbito do TSE. Esse fato foi sopesado por cada Ministro e Ministra que participou do julgamento. No específico do voto de relatoria, destacou-se que a minuta evocava como justificativa o mesmo tipo de desinformação difundida obstinadamente pelo ex-Presidente da República na reunião de 18/07/2022. As reflexões trazidas, com vistas à desnaturalização do golpismo, atendem à finalidade pedagógica deste julgamento”, completou.
Sob influência do El Niño, onda de calor deve continuar na primavera, alerta Inpe
A onda de calor que atingiu a maior parte do Brasil nos últimos dias do inverno vai continuar na primavera. A estação das flores tem início neste sábado (23) sob influência do fenômeno El Niño e, portanto, com previsão de temperaturas acima da média em grande parte do país e chuvas intensas na região Sul, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Por outro lado, deve chover menos no norte e no leste da Amazônia. A previsão é do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Segundo o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe, Gilvan Sampaio, o El Niño deve influenciar o clima no Brasil até o início do ano que vem, reduzindo o volume de chuva nas regiões Norte e Nordeste.
“O calor extremo que atingiu o país vai continuar na primavera. Não tão intenso quanto o que está ocorrendo agora, que estamos sob um bloqueio atmosférico que impede a chegada de frentes frias em algumas regiões. Porém, nós estaremos nesta primavera e no verão sob influência do fenômeno El Niño, e um dos efeitos no Brasil é fazer com que as temperaturas fiquem mais altas que a média histórica. Então, nós teremos temperaturas acima da média na primavera”, explicou.
Segundo Gilvan, a primavera é a estação de transição, mas também quando ocorrem os extremos, principalmente no início, quando há alguma condição de massa de ar frio. “Mais para o final da primavera, as ondas de calor ficam mais quentes. Essas ondas de calor vão elevar a temperatura para acima de 35 graus em algumas regiões do país, chegando aos 40 graus.”
A pesquisadora do CPTEC/Inpe, Caroline Vital, acrescenta que, como o El Nino ainda está acontecendo, o aquecimento das águas influencia o padrão de precipitação e temperatura em diversas partes do planeta. “No Brasil, os meses de setembro, outubro e novembro terão temperatura acima da média.”
Caroline alerta que deve chover abaixo da média na faixa norte do país e acima da média na região Sul. “Na faixa central essa probabilidade é menor pois não tem uma influência direta do El Niño. A probabilidade de maior intensidade de chuva é em parte do Mato Grosso do Sul e de São Paulo e na região Sul. Nesses locais, o volume de chuva previsto deve ficar acima da média histórica dos últimos trinta anos”, disse.
O céu da primavera
A primavera começa às 03h50 (horário de Brasília) no Hemisfério Sul. As estações do ano ocorrem porque o eixo de rotação da Terra inclina-se em relação ao plano de órbita.
“À medida que a Terra orbita o Sol, seu eixo inclinado sempre aponta na mesma direção, e isso faz com que diferentes partes da Terra recebam os raios diretamente do Sol. O instante exato do início de uma estação do ano é determinado por uma posição específica da Terra em sua órbita”, explicou a astrônoma Josina Nascimento, do Observatório Nacional.
No inverno, as noites são mais longas que os dias, ou seja, o Sol se põe mais cedo e nasce mais tarde. “À medida que chega o equinócio da primavera, dias e noites têm a mesma duração”, acrescentou.
Segundo a astrônoma, o céu da primavera dá indícios da chegada do verão. “A constelação mais conhecida do verão no Hemisfério Sul é a Orion, que tem as ‘Três Marias’. De um lado você tem a Aldebarã, da constelação de Taurus, e do outro lado o Sirius, que é a estrela mais brilhante no céu. Com o início da primavera, é possível ver, por volta de uma ou duas horas da manhã, as constelações nascendo. No verão, essas constelações nascem cada vez mais próximas do horário do sol.”
Em delação, Cid revela que Bolsonaro avaliou golpe com militares
O Globo — O ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no ano passado, com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção militar. Se tivesse sido colocado em prática, o plano de golpe impediria a troca de governo no Brasil. A informação chegou à atual chefia das Forças Armadas, como um dos fatos narrados em delação premiada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
O relato caiu como uma bomba entre os militares. Segundo informações apuradas pela coluna, Cid relatou que ele próprio foi um dos participantes de uma reunião onde uma minuta de golpe foi debatida entre os presentes.
O dado que mais criou tensão na cúpula das Forças é o de que Cid revelou que o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Bolsonaro que sua tropa estaria pronta para aderir a um chamamento do então presidente. Já o comando do Exército afirmou, naquela ocasião, que não embarcaria no plano golpista.
A delação premiada de Mauro Cid é considerada um ponto de partida das investigações. A Polícia Federal tem tratado o tema com cautela e sigilo. Para os fatos serem validados e as pessoas citadas pelo tenente-coronel serem eventualmente responsabilizadas, é preciso que haja provas que corroborem as informações repassadas pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Em nota enviada para a GloboNews, a defesa de Cid disse que não comentaria o caso pois não tiveram acesso ao depoimento citado por esta coluna.
Ministro intensifica agenda que busca reduzir valor das passagens aéreas no Brasil
Alinhado à uma das principais metas do Governo Federal, de democratizar o acesso ao transporte aéreo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem intensificado a agenda que busca a redução do valor das passagens. Nesta quarta-feira (20), Costa Filho se reuniu novamente com a diretoria da LATAM Brasil para discutir saídas em busca do barateamento dos bilhetes aéreos.
“Além do QAV (querosene de aviação), que representa cerca de 40% do valor de uma passagem aérea, precisamos pensar em outras alternativas para derrubar os preços”, afirmou o ministro. Em março deste ano, a Petrobras anunciou uma redução de 13,8% no preço do querosene de aviação. Porém, segundo a ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), essa queda não foi suficiente para diminuir o valor das passagens aéreas, já que o aumento acumulado do QAV desde o início de 2022 é de cerca de 36%.
“Vamos fortalecer as tratativas com a Petrobras para encontrar soluções para a redução do preço de combustível de aviação praticado no Brasil”, afirmou Costa Filho. Jerome Cadier, CEO da LATAM Brasil, afirma que, além do QAV, a judicialização excessiva tem grande impacto no valor final da passagem.
Durante o encontro, Costa Filho sugeriu a criação de um grupo formado pelas companhias aéreas que operam no Brasil com o objetivo de discutir, constantemente, essa pauta e chegar a uma saída concreta. Paralelamente, o ministro também busca atrair cada vez mais empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. “O aumento da concorrência é positivo e tem impacto direto nos valores praticados”, defendeu.
Lula e Biden se esquivam de divergências e lançam manifesto pró-trabalhador
g1 — Os governos de Brasil e Estados Unidos vão lançar um comunicado conjunto nesta quarta-feira (20), após a reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, em que defendem a necessidade de “colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas”. Os dois líderes estão em Nova York, na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Com o documento, Lula e Biden decidem dar visibilidade a um tema em que há convergência entre os países e se esquivam de temas espinhosos, como a Guerra na Ucrânia.
Os dois governos avaliam que há um avanço global da precarização do trabalho. O documento, intitulado Coalizão Global pelo Trabalho, é resultado de uma iniciativa entre os países para esse cenário. Lula e Biden têm os sindicatos como base de apoio.
“Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas”, diz trecho do texto.
Há um entendimento conjunto de que a ascensão da extrema direita no Brasil e nos Estados Unidos tem relação com a perda de apoio dos partidos de linha mais progressista, como o PT e o Partido Democrata americano, junto aos trabalhadores empobrecidos.
A parceria faz parte de um movimento feito por Washington para reduzir a influência da China no Sul Global. Ontem, Lula e Biden fizeram discursos convergentes em diversos aspectos durante a Assembleia-Geral da ONU.
Parceria entre MCTI e Inmetro produz materiais de referência inéditos no Brasil
Com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Inmetro disponibilizou para laboratórios e setor produtivo o primeiro lote do Material de Referência Certificado (MRC) de nanopartículas de hidroxiapatita, usado em aplicações biomédicas, odontológicas e de engenharia de tecidos. É a primeira vez que o produto é totalmente desenvolvido no Brasil.
A certificação de produtos de nanotecnologia é uma parceria entre MCTI, Inmetro e CNPq desde 2018. O pesquisador do Inmetro, José Mauro Granjeiro, que coordena a iniciativa, explica que os MRCs seguem padrões internacionais de alta qualidade e garantem confiabilidade em análises laboratoriais com equipamentos de precisão em escala nanométrica. A produção nacional, segundo ele, traz vantagens para o país como independência, controle de qualidade e apoio à pesquisa nacional.
“As vantagens de ter uma produção local são várias: o Brasil não precisa mais depender da importação de MRCs de hidroxiapatita de outros países, o que pode ser caro e demorado. Ao produzir localmente, o Inmetro pode garantir a qualidade e a confiabilidade do material, o que é fundamental para aplicações biomédicas, odontológicas e de engenharia de tecidos. Isso também significa apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil, pois cientistas e laboratórios locais têm acesso a um MRC de alta qualidade para seus estudos”, detalha.
A criação do material também contou com a participação de pesquisadores do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), unidade de pesquisa do MCTI. Esse é o segundo Material de Referência desenvolvido pelo projeto de certificação de produtos. O primeiro, também inédito no país, foi feito a partir de nanopartículas de ouro em 2021.
“A disponibilidade de um MR de nanopartículas de ouro de alta qualidade pode melhorar a precisão das medições em laboratórios que utilizam esses materiais em suas análises. Isso é particularmente importante para setores como cosméticos, alimentos e farmacêutica, entre outros, onde a precisão é crítica”, complementa Granjeiro.
Outros dois produtos estão em desenvolvimento dentro da parceria: O material de referência de nanopartículas de prata e o material de referência de nanopartículas de óxido de grafeno.
Na ONU, Lula cobra ação de ricos contra desigualdade e diz que Conselho de Segurança perdeu credibilidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (19), na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que “o mundo está cada vez mais desigual”.
Lula cobrou maior empenho dos “países ricos” em temas como a superação da fome e da desigualdade, a promoção da paz, a reversão das mudanças climáticas e a reforma de instituições como a própria ONU.
Ao tratar da guerra na Ucrânia e de outros conflitos pelo mundo, por exemplo, disse que o Conselho de Segurança da ONU (formado por Estados Unidos, China, Reino Unido, França e Rússia) “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”.
Lula abriu seu discurso na assembleia, que durou pouco mais de 21 minutos, tratando da fome – e citou que 735 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir “sem saber se terão o que comer amanhã”.
“Há 20 anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez. Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade, reafirmando o que disse em 2003. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres. A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã”, declarou.
O tema da desigualdade foi a tônica do discurso – e Lula voltou a usar o termo ao citar assuntos como a Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável.
