Home » Brasil (Page 40)

Você está lendo: Brasil

Pedágios em rodovias federais terão que aceitar pagamento em PIX, crédito e débito

Concessionárias que cobram pedágio em rodovias federais terão que aceitar pagamentos em PIX ou por cartão de débito e crédito.

A regra consta em uma portaria publicada pelo Ministério dos Transportes nesta sexta-feira (8). As empresas têm prazo de 90 dias para se adaptar à medida.

Ao fim desse prazo, os pedágios terão que contar com cabines que recebam, além do dinheiro em espécie, os pagamentos por PIX, cartão físico ou aplicativos de celular.

O texto também determina que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá definir a quantidade de cabines com essas “tecnologias” por praça de pedágio.

A regulamentação ainda será publicada, mas a portaria abre espaço para que nem todas as cabines em cada ponto de pedágio precisem receber o pagamento por esses meios eletrônicos.

O objetivo, segundo o Ministério dos Transportes, é garantir mais eficiência e praticidade na cobrança das tarifas nos pedágios.

“Essa é mais uma medida pela modernização da operação na malha viária federal concedida, uma alternativa que confere mais fluidez no tráfego nas estradas e mais segurança e comodidade aos usuários”, informou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

De acordo com a pasta, atualmente há 24 concessões de estradas em operação no país. Há expectativa de que ocorram 13 novos leilões de rodovias ainda em 2024.

Governo federal inclui o pescado na cesta básica nacional

Inclusão do pescado in natura, sardinha e atum enlatados garante uma alimentação mais saudável e impulsiona o setor pesqueiro

A portaria de nº 966/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) definiu os alimentos que podem compor a cesta básica nacional e incluiu o pescado brasileiro in natura, sardinha e atum enlatados, atendendo a demanda do Ministério da Pesca e Aquicultura em gestão participativa, o que valoriza as relações interministeriais para a tomada de decisões benéficas à população.

Segundo recomendação da ONU para Agricultura e Alimentação (FAO), o consumo per capita anual de pescado deve ser de 12 kg por pessoa. No Brasil, 80% da população vive a menos de 200 km do litoral e da rede de águas continentais capazes de suprir o consumo deste produto no país.

A orientação do MDS para a alimentação básica e a inserção dos produtos pesqueiros reforça a importância de uma proteína de alto valor biológico, rica em vitaminas, respeita as regionalidades e tradições e valoriza a pesca e aquicultura brasileira, impulsionando seu consumo e hábito alimentar.

Para o Ministro André de Paula, “Essa conquista atende a uma reivindicação histórica do setor, que através do Ministério da Pesca e Aquicultura e por determinação do presidente Lula foi atendida. Agora, o pescado faz parte dos itens essenciais para garantir o direito humano à alimentação adequada e nutritiva. Um marco para o desenvolvimento da cadeia produtiva em nosso país”.

A composição da cesta básica tem a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e segurança alimentar e nutricional.

Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana

O acordo costurado, segundo o blog apurou, prevê que a votação será agendada para a próxima quarta-feira.

A data foi acordada em reunião do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), com os integrantes da comissão.

O Senado entende que decisões sobre o tema das drogas cabem ao Legislativo, e não ao STF.

Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas. O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu declarações públicas de que não cabe ao Supremo “legislar” sobre o tema.

A questão é que, desde 2015, o STF tenta julgar esse tema e o Senado nunca avançou na votação de uma proposta – o que quer fazer a partir de agora.

Edital de R$ 100 milhões incentiva o ingresso de mulheres na ciência

Um edital no valor de R$ 100 milhões vai apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas Ciências Exatas, Engenharias e na Computação. A iniciativa conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Mulheres e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foi anunciada pela ministra Luciana Santos, nesta quarta-feira (6), durante evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

A chamada pública Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação já está aberta e tem como público-alvo estudantes do sexo feminino matriculadas no oitavo e no nono ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio em escolas públicas e em cursos de graduação nas áreas de Ciências Exatas, Engenharias e na Computação. As propostas poderão ser apresentadas até 29 de abril deste ano.

“Vai ter mais mulheres na ciência sim. O nosso compromisso e vontade política é que as mulheres sejam de fato protagonistas da sua história”, afirmou a ministra Luciana Santos. Segundo ela, o edital é mais uma política do MCTI de enfrentamento à superação da desigualdade de gênero, a exemplo dos programas Futuras Cientistas e Mulheres Inovadoras. “Não podemos nos conformar que 60% das carreiras de iniciação científica são das mulheres, mas no topo da carreira só 35% alcançam as bolsas de produtividade”, lembrou.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, um dos desafios do país é fazer com que as mulheres ocupem espaço em setores como a ciência. “Esse edital é a garantia de que nós, de fato, vamos estar em um lugar que nunca nos permitiram, nem na matemática, nem na física, nem na Lua. O nosso lugar é na política, mas também na ciência e nos espaços de poder”, reforçou.

Já o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, destacou a importância da oportunidade para as mulheres. “Não deixem que incutam nunca em vocês, meninas e jovens, o medo do conhecimento. O Brasil precisa da contribuição de vocês para o nosso progresso”, afirmou.

Equidade

Os projetos apoiados pela chamada pública deverão ser executados por meio de redes formadas por, pelo menos, três pesquisadores, preferencialmente mulheres, vinculados a diferentes tipos de instituições. Cada projeto poderá solicitar, no máximo, R$ 1 milhão. As linhas incluem projetos em rede nacional, em rede regional e individual.

Os recursos vão atender projetos de todas as unidades da federação. Para reduzir as desigualdades regionais, a chamada prevê a destinação da parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos para projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

O edital também prevê, como política de equidade de gênero e étnico-racial, que pelo menos 40% das bolsas de Iniciação Científica Júnior (ICJ) deverão ser destinadas a meninas negras e/ou indígenas. Os projetos selecionados receberão recursos para custeio, além de bolsas para estudantes do ensino médio, de graduação e para professores participantes por um período de 36 meses.

Protagonismo Feminino

A cerimônia de lançamento do edital contou com a participação da secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Márcia Barbosa, da pesquisadora Jaqueline Goes; da dupla Big Bang!, Beatriz e Isabella; de Larissa Paiva, a Laritrix, além de uma aluna do programa Futuras Cientistas, Luiza Aymée.

O lançamento do edital fez parte do evento em celebração ao Dia Internacional da Mulher – Protagonismo Feminino, promovido pelo MCTI entre os dias 6 e 8 de março. A programação inclui uma série de palestras, rodas de conversa, shows e atividades de lazer em celebração à data.

Na B3, Governo Federal anuncia mais de R$ 14 bi de investimentos em 35 leilões portuários

A retomada da economia brasileira aliada a novas oportunidades de investimentos nos modais de transportes tornaram o Brasil um dos países mais procurados por investidores de todo mundo. Para captar novos recursos, ampliar o diálogo com potenciais interessados em investir na nona economia mundial e trocar experiências com o setor privado, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) promoveu nesta quarta-feira (6) o Open Ports & Waterways Brasil 2024 (OPW).

Durante o evento, o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviario e os novos projetos previstos para os próximos três anos. Nesse período, a pasta vai leiloar 40 empreendimentos de Norte a Sul do país, sendo 35 no setor portuário e 5 no hidroviário. Essas áreas estão localizadas em diversos Portos Organizados, como Recife (PE), Fortaleza (CE), de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Vila do Conde (PA), Santana (AP), Paranaguá (PR), Rio Grande (RS), entre outros.

Costa Filho destacou que o momento positivo da economia brasileira é resultado do diálogo internacional e a retomada nos investimentos públicos promovidos pelo governo do presidente Lula. “Todas as bases econômicas, controle inflacionário, redução na taxa de juros, equilíbrio nas contas públicas e a retomada de investimentos são reflexos da agenda internacional do governo… A gente tem procurado ouvir muito o setor produtivo, que é quem gera emprego e renda e produz alimentos para o nosso povo”, frisou o ministro.

De acordo com Costa Filho, hoje, das 10 principais economias do mundo, o Brasil passou a ser a segunda mais procuradas por investidores internacionais. “O mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos, em portos, aeroportos, rodovias, estradas, infraestrutura e qualquer empreendimento logístico. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, finalizou.

Concessões e arrendamentos

Os novos arrendamentos e concessões vão alavancar a infraestrutura dos transportes logísticos do país. No setor portuário, por exemplo, estão previstos investimentis em novos terminais e concessões de R$ 14,5 bilhões entre 2024 e 2026. Este ano, 16 empreendimentos no modal irão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 8 bilhões. No próximo ano, 11 ativos serão levados à concessão, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor portuário. Para 2026, a projeção do MPor é promover arrendamento de 8 empreendimentos, que, juntas, devem gerar R$ 1,6 bilhão em investimentos.

O MPor possui grandes expectativas também com os projetos de concessão de canais de acesso aos Portos. Nesse modal, faz parte da carteira de projetos a concessão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá que, atualmente, está em fase de ajustes nos estudos a partir das contribuições recebidas durante realização de audiência pública. Da mesma maneira, teremos o arrendamento da concessão de acesso do Canal de Itajaí. O leilão dessas áreas está previsto para ser realizado primeiro semestre de 2025. O portifólio de investimentos também conta com concessão do Canal de Acesso dos Portos de Santos e Rio Grande e Bahia.

No setor das hidrovias há 5 concessões previstas, como a Barra Norte, Rio Madeira, entre outros, com leilões já previstos para 2025. A concessão de hidrovias é medida pioneira, inovadora e visa trazer investimentos e melhores condições de segurança e navegabilidade nas principais hidrovias navegáveis do País, além de servir de importante meio de escoamento de produtos para várias regiões.

Parceiros privados

Entre os principais objetivos do Governo Federal para desenvolvimento dos modais portuários e hidroviários estão a expansão, modernização e otimização da infraestrutura e a ampliação da cadeia logística para entrada e saída de cargas nos principais portos. Esse trabalho será realizado em grande parte em parceria com a iniciativa privada. O trabalho conjunto entre poder público e setor privado vai garantir a aceleração dos projetos e a criação de novos postos de trabalhos, que, consequentemente, vai refletir em melhora na economia brasileira.

O nosso desafio no ministério é acelerar a carteira de investimentos. Quanto mais a gente acelera, mais a gente está levando recurso, que se transforma em crescimento e geração de emprego e oportunidade para a população, ressaltou Costa Filho.

Biden e Trump já falam como candidatos e partem para o ataque

Joe Biden e Donald Trump trocaram críticas e acusações após a divulgação dos primeiros resultados da “Superterça”. Nesta terça-feira (5), eleitores de mais de 15 estados norte-americanos foram às urnas escolher quem desejam que concorra à Casa Branca na eleição presidencial de 2024.

Tanto Biden quanto Trump são favoritos e estão com as candidaturas praticamente encaminhadas dentro dos partidos Democrata e Republicano, respectivamente.

Trump, que foi presidente dos Estados Unidos entre 2017 e 2021, fez um discurso depois de vencer na maioria dos estados onde aconteceram primárias republicanas nesta terça-feira.

Ele afirmou que, se não tivesse perdido a eleição de 2020 para Biden, Ucrânia e Israel não teriam sido invadidos. Ele também afirmou que os Estados Unidos não estariam lutando contra a inflação.

O ex-presidente também acusou o governo Biden de estar destruindo o país ao abrir as fronteiras para imigrantes e disse que os Estados Unidos se tornaram uma piada na comunidade internacional.

“Ele é o pior presidente da história do nosso país. […] Todos os problemas que nós temos hoje, eu acho que nós não teríamos. Acho que teríamos sucesso”, afirmou.

Já o atual presidente, Joe Biden, não fez um discurso, mas publicou um comunicado na noite desta terça-feira. Ele afirmou que os norte-americanos deixaram as próprias escolhas claras e elogiou feitos do governo dele.

O democrata também disse que o retorno de Trump à Casa Branca representaria um risco e que o republicano tem um plano de retrocesso.

“Se Donald Trump voltar à Casa Branca, todo este progresso estará em risco”, disse. “Ele é movido por mágoas e fraudes, focado em sua própria vingança, não no povo americano.”

Em uma rede social, Biden também afirmou que cada geração de americanos enfrentará um momento em que terá que defender a democracia. “Esta é a nossa luta”, concluiu.

Lula diz que burocracia ‘enche o saco’ e atrapalha no combate à fome

O presidente Lula (PT) criticou a burocracia no combate à fome no Brasil.

O que aconteceu

UOL – Lula disse que a burocracia “enche o saco”. Para o presidente, a erradicação da fome só não vai ser conquistada se o governo “burocrata e preguiçoso não trabalhar”. “Burocracia atrapalha pra cacete (sic) e enche o saco. Você tem muito mais gente para colocar obstáculo do que para facilitar, muito mais gente para dizer não. Eu conheço bem a máquina pública. E se o cidadão tiver má vontade, aí juntou a fome com a vontade de comer”, afirmou Lula.

O presidente assinou decretos sobre as cozinhas solidárias e a nova cesta básica. As cozinhas solidárias surgiram da pandemia para preparo e distribuição de refeições. O texto que regulamenta a iniciativa aponta medidas que serão atendidas em todo o país. A norma da cesta básica dispõe sobre a nova composição da seleção de alimentos, alinhada a padrões saudáveis de alimentação, segundo o governo.

Suprema Corte decide que Trump pode disputar eleições dos EUA

g1 – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode disputar as eleições presidenciais no país, que acontecem em novembro deste ano.

Com a decisão, Trump segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano – ele é o favorito para concorrer pela sigla. A sentença ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

A sentença responde a uma decisão específica do estado do Colorado, mas valerá para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump na urna –e, consequentemente, para todo o país. Ou seja, não há mais chance de que o ex-presidente fique de fora da corrida eleitoral.

A decisão da Suprema Corte respondeu ao recurso da defesa de Donald Trump a uma decisão da Justiça do estado do Colorado determinando que Trump não poderia concorrer às eleições por ter violado um artigo da Constituição dos EUA.

A Justiça do estado argumentou, na ocasião, que Donald Trump participou de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, quando milhares de pessoas invadiram o Capitólio, em Washington.

 

Com recorde no agro, PIB do Brasil cresce 2,9% em 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 2,9% em 2023, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (1º). Em termos nominais, totalizou R$ 10,9 trilhões no ano.

O crescimento foi muito próximo ao de 2022, quando a atividade econômica brasileira teve alta de 3%. Mais uma vez, contudo, o último trimestre do ano mostrou uma desaceleração da economia e fechou estável em relação ao trimestre anterior (0%). (veja mais abaixo)

O PIB teve dinâmicas diferentes no primeiro e segundo semestres. Na primeira metade do ano, a atividade econômica foi puxada por uma safra excepcional de grãos. Com o desempenho recorde da produção de soja e milho, a agropecuária registrou alta de 15,1% no ano, um recorde da série histórica que se inicia em 1996.

A agropecuária também ajudou o resultado de outros setores, como as exportações (9,1%), a indústria de alimentos e segmentos específicos do setor de serviços, que são beneficiados pela cadeia de produção e logística do campo.

 

Globo investe em sotaques e apresentadora de Pernambuco ganha chance em rede nacional

Criticada há décadas por dar espaço em rede nacional apenas para profissionais com sotaque neutralizado, a Globo está disposta a mostrar ao público que decidiu valorizar a pluralidade brasileira. Clarissa Góes, que é uma das principais âncoras da emissora em Recife há quase duas décadas, ganhará a sua primeira chance em rede nacional neste final de semana. Ela passará a integrar a equipe de apresentadores da GloboNews aos finais de semana e feriados já a partir deste sábado (2).

A reportagem do TV Pop apurou que Clarissa estará a frente dos telejornais do canal de notícias entre 7h e meio-dia de sábado e domingo (3). Se a jornalista for bem avaliada pelos executivos da rede, será chamada mais vezes para dar expediente no Rio de Janeiro, em horários mais nobres e também cobrindo férias e folgas dos apresentadores titulares dos principais noticiários da emissora, como o Jornal das 10. Até então, a escala de reservas da GloboNews era montada exclusivamente com profissionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília — justamente as três cidades em que há produção de telejornais diários.

A escolha da apresentadora do Bom dia Pernambuco é parte de uma movimentação de Vinícius Menezes, que assumiu a direção-geral da GloboNews no início deste ano, para dar uma nova cara ao canal de notícias mais assistido do país. O executivo avalia que a emissora tinha pouca diversidade e, apesar de ter a maior quantidade de reportagens fora do eixo Rio/SP/Brasília em seus telejornais no comparativo com as concorrentes, não conseguia refletir isso em seus estúdios. Para ele, é importante que a rede seja cada vez mais plural e diversificada. Além disso, ele é um dos maiores defensores de que a sinergia entre a TV Globo, GloboNews e G1 deve ser cada vez maior, com colaboradores dos três veículos transitando entre as três marcas com mais habitualidade do que hoje.