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Organizações divulgam nota técnica contra cortes no Orçamento em 25 áreas

21 de fevereiro de 2025

Doze organizações socioambientais assinam nota técnica enviada nesta sexta-feira (21) a integrantes do Executivo e Legislativo contra cortes orçamentários. Conforme as instituições, 30 ações estratégicas terão menor previsão de recursos em comparação com o ano de 2024.

A manifestação, organizada pelo Observatório do Clima, pontua que as prioridades da gestão ambiental não estão plenamente refletidas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025.

Entre as áreas afetadas estão: fiscalização ambiental, enfrentamento de secas, gestão de florestas e o programa Bolsa Verde, que apoia famílias que vivem em territórios tradicionais, como Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e assentamentos da reforma agrária.

“Em plena crise climática, a lei orçamentária deveria contemplar recursos bem maiores para ações ligadas à mitigação das emissões e à adaptação à mudança do clima. Na verdade, deveria reforçar recursos de forma transversal com esses objetivos, refletindo a interdisciplinaridade da questão ambiental”, afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.

Na nota, as organizações alegam que o baixo financiamento para a área socioambiental revela a marginalização das pautas no orçamento público. Um dos exemplos apresentados é o caso do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Somente como exemplo, o ICMBio, responsável pela gestão de 166 milhões de hectares de Unidades de Conservação Federal, recebe recursos equivalentes a menos de um real por hectare”, exemplificam.

“Espera-se que os parlamentares reconheçam a gravidade da situação e encaminhem a solicitação de emendas de acréscimo na área ambiental, a fim de recompor os parâmetros estabelecidos para 2024. Espera-se que o próprio relator da lei orçamentária direcione esforços neste sentido”, ressalta a nota.

Denunciado pela PGR, Bolsonaro diz ter ‘consciência tranquila’ e chama inquérito de ‘narrativa’

20 de fevereiro de 2025

Ex-presidente foi denunciado ao STF por cinco crimes, incluindo liderança de organização criminosa armada. Tribunal deve julgar ainda este ano; Bolsonaro nega participação em golpe.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou nesta quinta-feira (20) como “narrativa” o conteúdo da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado.

Em sua primeira declaração pública após a manifestação da PGR, Bolsonaro também afirmou que está com a “consciência tranquila”.

“Não tenho obsessão pelo poder. Tenho paixão pelo Brasil. Ao contrário de alguns poucos aqui, em Brasília, que no momento mandam muito, eu estou com a consciência tranquila. Nada mais tem contra nós do que narrativas. Todas foram por água abaixo. Investiram pesadamente agora nessa última: golpe”, declarou o ex-presidente em um evento para filiados do PL.

As declarações foram feitas dois dias após a PGR ter apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um “projeto autoritário de poder”.

No documento, a procuradoria pede que o ex-presidente seja condenado por cinco crimes:

liderança de organização criminosa armada;
⁠tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
⁠golpe de Estado;
⁠dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
⁠deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente zombou, em seu discurso no evento partidário, das conclusões apontadas pela Procuradoria-Geral da República. Jair Bolsonaro disse que todo o processo se resume a um “golpe da Disney”.

“Eu estava lá [nos Estados Unidos] com o Pato Donald e o Mickey e tentei dar o golpe de 8 de janeiro aqui?”, questionou.

Caberá ao Supremo avaliar e decidir se acolhe ou rejeita a denúncia. Se for aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal no STF, podendo ser condenado pelos crimes descritos na acusação e preso.

Somadas, as penas máximas previstas para esses crimes podem chegar a quase 40 anos, caso Bolsonaro seja condenado.

A uma plateia cheia de aliados e apoiadores, Jair Bolsonaro ironizou sua eventual prisão.

Banco do Nordeste apresenta resultado recorde em Pernambuco em 2024 com R$ 6,2 bilhões aplicados

20 de fevereiro de 2025

O Banco do Nordeste (BNB) realizou, em 2024, o maior volume de contratações da história em Pernambuco com R$ 6,2 bilhões em novos financiamentos. Uma alta de 5% na comparação com o exercício anterior. O balanço (2023-2024) atingiu uma média anual de R$ 6 bilhões, quase 60% superior à média anual do período 2019-2022, quando ficou em R$ 3,8 bilhões. Os dados foram apresentados, na noite desta quarta-feira, 19, durante o evento Pernambuco em Perspectiva, realizado no auditório do Riomar Trade Center 5, no Recife.

Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, a gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu condições ao BNB de ampliar contratações, desembolsos e seus programas de microcrédito. “O Banco do Nordeste teve números recordes em 2024. Isso significa mais desenvolvimento para a nossa região, com mais recursos chegando a mais gente. Em 2025, vamos além com um orçamento 18,5% maior”, afirma.

Contratações
O crédito aplicado ano passado, em Pernambuco, atendeu mais de 378 mil operações em todos os setores produtivos do estado – crescimento de 14,3% na comparação com 2023. Na avaliação da instituição financeira, o aumento no número de operações demonstra uma maior distribuição de recursos.

Das contratações realizadas, o destaque ficou com o microcrédito orientado para agricultura familiar. O programa Agroamigo registrou a marca histórica de R$ 1 bilhão. O valor representa crescimento de 65,3% na comparação com os R$ 600 milhões de 2023. Foram contemplados mais de 82 mil agricultores familiares, impactando diretamente na produção de alimento, melhoria de vida das famílias e maior circulação de recursos no campo.

Outro destaque foi com comércio e serviço, que contratou R$ 1,7 bilhão. “Em volume de recursos, a alta foi de 10,5%. Mas o que melhor evidencia a grande vocação do estado foi o crescimento de 136% no número de operações. Foram cerca de 70 mil contratações em 2024 contra as 30 mil do ano anterior. Isso mostra que o setor está crescendo, investindo e confiando nas boas perspectivas para economia brasileira”, explica o superintendente estadual do BNB em Pernambuco, Hugo Luiz de Queiroz.

Atividades consideradas estratégicas para o estado também receberam grande volume de recursos: pecuária (R$ 1,2 bilhão), agricultura (R$ 491 milhões), indústria (R$ 523 milhões), turismo (R$ 160 milhões) e infraestrutura (R$ 467 milhões).

O seminário Pernambuco em Perspectiva é uma iniciativa da Revista Algomais e da Rede Gestão Empresarial.

Presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho assinam memorando com premier de Portugal para desenvolvimento de portos nos dois países

19 de fevereiro de 2025

Acordo vai permitir que os dois países ampliem a cooperação e compartilhem conhecimento e tecnologia no setor

Em encontro no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (19), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou memorando de entendimento com o ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, para ampliar a cooperação entre os dois países no setor de portos e no desenvolvimento da infraestrutura e operações dos terminais.

Com o acordo de cooperação, fica estabelecido que os dois países se comprometem a trocar conhecimentos sobre a sustentabilidade e a descarbonização dos portos e o desenvolvimento de corredores verdes entre os portos de ambos os países, além de partilhar conhecimentos e projetos comuns sobre digitalização dos portos e sobre os sistemas de informação portuários, em especial a Janela Única Portuária e o Porto sem Papel.

Os dois Estados devem também concordar com a troca de conhecimentos sobre a relação porto-cidade e a proteção do ambiente nos portos, compartilhar tecnologia e experiência na área e operações de terminais e troca de informações sobre engenharia e construção portuária e intercâmbio de recursos humanos, incluindo especialistas portuários, e fornecimento de programas de formação também estão no documento.

Para o ministro Silvio Costa Filho, as medidas acordadas no memorando vão permitir ampliar e desenvolver o setor nos dois países desenvolvimento para o setor “No comércio internacional, será protagonista quem adotar medidas de descarbonização, de redução da emissão de gases de estufa. Esta parceria com Portugal coloca nossos países nesta linha, ajustando não apenas nossas infraestruturas mas toda a navegação no caminho da sustentabilidade”.

O memorando de entendimento incentiva, ainda, a participação do setor privado no processo de cooperação. Um grupo de trabalho também deverá ser estabelecido para coordenar as atividades previstas no documento.

Cid em delação à PF: “Braga Netto me entregou dinheiro”

19 de fevereiro de 2025

CNN – O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), disse em delação premiada que recebeu dinheiro do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.

Segundo o depoimento, Cid falou ter “quase certeza” que o repasse ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

O dinheiro estava em uma sacola de vinho. “Até me lembro que eu botei na minha mesa ali na biblioteca do Alvorada”, afirmou.

O valor, segundo Cid, seria para auxiliar ações para um golpe de Estado, a fim de manter Bolsonaro no poder, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em 2022.

Cid ainda revelou uma tentativa de poupar Braga Netto no começo da delação. Segundo o militar, isso ocorreu não por medo, mas “pelo respeito” que se tem “com uma autoridade, um general Quatro Estrelas, que às vezes é muito caro, dosa muito as palavras para evitar estar acusando ou falando de uma autoridade”.

Na delação, o ex-ajudante de ordens reforçou o papel de Braga Netto na organização e potencialmente no financiamento das manifestações contra a eleição de Lula.

Segundo Cid, o ex-ministro da Defesa tentou obter informações do que teria sido dito na delação. Para descobrir, Braga Netto teria feito contato com o pai do tenente-coronel e outros auxiliares do militar.

STF prorroga inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida por 60 dias

18 de fevereiro de 2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias o inquérito que tramita na Corte contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, suspeito de importunação sexual.

A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), diante de diligências que ainda estão pendentes. Uma delas é o depoimento do próprio Almeida, que deve ser ouvido nas próximas semanas.

Depois, o relatório conclusivo do caso – com o indiciamento ou não do ex-ministro – deve ser enviado à Corte. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já foi ouvida em outubro do ano passado, ocasião em que detalhou uma denúncia de assédio contra Almeida.

O caso tramita no STF porque os atos ilícitos atribuídos ao ex-ministro foram supostamente cometidos enquanto ele ainda ocupava cargo no primeiro escalão do governo, cargo que “atrai” a prerrogativa de foro especial.

Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 6 de setembro, um dia depois que as denúncias foram reveladas pela ONG Me Too. O ex-ministro nega todas as acusações e alega ser alvo de perseguição.

No sábado (15), ele publicou nas redes sociais que está retomando seus projetos acadêmicos e pessoais. “Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão e nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça”, escreveu.

Senador protocola PL que proíbe monetização das redes sociais de políticos

17 de fevereiro de 2025

Um projeto de lei (PL) que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs de políticos foi protocolado neste mês pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O PL 295/2025 tem o objetivo de vedar a monetização de qualquer pessoa que exerça mandato político, seja parlamentar ou executivo. Caso a prática seja exercida, será constituído ato de improbidade administrativa, em razão de “receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, com a publicação de conteúdo em aplicações de internet no exercício de função pública ou em razão dela”, diz o projeto.

O texto ainda utiliza o art. 3º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet, para estabelecer a proibição.

De acordo com o senador, a lei se faz necessária “diante da presente realidade brasileira, em que diversos agentes políticos fazem uso do próprio mandato, que é uma função pública de relevo, para alcançar ganhos financeiros. Entendemos que essa prática tem conduzido a diversas situações concretas, que revelam prejuízos graves à função pública”, informa na justificativa.

Viana ainda citou um caso como exemplo, mas sem mencionar o nome do parlamentar.

“Um parlamentar do estado de São Paulo, ocupante do cargo eletivo de deputado, faria o registro de atividades em seu âmbito de competência, e delas faria divulgação pela internet, com o objetivo de obter “lacração” entre os incautos e, com isso, obter ganhos monetários e políticos. Sua cassação, por este e outros motivos, do mesmo modo, revela a impropriedade dessa conduta, de fazer uso de uma situação privilegiada no âmbito do Estado para alcançar ganhos financeiros pessoais”, disse o senador.

“A monetização de perfis pessoais, sites, blogs e outras aplicações de internet, vinculadas ao exercício de mantado político ou de função pública, constitui situação que merece repúdio social, por razões éticas, e também porque se traduz, costumeiramente, em violação aos princípios regentes da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, em flagrante prejuízo para a sociedade”, acrescentou Viana.

No momento, o PL aguarda para ser enviado às comissões temáticas do Senado.

OBMEP 2025: escolas já podem inscrever alunos na maior olimpíada científica do Brasil

16 de fevereiro de 2025

Estão abertas as inscrições para a 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), que comemora, em 2025, 20 anos de incentivo à educação e a descoberta de talentos matemáticos em todo o Brasil. A maior competição científica do país reúne todos os anos mais de 18 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas na página da OBMEP (www.obmep.org.br) até 17 de março. Podem participar instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas. As unidades de ensino que desejarem participar devem preencher a ficha disponível no site da competição, informar o código MEC/INEP e criar uma senha.

Promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com recursos da pasta e do Ministério da Educação (MEC), a OBMEP visa promover a inclusão social, por meio da difusão do conhecimento, além da melhoraria a qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de estudantes possa ter acesso a material didático de qualidade.

“Nós temos campeãs e campeões olímpicos que passaram a ter o gosto pela matemática através da OBMEP. Essa é a maior experiência de difusão, de popularização da ciência e de aproximar a ciência das pessoas”, pontuou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Este ano, a maior competição científica do Brasil vai distribuir 8.450 medalhas nacionais, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Para estimular ainda mais a participação dos estudantes, a OBMEP também vai premiar alunos com melhor desempenho em nível estadual. A previsão é de que sejam distribuídas 20,5 mil medalhas estaduais.

“Nós esperamos receber inscrições de escolas em todo o Brasil, a Olimpíada está chegando praticamente em todo o território nacional”, ressaltou o diretor geral do IMPA, Marcelo Viana.

Os premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. A iniciativa oferece uma bolsa de R$ 300 aos participantes de escolas públicas que integram o programa. Já a premiação estadual não permite acesso ao PIC.

Novidades para 2025

Além de premiar os alunos, a 20ª da OBMEP também vai agraciar professores, estes que são fundamentais para a formação dos alunos. Ao todo, 969 profissionais de educação serão premiados e vão receber, além do diploma e do livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Aqueles que forem contemplados vão concorrer ainda a oito viagens: seis para a Cerimônia Nacional de Premiação da OBMEP 2026 e duas para o Encontro do Hotel de Hilbert.

As provas

A olimpíada ocorre em duas fases, sendo a primeira composta de uma prova objetiva de 20 questões e a segunda na modalidade discursiva com 6 questões. A 1ª fase da OBMEP será realizada em 3 de junho e os classificados para a próxima etapa realizarão a prova da 2ª fase em 25 de outubro.

As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio). A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Moraes autoriza Daniel Silveira a retornar ao semiaberto, mas nega indulto

14 de fevereiro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (14) que o ex-deputado federal Daniel Silveira retorne para o regime semiaberto. No entanto, o ministro negou o indulto ao deputado.

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do STF.

Segundo a decisão de Moraes, é “incabível o decreto natalino para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito”.

Na quarta-feira (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a liberação do ex-deputado federal por indulto natalino.

Silveira foi preso em 24 de dezembro do ano passado, quatro dias após deixar a prisão. Ele foi detido novamente por descumprir as medidas impostas no ato da liberdade, conforme revelado pela CNN.

O embaixador gente boa

14 de fevereiro de 2025

Ao visitar o gabinete do Senador da República Fernando Dueire, fui recebido pelo meu amigo Aristeu Plácido, conhecido como “Embaixador de Pernambuco em Brasília”, que há vários anos tem prestado serviços no parlamento nacional.

Aristeu sempre dá atenção aos colegas pernambucanos, merecidamente já foi homenageado pela Senado Federal .

Quero agradecer ao amigo Aristeu pela atenção não só comigo, mas principalmente aos colegas de profissão que circula nos corredores do Senado e da Câmara dos Deputados.