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Lula tem sete viagens internacionais previstas para 2025

Apesar da proibição de viajar neste momento ao exterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já programa agenda internacional para 2025. Ao todo, o Palácio do Planalto planeja sete destinos internacionais, três deles em março: Japão, Vietnã e Uruguai.

A viagem para a Ásia teria como objetivo parcerias comerciais. No Uruguai, Lula pretende participar da posse do presidente eleito Yamandu Orsi. Em junho, Lula programa viagens para a Argentina, para reunião do Mercosul, e visita oficial à França.

Como é de praxe, em setembro, o presidente brasileiro deve viajar aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Em novembro, o destino é a reunião dos chefes de estado do G20, na África do Sul.

Após sangramento na cabeça, Lula foi proibido de fazer viagens internacionais até o final de fevereiro. Ele fará novos exames para confirmar a possibilidade de viajar ao Japão e ao Vietnã em março.

O presidente também deve definir no início do próximo ano a compra de uma nova aeronave presidencial. Lula decidiu trocar o “AeroLula” devido a problemas técnicos.

Em viagem ao México, a aeronave Airbus A319 apresentou um problema no motor após a decolagem e passou horas sobrevoando a capital para queimar combustível, até fazer um pouso de emergência.

O avião também apresenta falhas recorrentes no sistema de comunicação. Por uma questão de segurança, as Forças Armadas defendem a troca da aeronave atual, utilizada desde 2005.

Emendas Pix sem plano de trabalho somam R$ 1 bilhão, diz TCU

De um total de R$ 4,4 bilhões em “emendas pix” pagas pela União aos municípios em 2024, cerca de R$ 1 bilhão ainda está desacompanhado dos respectivos planos de trabalho, em descumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As informações constam em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) enviado nesta segunda-feira ao ministro Flávio Dino, relator das ações que tramitam na Corte sobre as emendas parlamentares.

Segundo o TCU, dados atualizados até o dia 9 de dezembro apontam que neste ano foram feitas 5.585 transferências especiais (nome oficial das “emendas pix”), das quais 1.406 têm pendências em relação aos planos de trabalho.

O relatório diz que 1.080 planos ainda não foram iniciados, enquanto 242 estão em fase de elaboração e outros 84 estão passando por ajustes. Esse “pacote” soma R$ 1.088.942.413,08.

As “emendas pix” fazem parte das emendas parlamentares individuais, que são indicadas por cada deputado e senador. Identificadas como “RP-6” no Orçamento, são de pagamento obrigatório pelo governo federal.

A exigência dos planos de trabalho foi determinada pelo STF como forma de sanar a falta de transparência e rastreabilidade desse tipo de emenda, que costumava ser injetada diretamente no caixa dos entes federativos, sem necessidade de qualquer tipo de convênio.

A Advocacia-Geral da União (AGU), alinhada à insatisfação do Congresso Nacional, chegou a recorrer desse trecho da decisão da Corte, mas Dino rejeitou o pedido de reconsideração e manteve a obrigatoriedade dos planos de trabalho.

O TCU diz que, desde que iniciou o monitoramento, com cobranças frequentes principalmente às prefeituras, tem havido uma redução nos casos de descumprimento.

Ainda assim, o documento alerta para a necessidade de continuidade dos trabalhos. O TCU propôs, inclusive, “a implementação de um sistema automatizado” para que os beneficiários das emendas possam inserir os dados no sistema.

Lula quer reunião com Lira e Pacheco para discutir sucessão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O objetivo, segundo assessores do governo, seria agradecer o empenho na votação do pacote fiscal e discutir a sucessão nas Casas Legislativas, marcada para fevereiro.

Além disso, a expectativa é de que o petista aborde também o futuro político de ambos fora do comando da Câmara e do Senado.

Lula já abordou o tema tanto com Pacheco como com Lira. Ambos, no entanto, de acordo com assessores do governo, sempre desconversaram.

Segundo auxiliares presidenciais, Lula não desistiu de fazer Pacheco candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco, porém, tem resistido e já afirmou que pode deixar a vida pública em 2027.

No Palácio do Planalto, há uma defesa para que Pacheco seja incluído na reforma ministerial, no comando da Justiça ou de Indústria e Comércio.

Já Lira tem a pretensão de ser candidato ao Senado em 2026. Por isso, resistem em até mesmo cogitar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios. Um mergulho desse porte no governo pode atrapalhar os planos junto ao seu eleitorado em Alagoas.

Nas últimas semanas, porém, aliados do deputados defendem que ele assuma um cargo no governo federal para se manter em evidência até 2026, como a pasta da Agricultura.

 

Governo define destino das moedas jogadas nos espelhos d’água dos palácios

As moedas que são jogadas, por visitantes, nos espelhos d’água dos palácios presidenciais serão recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional.

A medida foi publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU).

Até então, não havia regulamentação que tratasse do assunto. Pelas novas regras, a arrecadação das moedas e a destinação dos valores serão realizadas, no máximo, a cada seis meses.

As moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico, lançadas nas referidas áreas, serão encaminhadas ao Museu de Valores do Banco Central.

As moedas estrangeiras arrecadadas serão convertidas em moeda nacional, quando possível, e o montante depositado na conta do Tesouro.

Em dezembro de 2022, pouco antes de Jair Bolsonaro (PL) deixar a Presidência da República, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro mandou recolher as moedas que ficavam no fundo do espelho d’água do Palácio da Alvorada.

Meses depois, quando a medida veio a público, Michelle disse que havia R$ 2.213,55 no local e que o dinheiro foi doado a uma instituição de caridade.

Ministro Silvio Costa Filho comanda o maior leilão portuário da história, que vai elevar a capacidade logística do Brasil

Maior leilão da história do setor portuário, realizado na tarde desta quarta-feira (18) na B3, em São Paulo, confirma a retomada dos investimentos nos modais de transporte promovida pelo atual governo. O conjunto de empreendimentos do último bloco de arrendamento portuário do ano, conduzido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), vai proporcionar investimentos superiores a R$ 3,6 bilhões, impulsionando a economia, gerando empregos e aumentando a renda dos brasileiros.

Silvio Costa Filho mencionou que os próximos anos serão marcados por muitos investimentos no setor de infraestrutura, especialmente, segundo ele, com a participação do setor privado. “A nossa meta é realizar cerca de 55 leilões no Brasil. Será o maior volume de concessões portuárias da história do país, com a perspectiva de investimentos superiores a 30 bilhões de reais. Esperamos, ao final, alcançar uma carteira de quase 60 bilhões de reais em investimentos privados.” Ele destacou que, com a concessão de áreas portuárias, o ministério tem “buscado, sobretudo, gerar competitividade e descentralizar a agenda portuária brasileira”.

As áreas leiloadas abrirão novas frentes de oportunidades para o Brasil, que deve modernizar a infraestrutura do setor portuário, promover o desenvolvimento econômico, gerar empregos, aumentar a renda e fomentar o comércio local. As áreas concedidas nesta tarde fazem parte do último bloco de ativos leiloados em 2024. Os terminais arrendados estão localizados nos portos de Itaguaí (RJ), Maceió (AL) e Santana (AP). Ao longo deste ano, o MPor, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Infra S.A. e demais parceiros do setor, realizou oito leilões de sucesso, garantindo mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos.

O secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila, ressaltou a importância do modal para o crescimento econômico do país. Ele também destacou que a carteira de investimentos do próximo ano possui ativos relevantes que serão concedidos. “Estamos encerrando o ano com a conclusão da modelagem do nosso Tecon Santos 10, já temos os estudos finalizados e estamos realizando nossa revisão técnica para avançar. Também concluímos a primeira versão, junto ao BNDES, do modelo de concessão do canal do Porto de Santos, extremamente importante não só para a região Centro-Sudeste, mas para todo o país, fortalecendo a logística nacional”, observou.

Leilão histórico

O leilão começou com o arrendamento do terminal MAC16, no Porto de Maceió. A primeira disputa contou com a participação de três empresas. Após a proposta inicial, o certame passou para a fase de viva-voz. Após 11 lances das proponentes, o Consórcio Britto-Macelog venceu as demais concorrentes com um lance de R$ 1,451 milhão (um milhão, quatrocentos e cinquenta e um mil reais). A administradora receberá o ativo com três silos, com capacidade para 54.000 toneladas de granel sólido vegetal, e deverá construir mais dois silos, ambos com capacidade para 22.400 toneladas.

Com quatro interessados na gestão do terminal MCP03, no Porto de Santana, o consórcio Rocha Granéis Sólidos de Exportação saiu vencedor após uma intensa disputa em viva-voz, com quase 70 lances. A nova gestora arrematou o ativo com uma proposta de outorga de R$ 58,060 milhões (cinquenta e oito milhões e sessenta mil reais). A empresa será responsável pela operação no terminal pelos próximos 25 anos.

Com o maior volume de investimentos no modal portuário, no valor de R$ 3,58 bilhões, o terminal ITG02, do Porto de Itaguaí, foi arrematado pela Cedro Participações S.A. Com uma oferta de R$ 1 milhão (um milhão de reais) de outorga, a empresa administrará uma área de aproximadamente 250 mil metros quadrados. A gestão e aplicação de recursos serão realizadas pela empresa vencedora pelos próximos 35 anos, com possibilidade de prorrogação do contrato pelo mesmo período.

Áreas arrendadas

A ITG02, área destinada à movimentação de granel sólido, deve movimentar cerca de 20 milhões de toneladas por ano. Localizado no Porto de Itaguaí (RJ), o terminal será o maior empreendimento, em termos de investimento, leiloado nos últimos anos. Em 2023, o porto movimentou 56 milhões de toneladas de carga. Com um investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, o terminal deverá expandir sua produção em um terço.

Dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente milho e soja, o MCP03, no Porto de Santana (AP), receberá um aporte de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos de contrato. Entre as melhorias previstas para o terminal estão a ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo.

Com potencial para impulsionar a logística do Nordeste, especialmente do estado de Alagoas, o terminal MAC16 é voltado para o transporte e armazenagem de granéis sólidos. Com o arrendamento, o novo operador realizará um investimento de R$ 6,1 milhões ao longo de cinco anos de contrato. A área está localizada em uma região estratégica, com um importante mercado produtivo.

Carteira de investimentos para os próximos anos

Neste ano, o Brasil alcançou resultados expressivos na exportação de produtos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o volume das exportações cresceu 5,9% em dezembro, representando a terceira variação positiva do indicador. O total exportado foi o segundo maior da série histórica. Vale lembrar que 95% do comércio internacional passa pelos portos do país.

Para manter o crescimento da indústria e do agronegócio e continuar levando alimentos à mesa de bilhões de pessoas ao redor do mundo, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, realizará nos próximos dois anos o maior volume de concessões de áreas portuárias da história do país. A previsão é que 42 empreendimentos sejam leiloados até 2026, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos. Entre os ativos que compõem a carteira de arrendamentos dos próximos blocos estão áreas estratégicas nos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Lula planeja evento para sancionar reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja promover evento em janeiro para sancionar a regulamentação da reforma tributária.

A ideia de assessores do governo é reunir, em cerimônia no Palácio do Planalto, empresários e parlamentares.

O placar de votação alertou o governo federal sobre traições na base aliada, sobretudo no União Brasil.

A sigla têm cobrado mais espaço na Esplanada dos Ministérios em uma futura reforma ministerial planejada pelo presidente.

No União Brasil, 24 de 55 deputados federais votaram contra. O número de votos contrários foi maior do que em siglas que costumam se identificar com a oposição, como PP e Republicanos.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o presidente tem de ter uma conversa franca com o partido, que tem demonstrado pouca fidelidade em pautas governistas.

“Me surpreendi com a disposição do presidente”, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira (16).

O encontro, na residência do presidente em São Paulo, aconteceu um dia depois de Lula receber alta do Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde a madrugada da última terça-feira (10).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que Lula “está bem”.

“As atividades do presidente nesta semana estão condicionadas a essa avaliação, mas confesso a vocês que me surpreendi com a disposição do presidente, está muito tranquilo, despacha normalmente, está curado, está bem”, disse o ministro.

O representante da pasta da Fazenda disse também que tratou com Lula das principais pautas econômicas, que devem estar em evidência nos próximos dias no Congresso Nacional.

“Ele [Lula] pediu um quadro detalhado para falar com os líderes para garantir que não tenha desidratação das medidas fiscais e a reforma tributária possa ser sancionada esse ano com uma conciliação entre Senado e Câmara em torno do que foi alterado.”

O presidente Lula deve permanecer na capital paulista até a próxima quinta-feira (19), quando passará por uma tomografia de reavaliação.

O médico pessoal da presidência e apresentador do programa CNN Sinais Vitais, disse à CNN que ele está permitido à retornar as suas atividades, mas que exercícios físicos estão completamente proibidos durante o primeiro mês de recuperação.

PF prende Braga Netto

Por Andréia Sadi

A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.

Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.

A Polícia Federal indiciou Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.

Na lista, também estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.

As pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O blog apurou que, de acordo com as investigações, Braga Netto atuou diretamente para financiar ações ilícitas, inclusive dando dinheiro em uma sacola de vinho.

Presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho anunciam R$ 10,5 bilhões para financiar e fortalecer a indústria naval do Brasil

No ano, Fundo da Marinha Mercante (FMM) já destinou mais de R$ 30 bilhões para ajudar a promover a retomada da indústria naval brasileira

Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou nesta quinta-feira (12) 21 novos projetos, no valor de R$ 10,5 bilhões, contemplando obras de construção, modernização, docagem, manutenção, conversão e reparo de embarcações. Com isso, o valor total aprovado no ano chega a R$ 31 bilhões em projetos disponíveis para contratação de recursos. No acumulado do ano, cerca de R$ 5 bilhões já foram contratados para a expansão da indústria naval.

“Estamos presenciando uma fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Na reunião desta quinta-feira, foram apresentados e aprovados projetos para diversas áreas, indicando uma expansão da construção naval. No entanto, os principais projetos estão voltados para a área de petróleo e gás, com a produção de novas embarcações de grande porte.

Costa Filho destacou ainda que a prioridade do governo federal é o crescimento da economia do Brasil. “Nosso governo, sob a liderança do presidente Lula, tem se empenhado fortemente na retomada da Indústria Naval Brasileira. Estamos buscando constantemente fortalecer nossa indústria, garantir o escoamento da produção nacional e impulsionar setores essenciais, como o de petróleo e gás. Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos novas oportunidades de emprego, contribuindo para o crescimento e a prosperidade do nosso país”, finalizou.
Presidida pelo secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a reunião do Conselho Diretor do FMM avaliou 24 novos projetos, totalizando um valor superior a R$ 11 bilhões. Trata-se do maior volume de recursos aprovado nas reuniões realizadas nos últimos 10 anos.

Segundo o secretário, os projetos demonstram um forte movimento de retomada da indústria naval, especialmente na navegação interior. “De 2011 até 2022, foram aprovados R$ 7 bilhões nessa modalidade. Esse mesmo volume foi observado na atual gestão do Governo Federal. Estamos em um momento muito positivo para a Marinha Mercante. Nosso desafio agora é concretizar a contratação conforme a aprovação”, destacou.

Além dos novos projetos, foram reapresentados 20 projetos, totalizando R$ 2,13 bilhões, envolvendo pedidos de extensão de prazo e alteração do estaleiro executor.
A Resolução do CDFMM, contendo os projetos que obtiveram prioridade, será publicada no Diário Oficial da União, e as empresas estarão habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF e BASA). A próxima reunião do CDFMM está prevista para o dia 27 de março de 2025.

O Fundo da Marinha Mercante é administrado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, e visa prover recursos para o desenvolvimento tanto da marinha mercante quanto das indústrias de construção e reparação navais no país.

Neurologista explica à CNN novo procedimento de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por um novo procedimento médico nesta quinta-feira (12), após a cirurgia para drenagem de um hematoma subdural crônico.

Em entrevista à CNN, o neurologista Tarso Adoni, do Hospital Sírio-Libanês, esclareceu detalhes do procedimento.

De acordo com o especialista, o procedimento realizado é chamado de embolização da artéria meninja média, que tem se tornado cada vez mais comum nos últimos anos.

“Esse tipo de procedimento reduz de maneira significativa o risco de um novo sangramento do hematoma”, explicou Adoni.

Entendendo o hematoma subdural

O neurologista detalhou que o hematoma subdural está localizado entre a membrana que reveste o cérebro (dura-máter) e o próprio cérebro. Ele se forma quando pequenos vasos se rompem após um trauma leve.

A embolização visa fechar o vaso principal que fornece sangue para esses pequenos vasos, reduzindo assim a chance de o hematoma se refazer.

O procedimento é realizado de forma minimamente invasiva, semelhante a um cateterismo. Um pequeno corte é feito na virilha do paciente, por onde é introduzido um cateter que chega até o cérebro.

O médico então identifica a artéria meninja média e injeta uma substância que obstrui propositalmente este vaso.

Recuperação e retorno às atividades

Quanto ao tempo de recuperação após o procedimento, Adoni afirmou que, em geral, o paciente tem plenas condições de voltar ao trabalho e à rotina normal em uma a duas semanas.

No caso do presidente Lula, como o procedimento foi feito de maneira preventiva, é possível que ele retome as atividades ainda antes.

O especialista ressaltou que este tipo de procedimento não afeta as funções cerebrais ou as capacidades cognitivas do paciente.

“É diferente de uma hemorragia intracerebral. O hematoma subdural, uma vez drenado, não traz nenhum tipo de comprometimento das funções cerebrais”, esclareceu Adoni.

Por fim, o neurologista enfatizou a importância de ficar atento a traumas, mesmo que aparentemente leves, especialmente em idosos, pois podem resultar em hematomas subdurais crônicos que requerem atenção médica.