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Três partidos correm risco de implosão por guerra interna
Ismael Alves – IstoÉ
O discurso é de que em breve a paz vai voltar a reinar, até porque o ano de 2024 se aproxima e os partidos precisam manter o foco nas eleições municipais se quiserem chegar competitivos a 2026 para garantir sua sobrevivência. Mas no União Brasil, na Rede e no Cidadania, pelo menos por ora o que impera é a cizânia.
As cúpulas vivem uma guerra interna que ameaça implodir as legendas. Fusão entre o PSL (que elegeu Jair Bolsonaro em 2018) e o antigo DEM, o União nunca foi exatamente uma agremiação unida, mas as rusgas estão se agravando.
Seu presidente, o deputado federal Luciano Bivar, tenta manter o controle, embora os dois grupos vivam às turras desde a fusão, em fevereiro de 2022.
Já a Rede e o Cidadania, comandados respectivamente pelos ex-senadores Heloísa Helena e Roberto Freire, encontram dificuldades para se segurar diante das movimentações das bases.
O União já foi o maior partido do Congresso, com mais de 80 deputados. Atualmente com 59 cadeiras na Câmara e três pastas na Esplanada dos Ministérios, a legenda vive na verdade uma desunião.
Há insatisfação com o presidente Bivar e a forma impositiva com a qual ele conduz o partido. A contrariedade ficou explícita em uma carta aberta assinada por estrelas do partido egressos do antigo DEM como:
* o ex-prefeito de Salvador ACM Neto;
* o governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
* e os senadores Dorinha Seabra e Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado.
Eles cobram respeito ao estatuto da agremiação. Queixam-se que Bivar removeu o comando do diretório do Amazonas sem consultar a cúpula nacional. O grupo diz que o presidente da legenda “tenta impor uma decisão individual que pode abrir um precedente inaceitável”.
Na justiça
“Um presidente nacional só pode deliberar a respeito de qualquer ação, em qualquer estado, depois de obter autorização da Executiva”, protestaram os antigos demistas.
A querela foi judicializada. Um parlamentar ligado ao ex-prefeito de Salvador diz que a intenção é colocar um “freio” em Bivar e à sua forma “pouco profissional” de administrar o partido.
Ainda segundo esse parlamentar, o partido pode se desfazer caso continue sob o atual comando. “Não estou falando só dos egressos do DEM. Gente que era do PSL também começa a enxergar que não dá pra permanecer no partido com um presidente desses”, diz.
Aliados de Bivar, por outro lado, descartam que a pressão dos adversários seja suficiente para fazê-lo abrir mão do posto. Um parlamentar ligado ao pernambucano garante que, a despeito de eventuais discordâncias, o partido segue “coeso”. “É como um caminhão se melancias. Em algum momento, as coisas vão se assentar”, garante.
Na Rede, a briga já fez a legenda perdeu seu único senador: Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso assinou sua desfiliação porque deseja a adesão total a Lula e a liberação da exploração de petróleo na foz do Amazonas (o que o colocava em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fundadora da agremiação).
E a alagoana Heloísa Helena está tendo que lidar com uma nova realidade: já não exerce no partido a liderança hegemônica de outrora. Ela, que como dirigente do partido contava com o apoio de cerca de 80% dos filiados, recentemente viu crescer a ala ligada a Marina, que tem o apoio hoje de 45% da sigla e que, em razão disso, passou a ocupar mais espaços na estrutura partidária.
O pano de fundo da disputa entre os grupos também tem a ver com o futuro do partido: o grupo de Heloísa Helena chegou a defender publicamente a fusão da Rede com o PT, já que em 2022 o partido elegeu apenas dois deputados federais. O grupo de Marina, por sua vez, é contra.
Correligionários da ministra criticam ainda a forma “personalista” como Heloísa conduz a Rede e cobram a democratização das decisões administrativas da legenda. Emplacaram uma aliada, Juliana Pereira de Sá, na tesouraria do partido, para desgosto do grupo de Heloísa, que tentou afastá-la.
Seria uma tentativa do grupo majoritário de se manter no controle financeiro do caixa partidário, mas o caso foi levado à Justiça e Juliana foi mantida ao posto.
Troca de ofensas
Já nas disputas internas do Cidadania, o conflito escalou. Descambou até mesmo para gritos e xingamentos numa recente reunião da executiva nacional.
Presidido há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire, o partido não se entende. A dúvida existencial também diz respeito à adesão ao governo Lula.
Freire, que resiste à ideia, foi chamado de “caudilho” pelo grupo que tenta derrubá-lo e chegou a se dirigir ao secretário-geral, Regis Cavalcante, com um “cala a boca”. Ele não pode mais se reeleger para o comando da sigla em razão de uma alteração no estatuto.
O partido, no entanto, nega a crise. Em carta aos filiados, uma ala da cúpula partidária ressalta o “papel central” de Freire no partido — mas sustenta que sua “recondução continuada” tornou-se “contraproducente”.
Já era sabido que a cláusula de barreira (que tira verbas públicas das legendas que elegem poucos deputados) imporia uma reacomodação partidária, mas a velocidade (e ferocidade) com que algumas agremiações tradicionais se digladiam surpreende até os analistas mais experientes.
Agenda de Lula na Índia tem reuniões do G20 e encontros com Macron, Erdogan e príncipe saudita
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitará a visita a Nova Délhi, na Índia, para ter reuniões separadas com líderes de outros países, entre os quais, o presidente da França, Emmanuel Macron.
Lula embarcou para a Índia nesta quinta (7) e participa, no sábado e no domingo (9 e 10), da reunião de cúpula do G20. A partir de dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo por um ano.
A prévia da agenda de Lula também prevê reuniões com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, dois líderes considerados autoritários por países ocidentais. Reuniões com outras autoridades poderão ser fechadas durante a visita à Índia.
Lula também fará, no sábado, o lançamento de uma aliança global de biocombustíveis, que envolverá países como Argentina, EUA, Emirados Árabes, Itália, Índia, África do Sul e Canadá.
Toffoli diz que prisão de Lula foi um dos ‘maiores erros judiciários da história’
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.
Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.
O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.
A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.
Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.
Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.
Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são “objetivas” e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.
“Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.
O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.
“Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural”, declara o ministro do STF.
Cid tratava tudo como propriedade de Bolsonaro, diz ex-chefe de setor de presentes
Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.
A afirmação é do gabinete de documentação histórica da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews.
“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalismo”, afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro.”
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.
O que são itens personalíssimos
Os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Normalmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.
Itens de valor, como os relógios de luxo e outros itens de valor, pertencem à União e não podem ser levados pelos mandatários quando deixam o cargo.
Adaptação às mudanças climáticas é oportunidade para enfrentar desafios históricos e estruturais do país, diz ministra
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (04), em Brasília, a ciência como instrumento essencial para a estratégia de adaptação à mudança do clima. “Nosso papel é avançar na fronteira do conhecimento e na interface entre conhecimento científico e políticas públicas”, afirmou, durante a oficina “Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil”, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio do MCTI, que é co-coordenador da elaboração do Plano Clima.
No discurso, a ministra salientou as contribuições dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) e da Rede Clima com a produção de dados e informações a respeito de mudanças observadas, projeções climáticas e os riscos e impactos para os diferentes segmentos sociais e econômicos. Ela destacou ainda que a mudança do clima adiciona mais uma camada aos desafios históricos e estruturais do Brasil e que a agenda de adaptação pode ser uma oportunidade para enfrentar as desigualdades sociais, com populações vulneráveis sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.
“Quando falamos de justiça climática, também falamos de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios”, ressaltou.
A ministra Luciana Santos lembrou que os esforços globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa são imprescindíveis para conter o aquecimento global, mas alertou que são necessárias ações de adaptação para preservar vidas e evitar prejuízos ainda maiores para a sociedade.
“A ciência tem uma compreensão muito clara de que a adaptação é um processo contínuo. Contudo, quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, enfatizou.
Justiça climática
A ministra do MMA, Marina Silva, destacou a importância do conceito de justiça climática para as políticas públicas nacionais. “O conceito sobre racismo ambiental é um debate que o Brasil está fazendo internamente, já assimilando o conceito, para que ele seja expresso nas diferentes políticas públicas que fazem com que as pessoas que são vulnerabilizadas não paguem o preço mais alto”, afirmou Marina, em entrevista.
Ela citou que pessoas pretas, mulheres que são chefes de família e jovens figuram entre os mais grupos mais vulneráveis em momentos de enchentes e deslizamentos.
Segundo ela, o tema foi levado para a Cúpula da Amazônia, e o Brasil quer que seja internalizado nas discussões dos fóruns multilaterais. “Infelizmente, o conceito ainda não é aceito globalmente, mas tem avançado, até porque já conseguimos avançar na questão de perdas e danos, e isso significa justiça climática, significa combater racismo ambiental”, concluiu.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que a pandemia da Covid-19 foi um dos maiores exemplos de racismo ambiental. Segundo ela, a realidade se impôs revelando que em alguns locais não havia sequer água para lavar as mãos.
Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, salientou a necessidade do debate. “Quando damos nomes às coisas, conceituamos os fenômenos, tiramos do campo da invisibilidade.”
A próxima oficina, agendada para 28 de setembro, abordará o tema da ‘Ciência para a Adaptação – O conhecimento científico à serviço das políticas públicas’.
Joias: Bolsonaro e Michelle se calam em depoimento; Cid e pai respondem às perguntas
g1 — A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados.
No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias e, em nota, a defesa disse que ambos se manterão em silêncio ao depor.
Os investigadores apuram as circunstâncias de um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens ao exterior. A expectativa ao ouvir todos ao mesmo tempo era evitar que os depoentes tivessem acesso antecipado às perguntas e que combinassem as respostas.
Entre os depoentes estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho) e o seu pai, Mauro Cid, que, segundo fontes ouvidas pelo jornalista César Tralli estão respondendo as perguntas dos investigadores.
Pressionado pelo Centrão, Lula confirma Ministério da Pequena e Média Empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta terça-feira (29) que criará o Ministério da Pequena e Média Empresa. Se confirmada, será a 38ª pasta do atual governo.
“Nós vamos criar, eu estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e dos empreendedores individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade”, afirmou.
Lula destacou a importância dos empregos com carteira assinada, mas disse que muitos brasileiros desejam ser empreendedores. Por isso, segundo ele, a necessidade de um ministério para tratar de políticas públicas para esse público.
“O cara que quer empreender é um trabalhador. Ele tem que ser levado em conta, ele quer cuidar da sua família, isso é muito bom para o país”, disse Lula.
O presidente afirmou que é preciso dar condições para que os empreendedores tenham acesso à financiamentos para impulsionar seus negócios.
‘Eu quero valorizar muito os empreendedores individuais, quero valorizar muito as cooperativas e quero valorizar muito a pequena e média empresa porque ela gera 60% ou 70% do emprego deste país. Quanto melhor estiver a pequena empresa, melhora está a grande empresa, melhor está o salário, melhor está a vida do povo’, disse o presidente.
A declaração foi dada na transmissão semanal feita por Lula nas redes sociais da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
O governo Dilma Rousseff teve um ministério similar, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta foi criada em 2013 também em um contexto de reforçar a base parlamentar no Congresso. Guilherme Afif Domingos (PSD) foi nomeado ministro na ocasião.
Alex Campos comunica sua renúncia do cargo de diretor da Anvisa
O diretor Alex Machado Campos comunicou à Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa, na tarde desta segunda-feira (28/8), sua decisão de renunciar ao cargo de diretor da Anvisa a partir da próxima sexta-feira, dia 1º de setembro.
Em seu comunicado, Alex Campos informou que concluirá suas atividades na Agência em 31/8, de modo que participará da Reunião Ordinária Pública da Dicol agendada para esta quarta-feira (30/8).
O diretor também enviou um ofício ao presidente da República, comunicando sua decisão e agradecendo pela valiosa chance de trabalhar e atuar na Anvisa, instituição que tem por missão promover e proteger a saúde da população, incumbência amplamente percebida pela sociedade brasileira durante a pandemia de Covid-19.
Alex Campos, atualmente à frente da Terceira Diretoria da Agência, afasta-se da função para assumir o cargo de diretor-presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Bolsonaro, Queiroz e Flávio temem terem sido gravados por Wassef
Segundo interlocutor próximo ao ex-presidente, o advogado é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.
A família Bolsonaro e seus aliados mais próximos estão temerosos com o que investigadores podem encontrar nos celulares apreendidos com Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas.
Um interlocutor próximo ao núcleo duro dos Bolsonaro disse ao blog que Wassef é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.
A possibilidade de que Wassef tenha gravado conversas com Bolsonaro, com Flávio ou com Fabrício Queiroz tem tirado o sono do grupo que orbita o ex-presidente. Não para por aí, teme-se que autoridades do Judiciário e do Ministério Público também tenham sido gravadas.
Flávio é o principal ponto de preocupação, pois ele e Wassef eram muito próximos. O advogado, inclusive, fazia questão de ressaltar sempre sua proximidade com o filho 01 de Bolsonaro.
Bolsonaro garantiu à sua defesa que Wassef não tem nada de comprometedor em mãos no que diz respeito a mensagens, áudios ou ligações —por isso a preocupação com eventuais gravações virou o principal assunto entre as rodas bolsonaristas. “Ele gravava todo mundo”, segundo disse um dos interlocutores mais próximos do ex-presidente.
Após decisão de quebra do sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF
g1 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo.
Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.
“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária.”
