g1 – A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal.
O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de “offshores”, e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros (veja mais abaixo nessa reportagem).
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o resultado da arrecadação em fevereiro decorre, majoritariamente, do desempenho da atividade econômica, mas também está ligada às medidas de incremento da arrecadação aprovadas em 2023.
“Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, em um esforço concentrado na recuperação de créditos, concretizou um resultado satisfatório para o mês de fevereiro. Todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tributária têm como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes”, declarou Malaquias, da Receita Federal.
O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.
Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado — quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).
