g1 – Aliados e interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que o político deveria vir a público para tratar novamente do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
Não para ceder ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, mas para se dirigir à comunidade judaica no Brasil e no mundo – e dizer que, em nenhum momento, teve a intenção de atacar os judeus.
Na terça (20), o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, respondeu à altura os ataques de Israel ao presidente brasileiro – e vocalizados também pelo ministro israelense, Israel Katz.
Aliados de Lula avaliam que o presidente errou ao incluir a figura de Adolf Hitler e do Holocausto nas críticas a Israel. Também avaliam, no entanto, que agora não bastam notas oficiais, declarações de ministros e uma resposta dura de Mauro Vieira para reordenar o cenário.
Encontrei nos corredores da Câmara dos Deputados, o prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana, que nos concedeu uma entrevista rápida, que nos concedeu uma entrevista, pontuando sua agenda na capital federal.
g1 – O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”.
O texto já foi aprovado por uma comissão da Casa e é defendido por parlamentares de oposição e do Centrão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz ser pessoalmente contra a proposta, mas decidiu colocar o texto em votação.
Se aprovada em plenário, a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara, que votou o projeto em 2022.
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para:
visitas à família
cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior
e atividades de retorno do convívio social
O projeto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) extingue duas possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional (veja mais abaixo).
É com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “saidões”, que contemplam milhares de presos em datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.
g1 – Um dia após Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, afirmar que vai convocar o embaixador brasileiro para “uma dura conversa de repreensão”, o governo do país declarou nesta segunda-feira (19) que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “persona non grata”. A decisão aconteceu depois de o presidente do Brasil comparar ações de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra.
“Não perdoaremos e não esqueceremos — em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é uma ‘persona non grata’ em Israel até que ele peça desculpas e se se retrate”, escreveu o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, nas redes sociais.
Mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito, que começou no início de outubro de 2023.
O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.
Katz afirmou também que “a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.
O empresário Abílio Diniz morreu neste domingo, aos 87 anos, em São Paulo, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Ao lado do pai, ele construiu o grupo Pão de Açúcar e comandou uma das maiores companhias de alimento do mundo.
Ele ficou internado por um mês no hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista. Ele deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos.
O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (19), das 11 horas às 15 horas, no Salão Nobre do Estádio do Morumbi, informou a família Diniz em nota. O enterro será reservado apenas aos familiares.
Filho de Valentim e Floripes, Abilio Diniz nasceu no bairro do Paraíso, na Zona Sul de São Paulo, em dezembro de 1936. Primeiro de seis filhos de uma família de origem portuguesa, viveu nos fundos de uma mercearia.
Nota da família “É com extremo pesar que a família Diniz informa o falecimento de Abilio Diniz aos 87 anos neste domingo, 18 de fevereiro de 2024, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite.
O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho.”
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município.
A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.
O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.
Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).
Os dois fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio federal de Mossoró.
A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.
Inquéritos Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo.
Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.
A taxa de desemprego no Brasil caiu em duas das 27 unidades da federação (UFs) no quarto trimestre de 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado mostra uma desaceleração gradual da formação de empregos ao longo de 2023. Mas, nas médias anuais, foram 26 das 27 UFs em que foram registradas quedas das taxas de desocupação em relação a 2022. (veja mais abaixo)
No último trimestre de 2023:
Rio de Janeiro (de 10,9% para 10%) e Rio Grande do Norte (de 10,1% para 8,3%) foram os únicos em que o desemprego teve queda estatística significativa;
Em Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e no Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%) houve alta;
Nas demais UFs não foi registrada variação significativa.
O Brasil encerrou o trimestre terminado em dezembro com taxa de desemprego em 7,4%, patamar mais baixo para o período desde 2014 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados. No trimestre anterior, a taxa de desocupação era de 7,7%.
As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste (BNB) foram prorrogadas. Segundo retificação do edital, agora os interessados têm até as 16h do dia 11 de março para se inscrever.
O certame oferta 410 vagas imediatas, de nível médio, em 11 estados.
A aplicação das provas objetivas deve acontecer no dia 28 de abril, e o concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.
A seleção terá 82 vagas reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. O edital do concurso também prevê mais de 300 oportunidades para formação de cadastro reserva.
O salário inicial dos aprovados será de R$ 3.788,16, além de benefícios como auxílios refeição, alimentação, creche, seguro de vida em grupo, direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.
Os interessados em disputar uma vaga precisam ter concluído o ensino médio. Os aprovados atuarão numa jornada de trabalho de 6 horas por dia, somando 30 horas semanais.
COMO SE INSCREVER
Os interessados devem ser inscrever pelo site da Fundação Cesgranrio (https://concursos.cesgranrio.org.br/portal/avaliacoes/10), responsável pela organização do processo seletivo. A taxa de inscrição é de R$ 65, mas os inscritos CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.
As provas objetivas e a avaliação dos candidatos inscritos nas vagas para as pessoas com deficiência e negros serão realizadas em 33 cidades de 11 estados. Confira a lista:
Alagoas: Maceió. Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Espírito Santo: Linhares. Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz. Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni. Paraíba: João Pessoal, Campina Grande e Patos. Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina. Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba. Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró. Sergipe: Aracaju.
Projeto vai desenvolver técnicas e metodologias, capacitar comunidades locais e tradicionais e prevê recuperar 25,7 mil hectares de áreas de mangues e várzeas
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Mamirauá, organização social da pasta, captaram US$5,6 milhões (cerca de R$ 27 milhões) do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) para desenvolver projeto de restauração de áreas alagáveis na bacia Amazônica. O projeto recebeu aprovação no dia cinco deste mês, durante a reunião do Conselho do fundo, que foi realizada nesta semana em Washington.
“Até o momento, não há protocolo cientificamente embasado para a recuperação de cobertura vegetal de florestas alagáveis. Estamos perdendo os nossos mangues e a riqueza da biodiversidade neles presentes. Vamos construir os protocolos para recuperá-los e de início restaurar 25 mil hectares”, destacou a secretária de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, Marcia Barbosa.
O projeto “Restauração de Áreas Alagáveis e outros importantes Ecossistemas Amazônicos – Capacitação, inovação, desenvolvimento e transferência tecnológica para restauração ecológica e mitigação da mudança do clima” terá duração de 60 meses e pretende restaurar 25,7 mil hectares. A iniciativa deve evitar a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 e gerar benefícios diretos para cerca de 1,6 mil pessoas de comunidades locais tradicionais e indígenas.
As áreas alagáveis representam cerca de 11% da bacia Amazônica, que abrange cerca de 7,5 milhões de km2, incluindo a área internacional. Isso significa que cerca de 825 mil km2 são mangues, que têm ciclo de inundação diária, ou várzeas, também chamadas de planícies alagáveis, onde o ciclo de inundação é anual e pode chegar a mais de dez metros. Só na Amazônia Central, essa área chega a 300 mil km2, uma área equivalente ao território da Itália.
“É uma área muito rica, com alta produtividade primária, que significa riqueza de recursos naturais, como plantas e algas, que são procurados por diferentes espécies animais para alimentação”, explica Emiliano Ramalho, responsável pelo projeto e diretor técnico-científico do Mamirauá. Estima-se que 50% das espécies de peixes na Amazônia ocorrem nesses sistemas alagáveis.
As áreas alagáveis são ecossistemas críticos que oferecem serviços ecossistêmicos essenciais, como filtragem e retenção de água e sedimentos, recarregam aquíferos, regulam microclima e são importantes reservas de carbono. No mundo, cerca de 90% dessas áreas foram perdidas e continuam a desaparecer.
A proposta do projeto é contribuir com conhecimento e tecnologia para suprir uma lacuna sobre restauração florestal no Brasil. “Há uma lacuna na restauração de áreas alagadas. Há algumas iniciativas, mas não um projeto com essa amplitude”, avalia Ramalho.
Por isso, o primeiro passo será produzir um planejamento claro e objetivo de restauração para os ambientes amazônicos alagáveis. “O Plano Nacional [para Restauração da Vegetação Nativa – Planaveg] tem diretrizes, mas não informa o que fazer e como fazer para recuperar essas áreas, que formam uma parte da Amazônia que merece atenção especial”, explica Ramalho.
Ao mesmo tempo, o projeto vai desenvolver metodologias e técnicas para suprir uma das principais deficiências que envolvem o assunto: capacidades técnicas para executar a restauração em áreas alagáveis. De acordo com o responsável, o projeto vai criar um programa de capacitação, com cursos técnicos, direcionado para comunidades locais tradicionais e indígenas, técnicos municipais, estaduais e federais que atuam na área e microempreendedores da região. “A ideia é que as pessoas sejam capacitadas com técnicas sobre como coletar sementes, armazenar, plantar e comercializar, como se relacionar com outros empreendedores”, exemplifica.
As ações de restauração estão diretamente relacionadas com a promoção das cadeias da bioeconomia, que fomentam o desenvolvimento sustentável aliado à conservação ambiental. “O projeto toca de maneira muito clara nesse ponto. Não é só restaurar, mas tornar o ambiente propício para desenvolver”, analisa Ramalho. Primordialmente, a restauração envolve o ponto de vista de biodiversidade e clima, mas também pode ser um fio condutor do desenvolvimento local, que gera receita.
O projeto deverá entregar modelos replicáveis para disseminar métodos para restauração ambiental. Por isso, o conjunto de ações será implementado em três áreas protegidas. Inicialmente estão previstos pontos no estuário da Amazônia e seus mangues, localizado na costa do Pará, entre Tracuateuá e Gurupi-Piriá; e na Amazônia Central em pontos do Rio Negro e no Médio Solimões. As áreas exatas ainda serão definidas, mas deverá contemplar ambientes de mangue, várzea e terra firme. “Vamos usar a restauração no âmbito do projeto para treinar as pessoas e a partir das experiências da restauração nortear a estratégias e metodologias”, diz.
Nesse processo, a experiência de 25 anos do Mamirauá em trabalhar com comunidades locais aliado ao conteúdo científico será um aspecto relevante. “O Mamirauá nasce com essa proposta de ter interdisciplinaridade nas ações e sempre preocupado em ter conteúdo científico, criar modelos replicáveis e ter as capacidades técnicas”, relata Ramalho.
A agência implementadora do projeto será a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que está engajada na Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas.
g1 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos Estados Unidos no final de dezembro de 2022, de onde aguardaria os desdobramentos da tentativa de golpe de Estado no Brasil, segundo a investigação da Polícia Federal (PF). O passaporte do presidente foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, realizada no dia 8 de fevereiro.
As informações constam de um documento da investigação obtido pelo blog na quarta-feira (14).
De acordo com a PF, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.
