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Em Havana, Luciana representa governo brasileiro na Cúpula do G77+ China
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, chefia a delegação brasileira na Cúpula do G77+China, em Havana. Ela representa o presidente Lula, que deve chegar a Cuba na noite desta sexta-feira (16). No encontro, a ministra vai defender a transferência de tecnologia para as nações em desenvolvimento. O evento tem como tema “Os desafios atuais para o desenvolvimento: o papel da ciência, da tecnologia e da inovação” e reúne, até o próximo sábado (16), mais de 100 países do Sul Global.
Em Havana, a ministra Luciana Santos e a ministra da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba, Elba Rosa Pérez Montoya, assinam comunicado conjunto em que reativam o Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação, selando a retomada da cooperação científica entre os dois países. A atuação de Luciana na construção de pontes entre os países para viabilizar e acelerar o desenvolvimento da pesquisa, da inovação e de soluções tecnológicas em parceria com outras nações tem sido vista com entusiasmo pela comunidade acadêmica e pelo setor produtivo.
A ministra pernambucana é figura constante nas viagens internacionais de Lula. Este é o sexto país que Luciana visita ao lado do presidente, que tem dado destaque à cooperação científica na política externa de seu terceiro mandato. Eles já estiveram juntos na Argentina, no Uruguai, na China, em Portugal e na Espanha.
Zelensky aceita convite de reunião com Lula, diz Planalto
O presidente Lula (PT) ofereceu e o ucraniano Volodymyr Zelensky aceitou um encontro presencial entre os dois em Nova York. A agenda está marcada para às 16h desta quarta-feira (20), após o brasileiro se encontrar com o americano Joe Biden. A reunião foi confirmada por fontes do Palácio do Planalto ao blog.
Esta será a primeira reunião feita presencialmente entre os dois depois de críticas públicas feitas por Zelesnky em relação a declarações de Lula sobre a invasão da Rússia a território ucraniano.
O local para o encontro é no hotel em que Lula está hospedado em Nova York, onde participa de Assembleia Geral da ONU.
No domingo (17), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que integra a comitiva de Lula nos Estados Unidos, confirmou a disponibilidade de espaço na agenda para o encontro. A novidade, agora, são tanto a oferta de Lula quanto o ‘sim’ de Zelensky para o encontro na quarta-feira à tarde.
8º Congresso PSOL em PE escolhe nesta sábado nova direção partidária e os rumos do partido
A Tese 02 “Revolução Solidária”, parte na frente por ter ganhado a maioria dos votos nas plenárias municipais.
Neste sábado (16), acontecerá o 8º Congresso do Psol PE. Ao menos 151 delegados(as) estaduais, eleitos(as) durante as plenárias municipais, terão vez e voto para escolher o novo comando da legenda pelos próximos três anos. O encontro acontecerá, a partir das 10h, no Clube do Sindsprev, BR-101, Km 57 – s/n – Guabiraba, no Recife.
Além disso, na ocasião serão debatidas as quatro teses propostas pelos grupos que disputam o comando da legenda; e aprovadas as resoluções de organização partidária, conjuntura politica e a tática para as eleições de 2024.
As teses que disputam o comando do PSOL em Pernambuco são: Primavera Socialista por um PSOL Popular; Psol Pernambuco de Todas as Lutas- Revolução Solidária; PSOL-PE Independente! Pra Lutar contra a Extrema-direita e Conquistar Direitos e Sementes PSOL-PE.
Vale salientar que a tese 02 “Revolução Solidária”, teve 1.956 dos 4.379 votos nas etapas municipais. Isso corresponde a quase 45% dos eleitores. O grupo que já larga na frente, tem como referência a deputada estadual Dani Portela; a vereadora do Recife Elaine Cristina, as ex-codeputadas das Juntas Robeyonce, Jo Cavalcanti e Joelma Carla, além de Eugênia Lima, em Olinda e o atual presidente estadual Tiago Paraíba.
O grupo Primavera Socialista por um PSOL Popular é representado por João Arnaldo. O PSOL-PE Independente! Pra Lutar contra a Extrema-direita e Conquistar Direitos tem à frente do grupo o dirigente Leandro Recife ; e a tese Semente PSOL-PE, é representada pelas ex- codeputadas Carol Vergolino e Kátia Cunha, além do vereador do Recife Ivan Moraes.
De 29 de setembro a 1° de Outubro, acontece o Congresso Nacional em Brasília (DF). Nele, haverá discussões estratégicas do partido, além de aprovação de resoluções e da escolha da nova Presidência Nacional. Serão avaliadas e debatidas a conjuntura Nacional e Internacional, além da tática partidária para o próximo período; os desafios para as eleições 2024 e 2026; análise do balanço da gestão e organização partidária, e a eleição da nova direção nacional, dos integrantes do Conselho Fiscal, da Comissão de Ética, e da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco.
Conheça as teses de PE
https://psol50.com.br/congresso2023/teses-estaduais-2023/pernambuco/
Ministra Luciana Santos ressalta contribuições da ciência para políticas públicas sobre clima
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação e Rede Clima participaram da 1ª Reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, em Brasília
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou nesta quinta-feira (14) as contribuições da ciência para os esforços de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas. “É importante observar que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente por meio da produção científica brasileira, tem contribuído com todos os tópicos da nossa agenda de hoje”, afirmou a ministra durante a 1ª Reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), no Palácio do Planalto.
Ela lembrou a elaboração da 5ª Comunicação Nacional e os Relatórios Bienais de Transparência do Brasil à Convenção do Clima – “um dos exercícios mais relevantes na área de mudança do clima executados pelo Brasil, sob a coordenação do MCTI”.
Segundo Luciana Santos, a elaboração da 5ª Comunicação tem sido fundamental para a realização de estudos sobre as mudanças observadas no Brasil em relação a temperaturas, chuvas, número de dias secos consecutivos, entre outros dados.
“Quero destacar também que o MCTI participa da coordenação das atividades do processo de elaboração do Plano Clima, que abrange Adaptação e Mitigação. Nesse contexto, captamos US$ 4,2 milhões para o projeto DataClimaMais, que vai estruturar e institucionalizar a governança de dados para fortalecer o sistema de transparência climática do Brasil”.
O coordenador da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (RedeClima), Moacyr Araújo, ressaltou o papel da rede para a produção de conhecimento nacional “no que se refere ao desenvolvimento científico relacionado direta e indiretamente às mudanças climáticas com centenas de pesquisadores espalhados em todo país”.
Em julho, a RedeClima passou a ter uma cadeira permanente no Comitê.
A ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que o Brasil vai sediar um Cúpula do Clima, convocada pelas Nações Unidas (ONU), e o presidente Lula vai chegar no evento com algumas ações já concluídas. “Com certeza vamos para este debate já prontos com alguns resultados que queremos alcançar para a COP 30 aqui no Brasil”.
O CIM deve se reunir novamente em novembro deste ano. Também foram criados grupos de trabalhos temáticos para a discussão e elaboração de políticas públicas para o combate às mudanças climáticas.
Amigo sugeriu que Jair Renan transferisse empresa para outra pessoa após PF começar a investigá-lo
g1 — Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, o ex-assessor de Jair Renan Bolsonaro afirmou que o coach e instrutor de tiro Maciel de Carvalho sugeriu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) transferisse a titularidade de sua empresa para outra pessoa depois que Jair Renan passou a ser investigado pela Polícia Federal.
As declarações de Diego Pereira de Souza fazem parte da investigação feita pela Polícia Civil que apura o suposto envolvimento do filho do ex-presidente num esquema de lavagem de dinheiro. O assessor disse ainda que a empresa de Jair Renan passou a funcionar no mesmo local que Maciel tinha um clube de tiros.
Aos policiais, Diego disse que conheceu Jair Renan em uma festa feita pelo filho 04 de Bolsonaro no Lago Paranoá e que, depois disso, começou a fazer sua assessoria, como fechamento de contratos, organizar segurança pessoal, agendar entrevistas, entre outras funções. Disse, ainda, não receber valores por esses trabalhos.
O assessor afirmou que Jair Renan recebia de R$ 3 mil a R$ 15 mil para aparecer em eventos, pagos em pix, repassados a ele ou à mãe, Ana Cristina, e a seleção desses eventos cabia a ele.
Entre esses trabalhos, Danilo disse aos policiais que suspeitou de Maciel pelo fato de que ele “costumava informar diferentes números de CPF” para ser incluído na lista VIP de eventos que eles frequentavam. O assessor também disse que Maciel “lhe mostrava frequentemente extratos bancários com milhões de reais na conta”.
STF condena golpista a 17 anos de prisão no 1º julgamento sobre os ataques de 8 janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pelos cinco crimes citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O placar foi de oito votos a três pela condenação pelos cinco crimes. Votaram nesse sentido:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Cristiano Zanin
- Luiz Edson Fachin
- Luiz Fux
- Dias Toffoli
- Cármen Lúcia
- Gilmar Mendes
- Rosa Weber (presidente do STF)
Aécio Lúcio foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Relator, Alexandre de Moraes calculou uma pena total de 17 anos de reclusão, 100 dias-multa e R$ 30 milhões em danos morais coletivos (valor a ser ressarcido em conjunto com outros réus).
Dos ministros que acompanharam o relator, apenas Cristiano Zanin propôs um cálculo diferente da pena, de 15 anos de prisão.
Já os ministros Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques defenderam que Pereira fosse absolvido parcialmente. Cada ministro, no entanto, apresentou uma tese diferente:
- Luís Roberto Barroso: absolvição por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, condenação pelos outros crimes;
- André Mendonça: absolvição por golpe de Estado, condenação pelos outros crimes;
- Kassio Nunes Marques: condenação por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado, abolição pelos outros crimes.
‘Golpe de Estado é página virada na nossa história’, diz PGR ao abrir julgamento de réus do 8 de janeiro
O subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos afirmou nesta quarta-feira (13), em sessão no Supremo Tribunal Federal, que os atos golpistas de 8 de janeiro foram uma tentativa de derrubar “um governo legitimamente eleito” – e que golpes como esse são “página virada” no Brasil.
Santos coordenou, na PGR, os inquéritos relacionados aos atos golpistas. A declaração foi dada na primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) destinada a julgar os réus pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Buscou-se, falando em linguagem mais clara, derrubar um governo que foi legitimamente eleito, através do sufrágio universal, a pretexto de ter ocorrido fraude nas eleições”, afirmou.
O subprocurador disse ainda que o Brasil “há muito deixou de ser uma república das bananas” e que “hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias”.
“É importante registrar também que o Brasil há muito deixou de ser uma República das Bananas, e hoje goza de prestígio Internacional nas grandes democracias. Golpe de estado é pagina virada na nossa historia”, disse.
O STF julga nesta semana quatro réus por suposto envolvimento nos atos golpistas: Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Mateus Lima de Carvalho Lázaro.
As afirmações de Santos foram dadas no julgamento de Aécio Pereira, o primeiro da lista. As ações penais ligadas ao 8 de janeiro serão julgadas individualmente e em plenário físico.
Taxação das apostas esportivas abre disputa por verba dentro do governo
O Globo — A regulamentação de apostas esportivas abriu uma queda de braço envolvendo parlamentares e integrantes do governo Lula (PT), que espera arrecadar R$ 1,7 bilhão com a atividade. Relator do projeto de lei que vai incorporar pontos de uma medida provisória (MP) do Planalto, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde desta segunda-feira em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O GLOBO apurou que a Embratur (Agência Brasileira de Promoção de Internacional do Turismo), dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas.
Reservadamente, parlamentares apontam que o Ministério do Turismo também pode ser contemplado, junto com a Embratur, numa fatia de até 3% da receita das casas. Freixo e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), vêm articulando junto a Viana a inclusão do setor, deixado de fora da MP. A ideia é que o percentual do turismo chegue ao patamar hoje previsto para o Ministério do Esporte.
Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe
Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.
“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”
Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.
“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.
Três partidos correm risco de implosão por guerra interna
Ismael Alves – IstoÉ
O discurso é de que em breve a paz vai voltar a reinar, até porque o ano de 2024 se aproxima e os partidos precisam manter o foco nas eleições municipais se quiserem chegar competitivos a 2026 para garantir sua sobrevivência. Mas no União Brasil, na Rede e no Cidadania, pelo menos por ora o que impera é a cizânia.
As cúpulas vivem uma guerra interna que ameaça implodir as legendas. Fusão entre o PSL (que elegeu Jair Bolsonaro em 2018) e o antigo DEM, o União nunca foi exatamente uma agremiação unida, mas as rusgas estão se agravando.
Seu presidente, o deputado federal Luciano Bivar, tenta manter o controle, embora os dois grupos vivam às turras desde a fusão, em fevereiro de 2022.
Já a Rede e o Cidadania, comandados respectivamente pelos ex-senadores Heloísa Helena e Roberto Freire, encontram dificuldades para se segurar diante das movimentações das bases.
O União já foi o maior partido do Congresso, com mais de 80 deputados. Atualmente com 59 cadeiras na Câmara e três pastas na Esplanada dos Ministérios, a legenda vive na verdade uma desunião.
Há insatisfação com o presidente Bivar e a forma impositiva com a qual ele conduz o partido. A contrariedade ficou explícita em uma carta aberta assinada por estrelas do partido egressos do antigo DEM como:
* o ex-prefeito de Salvador ACM Neto;
* o governador de Goiás, Ronaldo Caiado;
* e os senadores Dorinha Seabra e Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado.
Eles cobram respeito ao estatuto da agremiação. Queixam-se que Bivar removeu o comando do diretório do Amazonas sem consultar a cúpula nacional. O grupo diz que o presidente da legenda “tenta impor uma decisão individual que pode abrir um precedente inaceitável”.
Na justiça
“Um presidente nacional só pode deliberar a respeito de qualquer ação, em qualquer estado, depois de obter autorização da Executiva”, protestaram os antigos demistas.
A querela foi judicializada. Um parlamentar ligado ao ex-prefeito de Salvador diz que a intenção é colocar um “freio” em Bivar e à sua forma “pouco profissional” de administrar o partido.
Ainda segundo esse parlamentar, o partido pode se desfazer caso continue sob o atual comando. “Não estou falando só dos egressos do DEM. Gente que era do PSL também começa a enxergar que não dá pra permanecer no partido com um presidente desses”, diz.
Aliados de Bivar, por outro lado, descartam que a pressão dos adversários seja suficiente para fazê-lo abrir mão do posto. Um parlamentar ligado ao pernambucano garante que, a despeito de eventuais discordâncias, o partido segue “coeso”. “É como um caminhão se melancias. Em algum momento, as coisas vão se assentar”, garante.
Na Rede, a briga já fez a legenda perdeu seu único senador: Randolfe Rodrigues. O líder do governo no Congresso assinou sua desfiliação porque deseja a adesão total a Lula e a liberação da exploração de petróleo na foz do Amazonas (o que o colocava em rota de colisão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fundadora da agremiação).
E a alagoana Heloísa Helena está tendo que lidar com uma nova realidade: já não exerce no partido a liderança hegemônica de outrora. Ela, que como dirigente do partido contava com o apoio de cerca de 80% dos filiados, recentemente viu crescer a ala ligada a Marina, que tem o apoio hoje de 45% da sigla e que, em razão disso, passou a ocupar mais espaços na estrutura partidária.
O pano de fundo da disputa entre os grupos também tem a ver com o futuro do partido: o grupo de Heloísa Helena chegou a defender publicamente a fusão da Rede com o PT, já que em 2022 o partido elegeu apenas dois deputados federais. O grupo de Marina, por sua vez, é contra.
Correligionários da ministra criticam ainda a forma “personalista” como Heloísa conduz a Rede e cobram a democratização das decisões administrativas da legenda. Emplacaram uma aliada, Juliana Pereira de Sá, na tesouraria do partido, para desgosto do grupo de Heloísa, que tentou afastá-la.
Seria uma tentativa do grupo majoritário de se manter no controle financeiro do caixa partidário, mas o caso foi levado à Justiça e Juliana foi mantida ao posto.
Troca de ofensas
Já nas disputas internas do Cidadania, o conflito escalou. Descambou até mesmo para gritos e xingamentos numa recente reunião da executiva nacional.
Presidido há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire, o partido não se entende. A dúvida existencial também diz respeito à adesão ao governo Lula.
Freire, que resiste à ideia, foi chamado de “caudilho” pelo grupo que tenta derrubá-lo e chegou a se dirigir ao secretário-geral, Regis Cavalcante, com um “cala a boca”. Ele não pode mais se reeleger para o comando da sigla em razão de uma alteração no estatuto.
O partido, no entanto, nega a crise. Em carta aos filiados, uma ala da cúpula partidária ressalta o “papel central” de Freire no partido — mas sustenta que sua “recondução continuada” tornou-se “contraproducente”.
Já era sabido que a cláusula de barreira (que tira verbas públicas das legendas que elegem poucos deputados) imporia uma reacomodação partidária, mas a velocidade (e ferocidade) com que algumas agremiações tradicionais se digladiam surpreende até os analistas mais experientes.
