g1 – O Senado deve votar nesta terça-feira (20) um projeto que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, chamadas popularmente de “saidinhas”.
O texto já foi aprovado por uma comissão da Casa e é defendido por parlamentares de oposição e do Centrão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), diz ser pessoalmente contra a proposta, mas decidiu colocar o texto em votação.
Se aprovada em plenário, a proposta terá de ser analisada novamente pela Câmara, que votou o projeto em 2022.
A legislação atual permite que juízes autorizem as “saidinhas” a detentos do regime semiaberto para:
- visitas à família
- cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior
- e atividades de retorno do convívio social
O projeto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) extingue duas possibilidades — visitas e atividades de convívio social —, mantendo somente a autorização de saída temporária para estudos e trabalho externo ao sistema prisional (veja mais abaixo).
É com base nessas duas possibilidades revogadas pela proposta que ocorrem os chamados “saidões”, que contemplam milhares de presos em datas comemorativas específicas, como Natal e Dia das Mães.
