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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitará a visita a Nova Délhi, na Índia, para ter reuniões separadas com líderes de outros países, entre os quais, o presidente da França, Emmanuel Macron.

Lula embarcou para a Índia nesta quinta (7) e participa, no sábado e no domingo (9 e 10), da reunião de cúpula do G20. A partir de dezembro, o Brasil assume a presidência do grupo por um ano.

A prévia da agenda de Lula também prevê reuniões com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, dois líderes considerados autoritários por países ocidentais. Reuniões com outras autoridades poderão ser fechadas durante a visita à Índia.

Lula também fará, no sábado, o lançamento de uma aliança global de biocombustíveis, que envolverá países como Argentina, EUA, Emirados Árabes, Itália, Índia, África do Sul e Canadá.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos “sistemas de propina” que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

Toffoli tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas “às margens” da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são “objetivas” e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.

“Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível”, afirma.

O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.

“Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural”, declara o ministro do STF.

Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), tratava todos os presentes recebidos ao longo do governo como personalíssimos – ou seja, de propriedade privada do ex-presidente.

A afirmação é do gabinete de documentação histórica da Presidência da República, Marcelo da Silva Vieira, em entrevista exclusiva ao Estúdio i, da GloboNews.

“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalismo”, afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro.”
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.

O que são itens personalíssimos
Os itens personalíssimos são aqueles que o presidente pode usar enquanto está no cargo e pode levar consigo quando deixar o cargo. Normalmente, são itens de menor valor ou de consumo, como roupas, alimentos e perfumes.

Itens de valor, como os relógios de luxo e outros itens de valor, pertencem à União e não podem ser levados pelos mandatários quando deixam o cargo.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (04), em Brasília, a ciência como instrumento essencial para a estratégia de adaptação à mudança do clima. “Nosso papel é avançar na fronteira do conhecimento e na interface entre conhecimento científico e políticas públicas”, afirmou, durante a oficina “Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil”, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) com apoio do MCTI, que é co-coordenador da elaboração do Plano Clima.

No discurso, a ministra salientou as contribuições dos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Desastres Naturais (Cemaden) e da Rede Clima com a produção de dados e informações a respeito de mudanças observadas, projeções climáticas e os riscos e impactos para os diferentes segmentos sociais e econômicos. Ela destacou ainda que a mudança do clima adiciona mais uma camada aos desafios históricos e estruturais do Brasil e que a agenda de adaptação pode ser uma oportunidade para enfrentar as desigualdades sociais, com populações vulneráveis sem moradia adequada e sem igualdade de oportunidades.

“Quando falamos de justiça climática, também falamos de oportunidade, se considerarmos que a agenda da adaptação constitui uma nova chance para lidar com esses desafios”, ressaltou.

A ministra Luciana Santos lembrou que os esforços globais para a redução de emissões de gases de efeito estufa são imprescindíveis para conter o aquecimento global, mas alertou que são necessárias ações de adaptação para preservar vidas e evitar prejuízos ainda maiores para a sociedade.

“A ciência tem uma compreensão muito clara de que a adaptação é um processo contínuo. Contudo, quanto antes agirmos com efetividade, daremos mais possibilidades futuras à justiça climática e à sustentabilidade”, enfatizou.

Justiça climática

A ministra do MMA, Marina Silva, destacou a importância do conceito de justiça climática para as políticas públicas nacionais. “O conceito sobre racismo ambiental é um debate que o Brasil está fazendo internamente, já assimilando o conceito, para que ele seja expresso nas diferentes políticas públicas que fazem com que as pessoas que são vulnerabilizadas não paguem o preço mais alto”, afirmou Marina, em entrevista.

Ela citou que pessoas pretas, mulheres que são chefes de família e jovens figuram entre os mais grupos mais vulneráveis em momentos de enchentes e deslizamentos.

Segundo ela, o tema foi levado para a Cúpula da Amazônia, e o Brasil quer que seja internalizado nas discussões dos fóruns multilaterais. “Infelizmente, o conceito ainda não é aceito globalmente, mas tem avançado, até porque já conseguimos avançar na questão de perdas e danos, e isso significa justiça climática, significa combater racismo ambiental”, concluiu.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lembrou que a pandemia da Covid-19 foi um dos maiores exemplos de racismo ambiental. Segundo ela, a realidade se impôs revelando que em alguns locais não havia sequer água para lavar as mãos.

Já a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, salientou a necessidade do debate. “Quando damos nomes às coisas, conceituamos os fenômenos, tiramos do campo da invisibilidade.”

A próxima oficina, agendada para 28 de setembro, abordará o tema da ‘Ciência para a Adaptação – O conhecimento científico à serviço das políticas públicas’.

g1 — A Polícia Federal ouve nesta sexta-feira (31) oito pessoas no caso das joias recebidas pelo governo Bolsonaro em viagens ao exterior. O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e mais seis pessoas próximas ao casal foram intimados.

No caso de Bolsonaro e Michelle, o núcleo de advogados do casal traçou algumas estratégias e, em nota, a defesa disse que ambos se manterão em silêncio ao depor.

Os investigadores apuram as circunstâncias de um esquema de venda ilegal de joias recebidas em viagens ao exterior. A expectativa ao ouvir todos ao mesmo tempo era evitar que os depoentes tivessem acesso antecipado às perguntas e que combinassem as respostas.

Entre os depoentes estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (filho) e o seu pai, Mauro Cid, que, segundo fontes ouvidas pelo jornalista César Tralli estão respondendo as perguntas dos investigadores.

Segundo interlocutor próximo ao ex-presidente, o advogado é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

A família Bolsonaro e seus aliados mais próximos estão temerosos com o que investigadores podem encontrar nos celulares apreendidos com Frederick Wassef, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, no caso das joias sauditas.

Um interlocutor próximo ao núcleo duro dos Bolsonaro disse ao blog que Wassef é visto como “inconsequente” e como alguém que “não joga em grupo”.

A possibilidade de que Wassef tenha gravado conversas com Bolsonaro, com Flávio ou com Fabrício Queiroz tem tirado o sono do grupo que orbita o ex-presidente. Não para por aí, teme-se que autoridades do Judiciário e do Ministério Público também tenham sido gravadas.

Flávio é o principal ponto de preocupação, pois ele e Wassef eram muito próximos. O advogado, inclusive, fazia questão de ressaltar sempre sua proximidade com o filho 01 de Bolsonaro.

Bolsonaro garantiu à sua defesa que Wassef não tem nada de comprometedor em mãos no que diz respeito a mensagens, áudios ou ligações —por isso a preocupação com eventuais gravações virou o principal assunto entre as rodas bolsonaristas. “Ele gravava todo mundo”, segundo disse um dos interlocutores mais próximos do ex-presidente.

g1 — O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em que esteve à frente da Presidência, uma semana após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo.

Em petição apresentada ao ministro do STF na quinta-feira (24), os advogados afirmam que Bolsonaro se apresenta “de forma espontânea” para afastar a necessidade de “movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”.

“Em que pese a ausência de qualquer intimação que permitisse a confirmação de tal determinação, o peticionário comparece de forma espontânea aos presentes autos, para apresentar seus extratos bancários, do período em que atuou como Presidente da República, afastando a necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, afirma a petição assinada por Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser.

Os advogados também solicitam que o sigilo seja decretado nos autos. “Considerando o teor dos documentos ora apresentados, requer a decretação do sigilo da presente petição e seus anexos. Não obstante, informa que está à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos acerca de sua movimentação bancária.”