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João Campos visita Haddad em Brasília para discutir economia do Recife
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), participou de reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nesta terça-feira (15), em Brasília.
Segundo o prefeito, o encontro tratou das metas fiscais da capital pernambucana e do cenário econômico nacional, além de reforçar a parceria para o novo mandato.
“Foi uma visita de cortesia, para agradecer a ele, que sempre manifestou apoio e entusiasmo com nossa caminhada no Recife. E poder tratar de pautas de trabalho relativas à operação de crédito com o Banco Interamericano, com a Caixa Econômica Federal, com as metas fiscais do município, já que fazemos parte de um plano de ajuste de equilíbrio fiscal há pouco mais de dois anos”, disse João Campos à imprensa.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia investimentos para reduzir as desigualdades regionais
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), lançarão um pacote de investimentos para fortalecer a infraestrutura de inovação e pesquisa, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O evento acontecerá às 10h30, no auditório da ABC, no Rio de Janeiro.
O evento reforça a parceria entre as instituições para o fortalecimento e desenvolvimento da ciência nacional. Em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão anunciadas com a Chamada Universal e a expansão dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão lançados dois editais: o Pró-Infra Regional, voltado ao fortalecimento da infraestrutura de pesquisa do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e o edital MCTI/FINEP/FNCT-Verde Amarelo/Parques Tecnológicos, também voltado para corrigir as assimetrias existentes no país em termos de ambientes de inovação.
Participarão do evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera e o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão.
Contran aprova novas regras para pedágio eletrônico em rodovias do país
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas regras para a implementação de pedágios eletrônicos nas rodovias do país.
O texto reformula normas, atualmente em vigor, que foram aprovadas para esse tipo de cobrança em 2022.
A nova resolução começará a valer assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. O texto vai orientar e uniformizar as regras para o funcionamento desse sistema de cobrança no Brasil.
O pedágio eletrônico — antes chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês) — permite que motoristas passem por postos de cobrança sem a necessidade de parar ou reduzir a velocidade. Também possibilita que os veículos paguem uma tarifa correspondente ao trecho efetivamente percorrido na via.
- aumento do prazo de pagamento da tarifa do pedágio, sem que o motorista receba multa;
- criação de placas e símbolos para identificar nacionalmente o sistema de cobrança eletrônico;
- e centralização de dados em uma plataforma nacional, que vai facilitar a cobrança e a notificação do pedágio ao motorista.
As novas regras foram propostas pelo Ministério dos Transportes, após um balanço do funcionamento da tecnologia em um trecho da Rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba (SP) e a cidade do Rio de Janeiro.
O texto estabelece que o sistema de pedágio eletrônico poderá ser instalado ao longo de rodovias do país. Nele, estarão presentes equipamentos capazes de realizar a identificação veicular, de forma semelhante à que já ocorre em radares.
Pela nova resolução, os veículos poderão ser identificados por meio da placa; por “tags”, que são afixadas em para-brisas; ou outros métodos de identificação automática.
Quando um automóvel passar pela praça de pedágio, o sistema registrará a placa, a classificação veicular e imagens da movimentação.
Segundo as regras, as imagens captadas deverão ser armazenadas por 90 dias, contados a partir da passagem do motorista pelo pedágio; ou por cinco anos, caso o motorista seja multado por deixar de pagar a tarifa.
Washington Olivetto, ícone da publicidade brasileira, morre aos 73 anos
Por g1 SP e GloboNews — São Paulo
Uma das mentes mais criativas do país, o publicitário e escritor Washington Olivetto morreu neste domingo (13), aos 73 anos, no Rio de Janeiro. Ele é o criador de personagens como o “Garoto Bombril” e de campanhas como a do primeiro sutiã (leia mais abaixo).
Há quatro meses o publicitário estava internado no Hospital Copa Star para tratar uma infecção pulmonar. Segundo a assessoria de Olivetto, ele morreu por volta das 17h15 de pneumonia e choque séptico, que provocou a falência múltipla dos órgãos.
A morte foi confirmada pelo hospital. “O Hospital Copa Star lamenta a morte do paciente Washington Olivetto na tarde deste domingo (13) e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”, informou a unidade em nota.
Nesta segunda-feira (14), o corpo será transportado de avião para São Paulo e será velado em uma cerimônia restrita a amigos e familiares. O local e o horário ainda não foram divulgados.
Descendente de italianos, Olivetto nasceu em setembro de 1951 na capital paulista, onde foi criado pela mãe, uma dona de casa, e o pai, vendedor de tintas.
Morre Washington Olivetto, ícone da publicidade brasileira, aos 73 anos
Aos 17 anos, entrou para o curso de publicidade da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). No ano seguinte, iniciou sua trajetória profissional como redator de uma agência publicitária.
Ainda em seu primeiro ano de atuação no mercado, conquistou um dos prêmios mais importantes para os profissionais da área, o Leão de Bronze do Festival de Publicidade de Cannes.
No final da década de 70, já experiente no ramo da publicidade, criou o “Garoto Bombril”, personagem clássico da propaganda brasileira e um de seus maiores feitos.
Mais tarde, em 1987, ele lançou outra campanha premiada, que se tornou marca da publicidade da época: a do Primeiro Sutiã, para a Valisère, em que uma adolescente comprava sua primeira peça íntima e que tinha como mote “O primeiro sutiã a gente não esquece”. Em entrevistas, Olivetto sempre disse que esta foi uma campanha “emblemática”.
Durante a carreira de sucesso, recebeu diversas estatuetas e homenagens, que foram desde títulos em universidades a menções em músicas de Jorge Ben Jor — “Alô, Alô W/Brasil”, diz o trecho em referência à empresa de Olivetto.
Em sua trajetória, também se descobriu autor, escrevendo oito obras sobre a própria carreira e peças publicitárias que havia criado.
Em 2017, se mudou para Londres, no Reino Unido, mas vinha ao Brasil com certa frequência para participar de palestras.
A fama internacional também teve lado negativo. Em 2001, foi sequestrado perto de sua casa, em Higienópolis, na região central de São Paulo, por um grupo de chilenos e argentinos, que planejaram a ação ao longo de 10 meses. Somente após 53 dias, Olivetto se viu livre do cativeiro.
BNB destaca importância da energia limpa do Nordeste impulsionar um desenvolvimento socialmente justo
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, destacou a liderança da região na produção de energia sustentável e a importância desse potencial impulsionar um crescimento econômico com justiça social, durante o IV Fórum Debate Desenvolvimento, realizado nesta quinta-feira, 10, em Fortaleza. O evento, promovido em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), reuniu representantes do Sistema Nacional de Fomento e dos governos federal e estadual para discutir “O financiamento à transição justa e o potencial do Nordeste brasileiro”.
Câmara revelou que o Banco do Nordeste já aplicou mais de R$ 37 bilhões em projetos de energia solar e eólica nos últimos anos e frisou que o hidrogênio verde está no centro das estratégias de descarbonização da matriz produtiva regional, com diversos protocolos de intenção de investimentos já em curso. “O processo de descarbonização só terá impacto positivo se for economicamente viável, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável”, ressaltou.
Além das energias renováveis, o evento abordou mudanças climáticas, parcerias financeiras e oportunidades para negócios sustentáveis.
Durante o fórum, foi firmado um acordo de cooperação entre a ABDE e a organização Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI), visando promover o financiamento de projetos para aumentar a resiliência e sustentabilidade das cidades brasileiras. A ICLEI atua em mais de 130 países, fomentando políticas de baixo carbono e desenvolvimento urbano sustentável.
Para Márcia Maia, diretora da ABDE e presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, entre os diversos desafios que a transição energética apresenta está o de garantir que as populações sejam devidamente consultadas, não sejam afetadas substancialmente e possam usufruir dos resultados econômicos produzidos por aqueles setores. A transição deve ser justa com as populações implicadas territorialmente em projetos de energias renováveis”, finaliza.
O evento também contou com a participação de Paulo Simplício, da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); e Joaquim Rolim, consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), entre outros especialistas.
Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista
O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara nesta quarta-feira (9) incomodou uma ala dos deputados federais governistas.
- Duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impõem limites a determinadas decisões individuais de ministros do Supremo ou permitem ao Congresso reverter decisões da Corte
- Dois projetos de lei ampliam as hipóteses pelas quais ministros do STF poderiam responder a processos de impeachment.
Os quatro textos foram aprovados com facilidade pela oposição, que contou com a ajuda de membros de partidos que contam com ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A PEC que autoriza o Congresso a sustar certas decisões do STF contou com votos favoráveis de deputados do União Brasil (8), PP (6), MDB (2) e PSD (2), por exemplo.
Todos esses partidos contam com ministérios no governo, embora nem todos os parlamentares das siglas sejam alinhados diretamente com a base aliada a Lula.
- O União Brasil, por vezes, tem se mostrado mais decolado do Planalto.
- No PP, a adesão também está longe de ser total.
- O Republicanos conta com ministro na gestão petista, mas afirma ser independente. Entregou quatro votos a favor da PEC.
O placar final dessa votação foi de 38 votos favoráveis e 12 contrários.
Os votos contrários vieram da federação PT-PCdoB-PV, além de PDT, PSB, Solidariedade e um deputado do MDB.
Os placares foram semelhantes nas outras propostas.
Sob reserva, um deputado petista ressaltou o apoio às PECs, inclusive, de grupos de deputados que querem atrair o Planalto aos seus candidatos a suceder a Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara.
Os principais candidatos hoje em dia são Hugo Motta (Republicanos-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).
Atuação nas comissões especiais das PECs
Deputados aliados ao presidente Lula agora devem tentar ampliar as discussões nas futuras comissões especiais que analisarão as PECs.
As PECs precisam ter o conteúdo analisado em comissões temporárias a serem criadas especialmente para tanto. A criação dos colegiados depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Até por isso há quem cogite que o assunto possa entrar nas negociações em torno da sucessão de Lira à presidência da Casa.
A tendência é que os governistas não tenham pressa para a criação das comissões. Já nos colegiados, devem tentar alongar o diálogo com audiências públicas e a participação de representantes do Judiciário.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) defendeu que o Supremo e o governo “têm que se manifestar”, por exemplo.
A articulação governista deve ser reforçada nas comissões para tentar alterar o conteúdo das propostas. A perspectiva é que a oposição não consiga se impor tão facilmente quanto conseguiu na CCJ, inclusive pelo formato desses tipos de comissões especiais.
Depois das comissões especiais, as propostas ainda precisarão passar pelo plenário da Câmara.
Proposta que limita decisões de ministros do STF avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (9) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, chancelado por 39 votos a 18, faz parte de um pacote de projetos no colegiado de afronta ao funcionamento do Supremo.
Nesta quarta, a agenda de votações da CCJ ainda conta com outros três projetos que limitam poderes da Corte (veja mais abaixo).
A análise da PEC na CCJ tratou somente da admissibilidade da matéria — sem discutir seu conteúdo.
Com o “sinal verde” do colegiado, a proposta seguirá, agora, para análise de uma comissão especial, que não tem prazo para ser criada e que poderá fazer eventuais mudanças em seu teor.
- Depois disso, ainda precisará ser votada no plenário da Câmara, onde dependerá da aprovação de, no mínimo, 308 deputados — em dois turnos de votação.
Chamada de PEC das decisões monocráticas, a proposta foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023. Ficou paralisada na Câmara até agosto deste ano, quando o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar o andamento da iniciativa em meio a decisões do STF que suspenderam a execução de emendas parlamentares.
O texto aprovado pelos membros da CCJ proíbe decisões monocráticas — tomadas por um único magistrado — que:
- suspendam a eficácia de leis; ou
- suspendam atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.
⚖️Pela proposta, as decisões individuais que suspendem leis continuarão permitidas em somente um caso: durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência ou risco de dano irreparável”.
A PEC estabelece que, neste caso, caberá ao presidente do tribunal tomar a decisão monocrática. E que, no retorno dos trabalhos, a medida precisará ser referendada pelo plenário do tribunal em até 30 dias.
- Além do STF, as mudanças promovidas pela PEC também serão estendidas a outras instâncias do Judiciário.
Em seu parecer, o relator na CCJ, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), defendeu o avanço da proposta como uma “aplicação” do sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.
“A proposição nada mais é do que a aplicação prática e inequívoca do princípio de freios e contrapesos visando a convivência harmônica entre os poderes […] Não pode apenas um magistrado concentrar em si o poder decisório que deve ser resguardado ao colegiado”, escreveu.
Transição energética: Brasil lidera programa mundial de descarbonização dos modais de transportes e mobilidade
Lei assinada pelo presidente Lula permite injetar investimentos de R$ 260 bilhões em energia limpa e sustentável
Ao sancionar a Lei do Combustível do Futuro, na manhã desta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insere o Brasil na liderança mundial do plano de descarbonização da matriz energética. Mais do que um avanço significativo no incentivo à pesquisa, produção e uso de energia sustentável, a nova legislação promove a mobilidade de baixo de carbono, que alinha desenvolvimento dos modais de transportes com respeito e responsabilidade ao meio ambiente. A assinatura da nova lei ocorreu em evento realizado na Base Aérea Brasileira com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de demais autoridades do governo. A solenidade contou também com representantes de empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
A nova lei permite iniciativas importantes e traz diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis nos modais aéreo e marítimo do país. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do normativo é histórica para o país e mostra o quanto o Governo Federal está engajado em atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, passo fundamental para preservar o meio ambiente, além de garantir a subsistência e aumentar a segurança alimentar e hídrica.
“O Brasil vai se transformar no maior líder mundial da transição energética. Sem dúvida alguma, um dos maiores exportadores do SAF. Vamos fortalecer a biodiversidade, o biocombustível, a sustentabilidade e a descarbonização. A agenda ambiental é uma prioridade do Governo Federal. Vamos, cada vez mais, colocar o Brasil no rumo certo e na agenda globalizada. O mundo quer investir, mas quer produzir, sobretudo, com sustentabilidade. E o nosso país é uma janela de oportunidades para receber investimentos de todo o mundo”, afirmou Costa Filho.
O presidente Lula falou sobre a contribuição da nova lei para o país no desenvolvimento da indústria e economia do país. “Vocês não têm a dimensão de como é que eu me sinto olhando para o mundo e dizendo: o Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta terra e não tem ninguém para competir em energia eólica, solar, hídrica. Nós temos um monte de gente preparada para não ficar dependente de ninguém. Quando a gente cria uma matriz energética, e a gente oferece ao mundo, aumenta a nossa responsabilidade. Hoje, a sanção dessa lei é uma demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia mundial”, finalizou.
Ao reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa, o mundo combate de forma mais intensa as alterações climáticas extremas e impactos observados nos últimos tempos. Para capitanear esse processo de desaceleração do aquecimento global, o Brasil, como uma das uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, lança programas essenciais que estão sendo adotadas nos demais países. Com a nova lei, as políticas públicas do setor de transportes vão gerar investimentos de R$ 260 bilhões para o país, evitando a emissão de mais de 705 milhões de toneladas de gás carbono (CO2) até 2037.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, indicou que o combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia. Ela destacou que esse novo marco também garante mais investimentos no campo e mais empregos ao povo brasileiro. “A gente sempre escutou falar que o Brasil é o país do futuro, que seremos uma potência mundial. Mas o brasileiro sabe mais que ninguém que para crescer a gente tem que ralar muito. hoje, com muito suor e trabalho, estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro”, avaliou.
Benefícios sem fronteiras
A lei aprovada institui uma série de benefícios ao país na transição energética para destravar os projetos de produção do novo combustível do futuro. Entre as ações está a implementação do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). Uma das iniciativas beneficiadas com esse plano é o projeto piloto primeira planta de produção de petróleo sintético para fabricação de combustível sustentável para aviação, lançado em junho deste ano pelo ministro Costa Filho. O projeto foi instalado na unidade de biodigestão da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), como principal fonte de carbono para a produção dos hidrocarbonetos, grupo de substâncias orgânicas que possuem apenas carbono e hidrogênio em sua constituição.
O ProBioQAV consiste em estabelecer metas de redução de emissões para as empresas aéreas domésticas. Esse plano deve ser cumprido pelas companhias por meio da utilização de SAF, sigla em inglês para Combustível Sustentável de Aviação. De acordo, o objetivo é tornar o modal aéreo mais sustentável, de modo a diminuir em 1%, até 2027, a emissão de gases de efeito estufa. Até 2037 a redução deve alcançar 10%.
O crescimento da indústria de SAF no Brasil tem potencial para reduzir os custos associados à descarbonização do transporte aéreo, além de contribuir para o crescimento do parque industrial de combustíveis renováveis no país. Atualmente, existem cerca de sete projetos de produção para o curto prazo anunciados no Brasil, que somam mais de R$ 21 bilhões em investimentos. As principais matérias-primas utilizadas são a cana-de-açúcar, a soja, a macaúba, a palma e a gordura animal.
Demanda global
Segundo o relatório produzido pelo Comitê de Proteção Ambiental da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), até 2050, a utilização de SAF pode responder por uma redução nas emissões de CO2 entre 41% e 55%. Aqui no país, a Lei do Combustível do Futuro visa permitir incentivos de políticas públicas, como abertura de novas linhas de crédito para projetos de produção de SAF e a criação de um fundo garantidor para implementar ações que vão garantir uma sociedade mais consciente e sustentável às práticas ligadas ao meio ambiente.
Vereador morre antes de saber que foi reeleito em cidade do Piauí
Por Estadão Conteúdo
Vereador Geraldo Corado morre antes de saber que foi reeleito em cidade do Piauí – Foto: Reprodução/Instagram
O vereador de Sebastião Barros (PI) Geraldo Corado (MDB), conhecido como “Caceteiro”, reeleito neste domingo, 6, morreu minutos antes de saber o resultado oficial divulgado pela Justiça Eleitoral. Ele sofreu um enfarte quando voltava do município de Corrente para a cidade onde foi eleito, no Sul do Piauí. Corado foi o segundo vereador mais votado da cidade. Ele recebeu 289 votos, apenas quatro a menos do que o mais votado.
Geraldo Corado foi velado na noite de domingo e sepultado na manhã de segunda-feira, 7. Ele era mestre em Educação Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em nota publicada em suas redes sociais, a equipe de Corado afirmou que a dedicação e o compromisso dele com a comunidade “jamais serão esquecidos”.
A Câmara Municipal de Sebastião Barros emitiu nota relembrando o trabalho do vereador. “Geraldo foi um dedicado professor e vereador em mandato, tendo sido reeleito poucos minutos antes de sua partida. Sua contribuição para a nossa comunidade será sempre lembrada”, diz a nota.
O candidato a prefeito pelo MDB, Ramiro Lobato, fez uma publicação exaltando o colega de partido. “Geraldo foi coordenador de diversas campanhas eleitorais, vereador em exercício e presidiu a Câmara Municipal no biênio 2021/2022. Ele foi reeleito hoje com 289 votos, um reflexo do carinho e respeito que a comunidade tinha por ele. Obrigado por toda a ajuda e pelos ensinamentos ao longo desta campanha, amigo. Você foi um vencedor e será sempre lembrado. Descanse em paz, Caceteiro!”, escreveu Lobato, que perdeu a eleição.
Lula diz que vai “acabar” com as bets caso regulamentação não funcione
CNN Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo (6), que irá “acabar” com as apostas esportivas no Brasil caso a regulamentação não funcione.
“Nós estamos fazendo uma regulação e, ainda em outubro, vamos tirar 2 mil sites de apostas desse país. Depois vamos saber o que a regulamentação vai garantir de benefício, de certeza que a coisa está sendo feita com seriedade. Se não der resultado com a regulamentação, eu não terei nenhuma dúvida em acabar definitivamente com isso”, disse o presidente.
As declarações foram dadas na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, local de votação do presidente.
O petista ainda disse que não é “aceitável” beneficiários do Bolsa Família utilizarem dinheiro com apostas.
“Nós não aceitamos a ideia de que o pessoal do Bolsa Família está gastando dinheiro fazendo apostas, não é possível que tenha alguém fazendo isso”, disse Lula.
Segundo o Banco Central, apenas em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas por meio de pix.
Lula ainda afirmou que trata o vício em bets como uma “doença”.
“Conheço gente que perdeu casa, que perdeu carro, que gasta o salário todo numa sexta ou sábado. Isso é uma doença que nós precisamos tratar também com o aspecto da saúde”, concluiu.
Na última quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que nos próximos dias cerca de 2 mil sites de apostas serão retirados do ar.
A partir de 11 de outubro, serão bloqueadas as casas de apostas que não solicitaram autorização de funcionamento à Fazenda ou que tiveram suas solicitações recusadas.
