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José Dirceu volta ao Congresso após 19 anos para ato sobre democracia
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participou nesta terça-feira (2) de uma sessão especial do Senado para celebrar a democracia brasileira.
A presença de Dirceu no ato marca a volta do petista ao Congresso Nacional após 19 anos.
De acordo com o ex-ministro, ele esteve pela última vez no Congresso quando teve o seu mandato cassado pelo plenário da Câmara, em 2005, no meio do escândalo do mensalão.
Condenado pelo mensalão e em desdobramentos da Operação Lava Jato, Dirceu tem voltado aos holofotes da política desde a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto.
Em março, durante um jantar de comemoração de seu aniversário, Dirceu – “homem forte” do primeiro governo Lula – reuniu diversas autoridades, entre as quais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Câmara aprova retrocessos na pauta ambiental e pode fragilizar prevenção
Menos de dois meses após o início dos trabalhos em 2024, a Câmara dos Deputados já avança em matérias que, segundo especialistas, representam retrocessos à pauta ambiental e podem fragilizar mecanismos de prevenção.
Pelo menos seis projetos que estão tramitando em comissões permanentes da Casa – e um que já pode seguir direto para o Senado – atacam a fiscalização ambiental e abrem margem para ampliar o desmatamento.
Em uma das primeiras sessões do ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje presidida pela deputada de oposição Carol de Toni (PL-SC), aprovou um projeto que permite desmatar vegetações nativas não florestais em todos os biomas brasileiros.
Como o texto tramita em caráter terminativo, pode ser levado diretamente ao Senado se não houver recurso para ser votado no plenário da Câmara.
De Toni é integrante da bancada ruralista e participou da CPI do MST, onde tinha a suposta intenção de “desmascarar” o movimento. A comissão terminou sem um relatório final.
Nota da Bancada do PT na Câmara: A democracia brasileira e o golpe de 64
Passados 60 anos do golpe militar de 1964, é imperativo recordar e repudiar veementemente esse triste capítulo da história brasileira, em nome da justiça, da memória e da verdade.
O Congresso Nacional foi fechado quatro vezes — em 1965, 1966, 1968 e 1977 —, com a cassação de mandatos e perseguição a parlamentares, numa onda de truculência que varreu o país sob a égide de atos institucionais. Ao longo de 21 anos, o país foi jogado nas trevas, com violência, repressão a movimentos sociais, censura e perseguição política, tortura e desaparecimento de inúmeras pessoas que lutavam por um Brasil democrático, mais justo e igualitário. A história desses lutadores e lutadoras, muitos dos quais ainda não tiveram seus destinos completamente esclarecidos, clama por justiça e por um reconhecimento oficial da verdade.
Nesse sentido, é fundamental a recriação imediata da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que funcionou plenamente nos primeiros governos Lula e no governo Dilma, tendo sido extinta pelo governo passado. Trata-se de instrumento essencial para investigar, esclarecer e reconhecer os casos de mortos e desaparecidos políticos em nosso país.
Lamentavelmente, ainda há segmentos na sociedade brasileira, inclusive com presença no Estado, abertamente saudosos dos anos de chumbo, que mantêm práticas autoritárias e truculentas, defendem rupturas do regime democrático e promovem revisionismo histórico para negar o caráter autoritário, ditatorial e violento do regime militar. A tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023 enquadra-se nesse contexto.
Não há o que celebrar em 31 de março ou 1º de abril. Relembrar a ditadura é crucial para evitarmos retrocessos e reafirmarmos nosso compromisso inconteste com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito. No marco dos 60 anos da ditadura militar reafirmamos: Democracia sempre! Ditadura nunca mais!
Brasília, março de 2024
Odair Cunha – Deputado Federal (PT/MG)
Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
Desemprego sobe para 7,8% e atinge 8,5 milhões de brasileiros
g1 – A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, houve alta de 0,3 ponto percentual na desocupação, que era de 7,5%. No mesmo trimestre de 2023, a taxa era de 8,6%. O número veio dentro das projeções do mercado financeiro para o trimestre.
Com os resultados, o número absoluto de desocupados cresceu 4,1% contra o trimestre anterior, atingindo 8,5 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 7,5%.
Entre dezembro e fevereiro, houve estabilidade na população ocupada em 100,2 milhões de pessoas. No ano, o aumento foi de 2,2%, com mais 2,1 milhões de pessoas ocupadas.
Governo amplia vacinação contra a dengue para mais 154 cidades
g1 – O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (27) que mais 154 municípios receberão a vacina contra a dengue.
Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde, explicou que as doses não serão tiradas dos estados que já receberam a vacina. Os imunizantes serão remanejados pelos próprios estados dentro de uma lista de municípios.
A pasta não sabe precisar quando as doses chegarão nessas novas cidades, já que isso depende da logística.
Os 154 municípios estão localizados em 11 Regiões de Saúde, que são formadas por municípios fronteiriços que compartilham redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
Confira abaixo a lista das Regiões de Saúde, que ficam em seis estados, onde haverá a redistribuição de vacinas para contemplar mais municípios.
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões no Orçamento para cumprir limite de gastos
g1 – Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento deste ano.
A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre.
A limitação será feita nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
O bloqueio acontece por conta do limite de gastos do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas aprovada no ano passado. Pela norma:
- o governo também não pode ampliar as despesas acima de 70% do crescimento projetado pela arrecadação.
- e o crescimento dos gastos não pode superar 2,5% ao ano em termos reais, ou seja, acima da inflação do ano anterior.
- O objetivo do arcabouço fiscal é evitar, no futuro, uma disparada da dívida pública e uma piora nos juros cobrados dos investidores na emissão de títulos públicos.
Para calcular a necessidade de bloqueio no orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas que serão feitas até o fim deste ano.
Robinho é preso pela Polícia Federal e vai cumprir pena de 9 anos por estupro
Robson de Souza, o Robinho, foi transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (22). O ex-jogador foi detido em Santos (SP), após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.
O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, em regime fechado.
Conhecida como P2 de Tremembé, a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado costuma receber presos de casos de grande comoção social para garantir a segurança e a privacidade dos internos – leia mais abaixo.
Robinho saiu de do Instituto Médico Legal de Santos por volta das 23h e chegou na P2 de madrugada, por volta da 1h. Um vídeo mostra o momento da chegada do ex-jogador na cadeia em um carro da Polícia Federal.
Lula confirma retomada da Indústria Naval durante reunião com Frente Parlamentar
Representantes da Frente Parlamentar da Indústria Naval apresentaram diagnósticos e propostas para o setor ao presidente da República nesta quarta-feira (20). O presidente demonstrou interesse e apoio às propostas apresentadas, e destacou a importância estratégica da indústria naval para a soberania e o desenvolvimento do país.
Nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada da Indústria Naval em um encontro com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileir no Palácio do Planalto. No encontro, os parlamentares apresentaram um diagnóstico sobre o setor e as propostas que consideram estratégicas para o desenvolvimento nacional.
Durante a reunião, que teve duração de mais de uma hora e meia, o presidente Lula reafirmou o compromisso com a retomada da indústria naval e antecipou que os ministérios já estão empenhados na elaboração de estudos e alternativas para que o setor volte a contribuir com o desenvolvimento do país.
Participaram da reunião Alexandre Lindenmeyer, presidente da Frente Parlamentar, Carlos Veras, 1o vice-presidente, e a deputada Jandira Feghali, 2a vice-presidente,e Lindbergh Farias, 1o Secretário; parlamentares de estados onde a indústria naval possui grande relevância.
Também estiveram representantes dos sindicatos de metalúrgicos, marítimos, petroleiros e da construção naval, além do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.
Deputado federal por Pernambuco, Carlos Veras apontou a importância da indústria naval para a economia brasileira: “A indústria naval já teve grande importância para a economia brasileira e é preciso recuperar essa posição de destaque, além de aproveitar as vocações e estruturas já existentes, bem como estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva”, elenca. “A indústria naval brasileira é estratégica para o desenvolvimento do Brasil, para a geração de emprego e renda, para a soberania do nosso país”, reforçou Veras.
Durante a reunião, também foram discutidos outros aspectos relacionados à indústria naval, como os investimentos necessários, as políticas de incentivo e as formas de ampliar a competitividade do setor.
Arrecadação com impostos bate recorde histórico em fevereiro
g1 – A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal.
O resultado representa aumento real de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de fevereiro (comparação considerada mais apropriadas por analistas) desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
A arrecadação recorde de fevereiro acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como: a tributação de fundos exclusivos, de “offshores”, e mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados, entre outros (veja mais abaixo nessa reportagem).
De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o resultado da arrecadação em fevereiro decorre, majoritariamente, do desempenho da atividade econômica, mas também está ligada às medidas de incremento da arrecadação aprovadas em 2023.
“Essas medidas, algumas delas legislativas e outras no âmbito da administração tributária, em um esforço concentrado na recuperação de créditos, concretizou um resultado satisfatório para o mês de fevereiro. Todas as medidas que estão sendo adotadas no âmbito da administração tributária têm como viés a relação de confiança e transparência recíprocas entre os contribuintes”, declarou Malaquias, da Receita Federal.
O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em fevereiro, no valor de R$ 4 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis.
Nos dois primeiros meses deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 467,2 bilhões, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,8% em relação ao mesmo período do ano passado — quando somou R$ 431,4 bilhões (valor corrigido).
Quaest: avaliação de Lula no mercado piora, e a de Haddad, melhora
g1 – Uma pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) apontou que a avaliação do governo Lula (PT) é negativa para 64% dos agentes do mercado financeiro. O número é 12 pontos percentuais mais alto que o último levantamento, realizado em novembro.
6% avaliam o governo Lula como positivo (eram 9% em novembro) e 30% como regular (eram 39%).
O levantamento ouviu entre os dias 14 e 19 de março 101 gestores, economistas, analistas e tomadores de decisão do mercado financeiro que trabalham em 84 empresas responsáveis por R$ 3,5 trilhões em fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A margem de erro é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos, e o levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos.
Haddad
A pesquisa mostra que metade (50%) dos entrevistados avaliaram como positivo o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 7 pontos percentuais acima do resultado de novembro (43%).
12% enxergam o trabalho do ministro como negativo (eram 12% em novembro) e 38%, como regular (eram 33%).
Para 51% os agentes do mercado financeiro ainda, Haddad está mais forte do que no começo do mandato; 35%, o veem como igual; e 14%, como menos forte no mesmo período.
