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Deputado Felipe Carreras declara apoio à emenda que protege Autonomia de Estados e Municípios nas regras previdenciárias
O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), manifestou seu apoio à emenda que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, os artigos que impõem a migração obrigatória dos Estados e Municípios para as regras da Reforma da Previdência de 2019. Carreras enfatizou a importância de preservar a autonomia dos entes federativos e destacou os impactos negativos que essa migração obrigatória teria sobre os servidores públicos municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade de adesão à Reforma de 2019 compromete direitos conquistados pelos servidores, trazendo sérias consequências para a aposentadoria desses trabalhadores. “A migração atrasaria a data de aposentadoria e reduziria drasticamente a remuneração futura dos servidores, o que é extremamente preocupante”, afirmou.
Em Brasília, Felipe Carreras se reuniu com o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Dr. Rafael Amorim, a vice-presidente Amanda Morais e diretores legislativos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). Durante o encontro, o deputado reafirmou seu compromisso com a causa, reforçando que seguirá trabalhando para garantir que os Estados e Municípios mantenham sua liberdade de decidir sobre suas próprias regras previdenciárias.
Ministro Silvio Costa Filho anuncia investimentos de R$ 2 bi para obras de expansão e modernização do Aeroporto de Congonhas (SP)
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta quarta-feira (23), que a assinatura da ordem de serviço para investimento de R$ 2 bilhões no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será realizada no mês de dezembro. O aporte bilionário será feito pela Aena Brasil, concessionária responsável pela gestão do segundo maior aeroporto do país em termos de movimentação de passageiros. A declaração foi feita após reunião realizada com o titular da pasta e o presidente global da empresa, Maurici Lucena, em Madrid, na Espanha, onde o ministro realiza uma série de encontros bilaterais com objetivo de atrair parceiros estrangeiros para projetos brasileiros na área de infraestrutura.
Para o ministro, a retomada em investimentos em aeroportos, portos e hidrovias por empresas internacionais mostra a atratividade do nosso mercado e o potencial de desenvolvimento desses setores. “Atualmente, o mundo tem quase 3 trilhões de dólares à procura de investimentos em projetos de infraestrutura e demais empreendimentos logísticos. Nós estamos preparados para receber todo esse aporte para fazer o país crescer, e é por isso que a gente tem trabalhado muito”, destacou.
Sobre os aportes que serão realizados no aeroporto de Congonhas, Costa Filho ressaltou que, além do estado, os usuários do setor aéreo serão os principais beneficiados. “Esses investimentos serão fundamentais para melhorar a infraestrutura do aeroporto, levando mais conforto e bem estar aos passageiros que utilizam o aeroporto de Congonhas. A aplicação de recurso privado contribuirá para o fortalecimento da aviação civil brasileira, em especial para o Estado de São Paulo, por onde passam quase 80 milhões de viajantes por ano, o que corresponde a 70% do fluxo de pessoas”, indicou.
Maior operadora aeroportuária do mundo em números de passageiros transportados, a Aena é responsável pela gestão de 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha. A empresa também administra o aeroporto de Londres-Luton, na Inglaterra, e atua em 12 terminais em todo o México, além da Jamaica, com 2 ativos. No Brasil desde 2020, a concessionária administra 17 aeroportos, que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. Com exceção do Sul, a empresa opera terminais aeroportuários em todos as regiões do país, com destaque para o aeroporto de Congonhas, segundo maior do Brasil.
Melhorias no aeroporto de Congonhas
O plano de investimentos da Aena para um dos principais terminais aeroportuários do país conta com obras complexas e necessárias para comportar o aumento de turistas projetado. A expectativa é que, nos próximos anos, o terminal receba um terço a mais de viajantes do que tem recebido hoje, passando de 22 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no ano passado, para 29,5 milhões.
Com conclusão prevista para 2028, o novo aeroporto de Congonhas terá sua área de embarque e desembarque ampliada, chegando a 105 mil m². O local também terá um novo salão de check-in com 72 posições amplas e acessíveis, podendo chegar a 108, e novo píer com 36 metros de largura e 330 metros de comprimento. As pontes de embarques também serão ampliadas, passando de 12 para 19, garantido que, ao menos, 70% das operações de embarque sejam realizadas diretamente até a aeronave. Além disso, haverá 10 portões de embarque remoto e 13 leitores automáticos de cartão de embarque.
Carteira de investimentos e oportunidade de expansão
Destravar projetos, modernizar os modais de transportes e investir no aperfeiçoamento da infraestrutura brasileira esses são alguns dos objetivos do ministro Silvio Costa Filho na missão que ele realiza nesta semana em Portugal e Espanha. Mais cedo, ele se reuniu com representantes das principais empresas na área de logística de transporte para apresentar a maior carteira de concessão em portos, aeroportos e hidrovias a ser executada pelo Governo Federal.
Durante o encontro, Costa Filho apresentou os principais projetos que serão concedidos à iniciativa privada. ”Foi uma reunião muito produtiva com os agentes internacionais, onde tivemos a oportunidade de mostrar a nossa carteira de investimentos em infraestrutura. Apresentamos os quase 50 terminais que serão leiloados até 2026, das possíveis concessões no setor da aviação e dos empreendimentos de hidrovias, que, pela primeira vez, será realizado no país”, indicou.
Com empreendimentos de grande interesse estrangeiro, o país possui uma das maiores carteiras de investimentos no mundo, com quase R$ 70 bilhões. Para o ministro, o retorno de investimento no mercado brasileiro é fruto de um intenso trabalho que vem sendo planejado e liderando pelo presidente Lula. “Nesse governo, os investidores internacionais passaram a olhar o Brasil como uma nova janela de oportunidade. Nós voltamos a ser destaque no mundo e o local onde as empresas querem aplicar seus recursos”, concluiu.
Ministério Público defende punição maior a presos flagrados com drogas e álcool
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, enviou nesta semana uma sugestão de projeto de lei à Câmara dos Deputados em defesa de punição administrativa maior para o preso flagrado com drogas e álcool.
A proposta busca alterar a Lei de Execução Penal para punir com falta disciplinar grave o preso que “fabricar, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.
Paulo Sérgio sustenta na justificativa do projeto de lei que o porte e o consumo de drogas no interior dos presídios subvertem a ordem e a disciplina e não podem ser punidos somente com falta disciplinar média.
Após cancelar ida à Rússia, Lula e Putin têm conversa de 20 minutos por telefone
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone na manhã desta terça-feira (22) com o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
O russo sedia a Cúpula dos Brics entre os dias 22 e 24 de outubro. Lula havia confirmado presença no evento, mas precisou cancelar a viagem após sofrer um acidente doméstico no sábado (19).
Em nota, o governo informou que Putin perguntou sobre o estado de saúde de Lula durante o telefonema e lamentou que o brasileiro não pôde participar presencialmente da Cúpula. O texto não revela os assuntos discutidos pelos presidentes na ligação, que durou 20 minutos.
O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, na Cúpula dos Brics em Kazan. Lula vai participar de reuniões por videoconferência.
O presidente deveria ter embarcado para a Rússia no domingo (20), mas foi orientado por equipe médica a não realizar viagens aéreas de longas distâncias.
Lula está bem e aproveita para descansar, dizem aliados próximos
Em repouso por ordens médicas após ter sofrido uma queda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se sentindo bem e aproveitou o dia de ontem para descansar, de acordo com aliados. A primeira-dama Janja, segundo relataram fontes próximas a Lula, é quem tem se encarregado de repassar informações sobre a recuperação. Mas, em geral, o clima é de tranquilidade no entorno do presidente.
Lula sofreu um acidente doméstico na noite do último sábado (19). Ao escorregar no banheiro, o presidente bateu a cabeça e levou cinco pontos. Ele foi atendido no Hospital Sírio-Libanês em Brasília e liberado após fazer um curativo e passar por uma bateria de exames.
A queda obrigou Lula a suspender uma viagem que faria à Rússia, uma vez que a equipe médica recomendou que ele evitasse viagens longas e permanecesse em observação por 72 horas. Após esse prazo, serão feitos novos exames para avaliar a condição do ferimento. Os testes de imagem irão identificar em que situação está o sangramento que o presidente tem na região temporal.
O governo vem se empenhando em dar transparência total sobre a evolução do estado de saúde do presidente. Toda a comunicação do governo também aponta que Lula segue trabalhando, apesar da lesão. Ele deve inclusive participar, por videoconferência, da cúpula do Brics, motivo da viagem que faria à Rússia.
Pesquisas Quaest indicam possibilidade de virada no 2º turno em 2 de 15 capitais
Por Fábio Santos, g1
A primeira rodada de pesquisas Quaest sobre o 2º turno das eleições 2024 indica possibilidade de viradas em duas de 15 capitais:
Em Belo Horizonte, o atual prefeito Fuad Noman (PSD) ficou em 2º lugar no primeiro turno, com 26,54%, atrás de Bruno Engler (PL), com 34,38%. No levantamento divulgado na quarta (16), Noman aparece com 46% das intenções de voto no 2º turno, à frente de Engler, que tem 37%. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil) também ficou em 2º no primeiro turno, com 27,66% dos votos válidos, atrás de Fred Rodrigues (PL), que teve 31,14% O levantamento de quinta (17) mostra Mabel com 46% das intenções de voto, à frente de Rodrigues (39%). A margem de erro é de 3 pontos.
Em outras 5 capitais, os candidatos que terminaram em 1º lugar estão à frente na corrida pelo 2º turno, segundo a Quaest:
Em São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) teve 29,48% no 1º turno, ante 29,07% de Guilherme Boulos (Psol). Na pesquisa divulgada na quarta (16), Nunes aparece com 45% ante 33% de Boulos. A margem é de 3 pontos;
Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) teve 49,72% no 1º turno, ante 26,28% de Maria do Rosário (PT) . Na pesquisa divulgada na quinta (17), Melo aparece com 52% ante 30% de Rosário. A margem é de 3 pontos;
Em Belém, Igor Normando (MDB) teve 44,89% no 1º turno, ante 31,48% de Delegado Eder Mauro (PL). Na pesquisa divulgada no sábado (19), Normando aparece com 51% ante 33% de Eder Mauro. A margem é de 3 pontos;
Em Aracaju, Emília Correa (PL) teve 41,62% no 1º turno, ante 23,86% de Luiz Roberto (PDT). Na pesquisa divulgada na quinta (17), Emília Corrêa aparece com 52% ante 32% de Luiz Roberto. A margem é de 3 pontos;
Em João Pessoa, Cícero Lucena (PP) teve 49,16% no 1º turno, ante 21,77% de Marcelo Queiroga (PL). Na pesquisa divulgada na quinta (17), Lucena aparece com 58% ante 31% de Queiroga. A margem é de 3 pontos;
O PL, de Bolsonaro, apoia Ricardo Nunes (São Paulo), Sebastião Melo (Porto Alegre) e Emília Corrêa (Aracaju) ;
O PT, de Lula, apoia Fuad Noman (Belo Horizonte), Igor Normando (Belém) e Cícero Lucena (João Pessoa);
Sandro Mabel (Goiânia) não teve apoio declarado por nenhum dos dois partidos.
Nas 8 capitais restantes, há empate técnico entre os dois candidatos que foram para o segundo turno:
Em Fortaleza, André Fernandes (PL) teve 40,20% dos votos no 1º turno, ante 34,33% de Evandro Leitão (PT). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na sexta (18), os dois candidatos aparecem empatados com 43%. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Manaus, David Almeida (Avante) teve 32,16% no 1º turno, ante 24,94% de Capitão Alberto Neto (PL). Na pesquisa divulgada no sábado (19), Almeida aparece com 43% ante 41% de Eder Mauro. A margem é de 3 pontos;
Em Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD) teve 33,51% dos votos no 1º turno, ante 31,17% de Cristina Graeml (PMB). Segundo a pesquisa Quaest divulgada no sábado (19), Pimentel tem 42% das intenções de voto, ante 39% de Léo. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Natal, Paulinho Freire (União Brasil) teve 44,08% dos votos no 1º turno, ante 28,45% de Natália Bonavides (PT). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na segunda (14), Fernandes tem 45% das intenções de voto, ante 39% de Natália. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Campo Grande, Adriane Lopes (PP) teve 31,67% dos votos no 1º turno, ante 29,56% de Rose Modesto (União Brasil). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na quarta (16), os dois candidatos aparecem empatados tecnicamente: Adriana com 42% e, Rose Modesto com 39%. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Cuiabá, Abílio (PL) teve 39,61% dos votos no 1º turno, ante 28,31% de Lúdio (PT). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na quarta (16), Abílio tem 44% das intenções de voto, ante 41% de Lúdio. A margem de erro é de 3 pontos;
Em Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil) teve 44,53% dos votos no 1º turno, ante 25,65% de Léo (Podemos). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na sexta (18), Mariana tem 43% das intenções de voto, ante 42% de Léo. A margem de erro é de 3,7 pontos;
Em Palmas, Janad Valcari (PL) teve 39,22% dos votos no 1º turno, ante 32,42% Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Segundo a pesquisa Quaest divulgada na terça (15), Siqueira Campos tem 47% das intenções de voto, ante 43% de Valcari. A margem de erro é de 3,7 pontos
Discurso de Lula sobre Bolsonaro e evangélicos é criticado por religiosos bolsonaristas
Lideranças religiosas bolsonaristas subiram o tom contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o petista afirmar que Jesus é de esquerda e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca foi evangélico.
“O Lula sempre foi mentiroso, Bolsonaro nunca falou que é evangélico”, afirmou à CNN o deputado federal, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), que também é pastor.
O pastor Silas Malafaia disse que a afinidade dos evangélicos com Bolsonaro é por ideologia. Ele minimizou o fato do ex-presidente não ser evangélico afirmando que Bolsonaro sempre se declarou católico.
“Lula não engana mais os evangélicos. A ideologia dele é 100% contrária a nós. Não tem mais massa de evangélicos. Pode inventar o que quiser, pode até andar com uma bíblia na igreja evangélica, mas não vai adiantar porque não nos engana mais. Essa é a verdade absoluta, nua e crua”, disse à CNN.
As declarações de aproximação de Lula com os religiosos foram consideradas “atrasadas” por lideranças ouvidas pela CNN nesta sexta-feira (18).
A percepção é de que o presidente demorou para fazer discursos e anúncios voltados aos evangélicos. Na avaliação de uma importante liderança religiosa, que preferiu falar reservadamente, havia a possibilidade de relacionamento no início do governo, mas, na avaliação desse religioso, Lula não quis e não se envolveu diretamente com as pautas. Dessa forma, não haveria identidade.
Nesta semana, Lula sancionou lei que estabelece o Dia Nacional da Música Gospel. O evento conseguiu atrair evangélicos, entre eles o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que teve a presença criticada por integrantes da bancada evangélica na Câmara.
‘Se regulação não der conta, eu acabo’, diz Lula sobre bets
g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que, se a regulamentação das empresas de apostas esportivas (bets) não der os resultados esperados, o governo pode proibir esses serviços no Brasil.
“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo. Ficar bem claro. Você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, declarou à rádio Metrópole, de Salvador (BA).
Desde o ano passado, o governo trabalha em uma regulamentação para definir os parâmetros de operação desses sites de apostas, um setor em franca expansão no país.
Um levantamento do Banco Central aponta que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024.
O Ministério da Fazenda criou regras para proibir, por exemplo, o uso de cartões de crédito e dos cartões do Bolsa Família nos cadastros.
A regulamentação está em andamento, e o governo diz que só vai fiscalizar ponto a ponto dessa “adequação” dos sites a partir de 2025.
Mais de 2 mil sites, no entanto, já foram bloqueados porque nem sequer deram início ao processo de cadastro e regularização junto ao Ministério da Fazenda.
Agricultores familiares direcionaram 15% dos financiamentos para mecanização no campo
O Banco do Nordeste (BNB) financiou, entre julho de 2023 e junho deste ano, cerca de R$ 1,3 bilhão em mecanização no campo. Os valores foram contratados por agricultores familiares dentro do Plano Safra 2023-2024 para aquisição de tratores e outros equipamentos de pequeno porte.
Segundo o superintendente de Agronegócio e Microfinança Rural do BNB, Luiz Sérgio Farias Machado, os recursos representam 15% de todo o crédito liberado pelo Banco nesse Plano Safra e demonstram uma percepção de evolução na prática da agrícola familiar. “A mecanização e tecnificação no campo reconhecidamente geram aumento de produtividade e mudança nas características do trabalho em campo e por consequência geração maior de renda e de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e seus familiares. Além disso, essa mecanização aumenta a produção sustentável de alimentos”, afirma.
O Plano Safra 2023-2024 foi o primeiro a destinar recursos específicos para aquisição de máquinas e de equipamentos agrícolas. A maior parte dos financiamentos foi para equipamentos de pequeno porte, entre eles houve 233 tratores para pequenas propriedades. Esse tipo de maquinário, explica Luiz Sérgio, é de fácil manuseio e possui configurações adequadas à realidade dos pequenos empreendimentos da agricultura familiar. Para estimular a mecanização no campo, o Banco do Nordeste está divulgando a linha de financiamento em eventos com agricultores familiares e enviando agentes de crédito do Agroamigo às comunidades rurais.
Plano Safra 2024-2025
O Banco do Nordeste está operando um total de R$ 10,3 bilhões para agricultura familiar no atual Plano Safra 2024/2025, que segue até junho do próximo ano. O valor está R$ 1,8 bilhão maior do que o disponibilizado no período anterior, o equivalente a 18% de aumento.
Presidente Lula e ministro Silvio Costa Filho anunciam R$ 47 milhões para reforçar segurança na Ponte Newton Navarro, em Natal (RN)
Os recursos da União, por meio do Novo PAC, vão permitir a construção de defensas para garantir mais segurança durante as manobras das embarcações
Ponte Newton Navarro, em Natal (RN), será revitalizada com investimento de R$ 47 milhões do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor será utilizado para obras de construção dos Dolfins de Proteção dos Pilares (defensas) do vão navegável. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante cerimônia de entrega de investimentos no estado.
O valor destinado à Ponte Newton Navarro visa garantir mais segurança nas operações de aproximação das embarcações durante as manobras. As obras serão realizadas nos apoios 17 e 18 da ponte, que dá acesso ao Porto de Natal. A ação faz parte de uma parceria entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A assinatura do contrato para a execução da obra está prevista para dezembro deste ano. As melhorias devem ser iniciadas em janeiro de 2025 e têm conclusão estimada para junho de 2026.
O evento em Natal foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também anunciou investimentos em saneamento básico, abastecimento de água, contratação de 400 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e a construção de mais de 2 mil cisternas em 24 municípios do Estado.
“No Brasil, nenhum outro governo federal fez tantos investimentos no Nordeste do Brasil”, afirmou o presidente Lula, que lembrou da obra de transposição do Rio São Francisco, uma obra histórica no país. Durante o evento, Lula disse ainda que os recursos para a região são uma questão de justiça e de igualdade. “Todos os recursos que investimos aqui são pela democracia, pela civilidade, para dar chances aos estados e municípios de crescer e progredir”.
Silvio Costa Filho comemorou poder voltar ao Rio Grande do Norte para entregar todos os investimentos que estão sendo feitos pelo governo federal. “O presidente Lula está fazendo o maior volume de investimentos da história do Estado. Isso mostra o comprometimento do governo com o Rio Grande do Norte”. E ressaltou que esse é um trabalho coletivo e que, graças a isso, é possível entregar os investimentos necessários. “Estamos, hoje, anunciando as defensas da Ponte Newton Navarro, que é muito importante. Investimentos de quase 50 milhões, que vão ajudar na melhoria logística e na operação do porto, fazendo com que possamos receber navios maiores, melhorando a manobrabilidade e ajudando no escoamento da produção.”
Atualmente, há proibições para manobras noturnas de navios no período das 18h às 5h no porto, o que gera aumento de custo para os clientes. Com as defensas, será possível a circulação de embarcações de maior porte e em qualquer horário. A Ponte Newton Navarro foi inaugurada em novembro de 2007. Ela é o principal ponto de acesso entre as zonas Leste e Norte da cidade e tem 55 metros de altura em seu vão central e aproximadamente 1,8 km de extensão. A estrutura sobre o rio Potengi liga a Praia do Forte à Praia da Redinha.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também destacou em sua fala a importância das obras para levantar as defensas na ponte Newton Navarro. “As defensas da ponte vão sair, sim! A importância delas é, em primeiro lugar, segurança que vão trazer, além do aumento de mobilidade do canal. Também vai potencializar o desenvolvimento do turismo, que é uma das atividades econômicas mais promissoras que temos aqui no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.
O ministro Silvio Costa Filho falou também sobre os próximos investimentos que serão feitos na área de portos e aeroportos pelo governo Federal. “Em quatro anos, o presidente Lula vai investir quase R$ 400 milhões no porto do Rio Grande do Norte, em dragagens, em terminais, no plano logístico, para melhorarmos a infraestrutura do local. O Porto Verde de Caiçara do Norte, que pode se transformar em um dos maiores complexos portuários do Brasil. Esse porto é importante para o governo e vamos acelerar esse processo”, afirmou.
