Home » Brasil (Page 17)
Você está lendo: Brasil
BRASIL
Bolsonaro depõe nesta terça (5) em processo que investiga ex-chefe da PRF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presta depoimento na manhã desta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no âmbito do processo que investiga a conduta do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques durante as eleições de 2022.
O interrogatório é por videoconferência. O nome de Bolsonaro foi indicado pela defesa de Vasques no processo, mas o ex-presidente queria depor por escrito.
No início do mês, acionada pela defesa do ex-diretor da PRF, a Justiça de Santa Catarina determinou que a oitiva fosse de forma oral.
Além de Bolsonaro, Silvinei indicou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres como testemunha. No caso dele, o depoimento deverá ser por escrito. Os dois não podem manter contato, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outra testemunha indicada foi o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. A oitiva foi negada pela comissão.
Haddad e Tebet vão propor a Lula saída para ‘salvar’ arcabouço fiscal
A proposta da equipe econômica apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um limite para o crescimento das despesas obrigatórias dentro do arcabouço fiscal.
As exceções ficariam para o aumento real do salário mínimo e vinculação da aposentadoria ao mínimo.
Além disso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vão propor também mudanças na vinculação de gastos com educação e saúde.
A sugestão dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet visa conter o crescimento de despesas que, hoje, estão fora do alcance dos limites definidos no arcabouço fiscal.
Se essas medidas não forem aprovadas, só há duas saídas: parar alguns setores da máquina pública por falta de recursos ou então romper com as regras do arcabouço fiscal.
As duas saídas significariam uma crise para a economia brasileira. Por isso, a equipe econômica confia em convencer o Congresso Nacional a aprová-las.
Assessores da equipe econômica avaliam, inclusive, que a tendência é ter o apoio de boa parte do Legislativo.
O PT, por sinal, é o partido que pode apresentar maior resistências às medidas, mas deve ser enquadrado pelo presidente Lula.
A avaliação ainda é que, a depender do resultado das eleições dos Estados Unidos, a aprovação destas medidas vai se tornar essencial.
PSD e União se reúnem com Motta para discutir apoio
O deputado Hugo Motta (Republicanos) vai a São Paulo nesta sexta-feira(1) e deve se reunir com os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do União Brasil, Antônio Rueda. O parlamentar busca apoio à sua candidatura para a presidência da Câmara dos Deputados.
A cúpula do União Brasil, de Elmar Nascimento, já indicou apoio a Motta, mas não oficializou a decisão porque negocia cargos e espaços na próxima legislatura. O partido deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça. A previsão é que o anúncio de apoio a Motta seja feito até a próxima quarta-feira(6).
O PSD ainda não indicou o que deve colocar na negociação. Oficialmente, a bancada ainda mantém defesa pela candidatura de Antônio Brito.
No sábado, dirigentes e candidatos do PSD e União Brasil devem voltar a conversar em reservado.
As eleições na Câmara serão realizadas em fevereiro do próximo ano. Líder do maior bloco da Casa, com 161 deputados, Elmar era considerado favorito para o comando da Câmara, em especial pela proximidade com Lira.
Nos últimos meses, no entanto, Motta ganhou protagonismo após a desistência de Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos que ensaiava concorrer à presidência da Casa. Somados, os partidos que anunciaram apoio a Motta reúnem mais de 300 deputados. Para ser eleito, precisa de ao menos 257 votos.
Lula e governadores discutem hoje combate a facções criminosas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute na tarde desta quinta-feira (31) com governadores, no Palácio do Planalto, mudanças nas políticas de segurança pública no país.
A ideia de Lula e de auxiliares é que o governo federal participe mais da formulação e implementação das políticas públicas sobre o tema, em especial no combate ao crime organizado.
Lula também convidou representantes do Congresso Nacional e do Judiciário para o encontro, além de secretários estaduais de segurança.
O presidente quer enviar ao Congresso uma proposta da emenda à Constituição (PEC) para ampliar a atuação da União na área.
Atualmente, a maior parte das atribuições de segurança cabe aos governos estaduais com suas polícias civis e militares.
Arthur Moreira Lima, um dos maiores pianistas brasileiros, morre aos 84 anos
Por g1 e GloboNews
O pianista Arthur Moreira Lima morreu no início da noite desta quarta-feira (30), aos 84 anos, em Florianópolis (SC). A informação foi confirmada pela família do músico.
Ele estava internado havia duas semanas no Imperial Hospital de Caridade. O músico lutava contra um câncer no intestino descoberto no ano passado.
O velório dele será na quinta-feira (31), entre meio-dia e 16h, no Jardim da Paz, também em Florianópolis. Ele morou na cidade por cerca de 30 anos.
‘Pianista brasileiro que mais me emocionou’, diz maestro João Carlos Martins
Um dos maiores pianistas brasileiros, Moreira Lima nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1940.
Arthur Moreira Lima começou a estudar piano aos seis anos de idade. Ele se projetou internacionalmente ao conquistar o segundo lugar na Competição Internacional de Piano Frédéric Chopin, em 1965.
Laureou-se também em várias outras competições, incluindo a prestigiosa Competição Internacional Tchaikovsky, de 1970, ficando em terceiro lugar.
Ele é considerado um grande intérprete de compositores românticos, tais como Chopin e Liszt, e de obras modernistas de compositores como Prokofiev e Villa-Lobos.
Notabilizou-se também como um intérprete da música popular brasileira, gravando Ernesto Nazareth e clássicos do repertório do choro e do samba.
O pianista também trabalhou no projeto “Um piano pela estrada”, percorrendo o Brasil em um caminhão que virava palco.
MCTI e Finep assinam contratação de 10 projetos no valor de R$ 157 milhões para a Nova Indústria Brasil
Para dar continuidade ao impulsionamento do desenvolvimento nacional até 2033, foram anunciados pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (30), investimentos da ordem de R$ 1,6 trilhão em projetos ligados à Missão 3 Nova Indústria Brasil (NIB), previstos até 2029. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do ato, conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da Missão 3 é melhorar a qualidade de vida nas cidades, integrando mobilidade sustentável, moradia, infraestrutura e saneamento básico.
Do total dos recursos, 75% serão provenientes da iniciativa privada. A ministra Luciana Santos detalhou a contribuição do MCTI para esta nova fase da NIB. “Nós assinamos hoje a contratação de 10 projetos, através da Financiadora de Estudos e Projetos, no valor total de R$157,2 milhões. A nossa previsão é de que, até o final de 2026, teremos contratado cerca de R$ 4 bilhões em projetos relacionados aos temas dessa missão “, completou a titular do MCTI.
Dos recursos da Finep, quase R$ 10 milhões irão para o projeto de um “barco voador”, veículo capaz de voar sobre a lâmina dos rios. A tecnologia vem sendo desenvolvida pela startup amazonense AeroRiver. O equipamento poderá transportar até 10 passageiros, inclusive em períodos de seca, alcançando 150 km/h. Os demais projetos envolvem soluções para a aviação sustentável, centros de pesquisa e tecnológicos, remanufatura de resíduos e desenvolvimento de caminhão elétrico autônomo para uso industrial, entre outros.
No início de outubro, a empresa vinculada ao MCTI também assinou um contrato com a Embraer. Trata-se de um projeto de subvenção econômica no valor de R$63,3 milhões, com contrapartida de igual valor pela empresa aérea, para desenvolvimento de tecnologias que permitirão projetar e fabricar asas de alta eficiência aerodinâmica e estrutural em material compósito e de tecnologias associadas à maior automação de tarefas da tripulação.
O Programa Mais Inovação também abriu novas chamadas, com foco na sustentabilidade, para o desenvolvimento de projetos inovadores com recursos não reembolsáveis, para as empresas realizarem em parcerias com ICTs. São elas: Aviação Sustentável (R$ 120 milhões), Resíduos, Saneamento e Moradia (R$ 80 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 150 milhões).
Linhas de crédito
R$ 113,7 bilhões, oriundos das linhas de crédito e subvenções do Plano Mais Produção (P+P), serão investidos, dos quais R$ 48,6 bilhões já foram direcionados para projetos desde 2023, com outros R$ 65,1 bilhões disponíveis até 2026. Criado como um mecanismo duradouro de financiamento para a Nova Indústria Brasileira (NIB), o Mais Produção recebeu um aporte adicional de R$ 63 bilhões da Caixa Econômica Federal, elevando o total de recursos para R$ 405,7 bilhões destinados a projetos alinhados às seis missões da NIB. Além da Caixa, o Plano Mais Produção inclui outras instituições parceiras, como BNDES, Finep, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Embrapii
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe celular em escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas.
O texto agora segue para a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.
O texto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. O assunto ganhou mais força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.
Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social”.
O porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
A proibição para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental, segundo o relator, se deve “como forma de proteger a infância de possíveis abusos”.
- O projeto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato.
Ao fazer isso, anula também decisões de instâncias superiores que tenham confirmado essas condenações. O ministro, inclusive, enviou cópia da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – onde há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.
Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro suspeito para atuar em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atinge casos que levaram José Dirceu a ser condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro em esquemas de corrupção na Petrobras.
Em nota, a defesa afirmou que José Dirceu “recebeu com tranquilidade a decisão” e “sempre confiou na Justiça”. O ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol criticaram a anulação das condenações em uma rede social (leia trechos das manifestações aqui).
Para Mendes, há indícios de que Moro atuou contra Dirceu para chegar a Lula.
Na decisão, o magistrado diz que os indícios levados ao STF mostram que a mesma falta de isenção de Moro em relação a Lula “também impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.
“Os elementos concretos […] demonstram que a confraria formada pelo ex-Juiz Sergio Moro e os Procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Gilmar Mendes.
Para o ministro, a anulação dos atos se justifica diante de “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.
“[…] a acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual Presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”.
Lula reúne governadores na quinta-feira para discutir crise da segurança pública
Todos os governadores serão convidados; presidentes do STF e do STJ, além do procurador-geral da República, também vão ser chamados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está convocando todos os 27 governadores para participarem, na quinta-feira (31) às 15h, de uma reunião para discutir a crise de segurança pública nos estados.
O encontro se dará após o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), ter feito um apelo público para que o presidente ouvisse os governadores.
Na última quinta-feira (24), depois de criminosos terem aberto fogo via pública, em reação a uma operação da Polícia Militar que buscava o chefe do tráfico do Complexo de Israel, conhecido como Peixão, Castro afirmou que, sem a colaboração do governo federal, o combate à violência do Rio de Janeiro não será efetivo.
A ideia da reunião, que vai contar também com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é apresentar a PEC da Segurança Pública aos chefes dos estados.
A proposta foi enviada pelo Ministério da Justiça, em junho, ao Palácio do Planalto. Desde então, segue na Casa Civil, por causa de divergências em torno do texto.
Lula planejava fazer um encontro com os governadores há cerca de um mês. No entanto, devido ao alto número de queimadas que ocorriam naquele período, a convocação dos governadores acabou sendo redirecionada para discutir o combate ao fogo.
Na ocasião, o presidente não chegou a participar da reunião, que foi comandada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Agora, diante dos últimos episódios de violência no Rio e as frequentes ocorrências de violência em São Paulo, Bahia e Ceará, o Planalto decidiu conversar com os governadores para oferecer ajuda do governo federal aos estados.
A expectativa é de que, além de todos os governadores e do ministro da Justiça, também participem o vice-presidente Geraldo Alckmin o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Também vão estar presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Lula repete exames e tem quadro ‘estável’ 6 dias após queda no banheiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu nesta sexta-feira (25) exames de imagem após sofrer um acidente doméstico no último sábado (19).
Lula caiu no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem no sábado, que foram repetidos na terça-feira (22).
Os novos exames, em um hospital em Brasília, fazem parte do protocolo definido pela equipe médica que atendeu o presidente.
“O exame está estável em relação aos anteriores. Está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias. Ele permanece sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio”, diz o boletim.
