O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o debate a respeito do fim da escala 6×1 cabe à sociedade e ao parlamento.
Alckmin, que discursou, mais cedo nesta terça-feira (12), na COP29 em Baku, no Azerbaijão, declarou que a redução da jornada de trabalho é uma possibilidade.
“Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada melhor. Esse é um debate que cabe à sociedade ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin.
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — ou seja, de uma folga a cada seis dias de trabalho.
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias e, segundo apuração do âncora da CNN Gustavo Uribe, o Palácio do Planalto tem monitorado o debate em torno da proposta legislativa.
Para que a PEC comece a tramitar, é preciso a assinatura de ao menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. À CNN, Hilton disse que a iniciativa tem o apoio de pelo menos 70 parlamentares.
O que diz o texto? O documento proposto pela deputada, ao qual a CNN teve acesso, “dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.
Confira, a seguir, a nova redação prevista pelo texto de Hilton:
Art.7º, inciso XIII: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. No segundo artigo do documento, a parlamentar propõe que a emenda constitucional entre em vigor 360 dias após a data da sua publicação.
O Príncipe Imperial do Brasil, Dom Antonio de Orleans e Bragança, segundo na linha de sucessão, faleceu ontem, 8 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro, aos 74 anos de idade, em decorrência de uma insuficiência respiratória.
Nascido no Rio de Janeiro, a 24 de julho de 1950, Dom Antonio era filho do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil de 1921 até seu falecimento, em 1981, e da Princesa Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança; bisneto da Princesa Dona Isabel; trineto do Imperador Dom Pedro II; e tetraneto do Imperador Dom Pedro I.
Criado em Jacarezinho e Jundiaí do Sul, no Paraná, e em Vassouras, Rio de Janeiro, formou-se em 1976 pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade de Barra do Piraí (atual Centro Universitário Geraldo di Biasi), do Rio de Janeiro, tendo trabalhado na Construtora Adolpho Lindenberg, na Nuclebrás Engenharia S.A. (atual Eletrobrás Eletronuclear), na assessoria da Presidência da Varig Agropecuária S.A. e na área comercial de diferentes divisões do Grupo Belgo-Mineira. Era também aquarelista de sucesso, especializado em pintar cenas da natureza e arquitetura tradicional; suas obras foram expostas nas principais capitais e cidades brasileiras e europeias.
Era casado, desde 1981, com a agora Princesa Imperial Viúva do Brasil, Dona Christine de Ligne de Orleans e Bragança, com quem teve quatro filhos – o Príncipe Dom Pedro Luiz de Orleans e Bragança, falecido em 2009; a Princesa Dona Amélia de Orleans e Bragança; o agora Príncipe Imperial do Brasil, Dom Rafael de Orleans e Bragança, seu sucessor dinástico; e a Princesa Dona Maria Gabriela de Orleans e Bragança – e dois netos.
Como irmão e imediato sucessor dinástico do Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, viajava pelo País, participando de Encontros Monárquicos e outros eventos, defendendo a Restauração da Monarquia no Brasil e falando sobre questões históricas e sociais, além de representar a Família Imperial em solenidades no Brasil e Europa.
Com o falecimento de Dom Antonio, seu lugar como segundo na linha sucessória ao Trono do Brasil, como Principe Imperial do Brasil, é assumido por seu filho, Dom Rafael de Orleans e Bragança.
Dois novos terminais de carga foram inaugurados no Porto de Santos. As obras do terminal de Suzano, T-32, e a conclusão da segunda fase do DP World Brasil (DPW) foram entregues pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, nesta sexta-feira (8). As estruturas são responsáveis por comportar as cargas de celulose e papel que chegam ao complexo portuário.
“Com o T-32 e com a DPW, nós estamos falando de investimentos de quase R$ 450 milhões. Investimentos que foram feitos nesses dois grandes armazéns que vão ampliar a capacidade, saindo de 4,6 milhões de toneladas para 6,6 milhões de toneladas”, destacou o ministro.
Silvio Costa Filho também ressaltou a importância das obras para, além da melhoria na infraestrutura, garantir mais eficiência e segurança nas operações. “Isso vai ampliar as nossas exportações, vai aumentar a geração de emprego e renda e vai colocar o Brasil, cada vez mais, nessa agenda internacional, em que estamos trabalhando ao lado do presidente Lula.”
Hoje, a multinacional Suzano opera em mais de 100 países, o que deve permitir a ampliação das operações internacionais para o Brasil. “Estamos colocando o Brasil, cada vez mais, na globalização das exportações. E isso significa mais segurança, previsibilidade e tranquilidade para os investidores”, explicou o ministro.
“Neste ano, o Brasil tende, mais uma vez, a bater recordes nas exportações. Foram abertos, nesses últimos dois anos, quase 195 mercados do mundo para o setor de tecnologia, de petróleo e gás, para o setor da proteína animal e para o agronegócio. O Brasil é o grande celeiro alimentício do mundo e é preciso que cada vez mais o país possa alavancar grandes investimentos como a gente está vendo no dia de hoje”, comemorou Costa Filho.
Porto de Santos
Durante o evento, o ministro destacou a importância do Porto de Santos para a economia do Brasil, “tendo em vista que mais de 30% da nossa corrente de exportação e de importação passa aqui pelo porto, naturalmente a gente precisa preservar esse ativo fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira”. E afirmou que, até o mês de dezembro, vai encaminhar para o Tribunal de Contas da União a análise do projeto do Túnel Santos-Guarujá.
“Essa obra está sendo sonhada pela população há mais de 100 anos. Esperamos que, até o primeiro semestre do próximo ano, possamos dar início à licitação e à ordem de serviço. Vamos fazer a grande concessão aqui de dragagem, com investimentos de R$ 6 bilhões, o que significa 20 anos de previsibilidade. E essa dragagem vai aumentar o calado de 15 para quase 19 metros, o que vai ampliar cada vez mais a competitividade do nosso porto em receber navios maiores,” afirmou o ministro.
Infraestrutura e melhorias
As obras na T-32 incluem reconstrução do Gate 14, para integrar melhor as áreas internas; remanejamento da estação elevatória de esgoto, necessária para acomodar a desativação do Gate 15; expansão de áreas internas, para incorporar parte dos armazéns T31 e T32; e passarela de pedestres, que vai facilitar o acesso seguro ao terminal.
O terminal é especializado em operações de carga geral não conteinerizada. A estrutura ocupa uma área de 33.000 m² e compreende o desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição de celulose e é crucial para a logística de exportação do material, setor estratégico no Brasil. Já na fase 2 do terminal DPW, foi realizada a ampliação do armazém de celulose em mais de 15 mil m², que eleva a capacidade estática de armazenamento em quase 40%, o que vai proporcionar o aumento da capacidade de movimentação de carga anual para 5 milhões de toneladas.
A TUP também recebeu três novas edificações, sendo um prédio para recebimento de cargas de celulose pelo modal rodoviário e estufagem de containers, outro para cargas avariadas e um terceiro para pequenos reparos de equipamentos, como empilhadeiras utilizadas na operação da matéria-prima. O terminal ganhou, ainda, um vestiário e sala de descanso com 800m² de área construída e mais de 900 armários para atender aos trabalhadores locais, além de uma cozinha e refeitório com capacidade de atendimento de 154 postos simultaneamente e aproximadamente 470 pessoas por hora.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15014/2024 que estabelece o pagamento de uma indenização para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias que utilizam seus próprios veículos para desempenhar suas atividades. A nova legislação visa reconhecer e compensar o uso de recursos próprios desses profissionais, que são fundamentais para o atendimento em áreas remotas e de difícil acesso.
O deputado federal Carlos Veras, conhecido por sua atuação em defesa da categoria, celebrou a sanção em suas redes sociais, destacando o resultado como fruto de um longo processo de trabalho e mobilização. “Uma vitória histórica que assegura melhores condições de trabalho para esses profissionais que dedicam suas vidas a cuidar da saúde da população, muitas vezes utilizando seus próprios meios de transporte para chegar às comunidades. Um reconhecimento mais que merecido e um avanço para fortalecer a atenção básica à saúde pública em nosso país”, declarou Veras.
Carlos Veras tem sido uma voz incansável na luta pelos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre suas ações, destacam-se a defesa pelo piso salarial e pelo direito ao duplo vínculo. Atualmente, ele trabalha pela instalação da comissão especial que irá analisar a proposta de aposentadoria especial para esses profissionais.
A sanção da lei é mais um passo importante no fortalecimento do sistema de saúde pública, garantindo melhores condições de trabalho e maior reconhecimento aos agentes que se dedicam ao cuidado da população brasileira.
Pela terceira vez na semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tentará convencer a ala política do governo sobre a necessidade de cortar gastos em áreas sensíveis ao governo. Assim como nas outras reuniões, o ministro ainda deve encontrar um ambiente com ideias antagônicas.
Alguns palacianos avaliam que houve um erro de ‘timing’, já que o assunto voltou a ser discutido em um período sensível para a política, sobretudo para a esquerda, durante o segundo turno das eleições municipais.
Sob reserva, um petista do núcleo duro de Lula nomeia o debate sobre os cortes de “embate”. Segundo ele, seja qual for a decisão o governo vai perder. “O governo sairá apanhando do mercado e da base social de esquerda, seja qual for o resultado”, disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a se reunir com ministros da área econômica e de outras áreas, na manhã desta quinta-feira (7), para discutir as medidas de corte de gastos planeja adotar.
Os trabalhos foram suspensos por volta das 13h e serão retomados às 15h30.
Lula convocou para o encontro no Palácio do Planalto os ministros que participaram da junta de execução orçamentária (JEO), órgão que assessora o presidente nas políticas fiscais e de outras áreas. Foram chamados:
O mercado, que pressiona o governo por medidas de equilíbrio fiscal, aguarda para esta semana o anúncio das medidas, que serão enviadas para aprovação do Congresso Nacional.
Na quarta-feira à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reunião desta quinta foi convocada para discutir os últimos detalhes do plano.
Também na quarta, Lula criticou em entrevista o que chamou de “uma certa hipocrisia” do mercado financeiro na discussão, cobrou colaboração do Congresso e afirmou que os cortes não podem mais ser feitos “em cima do ombro das pessoas mais necessitadas”.
Por Kevin Lima, Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília
As bancadas de deputados federais do Solidariedade, do PRD e da Rede anunciaram nesta quarta-feira (6) apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara.
Com as novas adesões, Motta consolidou uma aliança com 15 das 20 legendas com representantes na Casa. Somadas, as bancadas têm 385 deputados — acima do necessário para eleição, em primeiro turno, do presidente da Câmara (257 votos).
PRD e Solidariedade, que juntos somam 10 parlamentares, faziam parte de um bloco que, até as últimas semanas, havia sinalizado apoio a Elmar Nascimento (União-BA) na disputa pelo comando da Casa.
A Rede, que tem somente um deputado, vai em caminho oposto ao PSOL, legenda à qual está federada, que ainda não firmou posição na disputa — na última semana, a bancada havia sinalizado rejeição a Motta.
A candidatura de Elmar perdeu sustentação dentro da direção do próprio partido, que decidiu abrir negociações com Motta em busca de espaço para a sigla em uma futura gestão do paraibano.
Elmar desidrata, Motta cresce Líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento chegou a reunir sinalizações de apoio de oito partidos. Nos últimos dias, quatro já tinham desembarcado da aliança.
Com a migração do Solidariedade e do PRD, o número chegou a seis nesta quarta. Somente o próprio União Brasil e o Avante ainda não oficializaram movimentos.
Antes favorito a suceder Lira, Elmar Nascimento viu o seu nome desidratar ao longo dos últimos três meses, enfrentando dificuldade para reunir apoios e sem unanimidade dentro do próprio partido.
Nas últimas semanas, com o fortalecimento da campanha de Motta, as bancadas dos partidos aliados a Elmar ensaiaram recuos, que foram, de acordo com deputados, comunicados ao próprio líder do União Brasil.
‘Maior aliança na história’, projeta Paulinho da Força O presidente nacional do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirmou ao g1 e à TV Globo que a sigla avalia Motta como o “melhor nome” na disputa.
“Achamos que ele pode não só ser presidente da Câmara, mas possa representar interesses que o Brasil precisa. Acho que Hugo pode conduzir uma grande aliança, talvez a maior aliança já feita na história da Câmara. E ser, talvez, o presidente eleito com a maior votação. Por isso, o Solidariedade decide, agora, apoio a Hugo Motta”, afirmou. Ao deixar o encontro que formalizou a entrada do Solidariedade na sua aliança, Hugo Motta declarou que as novas adesões sinalizam para o sucesso da “construção de uma candidatura de convergência” na Câmara.
Ele também disse esperar manter — até a eleição, marcada para fevereiro — o diálogo com outras legendas, em uma tentativa de ampliar, ainda mais, o mapa de apoios.
“Já recebemos apoios de outros partidos e vamos seguir até o mês de fevereiro conversando com os partidos que estão conosco, com os partidos que ainda não estão conosco, mas, acima de tudo, com cada deputado”, disse ao g1 e à TV Globo.
Ao fazer incursões em grupos tradicionalmente de tendência democrata, o antigo presidente conseguiu bloquear o caminho da vice-presidente Kamala Harris para a sua própria presidência.
Com o limiar dos 270 grandes eleitores já ultrapassado, os principais meios de comunicação norte-americanos anunciaram oficialmente Donald Trump como vencedor destas eleições. A Euronews optou por anunciar a vitória de Trump após este ter vencido as eleições no estado da Pensilvânia, o que eliminou qualquer chance de vitória da democrata Kamala Harris.
Trump acaba de garantir o estado do Wisconsin, garantindo assim 277 grandes eleitores, mais sete que o necessário para assegurar a vitória.
Depois de uma noite em que superou dramaticamente as expetativas, Donald Trump foi considerado o vencedor do estado da Pensilvânia – tornando assim impossível a Kamala Harris ganhar a Casa Branca.
Um dos estados com vitórias mais apertadas tanto em 2016 como em 2020, a Pensilvânia era universalmente considerada um estado de vitória obrigatória para Harris.
Embora reconhecesse, ao longo da campanha, que esperava uma margem de vitória estreita, a operação de Harris vangloriou-se do seu enorme esforço de angariação e mobilização, e a vice-presidente proferiu o discurso culminante da sua campanha num grande comício na maior cidade do estado, Filadélfia – a cidade que se esperava que lhe proporcionasse a sua margem de vitória.
Esperava-se que Trump perdesse terreno entre os eleitores porto-riquenhos do Estado devido aos comentários racistas feitos por um comediante num comício uma semana antes das eleições.
No entanto, os dados das sondagens à boca das urnas mostraram que o ex-presidente melhorou de facto o seu desempenho entre a população latina do estado desde a última eleição – um padrão que até agora parece ser uma tendência a nível nacional.
O ministro Silvio Costa Filho lançou o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais para garantir mais conforto e inclusão
Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento _Airport National Meeting 2024_, em Brasília.
“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho, ressaltando a participação da deputada federal pernambucana Iza Arruda na formulação do projeto, ao lado de toda equipe do governo.
O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.
Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
Durante o evento, Silvio lançou um desafio. “A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano.” Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.
20 salas até 2026
O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.
“Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos”, destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.
Um compromisso de todo o Governo Federal Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
