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Porto Alegre estuda construir ‘cidade provisória’ para 10 mil moradores
A Prefeitura de Porto Alegre está avaliando a possibilidade de erguer uma cidade temporária na Zona Norte da capital gaúcha para abrigar até 10 mil pessoas. Essa área seria equipada com escolas, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas. Infelizmente, parte dos moradores que retornaram para suas residências no fim de semana teve que ser resgatada novamente devido a um novo aumento no nível da água.
BOLETIM DA DEFESA CIVIL
No boletim matinal da Defesa Civil desta terça-feira (14), o número de óbitos permaneceu estável em 147, mantendo-se igual ao registrado na segunda-feira. O total de desaparecidos também não apresentou mudanças, permanecendo em 125. O número de feridos é de 806 pessoas. Um total de 76.884 indivíduos foram encaminhados para abrigos, enquanto 538.545 foram desalojados, buscando refúgio na casa de familiares e amigos. No geral, as chuvas afetaram 2.124.203 pessoas, atingindo 450 dos 497 municípios do estado.
Ontem, o presidente Lula conduziu uma reunião com ministros, onde foi informado sobre as medidas já em andamento para auxiliar o estado. Em paralelo, foi firmado um acordo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, visando à suspensão do pagamento da dívida estadual de R$ 96 bilhões com a União por três anos. Durante esse período, além da isenção das parcelas, o estado estará liberado dos encargos dos juros que normalmente acompanham essa dívida. No entanto, a efetivação desse acordo requer aprovação do Congresso.
Fonte: Terra Brasil Notícias
Lula assina nesta segunda projeto que posterga por três anos pagamento da dívida do RS
g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta segunda-feira (13) um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso autorizando o adiamento, por três anos, do pagamento da dívida de estados afetados por calamidade publica, caso do Rio Grande do Sul.
O blog teve acesso à minuta do PLC que será anunciada na tarde desta segunda (veja mais abaixo). Com a proposta, o RS pode ter uma folga orçamentária de quase R$ 11 bilhões exclusivamente para ações de reconstrução, após as enchentes que devastaram a região.
Segundo o texto, além de autorizar a postergação do pagamento da dívida, parcial ou totalmente, o governo pode reduzir taxas de juros dos contratos de débitos com a União.
É obrigatório que o estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional, como já ocorreu com o Rio a grande do Sul.
O texto também obriga que os recursos sejam utilizados para recuperação da infraestrutura do estado, contratação de mão de obra temporária para lidar com a reconstrução e outros fins similares.
Na semana passada, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou um cálculo inicial de, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir as estruturas destruídas no estado.
A dívida do Rio Grande do Sul com a União é de cerca de R$ 90 bilhões. O pagamento das parcelas mensais chegou a ficar suspenso durante cinco, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.
Tragédia climática: sobe para 116 o nº de mortes por enchentes no RS; há 146 desaparecidos
g1 – A nova atualização divulgada pela Defesa Civil informa que subiu para 116 o número de mortos por causa dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril. Há 756 feridos e 143 desaparecidos, segundo boletim divulgado às 12h15 desta sexta-feira (10).
O número de pessoas fora de casa subiu para 408,1 mil. Há, no total, 70.772 pessoas recebendo acolhimento em abrigos e outras 337.346 nas casas de amigos ou parentes.
O RS tem 437 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado aos temporais, com 1,9 milhão de pessoas afetadas.
- Mortes confirmadas: 116
- Feridos: 756
- Desaparecidos: 143
- Pessoas em abrigos: 70.772
- Desalojados: 337.346
- Municípios afetados: 437
- Afetados: 1.947.372
O governo do estado divulgou uma tabela com a lista de mortos e desaparecidos por cada município.
Atualização da situação no Rio Grande do Sul
- Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas. Os registros são de 100 mortes, 372 feridos e 128 desaparecidos.
- Cerca de 80% das cidades foram afetadas. Dos 497 municípios do estado, apenas 96 não sofreram impactos do desastre.
- Estado tem previsão de frio e mais temporais nos próximos dias.
- Governo libera importação de 1 milhão de toneladas de arroz para evitar alta de preços — RS é maior produtor dos grãos.
- Prejuízo com enchentes chega a R$ 6,3 bilhões.
- Governo do estado arrecada R$ 70 milhões com doações PIX, mas dinheiro não será usado imediatamente.
- Seis caminhões com doações foram multados por excesso de carga. ANTT decide dispensar pedágio e fiscalização.
- Tim Cook diz que Apple vai fazer uma doação para “esforços de socorros locais”.
Via: thenews.cc
Sobe para 100 o número de mortos após enchentes que atingem o RS
g1 – A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 100 o número de mortos em razão dos temporais que atingem o estado. O boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (8) ainda aponta que há outros 4 óbitos sendo investigados. O estado registra 128 desaparecidos e 372 feridos.
Há 230,4 mil pessoas fora de casa. Desse total, são 66,7 mil em abrigos e 163,7 mil desalojados (pessoas que estão nas casas de familiares ou amigos).
O RS tem 417 dos seus 497 municípios com algum relato de problema relacionado ao temporal, com 1,4 milhão pessoas afetadas. Veja abaixo os impactos nos serviços, educação e transportes.
A previsão de chuva para a partir da metade desta semana em áreas já castigadas por temporais volta a deixar o estado em alerta. Imagens feitas pelo satélite Amazônia 1, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e obtidas com exclusividade pelo g1 mostram uma visão em escala do antes e depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul.
Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado.
A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.
Saudações
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez. “A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”.
Em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas. “Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu.
Disputa no União Brasil: PF faz buscas contra pessoas ligadas a Bivar
Operação foi deflagrada hoje na investigação que apurar suspeitas de ameaças de Luciano Bivar ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda
G1 – A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (7) uma operação no inquérito que apura supostas ameaças feitas pelo deputado Luciano Bivar (PE) ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda.
O blog apurou que as buscas não são sobre o caso do incêndio nas casas de praia da família Rueda, em março, mas sobre ameaças no contexto dessa disputa.
Duas pessoas ligadas a Bivar são alvo de busca nesta terça. O caso é relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
A Operação Stasis cumpre cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, no interior de Pernambuco.
As investigações tiveram início na Polícia Civil do Distrito Federal. Com declínio da competência para o STF, a investigação ficou a cargo da Policia Federal.
Ao lado de Lula, Silvio Costa Filho visita Rio Grande do Sul e anuncia ações para ajudar a população atingida pelas fortes chuvas
Para minimizar os impactos provocados pelas fortes enchentes que assolam as cidades do Rio Grande do Sul, auxiliar no salvamento de vidas e no transporte de ajuda humanitária aos moradores das regiões atingidas, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, junto com representantes de empresas e operadores dos modais portuários e aeroportuários, fechou um pacote de ações que beneficiam milhões de brasileiros impactados com a tragédia climática. As medidas vêm em meio a visita ao Rio Grande do Sul que o ministro faz neste domingo ao lado do presidente Lula para acompanhar os estragos provocados na região pelas fortes chuvas.
Dos setores portuários e de navegação, o ministro conseguiu importante cooperação na destinação de mantimentos e no envio para os municípios necessitados, além de doação de recurso financeiro superior a R$ 1,5 mi, que será realizado por empresas que operam na PortosRio. Para o ministro Silvio Costa Filho, “todos os recursos, produtos e serviços que forem oferecidos são fundamentais para salvar vidas e levar um pouco de bem-estar à população do Sul”.
No transporte aéreo, as principais companhias brasileiras se colocaram à disposição para transportar *gratuitamente* os mantimentos arrecadados em toda parte do país. Adicionalmente, devido às condições meteorológicas adversas na região e em decorrência do fechamento do aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, as aéreas estão possibilitando a remarcação de voos sem taxas para a capital e outras cidades da região. Para ter acesso ao benefício, é importante que o passageiro entre em contato com a companhia por meio de seus canais de atendimento.
Visita às áreas atingidas
Mobilizados em atender ao povo do Rio Grande do Sul e demais regiões atingidas pelas enchentes, neste domingo (5), Costa Filho, o presidente Lula e uma comitiva de ministros visitarão o estado para anunciar uma séria de ações cujo objetivo é minimizar os impactos e levar ajuda aos moradores.
“Estamos avançando com um conjunto de ações na área aeroportuária, que irão ajudar no transporte de cargas com insumos, medicamentos, alimentos, entre outros suprimentos poder atender à população do RS neste momento tão desafiador que vive o estado. É hora de unidade para ajudar o Brasil”, garantiu Costa Filho.
Mais cedo, o presidente Lula destacou que “o governo federal está em diálogo permanente com o governo do Rio Grande do Sul e com as prefeituras para apoiar a região no que for necessário”. Segundo ele, o governo “não medirá esforços para ajudar os municípios que sofrem com as chuvas e salvar vidas”.
AEROPORTOS
Dos 12 aeroportos que operam hoje no Estado, 11 estão operando normalmente. O Aeroporto de Porto Alegre está com a operação paralisada, no entanto, o ministro Silvio Costa Filho e a equipe ministerial trabalham junto a concessionária para avançar em ações para restabelecer a volta das operações.
Ministros se reúnem em “sala de situação” para discutir sobre ações no RS
CNN – Ministros do governo se reúnem a portas fechadas para discutir o andamento das ações no estado do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (3), em encontro no Palácio do Planalto.
Quem está conduzindo a reunião é o chefe da Casa Civil, Rui Costa. Também estão presentes os ministros Paulo Pimenta (Secretaria da Comunicação Social), Waldez Góes, (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes). Representantes de outras pastas estão presentes.
Congresso Nacional aprova e novo formato do PERSE pode virar lei nos próximos dias
Autor do projeto original, deputado Felipe Carreras, celebra manutenção dos incentivos fiscais e outros benefícios para os setores de eventos e turismo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada dos Setores de Eventos e de Turismo (Perse), criado durante a pandemia para socorrer empresas que tiveram suas atividades paralisadas. A Câmara já havia analisado e apreciado a proposta na última semana.
O governo originalmente propôs o fim do programa na MP 1202, mas diante da resistência do Congresso e de associações ligadas aos setores, o tema foi tratado em projeto de lei.
Com o valor estimado em R$ 15 bilhões de reais até o ano de 2027, o Perse foi amplamente defendido pelos congressistas que resistiram à proposta de redução do programa. O deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE) foi um dos principais articuladores e responsáveis pela manutenção do PERSE. O pernambucano é autor do projeto que deu origem a lei inicial do programa, sancionada em maio de 2021.
O novo texto aprovado prevê a manutenção da isenção de tributos como PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda em 2024 com uma redução gradual a partir de 2025. Também amplia de 12 para 30 atividades econômicas aptas a participarem do programa. O texto ainda acrescenta a necessidade de habilitação das empresas para participarem do programa.
Só terão direito aos incentivos do Perse as empresas do setor de eventos cuja atividade econômica principal esteja cadastrada em algum dos CNAEs previstos em lei. Essa limitação evita que companhias usem funções secundárias para terem acesso aos benefícios fiscais. Além disso, empresas criadas depois da pandemia não terão acesso ao Perse.
Para Felipe Carreras, a aprovação da proposta mostra a sensibilidade do Congresso com os setores. “O novo formato do PERSE é resultado de muito diálogo e luta. É a demonstração da sensibilidade e do compromisso do parlamento com os segmentos responsáveis por gerar milhões de empregos”, disse o deputado. “O Perse não tem bandeira partidária e coloração política. É fruto do Congresso Nacional. A manutenção do programa vai garantir segurança jurídica e alavancará o desenvolvimento de uma das maiores indústrias do país, que engloba a cadeia produtiva da cultura, do entretenimento, da hotelaria e de muitas outras áreas”, concluiu.
O texto, aprovado sem alterações no Senado, vai a sanção presidencial e pode virar lei nos próximos dias.
Histórico
O Perse virou lei, através do projeto 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras, em maio de 2021 para socorrer empresas que tiveram de paralisar suas atividades em razão da pandemia de Covid-19. À época, a isenção de tributos (IRPJ, CSLL, PIS/Cofins) fora vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro, mas o veto acabou derrubado em março de 2022 pelo Congresso Nacional. Em maio de 2023, outras atividades foram incluídas no rol de beneficiárias por uma nova lei, derivada da MP 1147/22.
No final do ano passado, o atual publicou a Medida Provisória 1202/23, que revogava o Perse a partir de 1º de abril de 2024. Depois de reações contrárias do setor e do Congresso, o governo decidiu pela tramitação do tema no Projeto de Lei 1026/24, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
