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Veja penas dos 7 aliados de Bolsonaro que também foram condenados

Blog do Nill Júnior

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) outros sete réus envolvidos na tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As penas variam entre dois e 26 anos de prisão.

Condenações definidas

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, recebeu pena de dois anos. De acordo com o voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido pela Primeira Turma, Cid terá direito aos benefícios previstos no acordo de delação premiada, incluindo o regime aberto e medidas de proteção da Polícia Federal. A defesa do militar deve pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. Em nota, os advogados afirmaram que “sempre confiaram na condução firme e imparcial do Supremo”.

O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, foi condenado a 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão. Ele também deverá pagar 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, propondo pena de sete anos.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier receberam pena de 24 anos cada. Ambos deverão cumprir 21 anos e seis meses de reclusão, além de dois anos e seis meses de detenção.

O general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno foi condenado a 21 anos, sendo 18 de reclusão e dois anos e um mês de detenção.

Já o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira recebeu pena de 19 anos. Moraes havia sugerido 20 anos, mas o ministro Flávio Dino propôs a redução. Luiz Fux preferiu se abster nesse ponto, uma vez que votou pela absolvição.

Por fim, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado a 16 anos de reclusão.

Teresa Leitão: condenação de Bolsonaro marca fim do ciclo golpista

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) se pronunciou sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, celebrando o resultado como um marco histórico para a democracia brasileira. Segundo a parlamentar, o julgamento representa o encerramento de um ciclo de golpismo e a abertura de um novo horizonte político no país.

“As instituições brasileiras tomaram as rédeas do futuro democrático do nosso país. Não haverá impunidade para aqueles que atentam contra a democracia, contra a vida de quem consideram inimigos e contra as decisões soberanas do povo”, afirmou.

Para ela, o desfecho do julgamento é uma vitória da democracia sobre os ataques autoritários que marcaram os últimos anos. “Mais uma vez, a democracia e a soberania triunfaram”.

CÁRMEN LUCIA
Teresa elogiou a profundidade jurídica do voto da ministra Cármen Lucia, e ressaltou que o voto da ministra teve um outro simbolismo: “Em um país onde o machismo ainda tenta ditar as regras, a história acaba de ganhar um capítulo emblemático com o voto decisivo de uma mulher” .

A petista lembrou que o ex-presidente, agora condenado, é uma figura marcada por declarações misóginas e atitudes que desrespeitam mulheres, e que foi justamente o voto decisivo de uma mulher que selou sua condenação.

“Parabéns, ministra Cármen Lúcia. O seu brilhante voto teve esse caráter simbólico. Em nome de todas as mulheres, lhe agradecemos — porque você nos representa”, concluiu.

Datafolha: 33% acham governo Lula ótimo e bom e 38%, ruim ou péssimo

No levantamento anterior, 29% achavam ótimo ou bom e 40%, ruim ou péssimo. Margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Por Redação g1 — São Paulo

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 33% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom e 38%, ruim ou péssimo.

Segundo o Datafolha, o percentual mostra que houve um crescimento entre os que consideram o governo Lula ótimo ou bom.

O levantamento foi feito entre segunda-feira (8) e terça-feira (9). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.005 pessoas em 113 cidades.

Veja os números:

Ótimo ou bom: 33% (eram 29% na pesquisa de julho);
Regular: 28% (eram 29%);
Ruim ou péssimo: 38% (eram 40%);
Não sabe/não respondeu: 2% (era 1%).

Segundo a Folha, Lula tem os maiores percentuais de ótimo e bom entre:

Moradores do Nordeste (45% o consideram ótimo ou bom);
Menos escolarizados (40%);
Entre quem tem 45 a 59 anos (40%);
Entre os mais pobres (39%).

Lula tem os maiores percentuais de ruim ou péssimo entre:

Moradores do Sul (52%);
Evangélicos (52%);
Mais ricos (entre 47% e 41% entre as faixas de renda acima de dois salários mínimos);
Entre quem tem ensino superior (46%).

Lula x Bolsonaro
Lula tem uma avaliação melhor que Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período do mandato, com mais eleitores avaliando o governo do petista como ótimo e bom (33% para Lula e 21% para Bolsonaro) e menos como ruim e péssimo (28% para Lula e 53% para Bolsonaro).

Aprovação do governo Lula
Segundo o Datafolha, 48% dos entrevistados aprovam o governo Lula e 48% desaprovam. Na pesquisa anterior, eram 50% que desaprovavam e 46% que aprovavam o trabalho do presidente.

Oposição comemora voto de Fux para absolver Bolsonaro; governistas criticam


O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal),
votou na última quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco réus por todos os crimes imputados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) – organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio público.

Em sua extensa manifestação, o ministro do Supremo divergiu do relator do caso, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino. Além disso, diferentemente da dupla, Fux analisou separadamente cada crime imputado a cada réu.

Embora tenha defendido a nulidade de todo o processo, Fux votou para condenar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Oposição

Aliados do ex-presidente comemoraram a decisão do magistrado de absolver Bolsonaro. O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputadosafirmou em entrevista coletiva que o voto de Fux é determinante para a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. 

O parlamentar acrescentou ainda que a oposição estuda entrar com um pedido de habeas corpus no processo que julga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, do qual Bolsonaro é réu.

“Não, ele [voto de Luiz Fux] não pode ajudar, ele é determinante. O ministro deixou muito claro através do voto a inexistência de crimes por parte do presidente Bolsonaro”, declarou Zucco. 

Fux abre nova divergência e vota por absolver réus do crime de organização criminosa

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela incompetência absoluta do Supremo para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe. Em seu voto, ele ainda pediu a anulação de todo o processo penal contra os acusados.

“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou.

Fux criticou ainda o fato de a previsão de foro privilegiado ter passado por inúmeras mudanças, causando uma “banalização” dessa competência constitucional.

O ministro ressaltou de modo crítico que uma das mudanças foi feita após os atos criminosos da trama golpista.

Ele se refere à alteração no regimento que permitiu o STF julgar, com foro privilegiado, pessoas que já deixaram o cargo público, mas cometeram os crimes durante o mandato.

Essa alteração permitiu que Jair Bolsonaro fosse julgado pelo STF, ao invés de ter o caso analisado por tribunal comum.

País quase voltou à ditadura porque uma organização não sabe perder, diz Moraes

“Estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a uma ditadura que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, constituída por um grupo político não sabe perder eleições”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (9), durante o julgamento que engloba o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apontando o ex-mandatário como líder dessa organização criminosa, o magistrado afirmou que a grupo “não sabe o que é um princípio democrático e republicano da alternância de poder”.

“Quem perde, vira oposição e disputa as próximas eleições. Quem ganha, assume e tenta se manter nas eleições, mas tenta se manter pelo voto popular”, explicou.

Ministros do STF esperam fala de Moraes para fechar seus votos em julgamento de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aguardam o posicionamento de Alexandre de Moraes para concluir os próprios votos.

Como relator da ação penal do plano de golpe, Moraes é o primeiro a falar.

O posicionamento dele deve ser apresentado na manhã desta terça-feira (09), na retomada do julgamento pelo plenário da turma.

Aguardar Moraes é um comportamento atribuído à “liturgia” da Corte, por mais que os ministros já entrem no plenário com minutas de seus votos.

O voto de Moraes pode gerar pontos de alerta, controvérsias ou convergências. Tudo poderá ser agregado ao posicionamento dos demais, seja para concordar ou discordar na integralidade.

É esperado que o voto de Moraes leve cerca de três horas e possa ser um dos mais longos entre os membros da turma. No recebimento da denúncia, em 26 de março deste ano, Moraes levou quase duas horas.

Banco Central cria teto para Pix como forma de combater crime organizado

O Banco Central anunciou nesta sexta-feira (5) a criação de um teto para transações via Pix para algumas instituições com o intuito de evitar lavagem de dinheiro pelo crime organizado.

Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via PSTI (Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirma que, para transações de valores maiores, será necessário fazer mais de uma operação.

Muitas instituições, de diversos tipos, se conectam ao sistema financeiro nacional por um prestador de serviço terceirizado, as PSTIs.

Galípolo, explica que o BC identificou uma “infraestrutura crítica” desses prestadores de serviço, o que levou a autoridade monetária a endurecer as regras vigentes.

Segundo o presidente do BC, 99% das transações de Pix ou TED de pessoas jurídicas estão abaixo desse valor de R$ 15 mil. A ideia é identificar movimentações suspeitas com mais facilidade, especialmente as feitas pelo crime organizado. Essa restrição fica vigente até que a intuição financeira se torne autorizada ou que o PSTI atenda os novos processos de controle do BC.

O BC aumentou os requisitos e controles para o credenciamento dos PSTI. Passa-se a exigir capital mínimo de R$ 15 milhões dessas terceirizadas.

O descumprimento estará, segundo o BC, sujeito à aplicação de medidas cautelares ou até ao descredenciamento.

“Vamos requerer tanto requisitos de governança e gestão de riscos e capital mínimo de R$ 15 milhões”, disse Galípolo.

A norma entra em vigor imediatamente e os PSTI em atividade têm até quatro meses para se adequarem. As novas regras serão publicadas pelo BC às 18h00 desta sexta.

Nas novas regras publicadas nesta sexta, o BC também impôs controles adicionais às instituições de pagamento.

Somente integrantes dos segmentos S1, S2, S3 ou S4 que não sejam cooperativas poderão atuar como responsáveis no Pix por instituições de pagamento não autorizadas. Os contratos vigentes deverão ser adequados em até cento e oitenta dias.

O BC também informou que ​nenhuma instituição de pagamento poderá começar a operar sem autorização prévia.

Além disso, o prazo final para que instituições de pagamento não autorizadas a funcionar pelo BC solicitem autorização para funcionamento é antecipado de dezembro de 2029 para maio do ano que vem.

Lula pede mobilização contra anistia: ‘É uma batalha também do povo’

g1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a apoiadores nesta quinta-feira (4) mobilização contra o projeto de anistia a condenados por atos golpistas.

Durante conversa com ativistas na comunidade Aglomerado da Serra, na periferia de Belo Horizonte (MG), o petista manifestou preocupação com o “risco” de o Congresso aprovar uma proposta nesse sentido.

“Outra coisa que nós temos que saber, se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. O Congresso, vocês sabem, sabem não é um Congresso eleito pela periferia. O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo o que o governo queria, mas a extrema-direita tem muita força ainda. É uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, declarou Lula.

O petista fez as afirmações no momento em que a oposição no Congresso articula a votação de um projeto para perdoar condenados pelo 8 de Janeiro e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso de uma condenação, no Supremo Tribunal Federal (STF), por tramar um golpe.

Na conversa com os ativistas nesta quinta, Lula também disse que as periferias devem se engajar nos demais temas nacionais. “É um momento em que a gente precisa politizar nossas comunidades”, disse.

O presidente ainda criticou pessoas que têm defendido interferência norte-americana no Brasil, a quem chamou de “falsos patriotas”. O petista não citou nomes ao fazer a declaração.

“Nós estamos vendo agora os falsos patriotas nos EUA pedindo intervenção para o presidente Trump [dos Estados Unidos] no Brasil. Os caras que fizeram campanha embrulhados na bandeira nacional, dizendo que eram patriotas, agora estão embrulhados na bandeira americana pedindo para o Trump intervir no Brasil”, disse.

Recentemente, Lula tem feito várias críticas ao deputado Eduardo Bolsonaro(PL-SP), que está morando nos Estados Unidos há seis meses e tem defendido retaliação a autoridades brasileiras envolvidas no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.

Desde o dia 6 de agosto, vários produtos brasileiros pagam sobretaxa de 50% para entrar nos EUA por decisão do presidente americano, Donald Trump, que cobra o término dos processos contra Bolsonaro.

Bolsonaro “não está com saúde” e “segue firme, mas indignado”, diz Flávio

CNN – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse, nesta terça-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “não está com saúde” e, por isso, não foi acompanhar presencialmente o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ele [Bolsonaro] queria ir, mas, obviamente, não dá. Ele não está com saúde no momento para ficar lá bancando dez horas assistindo àquele teatro do Alexandre de Moraes com tudo já programado, manipulado, combinado”, disse o senador a jornalistas no Senado.

O STF iniciou nesta manhã o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Estive lá com ele [Bolsonaro] ontem. Ele está lá firme, mas está indignado com isso que não dá para chamar de processo, já que foi manipulado desde o início por Alexandre de Moraes”, declarou Flávio.

O julgamento no STF é realizado pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O colegiado terá sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro para análise do caso.

Ao criticar o processo no Supremo, Flávio reforçou a defesa pela aprovação de um projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita”. Segundo ele, deputados e senadores analisam um novo texto que deve ser apresentado nos “próximos dias”.