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Com Márcia, Serra Talhada tem maior patrulha rural mecanizada da história. Novas entregas aconteceram hoje (21)
BRASIL
Moraes vai enviar inquérito do golpe para PGR na segunda; denúncia deve ficar para 2025
R$ 4 bilhões: maior investimento para a indústria naval vai gerar 10 mil empregos e contribuir para a descarbonização da logística de transporte
Atos antidemocráticos: PF deve concluir inquérito do 8 de janeiro nesta semana
Caso das joias: saiba por quais crimes Bolsonaro foi indiciado
g1 – A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4) no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita quando era presidente do Brasil. Bolsonaro foi indiciado junto com outras 11 pessoas.
As joias foram recebidas por Bolsonaro durante seu mandato e não foram declaradas como patrimônio do Estado, o que é exigido por lei. Segundo as investigações, parte das joias foi negociada nos Estados Unidos. Após a revelação do caso, aliados de Bolsonaro tentaram recomprá-las e devolvê-las ao governo brasileiro.
Os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato incluem itens milionários como um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.
O indiciamento significa que a Polícia Federal encontrou indícios suficientes de crime, e agora cabe ao Ministério Público decidir se apresentará uma denúncia formal. Só se a Justiça acolher a denúncia é que Bolsonaro e os demais indiciados virarão réus.
Haddad nega possibilidade de baixar IOF para conter alta do dólar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (2) a possibilidade de reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre câmbio para conter a alta do dólar.
A moeda norte-americana voltou a operar em alta nesta terça e já encosta nos R$ 5,68, com investidores ainda repercutindo as mais recentes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central do Brasil (BC), em especial as dirigidas à presidência da instituição.
Às 11h30, o dólar subia 0,45%, cotado a R$ 5,6784. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,6869.Veja mais cotações.
“Aqui na Fazenda, nós estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal [relacionada com as contas públicas] com o presidente [Lula] para apresentar para ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026”, declarou Haddad ao ser questionado sobre possível mudança no IOF.
Atualmente, a alíquota do IOF sobre câmbio é de 6,38%. Para aquisição de moeda estrangeira em espécie, a taxação é menor, de 1,1%, e deve ser zerada em 2028.
Em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), Lula disse que há um “jogo de interesse especulativo” contra o real e que a reação de alta da moeda americana após as críticas feitas por ele ao Banco Central e ao seu presidente, Roberto Campos Neto, “não têm explicação”.
Alvo de operação da PF, ex-CEO das Lojas Americanas é preso em Madri
g1 – O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi preso nesta sexta-feira (28) em Madri. A informação foi publicada em primeira mão pelo Blog da Malu Gaspar, do jornal O Globo.
A Polícia Federal (PF) havia deflagrado na quinta a Operação Disclosure, contra as fraudes contábeis nas Lojas Americanas que, segundo as investigações, chegaram a R$ 25 bilhões. Foram expedidos mandados de prisão contra Gutierrez e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas diretoras — esta segue foragida.
Miguel Gutierrez vive na Espanha desde que o escândalo da Americanas estourou, em janeiro de 2023. Seu nome e o de Saicali chegaram a ser incluídos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista dos mais procurados do mundo.
Ainda não há informações sobre para qual prisão Gutierrez foi levado. O MPF pede a extradição do executivo.
Segundo a investigação, os resultados financeiros da Americanas foram maquiados para demonstrar um falso aumento de caixa que valorizava artificialmente as ações da companhia na bolsa de valores brasileira, a B3.
De acordo com o Ministério Público Federal, Gutierrez pedia para que os balanços financeiros fraudados lhe fossem enviados em pen drives, para que não fossem rastreados.
A Polícia Federal afirma que Gutierrez vinha se empenhando em blindar seu patrimônio logo após deixar seu cargo na Americanas, “sabendo que o escândalo iria explodir”.
Segundo as investigações, Gutierrez criou um “engenhoso esquema societário” que inclui o envio de diversas remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais. Offshores são rendimentos obtidos fora do Brasil, por meio de aplicações financeiras ou empresas no exterior.
À colunista Camila Bomfim, da GloboNews, o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, disse que a corporação sabe que Saicali está em Portugal. Ela segue foragida, e seu nome ainda está na lita da Interpol. As autoridades brasileiras e portuguesas já estão em contato, diz Rodrigues.
A defesa do executivo foi procurada pelo g1, mas não respondeu aos questionamentos.
Decisão do STF acaba com regressão de regime por porte de maconha
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de diferenciar o usuário do traficante de maconha também terá reflexos no sistema penitenciário e na progressão de regime dos detentos.
Até então, o preso que era flagrado com o entorpecente dentro da cadeia ficaria sujeito à regressão de regime. Com a descriminalização do porte para uso pessoal, o cenário deve mudar.
A chamada lei de execuções penais, de 1984, elenca as faltas graves que, se cometidas pela pessoa privada de liberdade, podem retardar, por exemplo, o acesso ao regime semiaberto.
Entre essas faltas graves, está a prática de novo crime doloso. Segundo juízes de execução penal ouvidos pela CNN, o porte de drogas frequentemente era incluído nessa hipótese.
Com a decisão do STF, a expectativa é de que as sanções aplicadas aos detentos que portarem até 40 gramas de maconha, assim como a qualquer outra pessoa, sejam apenas administrativas.
Sendo assim, dizem esses magistrados, como o porte não gera mais qualquer efeito penal, a infração não deve mais se caracterizar como um obstáculo à progressão de regime.
Gilmar rebate Pacheco, e Lula defende diferenciar usuário de maconha de traficante
g1 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (26) para considerar que não há crime quando uma pessoa carrega consigo uma quantidade de maconha para consumo próprio. O julgamento sobre o porte da droga, que deve incluir uma definição sobre a quantidade que poderá diferenciar usuário de traficante, tem previsão de ser concluído nesta quarta-feira.
Na continuação do julgamento, os ministros vão definir a tese, uma espécie de resumo da conclusão. Essas orientações serão usadas pela Justiça para o julgamento de casos semelhantes em instâncias inferiores. Apesar de a decisão não ter sido finalizada, o caso já gerou repercussão no meio político.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que considera “nobre” que a legislação brasileira diferencie o tratamento dado a usuários e traficantes de drogas.
“Eu vou dar só palpite, não sou advogado e não sou deputado. Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre consumidor, usuário e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso – não na Suprema Corte, pode ser no Congresso Nacional – para a gente poder regular, disse Lula em entrevista ao Uol.
Lula ponderou, no entanto, que o STF “não precisa se meter em tudo” – sugerindo que o tema deveria ser tratado pelo Congresso, e não pelo Judiciário. Ele também opinou que a decisão deveria se basear em critérios científicos e que trata-se de uma questão “de saúde pública, e não de segurança pública”.
“Se tiver uma PEC no Congresso Nacional, a PEC tende a ser pior. Então já tem uma lei, em 2006, o Paulo Pimenta foi relator de um projeto que se transformou em lei que garante que o usuário não é preso. Desde 2006 isso já é lei. As pessoas esquecem. Era só a Suprema Corte dizer [que] já existe uma lei, não precisa discutir isso aqui”, disse.
“[O STF] Não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso. Eu acho que [a prerrogativa] deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país, que não se manifesta e não é ouvida?”, questionou o presidente.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, disse discordar da posição do STF. Para ele, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo.
“”Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal [sobre descriminalização]. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, declarou.
Pacheco afirmou que o julgamento invade, além do processo legislativo, a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador pontuou que é tarefa da agência definir quais substâncias são consideradas entorpecentes.
Não faz sentido considerar a tragédia no RS na política monetária, diz Haddad
g1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (25) que a pressão inflacionária decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, citadas na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) como fonte de preocupação, afetam a inflação de curto prazo.
“E o horizonte do Banco Central é de mega e longo prazo. Não faz muito sentido levar em consideração o que está acontecendo em função do Rio Grande do Sul para fins de política monetária, porque o juro de hoje está afetando 12, 18 meses para frente”, declarou o ministro.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu, por unanimidade, interromper o ciclo de corte dos juros básicos da economia – que vinha desde agosto do ano passado. A taxa Selic foi mantida em 10,50% ao ano.
Questionado se isso significa uma indicação de que a taxa Selic pode subir nos próximos meses, para tentar conter o crescimento das expectativas de inflação, Haddad avaliou que o documento trata apenas da interrupção do processo de queda do juro.
“Eventuais ajustes se for necessário. Sempre vai acontecer, né? O que é importante frisar é que a diretoria [do BC] fala numa interrupção do ciclo [de redução dos juros]. E me parece que essa é uma diferença importante a ser salientada, tá bom”, afirmou Haddad.
Em análise divulgada nesta terça, o Itaú avaliou que a ata do Copom trouxe, como esperado, “o racional para o fim do ciclo de flexibilização e, acertadamente, reforçou a mensagem de unanimidade na decisão”.
Disse, ainda, que, ao abordar o balanço de riscos para a inflação, “o tom das autoridades foi um pouco mais duro”.
Após ‘muralha de fogo’, MS decreta emergência por causa de incêndios no Pantanal
Medida permite que haja licitações sem edital para ações emergenciais e que bombeiros entrem em casas para prestar socorro. Mais de 600 mil hectares foram consumidos pelo fogo no bioma neste ano.
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por causa dos incêndios no Pantanal. O decreto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (24), vale para as cidades atingidas pelo fogo, mas o texto não cita quais são os municípios. Na prática, a medida permite, por exemplo, que haja licitações sem edital para ações emergenciais.
A área queimada neste ano no bioma chegou, até este domingo (23), a 627 mil hectares (480 mil hectares em MS e 148 mil, em MT), segundo dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os números já superam o de 2020, quando houve recorde de devastação no bioma. Neste domingo, chamou a atenção nas redes sociais um vídeo que mostra uma “muralha de fogo” do outro lado da margem do rio onde ocorria uma festa de São João, em Corumbá.
O decreto de emergência prevê uma atuação do poder público mais célere nos municípios de Mato Grosso do Sul afetados pelos incêndios.
A medida de urgência prevê que os próprios municípios afetados pelo fogo peçam a inclusão ao decreto de emergência. As cidades mais atingidas, como Corumbá, Ladário, Porto Murtinho e Rio Verde serão incluídas na lista de cidades atendidas pela medida, segundo apurado pelo g1.
A publicação tem validade de 180 dias. Neste período, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil, em ações que envolvam resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Na última semana, o governo federal informou que vai enviar mais três aeronaves do ICMBio e outras quatro aeronaves de grande porte do Exército para ajudar no combate à chamas. Também foi dado aval para a chegada de 50 homens da Força Nacional para reforçar as equipes que atuam no estado. Duas aeronaves Air Tractor já estão em Corumbá.
Lula e Silvio Costa Filho anunciam obras para o modal portuário no Nordeste
Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.
Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano. Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.
Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.
Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento. Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.
Investimento no Maranhão
No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.
Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.
O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.
O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.
Lula diz que ‘houve falcatrua’ em leilão de arroz e que governo financiará produção
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (21) que a anulação do leilão do arroz se deu porque houve uma “falcatrua numa empresa”.
Lula se referiu à polêmica concorrência para compra do arroz importado, que acabou cancelada após indícios de irregularidades e culminou na demissão do então secretário de Política Agrícola, Neri Geller (leia mais abaixo).
Depois da anulação, o governo informou que pretende fazer um novo leilão. A decisão de importar arroz ocorreu após as enchentes no Rio Grande do Sul, maior produtor do cereal no país, para evitar alta nos preços do alimento.
“Tomei a decisão de importar 1 milhão de toneladas. E, depois, tivemos anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa. Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Que compre a R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá pra ser um preço exorbitante”, argumentou Lula.
“Vamos inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região. Vamos oferecer um direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo”, completou o presidente.
A declaração foi dada em entrevista à rádio Meio FM, de Teresina, no Piauí.
PF deve indiciar Bolsonaro, Braga Netto e generais por atos do 8 de janeiro
CNN Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser indiciado pela Polícia Federal por envolvimento nos atos de oito de janeiro, em Brasília.
Segundo fontes da PF, o inquérito será concluído até agosto com elementos suficientes para indiciar também o ex-ministro Braga Netto, além de generais.
A PF apurou que Bolsonaro chegou a discutir o conteúdo de uma minuta de golpe com assessores e pediu ajustes no documento.
O ex-presidente remeteu o documento a generais e comandantes das Forças afim de convencê-los à investida ao golpe.
Nos diálogos captados pela investigação, o ex-ministro da Defesa, Braga Netto xingou o então comandante do Exército, general Freire Gomes, que resistia em aderir ao golpe.
Paulo Sergio Nogueira, ex-ministro da Defesa, que também será indiciado pela investigação, e o general Augusto Heleno, ex-GSI, aparecem em gravação discutindo com o ex-presidente estratégias para mantê-lo no poder.
A investigação, no entanto, não pretende pedir a prisão de nenhum dos indiciados. O cenário só deve mudar se algum requisito legal vier a se desobedecido. Por exemplo: uma eventual coação de testemunha.
O relatório final da Polícia Federal deve ainda prever uma cadeia de acontecimentos para demonstrar que outras investigações estão relacionadas a tentativa de golpe de estado, a exemplo da compra e venda de joias no exterior e a fraude no cartão de vacina do ex-presidente e familiares.
Em fevereiro, Braga Netto e Heleno ficaram em silêncio e não depuseram à Polícia Federal. Ambos, no entanto, já negaram irregulares anteriormente.
No mesmo dia, Bolsonaro também ficou em silêncio e alegou incompetência do STF em julgar o caso.
Na semana seguinte, o ex-presidente discursou em um evento em São Paulo e comentou o caso.
“Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha a santa paciência”, afirmou.
